Política







MP pede afastamento de prefeito, secretário e assessora de Madre de Deus

Jeferson Andrade (DEM) I Foto: Reprodução/Google

O Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública pedindo o afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade; do secretário municipal Jibson Coutinho de Jesus; do chefe de Gabinete da Câmara, Adailton Cosme dos Santos; e da assessora Tânia Mara Pitangueira de Jesus. O ex-vereador Anselmo Duarte Ambrozzi também é alvo da denúncia. O grupo é acusado pelas promotorias que integram o Grupo Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público da Moralidade Administrativa (GEPAM) do MP de integrarem um esquema de “enriquecimento ilícito” ocorrido entre 2010 e 2012.  De acordo com as promotoras Rita Tourinho, Célia Boaventura, Patrícia Medrado e Rita Tourinho, foi realizado um acordo em dezembro de 2010, onde o prefeito e os demais envolvidos ondicionaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao rateio de verbas públicas entre eles. O MP aponta que o acordo era para que Andrade ocupasse a Presidência da Casa e interinamente o cargo de prefeito, o que se concretizou. De acordo com a denúncia, foi firmado um termo de acordo sobre a criação de cargos comissionados; criação de comissões de 5% relativo a reforma e construção do prédio da Câmara; superfaturamento de contratos; aumento do doudécimo do Legislativo Municipal e distribuição irregular de combustível para os vereadores, dentre outros ilícitos. Na denúncia, os promotores citam que “os vereadores envolvidos no acordo também teriam sido agraciados com quatro viagens por ano, a serem custeadas pelo erário”. Em depoimento ao MP, Jeferson Andrade disse ter tomado conhecimento da acusação há cerca de três meses através das redes sociais. O gestor afirmou também que não se lembra de ter assinado o documento que teria o “termo de acordo” do esquema. No entanto, admitiu que assinou um documento do bloco parlamentar que o lançiu candidato à presidência da Câmara. Andrade também confirmou que a assinatura que consta na peça “é muito semelhante” à sua. O secretário Jibson de Jesus também disse que a assinatura atribuída a si é muito semelhante à sua. O auxiliar da prefeitura, assim como o prefeito, disse se recordar de ter assinado apenas o documento de apoio à candidatura de Andrade. O ex-vereador Anselmo Duarte da Silva contou que só teve conhecimento da acusação após ser notificado pelo MP. O acusado também disse ser a assinatura ser muito semelhante à sua, mas que não teria assinado o termo de acordo do esquema investigado. Anselmo, assim como os demais investigados, afirmou ter assinado o documento de apoio a Andrade. Adailton dos Santos, ex-vereador e atual chefe de Gabinete da Câmara, também disse que a assinatura é “muito parecida” com a sua, mas que não se lembra de ter rubricado o documento da denúncia.   

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71,4% dos brasileiros acreditam que Moro condenará Lula

Foto: Montagem/ Bahia Notícias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será condenado pelo juiz Sérgio Moro no processo em que é acusado por supostamente receber propina da construtora OAS por meio da entrega de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo. Esta é, pelo menos, a opinião de 71,4% dos brasileiros, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (21). Na pesquisa, apenas 24,2% dos ouvidos disseram acreditar na absolvição do petista. Outros 4,4% não souberam ou preferiram não opinar. O instituto também perguntou aos participantes se eles acreditam na versão de que Moro persegue o ex-presidente, sustentada pela defesa de Lula. 61,1% dos entrevistados responderam que o juiz não persegue o petista, enquanto 35,9% disseram que Lula é perseguido. Outros 3% não souberam ou não opinaram. A pesquisa ouviu 3.962 brasileiros, por meio de questionários online, entre os dias 12 e 15 de junho. Ela tem taxa de confiança de 95%. A margem de erro é 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.

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PF questionou Geddel sobre compra de silêncio e se ele teme delação de Cunha

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

No interrogatório realizado no início do mês, em Salvador, a Polícia Federal focou seus questionamentos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em torno da relação dele com pessoas como Michel Temer, Joesley Batista, Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. Duas das 29 perguntas procuram saber se Geddel sabia de um eventual interesse do governo federal e de Temer em comprar o silêncio de Cunha e Funaro, que estão presos, e se a J&F Investimentos, grupo que controla o frigorífico JBS, negociou para isso. O documento com as perguntas feitas pela PF foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo blog do jornalista Fausto Macedo. A PF também perguntou ao ex-ministro se ele teme “ser implicado em algum assunto a ser tratado em eventual colaboração premiada” de Funaro ou de Cunha e se Geddel manteve contato com suas famílias depois da prisão. Os dois são especulados como possíveis delatores no âmbito da Operação Lava Jato. O interrogatório aconteceu no dia 8 deste mês na Superintendência da Polícia Federal, e Geddel se negou a responder às perguntas feitas pelo delegado Marcel Ahrungsmann de Oliveira.

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Eduardo Salles garante que não vai concorrer à vaga de deputado federal

Não há a menor possibilidade que eu dispute o cargo de deputado federal em 2018. Repito: nenhuma possibilidade! Estou realizado como deputado estadual e, caso a população baiana entenda que mereço representá-la mais quatro anos na Assembleia Legislativa, colocarei meu nome à disposição no próximo pleito para renovar o mandato. Reconheço a importância dos parlamentares federais, mas meu perfil político e profissional serve melhor à Bahia como deputado estadual. Gosto de prestar serviços e estar presente na vida dos municípios, algo mais difícil no exercício da atividade do deputado federal. É muito bom ser lembrado pelo trabalho que nosso grupo político, liderado pelo ex-prefeito Jabes Ribeiro, fez e faz em Ilhéus. Mas quero deixar claro que não serei, em hipótese alguma, candidato a deputado federal. Porém, aceito, com muita honra, fazer a dobradinha com Cacá Colchões: ele para deputado federal e eu para deputado estadual. Apenas nesta condição. Tenho convicção que desta forma poderíamos ajudar muito Ilhéus. (Ascom – Dep. Eduardo Salles)

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Davidson Magalhães articula mais emprego e renda para Itapitanga

Para aumentar a geração de emprego e renda no município de Itapitanga, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) articulou audiência entre o vereador Joel Fernando e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “Itapitanga precisa de mais postos de trabalho, precisa de ações que gerem mais renda para a população. Estamos nos empenhando para isso”, definiu o deputado. Uma das iniciativas, ainda em estudo, é montar uma cooperativa de coleta seletiva e reciclagem de lixo na cidade. “Estamos buscando o desenvolvimento do município, que é um dos mais pobres da Bahia”, disse Joel. Outro pedido do vereador foi a reativação da Indústria Cidadã, cujo prédio precisa de reforma. “O Governo do Estado tem feito um esforço grande para abrir postos de trabalho. Estamos nos empenhando para que nosso povo possa tirar seu sustento a partir de novos empregos, ou com programas de geração de renda”, afirmou a secretária Olívia Santana. Itapitanga também deve receber cursos profissionalizantes, a partir do programa Qualifica Bahia. A audiência serviu ainda para debater a prática esportiva no município. De acordo com Joel Fernando, o gramado do Estádio Lourival David dos Santos, o “Lourão”, precisa de uma requalificação. A Setre definiu que vai enviar um técnico ao local, para verificar o que deve ser feito. (Ascom/Davidson Magalhães)

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Ex-prefeita de Ibicaraí é condenada à prisão

Foto: Reprodução

O juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto condenou a ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, a dois anos de prisão e multa. Este foi o resultado de uma ação do Ministério Público Federal de 2014. Além dela, foram condenados a secretária de Administração e Finanças e o chefe de licitações. A pena, que seria cumprida em regime aberto, foi convertida em multa de 10 salários mínimos. Os três condenados fraudaram duas licitações de combustível em 2007 e duas em 2008, lesando o município em mais de R$ 2 milhões. O “vencedor” em todas foi o posto Caires. Monalisa já tinha uma condenação federal, baseada em investigações da Polícia Federal na Operação Vassoura de Bruxa, por fraude em licitações desde 2008. A pena também tinha sido de dois anos de prisão e multa. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e doações a instituições sociais. A ex-prefeita recorreu.

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STF determina prisão domiciliar de Andréa Neves e adia pedido de prisão de Aécio

Foto: Reprodução

A prisão preventiva da irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, também foi substituída por prisão domiciliar, por determinação da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, a Turma determinou a transformação de prisão preventiva em domiciliar do ex-assessor de Zezé Perrela, Mendherson Souza Lima, operador de Aécio Neves no recebimento de dinheiro da JBS. A prisão domiciliar também foi decretada para o primo de Aécio, Frederico Pacheco. Na semana passada, o STF manteve a prisão de Andrea por risco de intervenção nas investigações. O pedido de prisão do senador Aécio Neves foi adiado pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio. A defesa do senador afirma que o pedido de prisão deve ser julgado no plenário do STF e não na turma.

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Aécio Neves diz a amigos que deve ser preso na próxima terça-feira

Aécio Neves (PSDB) I Foto: Reprodução

O senador Aécio Neves (PSDB) está convicto de que será preso na próxima semana. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, Aécio confessou a amigos que deverá ser preso na terça-feira da semana que vem, quando a 2ª Turma do STF julgará o pedido de prisão feito pela PGR (Procuradoria-geral da República). A mesma turma decidiu manter na cadeia a irmã de Aécio, Andrea Neves, e a decisão mais provável é que mande o irmão para atrás das grades. O Ministério Público denunciou o tucano por corrupção ativa e obstrução da Justiça. Ele é acusado de atuar junto com Michel Temer para barrar a Operação Lava-Jato.

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MPF denuncia os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Angela Sousa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os deputados estaduais, pela Bahia, Carlos Ubaldino de Santana e Angela Maria Correa de Sousa; o então prefeito do município de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado; o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas pela prática de crimes capitulados na Lei nº 12.850/2013, que define a Organização Criminosa (Orcrim). A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos. O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha. A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

MODO DE ATUAÇÃO – O esquema envolvia diversos municípios do estado da Bahia e era liderado, em seu núcleo empresarial, por Kells Belarmino. A Orcrim contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de Educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido. A Orcrim reuniu prefeitos e servidores públicos de aproximadamente 20 municípios para a prática dos crimes de 2009 a 2015, por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais. A atuação da Orcrim na Bahia estava dividida em dois núcleos. O núcleo empresarial era liderado por Kells Berlarmino e integrado pelo próprio Kells, por sua companheira Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson Baya, Rodrigo Seabra Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e Tiago Cristiano Baya de Souza. O núcleo se encarregou de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução contratual, o que efetivamente não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de “propinas”. O núcleo político aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. Esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado; o filho dele Kleber Manfrini de Araújo; pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza; pelo ex-prefeito de São Domingos (BA) Izaque Rios da Costa Júnior, além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro. Os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

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Ex-prefeito de Nova Viçosa é denunciado ao MP por irregularidades em licitações

Foto: Reprodução / Bahia Extremo Sul

O ex-prefeito de Nova Viçosa, no extremo sul baiano, Márvio Lavor Mendes, terá de pagar multa de R$25 mil, do próprio bolso, por irregularidades em licitações em 2015. As contratações se referiam a serviços de limpeza pública pelo valor de R$ 2.017.862,56, vencidas pelas empresas H.S. Prestação de Serviços e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental. Por conta disso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) denunciou o caso ao Ministério Público Estadual (MP-BA). A medida foi tomada na sessão desta quarta-feira (14). Segundo o TCM, houve irregularidades nos procedimentos adotados pelo gestor, principalmente em relação a irrazoabilidade dos gastos com o lixo. Anda cabe recurso da decisão.

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Paulinho da Força perde os direitos políticos

A desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região Consuelo Yoshida determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força Sindical, por improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar, como presidente da central sindical, contratou a Fundação João Donini sem licitação, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT. Com informações do Estadão

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Planalto teme pressão sobre Geddel Vieira Lima

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) I Foto: Ubaitaba Urgente

O Palácio do Planalto já trabalha com a possibilidade de o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) ser o próximo alvo da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) em investigações. Interlocutores do presidente Michel Temer dizem que ele tem sido “atacado” com o objetivo de desestabilizar o governo. Nesta semana, o ex-ministro foi intimado a depor como testemunha no inquérito ligado a Temer. Geddel é investigado pelo suposto recebimento de “vantagens não contabilizadas” da construtora Odebrecht em campanhas eleitorais em 2006 e 2014. Os pagamentos, segundo o Ministério Público Federal (MPF), tinham como contrapartida o apoio de Geddel à aprovação de medida provisória e em contratos referentes ao Transporte Moderno de Salvador II (TMS II). A investigação foi aberta com base em delações premiadas de três ex-executivos da Odebrecht: Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo, Cláudio Melo Filho e João Antonio Pacífico Ferreira. O caso foi encaminhado em abril para a Justiça Federal na Bahia, com cópia para a Procuradoria da República no Estado, porque o ex-ministro não tem mais foro privilegiado. Geddel deixou o governo em novembro do ano passado após denúncias de que teria pressionado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar a construção de um prédio nos arredores de uma área tombada, em Salvador. Geddel foi questionado no fim de maio pelo Estado sobre a hipótese de fazer delação. “Isso é uma canalhice, um desrespeito, uma indignidade”, disse ele àépoca. Agora, ele afirmou que não comentaria. O advogado de Geddel não foi encontrado. O Planalto também avalia que há a possibilidade de os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) também serem alvo da PGR e da PF.

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Lula diz que será candidato para voltar a ver uma sociedade mais igual

Lula (PT) I Foto: Reprodução/Google

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentou mais uma vez como candidato do PT nas próximas eleições presidenciais em evento de posse da nova direção do partido no Estado de São Paulo neste sábado (10) na Assembleia Legislativa. “Se o PT deixar, serei candidato para voltar a ver uma sociedade mais igual”, afirmou. Lula disse ainda quer o partido tem que “voltar a falar com aqueles que se afastaram por nossos erros”. ” E completou que não precisa de todas as pessoas para ganhar. “Só preciso de 50% mais um”. Lula também fez menção a seus adversários políticos e sugeriu que estão enfraquecidos, como o senador Aécio Neves (PSDB), alvo das recentes delações da JBS. “O Aécio nem está mais fazendo discurso, eu estou aqui. Olhem a diferença.” Em discurso, ele exaltou as realizações sociais e econômicas da legenda e disse que o Brasil “nunca precisou tanto do PT como agora”. Sobre o possível enfraquecimento do partido, ele refutou. “O PT continuará de pé mesmo com todos os ataques. Tivemos uma derrota muito grande na disputa para prefeito em 2016. Manchetes de jornal diziam que PT tinha acabado, mas tenho paciência”. Com informações do Estadão

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Jaques Wagner e Alice Portugal lideram corrida ao Senado, diz pesquisa

Fotos: Reprodução/Varela Notícias

O Instituto Paraná Pesquisas fez um levantamento sobre a intenção de votos dos eleitores baianos para o Senado, em 2018, quando haverá duas vagas para a Bahia. A pesquisa foi divulgada na manhã desta sexta-feira (09) pela RecordTV Itapoan. No primeiro cenário, Jaques Wagner (PT) aparece na frente, seguido por Alice Portugal (PCdoB) e Antonio Imbassahy (PSDB). Neste cenário, 5,1% das pessoas afirmaram que ainda não sabem e 18,5% não votariam em nenhum dos nomes.

CONFIRA:

Jaques Wagner (PT): 36,1%
Alice Portugal (PCdoB): 26,6%
Antonio Imbassahy (PSDB): 18%
Zé Ronaldo (DEM): 15,2%
Geddel Vieira Lima (PMDB): 13,3%
João Leão (PP): 10,2%
Márcio Marinho (PRB): 6,5%

Em um segundo cenário, quando 4,8% dos eleitores dizem que ainda não sabem em quem votarão e 20% não votariam em nenhum desses candidatos, Wagner novamente aparece na frente. A surpresa fica por conta do deputado federal Jutahy Magalhães.

Jaques Wagner (PT): 36%
Alice Portugal (PCdoB): 26,8%
Jutahy Magalhães (PSDB): 16%
Zé Ronaldo (DEM): 14,5%
Geddel Vieira Lima (PMDB): 13,4%
Tia Eron (PRB): 11,7%
João Leão (PP): 9,7%

O Instituto Paraná ouviu 1510 eleitores entre os dias 31 de maio e 4 de junho, em 70 municípios baianos. A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos.

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Deputado Celso Jacob é preso pela PF no aeroporto de Brasília

Foto: Lucio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados

O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (6) ao desembarcar no aeroporto de Brasília. Jacob foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto por ter falsificado documento público e dispensado licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ). A defesa alega que o deputado agiu de acordo com recomendações técnicas e que não gerou prejuízo para o município. Mesmo sendo condenado em 2006, o processo estava correndo e a Primeira Turma do STF declarou o “trânsito em julgado” para determinar o cumprimento dos efeitos da condenação. Com informações do Bahia Noticias

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PF prende Henrique Eduardo Alves, ex-ministro de Temer; Cunha também é alvo

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões. São cumpridos 33 mandados, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva, quando alguém é levado a depor, e 22 de busca e apreensão nos no Rio Grande do Norte e no Paraná. A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a Cunha e Alves em troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio. Segundo a PF, foram identificados pagamentos de propina por meio de doações oficiais entre 2012 e 2014 . Além disso, um dos investigados usou valores supostamente doados para a campanha de 2014 em benefício pessoal. Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. O nome da operação é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa uma mão lava a outra.

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PT aprova resolução para ‘blindar’ Lula em 2018

O 6.º Congresso Nacional do PT aprovou no sábado uma resolução política que tenta blindar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco processos por corrupção. A ideia inicial era aproveitar o evento para lançar a pré-candidatura de Lula ao Planalto em 2018, mas o próprio ex-presidente vetou o lançamento. A saída encontrada foi dizer que o PT “lutará para impedir que interditem o direito de Lula ser candidato”. Com isso, segundo dirigentes petistas, o partido pretende criar uma blindagem a Lula pois, a partir de agora, se o petista for condenado pela Justiça, o PT poderá argumentar que a decisão é uma tentativa de interditar a candidatura do líder nas pesquisas de opinião. O PT também aprovou boicote a um possível Colégio Eleitoral para escolher de forma indireta eventual substituto do presidente Michel Temer. O partido lançará, ainda, uma campanha pela convocação de diretas-já e vai pedir a antecipação das eleições não só para presidente como para a Câmara dos Deputados e o Senado. Além disso, o projeto de resolução que passou pelo crivo do 6.º Congresso do PT propõe uma Assembleia Nacional Constituinte para realizar a reforma do Judiciário, regulamentar a mídia, promover mudanças tributárias e adotar “medidas de emergência” que revoguem iniciativas “antipopulares” do governo Michel Temer. O Congresso do PT foi realizado de quinta-feira, 1º, até sábado, 03, em um centro de convenções em Brasília.

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MPF pede prisão de Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, na última sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado. O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista. O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo. *Com informações do G1

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Deputado Davidson Magalhães comemora aprovação da PEC da Vaquejada

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza vaquejadas e rodeios em todo o Brasil, transformando a prática em patrimônio imaterial da cultura brasileira. Para Davidson, a vitória tem grande valor para o povo nordestino. “A vaquejada é um importante instrumento da cultura nordestina, que movimento todo o interior, especialmente na Bahia. Além disso, tem uma grande importância na economia de alguns locais”, defende o deputado. “Essa atividade cultural, inclusive, é feita com segurança e garantia da integridade física dos animas. Sua regulamentação visa garantir ainda mais esses pontos”, completa. A aprovação da PEC da Vaquejada, que teve 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, acaba com os entraves jurídicos para a realização da atividade no país, que foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado. “Essa questão foi definida pelo Congresso, como deve ser, e não pelo STF, que fica distante e não conhece a cultura baiana, nordestina”, disse Davidson. (Ascom/ Davidson Magalhães)

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Eduardo Salles afirma que aprovação da PEC da Vaquejada é uma vitória justa

O presidente da Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) e autor da Lei 13.454/15 que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, deputado estadual Eduardo Salles, comemorou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que na noite desta quarta-feira (31), aprovou, em segundo turno, a PEC 304/17 (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a realização das vaquejadas no Brasil. A PEC foi aprovada, em definitivo, com 373 votos favoráveis, apenas 50 contrários e seis abstenções. Agora, a proposta será encaminhada para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional. De acordo com a assessoria do deputado federal Paulo Azi, relator da PEC, a previsão é que seja convocada uma sessão solene para promulgação de Emenda Constitucional, já na próxima semana, com representantes das Mesas do Senado e da Câmara para que a Emenda seja declarada promulgada. Para Eduardo Salles, a votação representa a garantia dos milhares de empregos gerados pelo setor e o respeito às tradições do homem do campo. “Desde o primeiro momento abracei esta luta, primeiro por conhecer a nossa tradição e cultura e entender que  existem milhares de famílias que, hoje, retiram seu sustento de atividades ligadas às vaquejadas, cavalgadas, rodeios, entre outros. É uma vitória do respeito às nossas raízes”, ressalta o parlamentar. Ao longo dos últimos meses, Eduardo Salles articulou e participou de atividades pela defesa da vaquejada. Em outubro de 2016, esteve em Brasília para participar do ato contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. Em novembro do mesmo ano, organizou uma mobilização durante dois dias em Salvador, que incluiu uma cavalgada, saindo do Parque de Exposições da cidade, com destino a Assembleia Legislativa da Bahia. No dia seguinte, foi realizada uma sessão especial no plenário da ALBA, que teve participação de políticos e entidades ligadas à prática dos esportes equestres. (Ascom/Eduardo Salles)

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Otto Alencar nega tensão e garante que apoia reeleição de Rui Costa em 2018

O senador Otto Alencar voltou a afirmar, na tarde desta quinta-feira (1º), que o PSD, partido que preside na Bahia, segue na base aliada do governador Rui Costa (PT) e deve apoiar a eventual tentativa de reeleição do atual chefe do Executivo baiano. “Nenhum deputado me procurou ou demonstrou insatisfação com o governo”, assegurou Otto. Parlamentares da base aliada de Rui têm reclamado, nos bastidores, da falta de empenho das emendas impositivas e das dificuldades para serem atendidos em pleitos junto aos secretários estaduais. O líder do PSD, todavia, rechaçou que haja uma tensão com o governo. “A Bahia, assim como outros estados, tem passado por dificuldades com a queda da arrecadação, mas o governador Rui Costa tem feito, na minha visão, um bom governo”, frisou Otto. A proximidade como governo petista foi, inclusive, reforçada pelo senador, apesar de circularem informações na imprensa de que havia certo desgaste que o aproximaria da oposição a Rui. “Não tem nada disso”, garantiu o social-democrata. Com informações do Bahia Noticias

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Renan Calheiros diz a aliados que Michel Temer cairá antes dele

Michel Temer (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB-AL) I Foto: Reprodução

Além da batalha no campo político, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou em outra disputa com o presidente Michel Temer: quem cai primeiro. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, Renan tem dito a aliados que o presidente sairá do governo antes de ele ser destituído da liderança do partido. Uma reunião da sigla nesta terça-feira (29) deve retirar o senador do posto. Entretanto, ele tem ignorado as ameaças. Renan passou de aliado a opositor de Temer após começar a criticar publicamente propostas do governo, como as reformas trabalhista e da Previdência.

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ACM Neto admite possibilidade de candidatura em 2018 e aliados de Rui contra-atacam

Em uma plateia de aliados, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), elevou o tom ao falar das eleições de 2018 no último sábado (27). Se antes o gestor minimizava ao falar sobre a possibilidade de ser candidato ao governo da Bahia em 2018, o discurso foi alterado significativamente, numa provocação clara aos adversários. “Há um clamor de mudança e renovação no coração dos baianos”, bradou o prefeito, sugerindo que “as vozes das ruas” pedem a candidatura dele ao Palácio de Ondina. A brevidade – e a antecedência – do lançamento da candidatura, em um evento sem muitas pretensões como o Encontro da Juventude Democrata na Bahia, funcionou como uma boa isca para o principal oponente, o PT. As farpas e faíscas passaram a ser palpáveis. Coube ao presidente estadual da legenda, Everaldo Anunciação, rebater ACM Neto, a quem chamou de “político golpista cercado de Menudos e mauricinhos que só buscam vantagens pessoais e não trabalham pelos mais pobres”. Enquanto o prefeito de Salvador ainda é virtual candidato, o mesmo não acontece com Rui Costa (PT). Durante a semana que antecedeu a apresentação da candidatura de ACM Neto como “possibilidade”, o próprio Rui firmou a campanha à reeleição. Esse embate entre o governador e o prefeito de Salvador, que já acontece desde a campanha de 2014, quando Rui chegou à governadoria, ficará ainda mais acalorado a partir das declarações da última semana. Ainda não se sabe exatamente o futuro da República, mas nada impede que 2018 seja o assunto da vez nas rodas de política da Bahia. ACM Neto e Rui Costa que o digam. Com informações do Bahia Noticias

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Bebeto afirma que eleições diretas não podem significar “volta Lula”

Fotos: Vagner Souza//Bnews

O deputado federal, Bebeto Galvão (PSB), em conversa com  o Bnews, defendeu a antecipação das eleições como forma de minimizar a crise politica que atinge o Brasil. “Nós estamos em um momento de grave crise nacional. Temos um entendimento que as alternativas que estão próximas para a superação da crise são quatro: o STF decidir sobre a criminalização do presidente da República  e ai teríamos por tanto o seu afastamento com eleição, direta ou indiretamente. A segunda alternativa seria a renúncia dele, mas Temer já disse que não vai renunciar. A terceira seria o TSE caçar o seu mandato. Na minha opinião e do PSB, nenhuma dessas alternativas pode acontecer sem a participação da população brasileira. Por isso, a quarta alternativa, de adiantar as eleições de 2018, fazendo com que o presidente saia por uma decisão popular por uma autonomia do voto e com a legitimidade de uma eleição”, afirmou. O deputado disse ainda que o pedido do PSB não pode ser confundido com uma apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Antecipar as eleições não pode ser confundido com volta Lula. Nós estamos buscando uma eleição em que o povo ira se pronunciar e os seus partidos, cada um deles, que apresente suas candidaturas,” defendeu. De acordo com Bebeto a oposição deve continuar obstruindo as propostas do governo na Câmara. “Vamos fazer uma obstrução dura. Está claro que o governo, mesmo com a retirada das preposições na ultima sessão plenária da Casa, a base do governo está fraca. Vamos continuar o processo de obstrução, não do país, mas de obstrução as iniciativas das matérias que o governo quer votar. É um governo que se esgotou, que não tem legitimidade para propor nenhuma iniciativa, manchado pela corrupção”, disse.

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PF encontra no apartamento de Aécio documentos com a inscrição ‘cx 2’

Aécio Neves (PSDB-MG) I Foto: Reprodução

Documentos com a inscrição “cx 2” foram apreendidos pela Polícia Federal no apartamento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Conforme relatório dos investigadores enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), eles encontraram uma série de papéis e objetos “entre eles, “diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas, diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição ‘cx 2’”. A operação foi realizada no dia 18 de maio, no apartamento que o parlamentar possui na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro. De acordo com o jornal O Globo, foram apreendidos também um bloqueador de sinal telefônico, um telefone celular e um pen drive. No gabinete de Aécio no Senado, em Brasília, a polícia encontrou “uma pasta transparente contendo cópias da agenda de 2016 onde verifica-se agendamento com Joesley Batista”. Também foram retiradas do local “folhas impressas contendo planilhas com indicações para cargos federais, com remuneração e direcionamento em qual partido político pertence ou foi indicado”. Entre os documentos encontrados no gabinete, estão também “folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Norbert Muller”. Este seria um doleiro especializado em abrir contas para políticos no exterior. A PF ainda apreendeu uma “folha manuscrita contendo dados de CNO (Construtora Norberto Odebrecht)” e um “caderno utilizado para realizar agendamentos, tendo presente Joesley Batista”. Um papel com anotações envolvendo o ministro Marcelo Dantas, consideradas uma alusão ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Dantas foi achado. Ele é investigado no STF por tentativa de obstrução às investigações da Lava Jato.

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