O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira, 7, que continua com a sua posição contrária sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Bengala. A PEC aumenta de 70 para 75 a idade de aposentadoria compulsória das Cortes superiores e foi aprovada pela Câmara dos Deputados ontem.
“Em funções de mando, de cúpula, de alto poder, é saudável que haja uma renovação, nova circulação de ideias, porque a sociedade evolui. Eu não vejo uma pessoa que fica 20, 25 anos no mesmo cargo, possa acompanhar as mudanças na sociedade”, afirmou, na abertura do 14.º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais e IV Encontro dos Revendedores da Região Sudeste. Ele defende um mandato de 10 a 12 anos para esses profissionais. “Seria ideal, não precisa do que isso. Eu fiquei 11 anos”, completou.
Barbosa afirmou que “não vê sistema melhor” do que a nomeação de ministros pelo presidente da República. “É o cargo de maior legitimidade do País”, ressaltou. Entretanto, ponderou que no processo atual é necessária a ciência do Senado e é onde está ocorrendo o maior conflito. “Está um faz de conta, um jogo de cena. Defendo uma comissão entre os diversos poderes para minimizar essas discussões”, falou.
Sobre a nomeação de Luiz Edson Fachin para o seu lugar no STF, o ex-ministro declarou que a escolha dele está sendo questionado e faz parte do jogo político. “Conheço Fachin, tenho informações excelentes sobre a carreira dele, é um homem tecnicamente preparado. Ele deu azar de ter sido indicado em um momento de conflagração política no País”, destacou.
Barbosa reiterou que renunciou ao mandato por questões pessoais, que sentia que tinha cumprido sua missão no cargo. Questionado sobre se irá se candidatar a algum cargo político, o ex-ministro foi enfático. “Não. Nem a vereador. Nunca soube ser político.” Ele também admitiu que não está acompanhando o processo das investigações da Operação Lava Jato. “Acompanho com certo distanciamento. Virei a página. Estou tocando minha vida como advogado consultivo. Nem sequer leio o que escrevi e as minhas decisões”, falou.
Parlamentarismo, voto distrital e corrupção
Barbosa foi tratado como celebridade no evento. As pessoas o cumprimentavam, tiravam fotos e no auditório onde proferiu palestra foi aplaudido de pé na sua entrada e quando foi chamado para sua apresentação. Ele comentou que o Brasil não tem vocação para o parlamentarismo, porque não tem cultura, e defendeu o voto distrital já nas eleições de 2016.
“O voto distrital cria uma ligação mais direta entre a pessoa eleita e o eleitor”, declarou. Barbosa também disse que hoje no País há um “número grande de aberrações legalizadas, porque o Estado brasileiro flerta com o conflito de interesses, com a ilegalidades e incita a corrupção” e que é totalmente compra o financiamento de empresas a campanha politicas.
Sobre a corrupção, o ex-ministro disse que ainda não foi atingido a situação de corrupção sistêmica. “Ainda dispomos de instituições estáveis, fortes e autônomas e os valores desviados ainda não são relevantes”, ressaltou. Com informações do Estadão Conteúdo.
