Brasil







RECEITA PAGA NESTA SEXTA RESTITUIÇÕES DO 6º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente a declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Cerca de R$ 1,9 bilhão serõ restituídos a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008, conforme a Agência Brasil. Na página da Receita Federal na internet é possível conferir a relação dos nomes dos contribuintes que receberão a restituição. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

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CUBA DECIDE SAIR DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS APÓS DECLARAÇÕES DE BOLSONARO

Foto: Karina Zambrana / ASCOM MS

Foto: Karina Zambrana / ASCOM MS

O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do Programa Mais Médicos no Brasil. A medida está relacionada a declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, diz a nota do governo. A decisão foi tomada depois que Bolsonaro questionou a preparação dos médicos cubanos e condicionou a permanência dos profissionais no programa à revalidação do diploma e como única via a contratação individual.

Atualmente, cerca de 11 mil médicos de Cuba trabalham no Brasil. O ministério ressalta que, nos últimos cinco anos, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam a mais de 113 milhões de pacientes, em mais de 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”. Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que o governo cubano não aceitou as condições estabelecidas para manutenção do programa. “Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu.

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‘OPERAÇÃO ESPELHO’ DA PF APREENDE MAIS DE R$ 178 MIL

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Deflagrada ontem (13), a Operação Espelho apreendeu 34 equipamentos de oftalmologia, duas pistolas, diversos notebooks, computadores e celulares, além de R$ 110 mil, 16 mil euros, 18 mil ienes, 900 coroas dinamarquesas, 2 mil cheques e diversos documentos. Na cotação de hoje, os valores apreendidos correspondem a mais de R$ 178 mil, conforme informações da Polícia Federal.

A operação apura fraudes em importação em Salvador e Belo Horizonte, Minas Gerais. Na Bahia, os policiais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em um apartamento e uma loja na Cidade Baixa, na capital baiana.

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ESTIMATIVA DE DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL É DE R$ 4,08 BILHÕES EM 2018

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma estimativa da Superintendência de Previdência da Bahia, unidade vinculada à Secretaria da Administração, aponta que a Previdência Estadual vai encerrar o ano de 2018 com um déficit em R$ 4,08 bilhões. Para 2019, a previsão é de que o saldo negativo chegue a R$ 4,70 bilhões. O rombo é gerado pela diferença entre a arrecadação e os gastos com a previdência.

Neste ano, o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado vai chegar a um total de R$ 7,5 bilhões, enquanto o recolhimento de recursos com pagamento previdenciário só vai alcançar R$ 3,4 bilhões. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, o saldo negativo da previdência no estado vai consumir 9,04% do orçamento total da Bahia neste ano. Nos últimos doze anos, o déficit anual da previdência estadual passou de R$ 343,9 milhões para R$ 4,08 bi, um aumento de mais de 1.000%.

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IGREJA TRANSMITE MOMENTO EM QUE PASTOR É BALEADO EM CULTO; ASSISTA

O Pastor foi socorrido, passou por cirurgia e ficou internado.

O Pastor foi socorrido, passou por cirurgia e ficou internado.

Um pastor evangélico foi baleado na noite deste domingo (11) durante culto em uma igreja de Mogi das Cruzes (SP). A celebração era transmitida ao vivo pela internet e as imagens mostram o atirador chegando e disparando contra a vítima, que ainda tenta correr e é atingida por dois disparos. Em seguida o autor dos tiros foi imobilizado por fiéis até a chegada da Polícia Militar. Com alguns ferimentos, ele precisou ser medicado antes de ser levado à delegacia. Já o pastor foi socorrido e internado em um hospital, onde passaria por cirurgia. O atirador, Weslei Silva Souza, 30, alegou que entrou no local apenas para roubar, mas a polícia ainda tem dúvidas sobre essa versão.

Isso porque nas imagens ele entra na igreja, vai direto ao altar e atira na direção do pastor que estava sentado observando outro orador que falava naquele momento. A igreja fica na avenida Lothar Waldemar Hoenne, no Jardim Rodeio, e a arma usada no crime foi apreendida. O acusado já conta com passagem por tráfico de drogas e deve responder agora pelo crime de tentativa de homicídio, como consta no Boletim de Ocorrência de número 5611 lavrado na delegacia. Na manhã desta segunda-feira (12), o detento seria transferido do 1º Distrito Policial para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mogi das Cruzes.

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RJ: SOBE PARA 14 O NÚMERO DE MORTOS APÓS DESLIZAMENTO EM NITERÓI

Imagem do desabamento no Morro da Esperança, em Niterói — Foto: Reprodução/TV Globo

Foto: Reprodução/TV Globo

Os corpos de mais quatro vítimas foram encontrados na madrugada deste domingo (11), 24 horas após um deslizamento atingir imóveis no Morro da Boa Esperança, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. O número de mortos no local subiu para 14. Outras onze pessoas foram resgatadas com vida. O trabalho de retirada dos escombros continua nesta manhã. Segundo os bombeiros que estão no local, uma mulher foi retirada morta dos escombros por volta da 1h30, e os corpos de três jovens foram resgatados às 4h45. De acordo com a equipe de resgate, os corpos estavam embaixo de uma laje, o que dificultou a retirada. As buscas foram mantidas durante toda a madrugada, e interrompidas no início da manhã.

Equipes trabalham nas buscas sob os escombros em Niterói, na madrugada deste domingo (11) — Foto: Aloísio Vasconcellos/TV Globo

Foto: Aloísio Vasconcellos/TV Globo

As buscas por vítimas foram encerradas, mas os bombeiros continuam no local para limpeza da área e para a possibilidade de alguma outra pessoa ser identificada como desaparecida. A Defesa Civil diz que a região ainda está perigosa e que precisa de monitoramento. Um drone está sendo usado para auxiliar na avaliação. Segundo a Prefeitura de Niterói, mais de 200 profissionais, entre eles 80 bombeiros, trabalham no socorro às vítimas e nas buscas sob os escombros. Segundo o coronel Roberto Robadey, comandante do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil do estado, após a tragédia, 25 imóveis foram interditados na comunidade de forma preventiva. Robadey disse que não há previsão de chuva, o que poderia aumentar ainda mais o risco de novos deslizamentos. Conteúdo reproduzido do G1

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PELO MENOS 20% DOS PERITOS DO INSS PODEM DEIXAR ÓRGÃO EM 2019

Fila para atendimento num dos postos do INSS.

Pelo menos 20% dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão em condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019. Dos cerca de 3.800 médicos, 760 poderão dar entrada no pedido de aposentadoria. Os peritos são responsáveis pelos exames médicos, necessários na concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Os peritos são os principais responsáveis pelo pente-fino do INSS. De acordo com a Folha de S. Paulo, os exames em benefícios que não passam por perícia há mais de dois anos cortaram 359.553 auxílios-doença e 192.571 aposentadorias por invalidez. Além disso, foram realizadas 1.124.789 perícias no período. Em média, oito a cada dez auxílios são cortados. Em relação às aposentadorias, de cada dez, três deixam de ser pagas.

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11 SUSPEITOS DE ASSALTO A BANCO FORAM MORTOS PELA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS; VEJA FOTOS

A Polícia Civil de Alagoas informou que houve confronto.

A Polícia Civil de Alagoas informou que houve confronto.

Onze suspeitos de assaltar uma agência bancária no agreste de Pernambuco foram mortos por policiais civis na tarde desta quinta-feira (8) em Santana do Ipanema, sertão de Alagoas, durante operação para prendê-los. A Polícia Civil de Alagoas informou que houve confronto. Nenhum policial ficou gravemente ferido. “Eles dispararam sem nenhuma técnica. A Polícia Civil tem todo o preparo”, justificou o delegado Fábio Costa, um dos coordenadores da ação. Ele ressaltou que alguns estilhaços atingiram parte dos agentes. Costa disse que os policiais foram ao local para capturar os suspeitos. “O nosso principal objetivo era prendê-los.” Com o grupo, que estava escondido dentro de uma casa na zona rural da cidade, foram apreendidos dois fuzis, quatro espingardas calibre 12, pistolas, coletes à prova de balas e explosivos. Uma caminhonete que teria sido utilizada no assalto realizado na madrugada desta quinta-feira (8), no município de Águas Belas, distante a 66 quilômetros de Santana do Ipanema, também foi localizada. O delegado Fábio Costa comunicou que os corpos ainda estão sendo identificados e liberados para as famílias. Ele declarou que pelo menos três dos suspeitos eram integrantes de quadrilhas que explodiam agências bancárias em estados nordestinos.

“Alguns são procurados pela Polícia Federal e também pela força policial de vários estados.” Informações da Polícia Civil indicam que o grupo era composto por homens de Alagoas, Pernambuco, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. Um deles, conforme o delegado, teria participado de um assalto a um shopping em Campina Grande, na Paraíba, localizado nas proximidades da Polícia Federal. “Estávamos investigando o grupo fazia três meses. Quando chegamos ao local, agentes que estavam cortando a cerca de arame farpado foram recebidos com tiros de fuzil. Houve uma intensa troca de tiros que durou dez minutos”. Costa diz acreditar que não houve fuga. “Utilizamos um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública que chegou ao local no mesmo momento.” A ação, intitulada Cavalo de Troia, contou com 25 homens da Polícia Civil e ocorreu por volta das 15h (horário local). Fotos que circulam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp mostram os corpos amontoados dentro da casa e, posteriormente, na caçamba da caminhonete apreendida no local. Grande parte do grupo aparece nas imagens apenas de cueca.

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BOLETOS VENCIDOS DE TODOS OS TIPOS PODEM SER PAGOS EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE SÁBADO

Boletos vencidos de todos os tipos podem ser pagos em qualquer banco.

Boletos vencidos de todos os tipos podem ser pagos em qualquer banco.

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos a partir deste sábado (10). Essa foi a última etapa da implantação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos, que começou a ser implementado há quatro anos.

No sábado, uma outra mudança também passa a valer.  Os comprovantes de pagamentos serão mais completos, constarão informações como juros, multa e desconto, além das informações do beneficiário e pagador.

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PF CUMPRE DEZ MANDADOS DE PRISÃO CONTRA DEPUTADOS ESTADUAIS

PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais

PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Furna da Onça para prender dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro envolvidos no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso há quase dois anos. Sete deles são alvo pela primeira vez das investigações. Os demais são os deputados afastados Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do MDB, presos há quase um ano na Operação Cadeia Velha. Outros 12 mandados de prisão também são cumpridos. A ordem de prisão foi emitida pela 1ª Seção Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), foro especial de deputados estaduais. A nova investigação sobre a Alerj tem como uma de suas bases a delação premiada do economista Carlos Miranda, espécie de gerente da propina arrecadada por Cabral. Ele era o responsável por administrar todos os recursos ilegais obtidos pelo emedebista. São alvos da operação os deputados André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), todos reeleitos este ano, além de coronel Jairo (Solidariedade) e Marcelo Simão (PP), que não conseguiram renovar seus mandatos.

O colaborador do Ministério Público Federal indicou que um grupo de políticos recebiam dinheiro de Cabral em troca de apoio parlamentar. Arquivos entregues pelos doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barboza, que operacionalizavam parte da propina de Cabral, corroboraram as informações do economista. Há quase um ano, a Operação Cadeia Velha prendeu a cúpula do MDB na Assembleia Legislativa. Foram alvos o então presidente da Casa, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Mello, e o líder do governo Edson Albertassi. Todos foram acusados de receber propina de donos de empresas de ônibus. Os três permanecem presos — Picciani, em domiciliar, em razão de problemas de saúde. Os juízes federais do TRF-2 decidiram pelas prisões em sessão secreta no último dia 25. O procedimento difere da Cadeia Velha, quando o relator do caso no TRF-2, Abel Gomes, deferiu monocraticamente mandados de busca e apreensão e intimação dos três deputados. As prisões só foram decididas pelo colegiado após a deflagração da operação. O nome da operação, Furna da Onça, faz referência a uma sala nos fundos do plenário da Alerj onde deputados costumam se reunir reservadamente.

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REFORMA TRABALHISTA DECEPCIONA NO NÚMERO DE EMPREGOS GERADO

Foto : Alan Whithe/Fotos Públicas

Foto : Alan Whithe/Fotos Públicas

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decepcionaram e não geraram o impacto esperado para o mercado de trabalho. De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, no período de vigência da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), o saldo de empregos é de 372.748 vagas formais. A expectativa era a geração de 2 milhões nos dois primeiros anos, segundo o Ministério do Trabalho. As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, demonstram que a principal alegação do Ministério Público, de que a alteração não geraria mais empregos, se confirmou. “O desenvolvimento econômico é que cria empregos e não a flexibilização dos direitos”, afirma Fleury. “A empresa só vai contratar mais trabalhadores se tiver mais demanda, se precisar produzir mais. E as contratações não dependem do preço da mão de obra”, acrescenta o procurador-geral.

Na época da aprovação da reforma, o procurador citou estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para demonstrar que países em crise econômica, como o México e a Espanha, que passaram por flexibilizações das leis trabalhistas não conseguiram aumentar seu contingente de empregados formais. Há indícios de “precarização do trabalho”, segundo o advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Eymard Loguércio, com base nos números de contratação de trabalho intermitente – nova modalidade prevista na reforma. O saldo de intermitentes entre admissões e demissões no período é de 35.930.

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TRÊS PACIENTES MORRERAM APÓS INCÊNDIO DE UPA NO RIO DE JANEIRO

TRÊS PACIENTES MORRERAM APÓS INCÊNDIO DE UPA NO RIO DE JANEIRO

Foto: Reprodução/G1

Um incêndio de grandes proporções destruiu o prédio da Coordenação de Emergência Regional da Barra, no Rio de Janeiro, na noite desse sábado (3). O imóvel era anexo ao Hospital Lourenço Jorge, apontado como um dos maiores da zona oeste da cidade, e funcionava como uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo informações da Agência Brasil, o incêndio começou por volta das 16h e, até então, não há notícias de feridos em decorrência do fogo.

Cerca de 50 pessoas estavam internadas na unidade e foram transferidas para o prédio principal. No entanto, de acordo com a Folha de S. Paulo, três pacientes idosos morreram ao terem seus equipamentos desligados para transferência. O estado de saúde deles era grave. Ainda na noite de ontem, policiais e bombeiros ficaram de dar início à perícia para averiguar as causas do acidente.

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PORTÕES DE ACESSO AOS LOCAIS DE PROVAS DO ENEM FECHAM AO MEIO-DIA NO DOMINGO

Enem será aplicado respeitando o horário de Brasília

Enem será aplicado respeitando o horário de Brasília

Com o início do horário de verão neste domingo (4), dia de aplicação da primeira etapa de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), os estudantes deverão ficar atentos para não perderem o ‘time’. Na Bahia, os candidatos deverão se antecipar, pois a abertura dos portões será às 11h e o fechamento ao meio-dia. O início das provas será às 12h30min e o final às 18h. No primeiro dia do ENEM serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia de provas (11), os estudantes irão fazer provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias.

É importante também observar outras regras estabelecidas. O candidato deve se dirigir ao local indicado no cartão de identificação e apresentar um documento de identificação original, com foto, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e das cédulas de identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal. Caso tenha perdido os documentos, será preciso apresentar um Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação. Para fazer as provas, também só será aceita a caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. É proibido, na hora da prova, o uso de borracha, corretivo, lápis, lapiseira, impressos e anotações, fones de ouvido e dispositivos eletrônicos, a exemplo de relógios, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones e tablets.

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‘A POLÍCIA VAI MIRAR NA CABECINHA E… FOGO’, AFIRMA NOVO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO

"O correto é matar o bandido que está de fuzil", declarou Witzel.

“O correto é matar o bandido que está de fuzil”, declarou Witzel.

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), voltou a defender que policiais matem quem portar fuzis no estado. Ele afirmou em entrevista ao Estadão que a medida vai provocar uma redução no número de criminosos armados em circulação. “O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”, declarou Witzel.

Para ele, o policial que matar um criminoso portando fuzil não deve ser responsabilizado “em hipótese alguma”. Witzel afirmou também que os policiais devem estar mais preparados para não se repetirem casos de pessoas que foram mortas com um guarda-chuva ou uma furadeira na mão. “Se fizer um curso de ‘sniper’, vai estar preparado para identificar quem está de guarda-chuva”, disse Witzel.

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BOLSONARO ANUNCIA MARCOS PONTES COMO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Marcos Pontes é tenente-coronel, astronauta e engenheiro formado no ITA.

Marcos Pontes é tenente-coronel, astronauta e engenheiro formado no ITA.

Eleito presidente da República para os próximos quatro anos, Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que vai indicar o tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito através do Twitter por volta das 11h20 desta quarta-feira (31) — as redes sociais foram a principal ferramenta utilizada pelo capitão no seu período de campanha. “Comunico que o tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto Ministro confirmado!”, compartilhou Bolsonaro na rede social.

Ele também já confirmou o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil, o general Augusto Heleno para o Ministério da Defesa e o economista Paulo Guedes para o Ministério da Economia. No caso deste último, o plano é unir as pastas da Fazenda, Indústria e Planejamento. Pontes, que revelou estar “muito feliz” por participar do próximo governo, foi o primeiro astronauta brasileiro. De acordo com o G1, além de militar, ele é aviador e piloto de caça. Ainda no período de pré-campanha, o nome dele chegou a ser cotado para vice de Bolsonaro, mas a ideia não foi adiante.

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MORO DIZ QUE CONVITE DE BOLSONARO PASSARÁ POR DISCUSSÃO E REFLEXÃO

Juiz Sergio Moro | Foto: Rafael Marchante / REUTERS

Um dia depois de o presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) ter dito que pretendeconvidar o juiz Sergio Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)  ou para o Ministério da Justiça , o magistrado declarou que, se chamado, refletirá sobre o assunto. Moro disse que se o convite for feito “será objeto de ponderada discussão e reflexão”. Caso aceite participar do governo, o magistrado terá que pedir exoneração . “Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, sera objeto de ponderada discussão e reflexão”, diz o juiz, em nota. Em entrevistas que concedeu nesta segunda-feira às emissoras de TV, Bolsonaro repetiu que pretendia fazer o convite. “Pretendo (contar com) o Moro não só pro Supremo, como para ministro da Justiça.

Se houver interesse da parte dele, será uma pessoa de extrema importância no nosso governo”, disse Bolsonaro.  A interlocutores, o juiz Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar um convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o Ministério da Justiça. Diz, inclusive, que aceitaria de bom grado a indicação para Supremo Tribunal Federal. A escolha do Ministério da Justiça, porém, o levaria a Brasília antes, já que a primeira vaga na Suprema Corte será aberta apenas em 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos.  Moro afirma que a vantagem de integrar a equipe de Bolsonaro seria afastar o temor de alguns setores da sociedade que seja quebrada alguma regra do Estado de direito. Apesar de não manifestar preferência em relação a Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Moro afirmava que a volta do PT ao poder seria inaceitável – seria como corroborar o esquema de corrupção desmontado pela Lava-Jato. Além disso, criticava a possibilidade de um eventual governo de Fernando Haddad adotar medidas para controle do Judiciário e da mídia. Conteúdo de O Globo

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GOVERNO BOLSONARO DEVE TER ELIANA CALMON NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E MORO NO STF

GOVERNO BOLSONARO DEVE TER ELIANA CALMON NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E MORO NO STF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/Montagem bahia.ba

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pensa em convidar o juiz Sérgio Moro, atualmente na Justiça Federal em Curitiba, ou Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ocupar o Ministério da Justiça a partir do próximo ano.  Presidente interino do PSL, o advogado Gustavo Bebianno foi sondado para a pasta, mas buscou afastar a possibilidade de ser ele próprio o indicado. Segundo ele, o quadro de ministros de Bolsonaro será composto por nomes técnicos e, por essa razão, Calmon e Moro são sondados.

“A previsão é que o ministério seja preenchido por uma pessoa de nome, como a [ex] ministra Eliana Calmon. O nome do juiz Sérgio Moro também se cogita [para o cargo]”, disse Bebianno ao jornal Folha de S.Paulo. Neste quadro, Calmon pode sair na frente para o ministério. O juiz Sérgio Moro é uma das indicações mais cotadas de Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “[Moro] é um grande nome, seja onde for, na Justiça ou no STF”, afirmou Bebianno.

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PAÍS ENFRENTA NOVA GREVE DOS CAMINHONEIROS APÓS VITÓRIA DE BOLSONARO

O motivo da greve é o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete

O motivo da greve é o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete.

Após a eleição que elegeu Jair Bolsonaro (PSL), começa nesta segunda-feira (29) uma nova greve dos caminhoneiros, com início previsto em Goiás, de acordo com a revista Exame. O motivo da greve é o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete, que os caminhoneiros entendem como uma falha da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo os motoristas, as transportadoras estão pagando um valor abaixo do frete mínimo, além de “perseguirem” os caminhoneiros que não aceitarem o valor. A agência ainda estuda maneiras de penalizar o descumprimento da tabela, e por isso o prejuízo já é sentido pelos caminhoneiros. O prazo para apresentação de propostas para a ANTT acaba no dia 9 de novembro.

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PRESIDENTE DO STJ LIBERA ADOÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS DO MERCOSUL

A decisão vale até o julgamento definitivo da ação.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou hoje (26) a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul. A medida estava suspensa por uma decisão da Justiça Federal em Brasília. A decisão vale até o julgamento definitivo da ação. Noronha atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou as novas placas o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu na quarta-feira (24) a vigência das duas resoluções que tratavam do assunto.

De acordo com o Contran, a decisão da Justiça provocou reflexos negativos para as empresas fabricantes e estampadoras de chapas que investiram em modernização e segurança fabril para a confecção das novas placas, “comprometendo, assim, o cumprimento da Resolução 033/2014, que trata da Patente e Sistema de Consulta sobre Veículos do Mercosul”. Por: André Richter /Agencia Brasil

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INVESTIGAÇÃO E LAUDO APONTAM QUE JOVEM FERIDA COM SUÁSTICA SE AUTOMUTILOU

Investigação e laudo apontam que jovem ferida com suástica se automutilou.

Investigação e laudo da Polícia Civil do Rio Grande do Sul apontaram que a suástica marcada na barriga de uma jovem de Porto Alegre há duas semanas foi resultado de automutilação. Segundo a Polícia, desde o primeiro momento havia essa suspeita de que ela própria marcou o símbolo em seu corpo. O ferimento chegou a ser exibido no horário eleitoral. “Todas as câmeras do local foram vistas e revistas e, em nenhuma delas, ela apareceu. Entrevistamos guardadores de carro, síndicos de prédio, mais de 20 pessoas e nenhuma delas viu”, disse o delegado Paulo César Jardim.

Segundo ele, o laudo aponta que ou foi autoflagelo ou “ela foi ajudada por alguém, com consentimento”. Jardim a descreveu como uma pessoa “doente, que toma remédios fortíssimos”. Quando o caso veio a público, a estudante afirmou ter sido atacada por três homens por carregar uma mochila com um adesivo da bandeira LGBT e os dizeres “ele não”. A agressão, segunda ela, teria ocorrido em bairro da região central da capital gaúcha no último dia 8.

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PRESIDENTE DE TORCIDA ORGANIZADA DO CRB E ESPOSA SÃO ASSASSINADOS EM MACEIÓ

PRESIDENTE DE TORCIDA ORGANIZADA DO CRB E ESPOSA SÃO ASSASSINADOS EM MACEIÓ

Foto: Reprodução

Na noite desta segunda-feira (15), um casal foi assassinado no bairro do Poço, em Maceió. Segundo a polícia, Joana Dark da Conceição Santos, 33 anos, e Claúdio Moisés Correia da Costa, 29 anos, eram casados e estavam nas imediações de sua residência, localizada no mesmo bairro, onde o crime ocorreu. Joana chegou a ser presa no mês passado por tráfico de drogas. Já Cláudio, que era presidente de uma torcida organizada do CRB, era o principal suspeito da morte de Genildo José, o Gigante, presidente de uma torcida organizada do CSA, em agosto.

“Eles podem ter sido mortos por vários motivos, inclusive por retaliação de membros da torcida rival”, concluiu a delegada. De acordo com a delegada Rosimeire Vieira, responsável pela investigação, Cláudio Moisés já vinha sendo acompanhado pelos agentes da Delegacia de Homicídios. “A motivação seria a disputa pelo tráfico de drogas”, afirmou a delegada.

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JUSTIÇA SUSPENDE ADOÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS DO MERCOSUL

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro. A decisão atende a pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc). Na decisão, a desembargadora argumenta que as resoluções nº 729/18 e 733/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) atribuem competência ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer o credenciamento de empresas fabricantes e estampadoras de placas. Entretanto, diz a desembargadora, a atribuição é conferida aos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados.

Para a desembargadora, a União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao monopólio no setor. “Entretanto, sem adentrar na pertinência dessas afirmações, o fato é que não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento”, diz na decisão. Além disso, a desembargadora ressalta que a União não criou o sistema de consultas e de intercâmbio de informações de veículos em circulação no Mercosul. Na decisão, a desembargadora diz que a União reconhece que o sistema não foi implementado no Brasil e “sua defesa se restringe a reduzir a importância da providência”. A desembargadora cita a argumentação da União de que informação da área técnica do Denatran considera não ser um impeditivo para adoção das novas placas a criação do sistema.

Isso porque seriam necessárias apenas adaptações ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), sistema já existente e em pleno funcionamento. “Ora, não é o Denatran ou o Judiciário ou a agravante [quem entrou com a ação na Justiça] que definem a importância da criação do sistema integrador, mas é uma condicionante que vem expressa no próprio tratado [do Mercosul]”, destaca a desembargadora. Ela acrescenta que é “impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à maior segurança e integração entre os países signatários do tratado”. Em maio deste ano, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas foi publicada no Diário Oficial da União. Por essa resolução, as novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas. (Kelly Oliveira /Agência Brasil)

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PETROBRAS REDUZ PREÇO DO LITRO DA GASOLINA PELA SEGUNDA VEZ EM UMA SEMANA

A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida pelas refinarias pela segunda vez em uma semana, acompanhando a queda da cotação do dólar. O valor do litro do combustível será de R$ 2,1691, em média a partir desta quinta-feira (11). É a quarta queda seguida desde o recorde de R$ 2,2514 por litro atingido no dia 14 de setembro. Desde que anunciou o uso de mecanismos de proteção financeira para reduzir as volatilidades do preço, no dia 6 de setembro, a estatal mexeu no preço da gasolina seis vezes, de acordo com a Folha de S. Paulo.

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FAMÍLIA É ACHADA MORTA DOIS DIAS APÓS ACIDENTE; FILHO DE 6 ANOS PEDIU AJUDA

Família é encontrada morta dois dias após acidente; criança de 6 anos sobrevive

Família é encontrada morta dois dias após acidente I Foto: Reprodução

Uma família de Campinas (SP), que vinha sendo procurada desde domingo, dia 7, quando desapareceu ao retornar de uma viagem a Rio Quente (GO), foi localizada na manhã desta terça-feira, 9. O veículo onde o pastor evangélico Alessandro Monare, de 38 anos, a mulher, Belkis Monare, de 35 anos, e o filho Samuel, de 8 anos, estavam sofreu um acidente e eles morreram no local. A localização das vítimas se deu após um menino de 6 anos, também filho do casal e que estava no veículo, ser encontrado no acostamento da rodovia BR-050 em Araguari (MG), no Triângulo Mineiro. A criança foi a única sobrevivente e a família estava no carro acidentado em uma vala perto do local.

A família estava morta no carro acidentado em uma vala I Foto: Reprodução

O menino teria ficado dois dias ao lado dos corpos antes de sair do veículo e foi encontrado por volta das 8h30 por pessoas que passavam pela região e acionaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Parentes haviam denunciado o sumiço e até um drone vinha sendo usado na tentativa de localizar a família. O carro em que viajavam, um Honda Fit, tinha sido visto pela última vez em outra rodovia da região de Araguari rumo ao Estado de São Paulo. Após ser encontrado pela manhã, o menino foi levado para o Hospital de Clínicas de Uberlândia (MG), onde permanece internado em observação médica. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal e as causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil. Conteúdo reproduzido do CORREIO

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PRESO POR ESTUPRO, PAI DEIXA A CADEIA E MATA A FILHA DE 13 ANOS

PRESO POR ESTUPRO, PAI DEIXA A CADEIA E MATA A FILHA DE 13 ANOS

Letícia foi morta a facadas pelo pai I Foto: Reprodução/Facebook

A Polícia Civil está à procura de um homem de 28 anos suspeito de matar a filha de 13 anos a facadas, na madrugada desta quarta-feira (3), na cidade paulista de São Roque. Horácio Nazareno Lucas estava preso desde julho, quando passou a cumprir pena por estuprar a cunhada em 2012. No entanto, após ser solto nesta terça (2), ele foi para casa, matou a filha e fugiu. De acordo com a polícia, uma viatura foi chamada para atender a uma ocorrência de violência doméstica, porém, quando a equipe estava a caminho do bairro, foi surpreendida por um menino de 6 anos pedindo socorro, afirmando que o pai havia matado a irmã.

Policiais militares foram até o sítio da família e encontraram Letícia Tanzi Lucas, de 13 anos, inconsciente e ferida na sala. A estudante foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada à Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo o boletim de ocorrência feito para registrar o crime, ao ir para casa após ser solto, Horácio começou a discutir com a mulher sobre o motivo dela e da filha terem aberto uma denúncia contra ele. O suspeito ficou nervoso, agrediu a mulher com socos e tentou esganá-la. Ela conseguiu fugir para a casa de uma vizinha, para pedir socorro. O documento policial relata que o homem trancou o filho mais novo no quarto e deu várias facadas na filha, que estava na sala. Em seguida, o criminoso fugiu por um matagal.

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