Governo prorroga até dezembro programa que reduz jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários em virtude da crise econômica causada pela covid-19. De acordo com o Palácio do Planalto, o decreto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta (14).

O prazo atual terminava neste mês e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido. Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações.

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