Ubaitaba Urgente

Prefeitura de Ilhéus exonera mais de 380 servidores não concursados

Foto: Reprodução / Prefeitura de Ilhéus
Foto: Reprodução / Prefeitura de Ilhéus

Após uma série de recursos não acatados, a Prefeitura de Ilhéus demitiu mais de 380 servidores não concursados. Assinado no último dia 28, o decreto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (7). A exoneração atinge os servidores admitidos entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e também funcionários contratados por meio de seleção simplificada. Em nota, a prefeitura explica que a sentença é decorrente de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosa Nascimento Almeida, aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior — antes do atual prefeito Mário Alexandre (PSD) assumir em 2016, Jabes Ribeiro (PP) era chefe do Executivo local.

“O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público”, defende a prefeitura. Por isso, a administração municipal cumpriu a sentença e determinou a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, homologado em 1º de julho de 2016. A gestão também adotou outras medidas de contenção de despesas, como a revisão do pagamento de horas extras e a alteração da estrutura administrativa. Conteúdo reproduzido do site Bahia Noticias

Obras de reurbanização da Marambaia em Itacaré seguem em ritmo acelerado

Obras de reurbanização da Marambaia em Itacaré seguem em ritmo acelerado
Foto: Divulgação/PMI

As obras de reurbanização do bairro da Marambaia, no quilômetro 06, logo na entrada da cidade, continuam em ritmo acelerado e nesta semana será concluída mais uma etapa dos serviços. A expectativa é de que as obras sejam concluídas nos próximos dias, deixando o local ainda mais bonito. Os serviços estão sendo realizados com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré e a obra conta com a pavimentação de todo o entorno da praça e também das ruas até a estação de tratamento de água da Embasa. Grande parte da obra já foi feita e o próximo passo será o calçamento do último trecho do entorno da praça. E o local já começa a ficar de cara nova. No espaço, além da pavimentação, jardinagem e de recuperação de toda a praça, também haverá espaços para pontos de ônibus, local para mototaxis e área de entretenimento e lazer.

Obras de reurbanização da Marambaia em Itacaré seguem em ritmo acelerado
Foto: Divulgação/PMI

A praça principal também vai receber melhorias e investimentos, deixando o local ainda melhor, garantindo mais um espaço de lazer entretenimento para os itacareenses e turistas. Na primeira etapa dos serviços foi feito o nivelamento de toda a rua e do entorno da praça e também foram colocados os meios fios. Em seguida foi iniciada a pavimentação das ruas e as obras dos passeios, deixando tudo padronizado com os pisos intertravados. Paralelo a esse trabalho estará sendo feita também a recuperação da praça e em seguida o paisagismo de todo o local. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que com as obras de reurbanização da Marambaia o local vai ficar ainda melhor, deixando a entrada da cidade muito mais bonita e agradável. A Prefeitura de Itacaré também realizou essa semana o serviço de patrolamento de outras ruas do bairro da Matambaia. E o trabalho, segundo o prefeito Antônio de Anízio, vai continuar com a pavimentação não semente de outras ruas, como dos demais bairros e distritos do município.

Ministro do TCU recebia mesada de R$ 100 mil em propina, diz delator

Ministro do TCU recebia mesada de R$ 100 mil em propina
Foto: Reprodução/Agência Brasil

A delação premiada do ex-presidente da Fecomércio/RJ, Orlando Diniz, detalha pagamentos de propina ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.  De acordo com trechos da colaboração premiada, divulgados pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Diniz revelou que, em troca de “procrastinar por um ano” uma investigação contra ele no TCU, Nardes começou a receber uma mesada de R$ 100 mil, entre 2015 e 2016. Segundo a publicação, o ministro recebia as vantagens indevidas em dinheiro vivo. A propina era paga diretamente a ele ou por um intermediário indicado pelo ministro.

Conforme o ex-subsecretário de Transportes do governo Sérgio Cabral, o também delator Luiz Carlos Velloso, o dinheiro de Diniz para Nardes foi levantado por meio  de um contrato fictício com um escritório de advocacia de São Paulo. O delator não chegou a dizer qual empresa é essa, mas Diniz promete detalhar. Vale lembrar que o ministro foi responsável por recomendar a rejeição das contas de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por pedaladas fiscais. O parecer dele, aceito pelo plenário do TCU, acabou por ajudar a pavimentar o impeachment da petista. Logo depois da deposição de Dilma, Nardes comemorou a saída dela.

Ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro incrimina Lula em processo do sítio de Atibaia

Foto : Antonio Cruz / Agência Brasil
Foto : Antonio Cruz / Agência Brasil

A defesa do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, reforçou, em documento apresentado hoje (7) à juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Gabriela Hardt, acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, em que ele é acusado de receber propina. Com 24 páginas, o documento apresentado diz que os serviços no local “foram executados seguindo as determinações do ex-presidente”.

Além disso, segundo a defesa de Pinheiro, Lula pediu sigilo sobre as obras. No documento, o ex-presidente da OAS ainda apresenta planilhas que indicam verbas destinadas à reforma do sítio. Em valores totais, empreiteiras como OAS e a Odebrecht teriam pago mais de R$ 1 milhão em benfeitorias. Os réus, o que inclui também o próprio ex-presidente têm até o final do dia para apresentar suas últimas manifestações. Após o prazo, a Justiça poderá absolver ou condenar os envolvidos no processo. Conteúdo reproduzido do Metro 1

Acidente entre ônibus e van deixa oito feridos em Feira de Santana

Acidente entre ônibus e van deixa oito feridos em Feira de Santana
Foto: Reprodução

Um acidente entre um ônibus da empresa Viva e uma van do transporte alternativo de Feira de Santana deixou oito pessoas feridas na tarde desta segunda-feira (7), na Avenida Transnordestina, na saída do complexo de Viadutos Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova. De acordo com o site Acorda Cidade, o motorista da van, Samuel da Costa, seguia em direção ao bairro Novo Horizonte, quando o ônibus colidiu por trás da van dele, que transportava passageiros para o KM 13, no distrito de Tiquaruçu.

Acidente entre ônibus e van deixa oito feridos em Feira de Santana
Foto: Reprodução

Dos 12 passageiros que estavam no veículo, alguns saíram feridos. Entre eles está o cobrador da van, que teve o braço quebrado, uma passageira quebrou o dente e outra bateu a cabeça durante o acidente. Já no ônibus, que presta serviço para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), não houve feridos. As vítimas foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As causas do acidente estão sendo investigadas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Justiça marca depoimento da mãe de Geddel Vieira Lima sobre bunker de R$ 51 milhões

Justiça marca depoimento da mãe de Geddel Vieira Lima sobre bunker de R$ 51 milhões
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça Federal de Brasília marcou o depoimento de Marluce Vieira Lima no processo do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento de Salvador ligado a sua família. A matriarca dos irmãos Vieira Lima irá prestar depoimento no dia 15 de fevereiro.  Marluce é mãe do ex-ministro preso Geddel Vieira Lima e do deputado federal não reeleito Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB da Bahia. A matriarca e os filhos respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.  Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) ao G1, os R$ 51 milhões têm como possíveis origens: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB.

A procuradoria também apura se uma parte do dinheiro corresponde a salários de assessores que, segundo a Polícia Federal, era devolvido aos irmãos. Responsável por marcar o depoimento, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, considerou o prazo fixado por atestado médico apresentado pela defesa. Marluce Vieira Lima não compareceu ao interrogatório no Supremo Tribunal Federal, marcado para 30 de outubro do ano passado, alegando motivos de saúde, mas agora, será ouvida por videoconferência. Conteúdo reproduzido do site Bahia Notícias

Governo de Cuba publica texto de nova Constituição

Foto: Reprodução

O governo de Cuba divulgou neste sábado (5) o texto de sua nova Constituição, que será submetido a referendo popular no dia 24 de fevereiro de 2019. O projeto foi aprovado em 22 de dezembro do ano passado, por unanimidade, em sessão da Assembleia Nacional. Entre outras coisas, a nova Constituição reconhece a propriedade privada, o enriquecimento individual, a liberdade de imprensa e o Estado laico. Além disso, garante a presunção de inocência em processos, proíbe a discriminação de pessoas LGBT, cria o cargo de primeiro-ministro como chefe de governo – o presidente permanecerá como chefe de Estado – e prevê um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O texto também fixa em cinco anos o mandato do presidente, com direito a uma reeleição, e impõe 60 anos como idade máxima para se candidatar – dessa forma, o atual mandatário do país, Miguel Díaz-Canel, 58 anos, não poderia tentar a reeleição. Por outro lado, a nova Constituição não muda a regra de partido único e mantém o monopólio do Estado na posse de terras. Os conceitos de economia planificada e de país comunista foram mantidos. Ao longo da semana, o texto da Constituição estará disponível em agências de correios de todo o país, em formato de tabloide de 16 páginas. O preço será de um peso cubano (CUP), o equivalente a três centavos de dólar. “A nova Constituição espera por nossa aprovação. Porque resume o que somos e aonde queremos chegar. Porque defende o que conquistamos. Porque nos empurra a alcançar mais”, escreveu Díaz-Canel no Twitter. Com Informações da ANSA

Seis pessoas ficam feridas após colisão entre dois veículos na rodovia Ilhéus-Olivença; veja fotos

Seis pessoas ficaram feridas, dentre elas três crianças após colisão envolvendo dois veículos de passeio, na tarde deste domingo (6), na rodovia Ilhéus-Olivença. Na ocasião, um Nissan Versa, branco, placa PKG-4478, licenciado em Ilhéus colidiu contra um Fiat Punto, prata, placas JSI-1569, licença de Jequié. Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foram acionados e prestaram socorro às vítimas que foram conduzidas para unidades de saúde na cidade de Ilhéus. A Polícia Militar (PM) esteve no local organizando o trânsito que ficou lento até que fosse finalizado o atendimento aos feridos. Segundo informações, no veículo Nissan com destino a Ilhéus estavam além do motorista, sua esposa e duas crianças, de 1 e 3 anos.

Não havia cadeiras especiais para crianças no automóvel. Foi realizado teste do bafômetro no comerciante ilheense, conhecido como Hindu, que constatou a presença de 0.71% de álcool no sangue, o que indica embriaguez. Ele foi preso e será enquadrado nas novas leis de trânsito para estes casos, agora, com penas mais rígidas. O motorista José Danilo, empresário de Jequié conduzia no Fiat Punto cinco pessoas sentido a Olivença. Ele foi submetido ao teste de etilômetro e não foi indicado álcool no sangue. Além do condutor, estavam no carro outras quatro pessoas. Três ficaram feridas, sendo uma delas uma criança de quatro anos de idade. (Redação: Ubaitaba Urgente)

Bandidos incendeiam estação ambiental e atacam oficina no Ceará

Bandidos incendeiam estação ambiental e atacam oficina no Ceará
Os criminosos incendiaram veículos em uma oficina em Fortaleza.

Bandidos voltaram a cometer ataques no Ceará e incendiaram uma estação ambiental em Icapuí, no litoral do estado, entre a noite de domingo (6) e a madrugada desta segunda-feira (7). Além disso, segundo o G1, os criminosos incendiaram veículos em uma oficina em Fortaleza, capital cearense. Em todo estado, chegou a 115 o número de ações criminosas desde o início da onda de violência na última quarta-feira (2).

Relojoeiro de 58 anos morre após colisão entre moto e carro em Ipiaú

Relojoeiro de 58 anos morre após colisão entre moto e carro em Ipiaú
Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

Um motociclista morreu após uma colisão com um automóvel na BR-330, em Ipiaú. O acidente foi registrado por volta das 11h30, desse domingo (06). O condutor da moto, identificado como Elias Gonzaga Lima, de 58 anos, conhecido como Elias Relojoeiro, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.  O motorista da picape Strada, placa de Feira de Santana, informou que o motociclista realizou uma manobra na pista quando foi atingido pelo veículo que trafegava na rodovia. Ele ainda afirmou que tentou desviar, mas não conseguiu evitar a colisão.

Populares contaram que viram Elias mais cedo colhendo alimento para pássaros nas margens da rodovia. A Polícia Militar registrou a ocorrência e o Samu chegou a ser acionado, mas ao chegar ao local constatou o óbito. O corpo do motociclista foi encaminhado pelo DPT para o IML em Jequie. Elias morava no Bairro Euclides Neto e tinha uma oficina de relógios na rua no fundo do Banco do Brasil. Conteúdo reproduzido do Giro Ipiaú

Criança de três anos morre após ser picado por escorpião

Criança de três anos morre após ser picado por escorpião
Foto: Flickr/Prefeitura São José dos Campos

Duas semanas depois de ter sido picado por um escorpião, um menino de 3 anos morreu neste sábado (5), em Itapetininga, interior de São Paulo. Essa é a primeira morte de crianças em decorrência de acidentes com escorpião este ano. No ano passado, houve 12 óbitos, a maioria de crianças, conforme o R7. Enzo Gabriel Fernandes Alexandrino brincava na casa de uma tia, no bairro Nova Itapetininga, no dia 22 de dezembro, quando recebeu a picada na mão. A criança recebeu o soro antiescorpiônico no pronto-socorro do Hospital Leo Orsi Bernardes, na cidade, mas não reagiu.

Dois dias depois, com o quadro agravado, o menino foi transferido para o Hospital Regional de Sorocaba, recebeu medicação, mas entrou em coma. O corpo foi sepultado no fim da tarde de sábado, no Cemitério São João Batista, em Itapetininga. Conforme boletim do Centro de Vigilância Epidemiológica (CEV) do Estado, de janeiro a 17 de dezembro de 2018, houve 26.929 ataques de escorpiões no Estado, causando 12 mortes. Os números são maiores que em igual período de 2017, quando foram 21.711 ataques e 7 mortes.

José Ronaldo nega que tenha sido preso pela Polícia Federal

José Ronaldo nega que tenha sido preso pela Polícia Federal
Foto : Tácio Moreira/Metropress

Ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (DEM) negou que tenha sido preso pela Polícia Federal na tarde de hoje (6). Segundo apurou o Metro1, as informações começaram a surgir nas redes sociais, o que revoltaram o democrata. Em mensagem divulgada a correligionários, Ronaldo promete processar os envolvidos a divulgação das mensagens.

“Tenho uma vida longa e imensa de tranquilidade e respeito ao próximo e à vida pública. Continuarei assim até os últimos dias da vida pública. Fui assim e serei assim enquanto Deus me der vida e saúde. […] Já mandei investigar quais são para abrir um processo contra essas pessoas”, declarou o ex-prefeito.

Médicos anestesistas pelo Planserv suspendem atendimento

Médicos anestesistas pelo Planserv suspendem atendimento
Foto : Camila Souza/GOVBA

Os atendimentos de anestesiologia estão suspensos a todos os beneficiários do Planserv a partir de amanhã (7). A informação foi divulgada em nota pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest-BA). Segundo a entidade, a decisão é consequência da falta de negociação de reajuste junto ao plano dos servidores estaduais, que se arrasta desde o ano de 2017. “Passados mais de dois anos desde o início das negociações e quase três meses da reunião no Ministério Público, o Planserv não apresentou qualquer proposta de reajuste, limitando-se a solicitar seguidas prorrogações de prazo.

Dessa forma, diante da situação, não restou alternativa à Coopanest-BA senão ratificar a rescisão do credenciamento”, destacou o presidente da entidade, Carlos Eduardo Araújo. A cooperativa afirma ainda que desde 2010 não houve qualquer tipo de reajuste dos honorários médicos. “Os representantes do Planserv jamais apresentaram qualquer proposta de reajuste aos representantes da Coopanest. Assim, os serviços prestados pelos anestesistas aos beneficiários do Planserv passam a ser negociados e cobrados previamente pelos médicos diretamente dos pacientes”, acrescenta. Conteúdo reproduzido do Metro 1

Mesmo com Força Nacional, Ceará sofre terceira noite de ataques criminosos

Mesmo com Força Nacional, Ceará sofre terceira noite de ataques criminosos
Foto: Thiago Gadelha / Diário do Nordeste

O Ceará viveu entre a noite desta sexta-feira (4) e a madrugada deste sábado (5) uma série de ataques criminosos pelo terceiro dia consecutivo. Os casos foram registrados mesmo após a chegada da Força Nacional de Segurança, que tiveram o envio autorizado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Nas últimas horas, foram registrados ataques a prédios públicos e incêndios contra veículos. Em Fortaleza, dois veículos que estavam no pátio de uma concessionária foram queimados durante a madrugada.

Por conta dos crimes, apenas 108 ônibus de 41 linhas devem circular neste sábado. De acordo com levantamento do G1, o número de ataques chegou a 71 desde o início da onda de crimes. Agentes da Força Nacional de Segurança chegaram ao Ceará na noite desta sexta, mas só devem atuar a partir deste sábado.

PF identifica pagamentos de R$ 23 mi da JBS a empresas ligadas a Kassab

Foto : Antônio Cruz/Agência Brasil
Foto : Antônio Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal identificou pagamentos na quantia de R$ 23 milhões da JBS a empresas ligadas ao ex-ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do governo Michel Temer, Gilberto Kassab (PSD). A informação foi divulgada ontem (4) pela Folha.  O valor consta no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no inquérito que investiga repasses de R$ 58 milhões feitos pelos irmãos Joesley e Wesley Batista a Kassab e a seu partido.  Kassab trabalha atualmente como secretário da Casa Civil de São Paulo, no governo João Doria (PSDB), mas está licenciado para se defender das suspeitas de recebimento de propina pela JBS.

Lula pede que PT evite ‘bate-boca’ e foque em ajudar a população

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva conversou na última quinta (3) com a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e com Dilma Rousseff, em Curitiba, onde cumpre pena. De acordo com o Estadão, Gleisi disse que Lula orientou o PT a não se perder em “bate-bocas” com os políticos apoiadores do governo Jair Bolsonaro e pede que a legenda se concentre em assuntos que realmente interessam à população. Lula acredita que o presidente esteja utilizando temas morais e de comportamento como desviar a atenção de ações impopulares nas áreas econômica e de direitos sociais.

Prefeitura de Itacaré realiza pagamento dos salários do mês de dezembro

Prefeitura de Itacaré I Foto: Divulgação
Prefeitura de Itacaré I Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itacaré encaminhou nesta sexta-feira (04) para o Banco Bradesco o pagamento dos salários de todos os servidores, efetivos e contratados, referentes ao mês de dezembro. O objetivo da atual gestão, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, é continuar pagando os salários dos trabalhadores em dia, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros. Em dezembro, além de pagar os salários em dia, a Prefeitura de Itacaré também efetuou o pagamento do 13º antes do prazo previsto pela legislação. De acordo com o prefeito, a proposta de pagar os salários em dia, até o quinto dia útil, faz parte do seu compromisso de governar Itacaré com transparência, responsabilidade e planejamento, realizando os investimentos na cidade, respeitando e valorizando os direitos dos trabalhadores.

Desde que assumiu a administração da cidade, a atual gestão vem cumprindo com o pagamento sempre em dia. No total, serão cerca de três milhões de reais que circularão na cidade, aquecendo a economia local e fortalecendo o comércio do município. A proposta é continuar honrando com os pagamentos dos servidores, contratados e fornecedores, garantindo a credibilidade do governo e administrando os recursos públicos com responsabilidade, seriedade e compromisso com o povo de Itacaré. Paralelo ao pagamento dos salários em dia, a Prefeitura de Itacaré vem realizando uma série de obras, investimentos e melhorias na cidade, nos mais diversos bairros, vilas e povoados, deixando o município muito mais bonito e garantindo uma melhor qualidade de vida para o povo. A Prefeitura também vem realizando diversos eventos, como forma de propiciar opções de lazer para os itacareenses e turistas e atrair cada vez mais visitantes, movimentando a economia do município.

Comitiva do prefeito de Duque de Caxias é alvo de tiros

Foto: Arquivo/Agência Câmara
Foto: Arquivo/Agência Câmara

A comitiva do prefeito da cidade fluminense de Duque de Caxias, Washington Reis, foi alvo de tiros nesta sexta-feira (4), mas o político não foi ferido e passa bem. O comboio foi surpreendido por criminosos armados na localidade do Cangulo, onde o prefeito vistoriava obras. No primeiro comunicado à imprensa, a prefeitura classificou o incidente de atentado e informou que o carro do prefeito foi alvejado.

Mais tarde, a prefeitura divulgou outra nota na qual informava que o carro atingido tinha sido o que acompanhava o prefeito e levava a equipe de apoio dele.  O caso foi registrado na 60ª Delegacia de Polícia (Campos Elísios). Washington Reis está no segundo mandato como prefeito de Duque de Caxias. Antes de assumir o atual mandato, em 2017, ele foi prefeito da cidade de 2005 a 2008. Reis também já foi deputado federal e subsecretário estadual de Obras Metropolitanas, durante a gestão do governador Sérgio Cabral. Conteúdo reproduzido do BNews

Bolsonaro sanciona lei que permite falta escolar por motivo religioso

Foto: Keiny Andrade/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou lei que permite alternativas para estudantes que deixam de comparecer a aulas ou provas por motivos religiosos. A determinação não será aplicada em instituições de ensino militares. As escolas, públicas e particulares, terão um prazo de dois anos para se adequar à medida. A lei, publicada na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial da União, entra em vigor em um prazo de 60 dias. A lei beneficia todas as crenças religiosas. A proposta vale, por exemplo, para fieis das religiões sabatistas, que guardam o período do por-do-sol da sexta-feira até o do sábado para se dedicar ao contato com o sagrado, como adventistas do sétimo dia e batistas do sétimo dia.

O texto estabelece que para garantir o direito é necessário que o aluno avise a escola previamente. “É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”, diz o texto sancionado. No caso da ausência, a instituição de ensino poderá ofecer ao aluno a reposição da aula ou prova ou a opção de fazer um trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa com tema e objetivo definidos pela escola. Nenhuma das opções poderá ter custos ao estudante. A medida não é válida para o ensino militar porque a modalidade é regulada por lei específica.

ORIGEM

O projeto de lei passou por comissões da Câmara e do Senado no ano passado, antes de ser aprovado e chegar à sanção do presidente. Na Câmara, o projeto de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO) teve relatoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, sem que fosse necessária a votação em Plenário. No dia da aprovação do projeto, a deputada disse que a proposta é uma “medida de justiça” aos estudantes. “Na atual sistemática, eles ficam forçados a escolher entre ser coerentes com suas crenças ou acessar os benefícios da educação escolar de forma integral.”

ENEM

Em 2017, o Ministério da Educação (MEC) alterou o formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deixou de ser aplicado em um fim de semana (sábado e domingo) para ser aplicado em dois domingos consecutivos. Um dos motivos para a mudança foi a situação de alunos sabatistas que tinham de aguardar até as 19 horas em uma sala para poder iniciar a prova de sábado sem ferir seus preceitos religiosos.