O estado da Califórnia anunciou ações legais nesta quarta-feira para remover uma proposta de referendo que visa proibir a homossexualidade sob pena de morte. A proposta, que tem muito pouca chance de avançar (precisa de 360.000 assinaturas), foi apresentada pelo advogado Matthew McLaughlin, do gabinete do procurador-geral da Califórnia, oeste dos Estados Unidos, no mês passado. O “Ato de Supressão da Sodomia” sugere que os homossexuais “sejam executados com uma bala na cabeça, ou por outro método mais conveniente”.
Nesta quarta, a procuradora-geral Kamala Harris afirmou que está tomando as medidas legais necessárias para garantir que a proposta seja rejeitada. “Essa proposta não apenas ameaça a segurança pública como é claramente inconstitucional, totalmente condenável, e não tem lugar em uma sociedade civil”, disse a procuradora em pronunciamento. Harris disse que pediu ao Tribunal de Justiça da Califórnia que isente as autoridades de apreciar o pedido para convocar o referendo. “Se o tribunal não atender a esse pedido, meu escritório será forçado a apresentar uma proposta para legalizar a discriminação”, ressaltou a procuradora.
A Califórnia, assim como outros estados norte-americanos, normalmente convocam referendos simultâneos com outras eleições para tratar de várias questões. As iniciativas devem atingir um mínimo de assinaturas. A iniciativa de McLaughlin aponta que “o crime abominável contra a natureza conhecido como sodomia é um mal monstruoso que Deus Todo-Poderoso, doador da liberdade, nos ordena a eliminar, sob pena de nossa destruição total, assim como destruiu Sodoma e Gomorra”.
“Por isso, é melhor que os criminosos morram antes que todos nós sejamos mortos pela justa ira de Deus (…) e o povo da Califórnia pede sabiamente, no temor de Deus, para que qualquer um que voluntariamente toque outra pessoa do mesmo sexo para a gratificação sexual seja morto com uma bala na cabeça, ou qualquer outro método conveniente”, diz a proposta apresentada pelo advogado. Por lei, deve-se pagar uma taxa de US$ 200 dólares (cerca de R$ 600) para que a coleta de assinaturas seja iniciada, justificando a convocação de um referendo.
