Brasil







PROPOSTA DO GOVERNO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.040 PARA 2020

Foto: Reprodução

O salário mínimo em 2020 está previsto em R$ 1.040 conforme proposta do governo federal, por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. Caso o reajuste seja aprovado pelo Congresso, começará a valer a partir de janeiro de 2020, com pagamento a partir de fevereiro. Essa poderá ser a primeira vez que o salário mínimo vai ultrapassar os R$ 1 mil. O valor serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, segundo o G1. Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022.

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Washington, ex-São Paulo, vira secretário de esporte do governo Bolsonaro

Ex-jogador de São Paulo, Fluminense e outros clubes importantes, Washington “Coração Valente” entrou para o governo do presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (12). Ele foi nomeado Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis). A informação foi publicada no Diário Oficial. O Ministério do Esporte foi extinto no governo Bolsonaro. Agora ele é uma secretaria dentro do Ministério da Cidadania. E é justamente esta pasta que o ex-jogador vai comandar.

Depois que se aposentou, Washington já tentou ser técnico de futebol em Sergipe, mas teve pouco sucesso. Recentemente ele virou deputado federal, porque era suplente de Onyx Lorenzoni, que saiu do cargo para virar Ministro da Casa Civil. Washington deu entrevista ao site da Secretaria Especial do Esporte e destacou que quer usar o esporte como ferramenta de educação: “além do esporte e do lazer, a Snelis envolve duas coisas importantes, que são a área educacional e a inclusão social. São duas ferramentas muito importantes principalmente na formação do cidadão”. (Conteúdo: JovemPan)

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PRISÃO DO RJ TOMA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA APÓS MORTE DE 2 PRESOS POR SUSPEITA DE MENINGITE

Foto: Reprodução

O Complexo Penitenciário de Bangu teve que tomar medidas de emergência após morte de dois presos, por suspeita de meningite bacteriana. Na unidade em que eles estavam ficam 1.750 internos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10), pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Segundo a Agência Brasil, a Seap informou que que acompanha, desde o dia 8, dois casos suspeitos de meningite bacteriana que causaram a morte de dois internos da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, no Complexo de Gericinó. “Foram coletadas amostras e estão sendo aguardados resultados de exames”, informou a secretaria. De acordo com a Seap, todos os presos, assim como os funcionários que tiveram contato com eles, estão recebendo medicação profilática para a meningite. Por causa dos dois casos, todas as visitas e saídas de internos foram suspensas temporariamente. Dez presos foram isolados, para permitir a coleta de sangue, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gericinó. A meningite bacteriana é mais perigosa e causa mais mortes que a viral. A doença propaga-se pelas vias aéreas, como nariz e boca, e necessita de tratamento imediato com antibiótico. Em ambientes como o prisional, onde há grande número de pessoas em espaços reduzidos e pouco ventilados, a doença pode se alastrar com maior facilidade, o que demanda ações emergenciais de combate.

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UBS que ampliar horário de funcionamento receberá mais recursos federais

As unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h semanais

As unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h semanais.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem o horário de atendimento serão beneficiadas com o recebimento de mais recursos do Governo Federal. A informação foi anunciada nesta terça-feira (9), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. As unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Com a medida, o governo federal pretende aumentar o acesso da população aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

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Ministro quer aumentar prazo de validade da CNH e dobrar limite para 40 pontos

O governo quer também alterar o prazo de validade para renovação do documento.

O governo também quer alterar o prazo de validade para renovação do documento.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei aumentando de 20 para 40 o limite de pontos recebidos no período de 12 meses para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também quer alterar o prazo de validade para renovação do documento de cinco para dez anos. Tarcísio disse que o governo já realizou estudos para embasar as medidas e que a proposta deve seguir para avaliação do presidente Jair Bolsonaro até o fim da semana. Apesar do aumento no limite de pontos, o ministro disse que vai acelerar a suspensão para casos de infrações graves e gravíssimas. Segundo ele, o projeto de lei só propõe que a renovação da carteira aconteça em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou uma doença interferir na capacidade do motorista dirigir.  “Não há motivo orgânico para que o motorista passe pelos exames de renovação a cada cinco anos”, afirmou.

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Bolsonaro sanciona lei do cadastro positivo para consumidores

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 8, o projeto que prevê a inclusão obrigatória de todos os consumidores (pessoas físicas e empresas) no cadastro positivo, composto por bons pagadores e com informações sobre pagamentos em dia e empréstimos quitados. Sem a medida, a inserção do nome nessa lista precisa de autorização expressa e assinada do cliente. O texto prevê que a inclusão no cadastro será automática, e o consumidor que quiser sair terá de solicitar a exclusão. O cadastro positivo – que já existe desde 2013 – havia sido aprovado no Senado por 66 votos a 5. A medida é defendida pelo Banco Central como forma de baratear o crédito para as pessoas que têm as contas em dia. Por meio dele, os consumidores que quitam seus financiamentos terão uma pontuação maior e, em tese, poderão ter melhores condições na hora de fazer compras ou empréstimos porque representam risco menor de calote. Após a sanção do presidente da República, o Banco Central deve editar uma regulamentação, em um prazo de até 90 dias. Depois disso, há ainda um prazo adicional, para que as empresas possam se adaptar. Conteúdo do Terra/Estadão

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Especialistas alertam sobre possibilidade de Chikungunya virar epidemia

Foto: Reprodução

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A possibilidade do vírus Chikungunya se tornar silvestre, assim como a febre amarela, tem preocupado cientistas. Caso o vírus se instale nas florestas, especialistas afirmam que se tornaria impossível de erradicá-lo, pois, diferente da febre amarela, não existe vacina contra ele. Segundo O Globo, o alerta foi feito pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e pelo Instituto Pasteur, autores de uma pesquisa sobre o tema publicada nesta quinta-feira (4), na revista científica “Plos Neglected Tropical Diseases”. “Mais do que nunca, vigilância sanitária é crucial, e ela também precisa ser feita nas matas, com mosquitos e macacos”, defendeu Ricardo Lourenço, chefe do Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários do IOC. Assim como a febre amarela, a Chikungunya é causada por um vírus de origem africana, e desembarcou no Brasil como uma doença humana. A forma urbana de ambas as febres é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O estudo da Fiocruz constatou que duas espécies de mosquitos silvestres comuns no estado do Rio de Janeiro são capazes de transmitir o Chikungunya. “Existe a forte possibilidade de que os mosquitos silvestres já estejam infectados. É um grave problema de saúde pública, pois vai dificultar ainda mais o combate à doença”, alertou Lourenço.

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GOVERNO BOLSONARO TEM REPROVAÇÃO DE 30% DOS BRASILEIROS, APONTA DATAFOLHA

Foto: Evaristo SA/ AFP

Foto: Evaristo SA/ AFP

O governo de Jair Bolsonaro tem a pior aprovação para um um presidente da República no início de primeiro mandato desde 1990. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, ele tem 30% de reprovação e 32% de aprovação. Com cerca de três meses de mandato, Fernando Collor (então no PRN) tinha 19% de reprovação, enquanto Fernando Henrique Cardoso (PSDB) registrava 16%, Lula (PT) 10% e Dilma Rousseff (PT) 7%. Bolsonaro completa 100 dias de mandato na próxima quarta-feira (10). Na pesquisa Datafolha deste domingo, 32% dos entrevistados avaliaram o governo Bolsonaro como ótimo ou bom, 33% como regular, 30% como ruim ou péssimo e 4% não soube opinar ou preferiu não responder. Por outro lado, 59% ainda acreditam que Bolsonaro vai fazer uma gestão boa ou ótima. O instituto ouvir 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios entre os dias 2 e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Parte de ponte da Alça Viária cai no Rio Moju, no Pará

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Parte de uma ponte do complexo Alça Viária que faz ligação entre Belém e cidades do interior do Pará, caiu na madrugada deste sábado (6) no Rio Moju, próximo à entrada do município de Acará, que fica a cerca de 60 km da capital Belém. Informações do Centro Integrado de Operações (Ciop) do Pará apuradas pelo G1 dão conta de que no momento do acidente dois veículos estavam passando na ponte.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A ocorrência foi registrada às 1h38 e o Corpo de Bombeiros iniciou as buscas por desaparecidos por volta das 7h da manhã deste sábado (6). O Ciop informou ainda que o rompimento ocorreu devido a uma balsa que teria batido em um dos pilares da ponte, que é a terceira da Alça Viária, no quilômetro 48 da rodovia estadual.

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Governo anuncia oficialmente o fim do horário de verão em 2019

Foto: Agência Brasil (Foto de arquivo)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. A continuidade da medida será avaliada posteriormente. “Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020”, disse Bolsonaro no Twitter. Minutos antes da publicação, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros disse que o presidente havia levado em conta para tomar a decisão uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia que indicou que 53% dos entrevistados são a favor de acabar com o horário de verão.

Segundo Rêgo Barros, ainda  não há definição sobre se a medida será mantida nos próximos anos. O horário de verão foi adotado pela primeira vez no país no fim de 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Foi aplicado sem interrupção nos últimos últimos 35 anos. Pesquisas mostram, no entanto, que a eficiência na economia de energia vem caindo ano após ano. Um estudo divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017/2018.

De acordo com o relatório, a redução apresentada em análises durante o horário de verão também foi verificada em outros períodos, antes mesmo dos ajustes no relógio. Segundo alguns especialistas, a queda dos índices de economia de energia acontece pela mudança de comportamento do brasileiro. As pessoas atualmente têm jornadas de trabalhos diferentes, saem de casa mais tarde e utilizam mais o ar-condicionado durante o dia, quando as temperaturas estão elevadas. No verão 2016/2017, a economia decorrente da redução do uso de usinas foi de R$ 159,5 milhões. No mesmo período do ano anterior (2015/2016), foram economizados R$ 162 milhões. (Informações do FolhaPress)

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Jovem foi morto por policias no Rio; mãe diz que PM confundiu furadeira com arma de fogo

 Foto: Reprodução Redes Sociais

Foto: Reprodução Redes Sociais

Após o enterro do jovem João Vitor Dias Braga, de 22 anos, no Cemitério do Caju, Centro do Rio, na tarde desta quinta-feira (4), a mãe dele decidiu ir até a Delegacia de Homicídios que investiga a morte do rapaz. “Eu vou lá perguntar o que aconteceu. Cadê as coisas dele, os pertences dele que eu quero e que sumiram. A furadeira sumiu. A ficha para mim ainda não acabou, não caiu”, disse Carla Dias Braga. O jovem foi morto na última terça-feira (2) durante confronto entre policiais e traficantes, na comunidade Santa Maria, na Taquara, na Zona Oeste. A família do João Vitor acusa os PMs de terem confundido o jovem com criminosos por ele carregar uma furadeira. A mãe do rapaz afirmou que ele trabalhava como DJ.

A Polícia Militar não comentou o caso. Carla disse que o filho saiu de casa para levar uma furadeira na barbearia de um amigo, no mesmo momento que policiais entraram em confronto com criminosos da região. “Ele estava levando uma furadeira na barbearia de um amigo dele. Foi quando a equipe começou a mandar tiro”, contou. A família de João Vitor não sabe dizer de onde veio o tiro que atingiu o rapaz, mas insiste em dizer que o jovem não tinha nenhum envolvimento com o crime. A Delegacia de Homicídios da Capital abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do jovem e de dois outros homens. João Vitor não tinha passagem pela polícia.

OUTRO CASO EM 2010

Em 2010, um cabo do Bope matou por engano Hélio Ribeiro, de 47 anos, morador do Morro do Andaraí, na Zona Norte. Ele estava no terraço de casa usando uma furadeira. O PM pensou que o equipamento fosse uma arma e atirou contra Hélio. Dois anos depois, o cabo Leonardo Albarello foi absolvido pela Justiça. Com informações do G1

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TRÊS ADOLESCENTES MASCARADOS E COM MACHADO INVADEM ESCOLA NO PARANÁ

Foto : Divulgação / PM-PR

Foto : Divulgação / PM-PR

Um grupo formado por pelo menos três adolescentes mascarados e munidos de um machado invadiu uma escola estadual no município de Imbaú, no Paraná, por volta das 20h de ontem (3). Segundo a Polícia Militar, os adolescentes teriam desligado o disjuntor de energia, invadido o Colégio Estadual Di Mário em horário de aula e começado a quebrar carteiras, vidros de salas de aula e portas. Pouco depois da invasão, o trio foi apreendido por policiais militares e encaminhado para 18º DP de Telêmaco Borba (PR). Os três acusados são alunos da escola, de acordo com a PM.

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Guedes perde a paciência com oposição na CCJ: ‘Por que deram dinheiro para a JBS?’

Foto: Cleia Viana/Agência Câmara

Foto: Cleia Viana/Agência Câmara

O ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu a paciência durante visita a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). O economista ficou irritado com as interrupções de oposicionistas que tentam confronta-lo durante a apresentação da Reforma da Previdência.

“Por que não botaram imposto sobre dividendos? Por que deram benefícios para bilionários? Por que deram dinheiro para a JBS? Nós estamos há três meses, vocês estiveram 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar”, bradou Guedes em resposta a deputada federal Maria do Rosário (PT). Com informações do Bahia Notícias

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Prefeitura de Santo André descarta meningite como causa da morte de neto de Lula

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

A Prefeitura de Santo André confirmou nesta segunda-feira (1º) que a morte de um neto de sete anos do ex-presidente Lula não foi causada por meningite, conforme divulgado por hospital à época. Arthur Araújo Lula da Silva deu entrada às 7h20 de 1º de março no Hospital Bartira, da rede D’Or, com quadro instável, segundo boletim médico divulgado pela instituição. O quadro se agravou, e a criança morreu às 12h36 do mesmo dia. De acordo com a nota da prefeitura, logo após a morte do menino, a Secretaria de Saúde local encaminhou amostras coletadas no hospital para análise e confirmação do Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Ainda segundo a prefeitura, os exames descartaram “meningite, meningite meningocócica e meningococcemia”. “Todos os procedimentos de proteção e profilaxia dos comunicantes foram realizados seguindo os protocolos do Ministério da Saúde. Informações adicionais relacionadas ao caso dependem de autorização expressa da família da criança”, diz a nota da prefeitura. Procurada no fim de semana, a família do ex-presidente não quis se pronunciar a respeito da causa da morte de Arthur.

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Gráfica que iria imprimir provas do Enem decreta falência

Foto : Divulgação

A gráfica responsável pela impressão de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009, a RR Donnelley, decretou falência nesta segunda-feira (1º). A multinacional informou por meio de nota que a paralisação dos trabalhos foi por causa das “atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil”.  De acordo com o G1, a mesma gráfica seria a responsável pela impressão das provas do Enem 2019, que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todo Brasil, e o prazo para os pedidos de isenção na taxa de inscrição foi aberto nesta segunda (1º). As inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio. Uma alternativa, em casos emergenciais, é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) conseguir uma dispensa de licitação para contratar uma gráfica e garantir a impressão segura das provas a tempo da aplicação do Enem 2019.

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Ministério da Economia avalia reduzir impostos de empresas para gerar empregos

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro || Foto: Alan Santos/PR)


Paulo Guedes e Jair Bolsonaro || Foto: Alan Santos/PR)

Sob o comando do ministro Paulo Guedes, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de reduzir os impostos de empresas, a fim de gerar mais “competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior”. O estudo foi anunciado nesse sábado (30) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em seu Twitter. Ele afirma que o modelo é seguido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos.

Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%”, explicou Bolsonaro na rede social. De acordo com ele, desde 1995, o país não cobra Imposto de Renda sobre dividendos, que é a parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa. Ele acredita que essa política está “na contramão” da prática internacional.

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Estudantes devem pedir isenção da inscrição do Enem a partir desta segunda-feira

Foto : Wilson Dias/ Agência Brasil

Foto : Wilson Dias/ Agência Brasil

Estudantes interessados em se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de segunda-feira (1º) a isenção da taxa cobrada para fazer a prova. O pedido deve ser feito por meio da Página do Participante, na internet. Neste ano, o valor da taxa é de R$ 85. Entre os critérios para garantir a isenção da taxa, estão cursar a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; cursar todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

Ainda são isentos os estudantes considerados “em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, ou seja, que possui membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido,além de renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

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Bolsonaro decide cancelar novos radares em rodovias federais

Bolsonaro decide cancelar novos radares em rodovias federais

REUTERS/Paulo Santos 17/08/2009
Foto: Reuters

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para dizer que decidiu cancelar as instalações de radares eletrônicos em rodovias federais e que os contratos serão revisados para avaliar a real necessidade. Segundo Bolsonaro, a medida veio após revelação do Ministério da Infraestrutura de que há pedidos prontos para mais de 8 mil novos radares. “Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado.” De acordo com o presidente, ao renovar as concessões de trechos rodoviários todos os contratos de radares serão revisados, “verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista.”(Conteúdo: Terra /Estadão)

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Bolsonaro embarca para Israel neste sábado

Foto: POOL New/Reuters

Foto: POOL New/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro viaja para Israel na tarde deste sábado (30), onde vai se reunir com o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. A visita prevê compromissos em Tel Aviv e Jerusalém, as duas cidades que estão no centro da polêmica envolvendo a embaixada brasileira. Esta será a terceira viagem oficial de Bolsonaro ao exterior desde que assumiu a presidência da República. Um dos objetivos da viagem é retribuir a visita de Netanyahu ao Brasil na posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro, que foi a primeira visita oficial de um premiê israelense ao Brasil. Na ocasião, ambos reafirmaram a intenção de fazer parcerias em diversos setores. Logo após vencer a eleição, em novembro do ano passado, Bolsonaro prometeu transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo dos Estados Unidos. Dessa forma, o Brasil reconheceria Jerusalém como capital de Israel. No entanto, até o momento, a mudança ainda não foi realizada. Para Israel, Jerusalém é a “capital eterna e indivisível” do país.

Já os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino. A comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense de Jerusalém como sua capital indivisível. Depois da repercussão da declaração de Bolsonaro,  que pode gerar retaliações comerciais de países árabes, o governo brasileiro tem sido mais cuidadoso ao abordar o tema. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o governo estuda essa possibilidade, mas não deve anunciar nenhuma medida nesse sentido na visita a Israel. Junto com Bolsonaro viajam: os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada Bia Kicis (PSL-DF) também integram a comitiva, segundo o “G1”.

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Vale ativa sirene por engano e provoca pânico no interior de MG

Foto : Divulgação

Foto : Divulgação

A Vale acionou por engano e pela segunda vez uma sirene de alerta para risco de rompimento da barragem em Itabira, em Minas Gerais, e causou pânico entre os moradores da cidade, que fica a 150 km da Grande BH. O alerta foi emitido na noite de ontem (27). “Realmente uma sirene foi tocada em Itabira pela empresa Vale de forma errada. A sirene que era para ter sido acionada era da comunidade de Macacos, referente a barragem B3 e B4, e a Vale acionou de forma errada a sirene de Itabira. Esse fato foi repassado à empresa que confirmou”, disse o tenente-coronel Flávio Godinho, porta-voz e coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais.

É o segundo registro de disparo errado de sirene registrado em Minas nos últimos dias. O primeiro ocorreu em São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de Minas, na noite da última sexta-feira (22). A sirene de alerta de rompimento da barragem Sul de Brucutu foi disparada sem necessidade. Moradores ficaram desesperados, vários deixaram as casas e houve correria no município, segundo informações da Rádio Itatiaia.

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STF julga hoje o abate de animais em rituais afro-religiosos

Foto : Carlos Moura / SCO / STF

Foto : Carlos Moura / SCO / STF

Recomeça hoje (28), às 14h, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da constitucionalidade dos rituais de abate religioso por parte das religiões afro-brasileiras. A sentença foi adiada no dia 9 de agosto de 2018. Na ocasião, a ação já havia recebido dois votos favoráveis à manutenção da liberdade religiosa, dos ministros Marco Aurélio e Luiz Edson Fachin, enquanto Alexandre de Moraes decidiu pedir vistas.

O recurso, originado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2006, busca incluir os rituais afro-religiosos no Código Estadual de Proteção aos Animais. No entanto, as religiões de matriz africana não são as únicas a praticar o abate de animais, que também acontece em denominações como judaísmo e islamismo.

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Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado

Antonio Ivan Athié  || Foto: AREP/TRF2

Antonio Ivan Athié || Foto: AREP/TRF2

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.

Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal. O órgão alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador. Estadão/Terra

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Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Operação Descontaminação

Justiça manda soltar o ex-presidente Michel Temer || Foto: AFP/BBC News Brasil

Justiça manda soltar o ex-presidente Michel Temer || Foto: AFP/BBC News Brasil

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas. Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão. Em sua decisão, Athié faz deferências ao trabalho de Bretas e do Ministério Público Federal, mas ressalta não haver evidências de que Temer e os demais investigados representem ameaça à ordem pública, argumento usado para justificar a prisão preventiva. Ao determinar a liberdade do grupo, o desembargador destaca que os contatos entre os investigados litados na decisão de Bretas, por exemplo 400 ligações telefônicas entre o Coronel Lima e o então presidente da Eletronuclear entre 2011 e 2015, são antigos e não comprovam que a suposta atividade criminosa segue em andamento. Com informações do Terra

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Tempestade tropical Iba se afasta do Brasil

Foto: Clima Tempo

A tempestade tropical Iba que se formou sobre o mar no primeiro fim de semana do outono de 2019, entre o litoral do Espírito Santo e sul da Bahia, continuava a se deslocar sobre o oceano se afastando do continente na manhã desta segunda-feira, 25 de março. A influência dos ventos fortes e da chuva forte deste sistema ocorrem sobre águas oceânicas e é perigoso para a navegação marítima. Estes ventos e a chuva forte não atingem diretamente o continente. Porém, a proximidade com a tempestade tropical Iba favorece ventos moderadas, com até 50 km/h no litoral entre o  Espírito Santo e sul da Bahia.

As imagens da nebulosidade captadas pelo satélite GOES 16 mostram as áreas de instabilidade de Iba sobre o oceano. A área de instabilidade (mancha vermelha) que aparece próxima ao litoral da Bahia não pertence ao sistema Iba. A Marinha do Brasil mantém o aviso especial de ventos fortes para as áreas oceânicas ECHO (litoral da Bahia) e DELTA (Espírito Santo). A pressão atmosférica mínima estimada na análise de 12 HMG (9 horas em Brasília) é de 1006 hPa, com centro em 19S e 037W (medidas em graus de latitude e longitude), com vento máximo estimado em 83,2 km/h (45 nós). Veja abaixo o aviso original. Informações do Clima Tempo

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Próximo destino de Bolsonaro, Israel é país prioritário para o governo

Jair Bolsonaro recebe visita do Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Jair Bolsonaro recebe visita do Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Antes que março termine, o presidente Jair Bolsonaro – que esteve nos Estados Unidos e no Chile nos últimos dias – ainda tem pela frente uma viagem a Israel, onde desembarca no próximo domingo (31). A intensa agenda internacional cumprida ao longo deste mês reuniu em um curto intervalo destinos que já vinham sendo sinalizados, desde a campanha eleitoral, como prioritários para o governo. Em Israel, Bolsonaro retribuirá a presença do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em sua posse, mas, principalmente, buscará negociar, ao lado do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e outros integrantes de seu primeiro escalão – ainda não confirmados – ampliação de trocas na área comercial, em ciência e tecnologia e na cooperação em segurança pública e defesa.

Presença quase certa na comitiva, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, esteve no país do Oriente Médio no início do ano para conhecer projetos de inovação e tecnologias estratégicas que despertam interesse brasileiro como as instalações de dessalinização de água. Por mais de uma vez, a administração Bolsonaro destacou a expertise israelense nesta área, com sofisticados sistemas de irrigação e dessalinização e uso de sementes resistentes à seca. Medidas que poderiam ser replicadas como solução para o Semiárido brasileiro. No campo comercial, as conversas devem se concentrar nas exportações brasileiras de carne bovina e soja. Os produtos integram uma carteira de vendas brasileiras para Israel, que, no ano passado, superaram a marca dos US$ 293 milhões, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio do Brasil. Em contrapartida, o Brasil importou, em mercadorias do Oriente Médio, US$ 1,060 bilhão. O maior volume de importação se concentra em produtos como cloreto de potássio (28% do total), além de inseticidas e herbicidas, que respondem por 24% das exportações.

COOPERAÇÃO

O Itamaraty classifica as relação entre os dois países de cordial e positiva. Israel chegou a enviar um equipe de militares e equipamentos para ajudar nas buscas de mortos na tragédia de Brumadinho, em janeiro. Dados do governo brasileiro apontam presença de significativa comunidade judaica no Brasil, estimada em mais de 100 mil pessoas, considerada a décima maior do mundo. As realções diplomáticas entre Brasil e Israel foram estabelecidas em 1949 e, em 1951, foi criada a Legação do Brasil em Tel Aviv – elevada, em 1958, à categoria de Embaixada. Israel estabeleceu embaixada no Brasil em 1955. O debate sobre a sede da embaixada brasileira em Israel foi uma das questões aventadas por Bolsonaro desde a campanha. O então candidato à presidência do Brasil defendeu a mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, seguindo decisões semelhantes as adotadas pelos Estados Unidos e Guatemala. Mas, o governo decidiu amadurecer o tema. Conteúdo reproduzido da Agencia Brasil de Notícias

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