A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre 2, que investiga um suposto esquema de fraudes tributárias envolvendo a concessão de autorizações para táxis no município de Ipecaetá, no Portal do Sertão. Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana.
Durante a operação, dois agentes públicos foram afastados de suas funções pelo prazo de 60 dias. As investigações apuram a possível obtenção irregular de benefícios fiscais, como isenções de IPI, IPVA e ICMS, por meio da concessão de permissões de táxi a pessoas que, segundo a PF, não exerciam efetivamente a atividade.
Além das suspeitas de fraudes tributárias, a investigação também apura possíveis crimes de falsidade documental. De acordo com a Polícia Federal, entre 2023 e 2025, o município emitiu 70 autorizações para táxi, com maior concentração de concessões entre os anos de 2021 e 2023.
As apurações identificaram cinco permissionários que possuem ocupações ou vínculos considerados incompatíveis com o exercício habitual da profissão de taxista. A investigação também mira agentes públicos responsáveis pelos processos de emissão, renovação e cancelamento das permissões, bem como pela manutenção dos cadastros e documentos fiscais.
As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana. Também foi determinado o sequestro dos veículos vinculados às cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros de até R$ 33 mil por investigado.
Segundo a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária. (Redção: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
