Ubaitaba Urgente

Deputado trava nova luta para impedir suspensão da vaquejada

Eduardo Salles (PP)

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova reunião, que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. ” A proposta é que possamos alinhar nossas ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas”, esclarece Eduardo Salles.O deputado ainda explica que no texto da lei baiana faltam apenas alguns detalhes, que não estavam aprovados tecnicamente, quando a legislação foi proposta. “Iremos ajustar o texto e propor uma emenda à lei baiana. Em seguida, iremos encaminhar para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia. Além disso, pretendemos definir a estratégia jurídica a ser adotada para barrar a ADI contra a vaquejada”, explica.A ação movida por Rodrigo Janot tem como relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso. “O ministro já se manifestou, por diversas vezes, contra a vaquejada e vamos lutar pela defesa do nosso esporte, da nossa cultura e dos milhares de empregos gerados”, conclui Eduardo Salles.A reunião desta terça-feira foi articulada por Marcelo Sacramento, diretor da ABVAQ e responsável por um dos principais circuitos de vaquejada na Bahia.

Juiz proíbe Geddel de sair de apartamento para malhar e tomar banho de sol

Geddel Vieira Lima (PMDB), está em prisão domiciliar.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para tomar banho de sol e fazer exercícios físicos nas áreas comuns do prédio em que mora e cumpre prisão domiciliar, em Salvador (BA). Na mesma decisão, no entanto, o magistrado autorizou familiares do peemedebista a usar celulares, computadores e outros aparelhos de acesso à internet no apartamento em que a medida está sendo cumprida. A defesa de Geddel alegou que a legislação assegura a presos o direito a pelo menos duas horas diárias de banho de sol, além do exercício de atividades “desportivas/físicas”. Oliveira considerou ser plausível o pedido, mas ponderou que, antes da autorização, a defesa terá de comprovar que o apartamento do ex-ministro não tem varanda ou “varanda com sol suficiente para cumprir o direito pretendido”, o que justificaria a permissão para descer para o espaço de convivência e playground. Também alegou ser necessário demonstrar que a área do imóvel é inviável para a malhação. O juiz entendeu que não há como criar restrições de acesso à internet a terceiros, impedindo-os de utilizar mídias existentes no apartamento “para a prática de suas atividades cotidianas, profissionais, escolares e de lazer, até porque contra eles não foi imposta qualquer medida cautelar e as medidas constritivas são dotadas de pessoalidade”. “Ressalvo que, por cautela e para o fim de facilitar eventual fiscalização, Geddel deverá informar a este Juízo, no prazo de cinco dias, o nome de cada um desses familiares e residentes no local, e o número de seus respectivos telefones e endereços eletrônicos, sob pena de revogação posterior dessa autorização”, escreveu, em sua decisão. Geddel foi preso preventivamente em junho deste ano, sob a suspeita de atuar para atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono? O objetivo do ex-ministro, segundo os investigadores, seria evitar que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o corretor Lúcio Funaro firmassem acordo de colaboração com o Ministério Público Federal e o implicassem em casos de corrupção. Ele nega que tenha pressionado os dois investigados ou se envolvido em desvio de recursos públicos. Geddel foi transferido do regime fechado para o domiciliar por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Polícia Federal isenta Aécio Neves no caso Furnas

Senador Aécio Neves (PSDB)

A Polícia Federal isentou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso Furnas. Em relatório enviado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado Alex Levi Rezende concluiu que ‘não é possível atestar que senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas’.“A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz a conclusão do inquérito.O inquérito Furnas investigava suposto esquema de propinas no âmbito da estatal de energia. Aécio era investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Defesa de Aécio – “Após a realização de inúmeras e detalhadas diligências, incluindo a oitiva de empresários, políticos de oposição e delatores, durante um ano e três meses, a Polícia Federal concluiu que inexistem elementos que apontem para o envolvimento do Senador Aécio Neves em supostas atividades ilícitas relativas a Furnas. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que Ihe são imputadas”, diz a conclusão do inquérito. Assim, estando comprovada a falta de envolvimento do Senador Aécio Neves com os fatos que lhe foram atribuídos, a Defesa aguarda a remessa dos autos à PGR e para que, na linha do que concluiu o denso relatório policial, seja requerido o arquivamento do Inquérito, com sua posterior homologação. Alberto Zacharias Toron e Luísa Oliver Advogados

Cinco foram presos em mega-operação da polícia Civil na cidade de Ibirapitanga

Os presos foram levados para a 7ª Coorpin em Ilhéus I Foto: Ubaitaba Urgente

Policiais Civis sob o comando dos delegados Drº Lane Andrade, delegado interino de Ibirapitanga, e do Coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, Drº Evy Paternostro, realizaram nesta terça-feira (8/8), uma mega-operação no município de Ibirapitanga. Nesta operação, a polícia Civil conseguiu tirar de circulação alguns suspeitos de tráfico de drogas e recapturou dois fugitivos da Justiça. Foram presos: Benivaldo Santos Pina, vulgo Branco, foragido da delegacia de ibirapitanga, Jailson Silva de Jesus, de vulgos Rodolfo/Antônio/Gordo, foragido da delegacia de Camamu, Joseilda dos Santos Bispo, vulgo Nanda, Jainara Santos de Pina e Valdir da Boa Morte Lírio Júnior.

Material apreendido pela Polícia Civil I Foto: Ubaitaba Urgente

Em poder do grupo foram apreendidos 65 papelotes de Cocaína; 02 pedras de Cocaína pesando 10 gramas; 50 gramas de Crack e 08 embalagens contendo 265 gramas de Maconha. Em poder de Jailson Silva de Jesus, a polícia aprendeu também um documento de identificação com nome e dados de terceiro. Todos foram levados para a sede da 7ª Coorpin de Ilhéus, onde foram autuados em flagrante. (Redação: Ubaitaba Urgente)

Cipe Cacaueira apreende 20 tabletes de maconha e prende 03 por tráfico na cidade de Camamu

Suspeitos estão presos na DP de Camamu I Foto: Ubaitaba Urgente

A Cipe Cacaueira apreendeu nesta quarta-feira (9/8), em um sítio na região da Laranjeira, município de Camamu, 20 tabletes de maconha prensada e prendeu três pessoas por suspeita de tráfico de drogas no local. Os presos foram identificados como sendo Francisco da Conceição Docilio (Chicão), Jairo de Jesus Docilio e José Sandro de Jesus Docilio. A Cipe apreendeu ainda em poder dos elementos, uma balança de precisão e um veículo Corsa, cor vermelho, placa policial KKE-1376. (Redação: Ubaitaba Urgente)

20 tabletes de maconha apreendidos I Foto: Ubaitaba Urgente

Vídeo: SSP divulga vídeo de plantação de 200 mil pés de maconha entre Curaçá e Abaré. Assista!

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou nesta quarta-feira (9) um vídeo da plantação de 200 mil pés de maconha encontrada entre as cidades de Curaçá e Abaré. A droga foi apreendida no norte do estado na terça-feira (8) e já é identificada como uma das maiores plantações descobertas na Bahia. Um drone foi utilizado para localizar a plantação.

“Esta ferramenta é fundamental para a descoberta deste e de outros cultivos da droga na região”, disse o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Caatinga, major Wildon Reis. A droga está sendo retirada do local, mas o major acredita que serão necessários mais de dez dias para conclusão. Depois de retirada será incinerada. Veja o vídeo:

Maraú: Agricultores recebem curso de administração rural em Ibiaçú

Sessenta agricultores da zona rural do município estão recebendo um curso gratuito de administração rural. O curso acontece  graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Maraú, por meio da secretaria de agricultura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O objetivo desses ensinamentos é capacitar o produtor rural para administrar sua empresa rural ou propriedade em regime de economia familiar, visando à maximização dos fatores de produção de forma a obter maiores ganhos, com uma visão empresarial. Para os instrutores do SENAR, no mercado globalizado e competitivo, é de grande importância que o produtor tenha controle de custos e despesas com sua empresa rural, para que possa melhorar sua renda. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Mica, lembrou que a parceria da Prefeitura de Maraú e o SENAR é uma busca pelo atendimento às pessoas. “A prefeita Gracinha Viana sempre disse que uma boa gestão, precisa saber cuidar das pessoas. E esses cursos buscam isso, qualificar as famílias. Essa parceria vai contribuir muito para que possamos cuidar do nosso povo”, disse Mica. ASCOM – Maraú / BA

Três são presos por envolvimento em chacina em território quilombola na BA

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

O sêxtuplo homicídio ocorrido na madrugada de segunda-feira (7) em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, foi elucidado, segundo informações da Polícia Civil. Três envolvidos no crime, que está relacionado com a disputa pelo controle da venda de drogas na região, também foram presos, e outros dois identificados. Segundo a PC, Indira Luanda Ferreira Barbosa, 44 anos, a “Indira Professora”, Ana Paula Gomes Santos, a “Ana Paula de Birau”, 35, e Gilvan Santos de Jesus, 26, foram presos na operação. O trio integra a quadrilha liderada pelo traficante Leonardo da Silva Moraes, o “Leo Careca”, 29, que está sendo procurado pela polícia. Outro integrante do grupo, Alef da Silva Alves, 24, responsável por levar os assassinos até o local do crime e depois dar fuga aos criminosos, também conseguiu escapar ao cerco policial e está foragido.  O coordenador regional de Seabra, delegado Marcus Alessandro Araújo, informou que as investigações revelaram que Gildásio Bispo das Neves, o Leixão, de 51 anos, controlava o tráfico na localidade de Iúna, povoado quilombola, e era o principal alvo da ação criminosa. A polícia informou que Leixão teria sido executado, com outros cinco comparsas, a mando de Léo Careca, por estar comercializando drogas para um rival de Léo, conhecido pelo apelido de Naninho, oriundo da região de Irecê. Além de Leixão, foram executados, por cinco homens usando máscaras e roupas pretas,  Adeilton Brito de Souza, o Boga, 22, Cosme do Rosário da Conceição, 49, Marcos Pereira da Silva, 31, Valdir Pereira Silva, 28, e um sexto homem ainda não identificado. Ainda de acordo com a PC, a casa de Indira, que é responsável pela contabilidade da quadrilha, a polícia apreendeu pés de maconha e porções da droga já embaladas para venda. Ana Paula e Gilvan, que atuam como olheiros e vendem drogas, também estavam no local, em Tanquinho de Lençóis. Os três acusados foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante por tráfico. Um inquérito foi instaurado e está em andamento para prender o restante da quadrilha.

Salário mínimo passará a ser de R$ 979 em 2018; diferença é de R$ 42

O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). Os vetos dados por Temer foram justificados por ele porque os itens iam de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um dos vetos foi ao item que definia que o Executivo adotaria providências e medidas com o objetivo de reduzir os incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. Outro ponto foi a previsão de que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para reajustes salariais que fossem posteriores ao término do mandato presidencial. O texto da LDO manteve a meta fiscal proposta pelo governo, com um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, dividindo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais. O crescimento real da economia brasileira foi projetado para 2,5%, a taxa básica de juros (Selic) para 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) de 4,5% no ano e o dólar chegando a R$ 3,40 no fim do ano.

Rui convocará 2 mil PMs da Reserva para funções de retaguarda

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O governo baiano anunciou, há pouco, que encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ainda neste mês, projeto de lei criando uma remuneração especial para policiais da reserva – oficiais e soldados. Segundo o governador Rui Costa, os profissionais da reserva serão convidados a retornar à ativa para exercer funções de retaguarda, a exemplo de monitoramento de câmeras de segurança, que exigem a presença de policiais 24 horas por dia, ao longo de sete dias na semana. “Com isso, vamos liberar quase dois mil policias de funções de retaguarda e da área administrativa, para atuar nas ruas”, afirmou. Com os dois mil policiais e igual número de novos concursados da Polícia Militar, cujo concurso está em andamento, o governador afirmou que a Segurança Pública do Estado contará com o reforço de mais quatro mil policiais para atuar nas ruas das cidades baianas já no primeiro semestre de 2018.

Temer confirma que governo irá dividir R$ 7 bi do lucro do FGTS com o trabalhador

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira que irá anunciar R$ 7 bilhões em recursos do FGTS no âmbito da divisão do lucro do fundo com o trabalhador. O anúncio será feito, segundo ele, nesta quinta-feira, 10. É a primeira vez que o lucro do FGTS será distribuído juntamente com os trabalhadores. O número, que já havia sido antecipado pelo ‘Estado’ em maio, foi confirmado por Temer sem querer. A divulgação estava prevista apenas para quinta, mas foi antecipada pelo presidente. O valor corresponde a metade do lucro do fundo obtido no ano passado. “Os recursos liberados das contas inativas do FGTS terão um acréscimo de R$ 7 bilhões”, afirmou Temer em evento no Secovi-SP, para lançamento de uma linha de crédito para loteamentos urbanos pela Caixa Econômica Federal, também antecipada pelo ‘Estado’ em junho. O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, afirmou que a distribuição de dividendos será feita a todos os trabalhadores que tiverem direito, ou seja, com saldo na conta do fundo ao término de 2016. Os recursos serão proporcionais ao valor existente em cada conta. “A distribuição de dividendos do FGTS está prevista na mesma medida provisória que liberava o pagamento do fundo das contas inativas. O resultado do fundo ainda não foi fechado. Estamos finalizando os detalhes e as regras serão anunciadas na próxima quinta-feira”, explicou Occhi. De acordo com o executivo, a Caixa terá de fazer o pagamento dos dividendos até 31 de agosto. As pessoas que tiverem contas inativas, conforme ele, poderão sacar os recursos. No entanto, quem for adquirir um imóvel e se enquadra nos requisitos exigidos também terá a possibilidade de abater esse valor no financiamento. Na medida provisória das contas inativas, que injetaram R$ 44 bilhões na economia brasileira, também ficou determinado que, todo ano, metade do lucro do fundo será repartida com os trabalhadores.

Maraú: Prefeita Gracinha Viana lamenta morte do empresário Jacques Muniz

Jacques Muniz tinha 57 anos I Foto: Facebook

A Prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP), lamentou a morte do empresário, Jacques Muniz, ocorrida nesta terça-feira (8/8), no Hospital de Base em Itabuna.  Jacques Muniz, 57, era cunhado do vereador Regis de Maraú. O corpo do empresário está sendo velado em sua residência, na Rua do Posto Médico, em Saquaíra. O sepultamento acontece nesta quarta-feira (9/8), em Maraú. A prefeita também lamentou a morte do funcionário público Municipal, José Altimar, o popular Marcos, que faleceu na noite desta terça-feira (8/8). Marcos era morador da Praça da Bandeira em Ibiaçú. O corpo de Marcos está sendo velado em sua residência e o sepultamento acontece as 16hs no cemitério local. (Ascom/Maraú)

Câmara de Ilhéus cassa mandato de Jamil Ocké

Foto: Reprodução/Alfredo Filho

A Câmara de Vereadores cassou, há pouco, o mandato do vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké. Vereador mais votado do município sul-baiano em 2016, Ocké está preso no Presídio Ariston Cardoso desde 21 de março, na Operação Citrus. Deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, a operação investiga esquema responsável por um rombo estimado em mais de R$ 25 milhões por meio de fraudes em licitações na Secretaria de Desenvolvimento Social. Além de Jamil, também estão presos o ex-secretário e braço-direito de Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade. A Câmara decidiu pela cassação do mandato de Jamil Ocké devido a sua ausência das atividades legislativas por mais de 120 dias, além de se ausentar em mais de um terço das sessões. Juridicamente, o mandato foi extinto. Os vereadores ainda discutem o parecer em sessão presidida por Lukas Paiva (PSB). Também do PP, Luiz Carlos Escuta assume em lugar de Ocké.

Cigano é sequestrado por homens armados em Ilhéus

Um cigano identificado por Iranildo Queiroz, mais conhecido pelo apelido de Ira, foi sequestrado no bairro do Iguape, na zona norte de Ilhéus, no fim da tarde desta terça-feira (8/8). De acordo com informações de testemunhas, no momento da ação, o cigano estava no ferro velho de Adelson nas proximidades de uma churrascaria, quando foi levado dentro de um carro Toro, cor branco, por cerca de 08 homens fortemente armados trajando farda da polícia civil. Os bandidos seguiram no trajeto sentido as cidades de Itacaré, Valença, Camamu e Maraú. A polícia foi acionada e realizou cerco na região, porém ninguém foi preso e a vítima não foi localizada. O cigano Iranildo reside na cidade de Itabuna, mas possui propriedades em Ilhéus. Até às 21hs, nenhuma pista da vítima, bem como dos sequestradores. Com informações do radialista Fábio Roberto

Jovens acusados de roubos de celulares em Ipiaú e Jitaúna são presos

Os acusados são moradores de Jequié.
Os acusados são moradores de Jequié.

Três jovens foram presos na noite dessa terça-feira (08) no município de Jitaúna, acusados de assaltos. A prisão foi realizada pela Polícia Militar e Guarda Municipal. Os três suspeitos estavam a bordo de uma motocicleta, modelo Bros XRE, placa-1118, licença de Jequié, tentaram fugir, mas o condutor acabou perdendo o controle da direção do veículo e caindo numa estrada da zona rural do município de Jitaúna. Segundo informou a Guarda Municipal, com os jovens foram encontrados um revólver municiado, com numeração suprimida, e seis aparelhos celulares, que teriam sido roubados em Ipiaú e Jitaúna. Os acusados são moradores de Jequié. Eles foram conduzidos e apresentados na delegacia de Jitaúna. (Com informações do Giro Ipiaú)

 

Doença diagnosticada em mula preocupa fazendeiros na região sul da Bahia

A mula de uma fazenda na zona rural de Ilhéus morreu após contrair mormo, uma doença que não era registrada na Bahia há cinco anos. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o animal ficava com outros dez cavalos e mulas que precisaram passar por exames, mas ainda não há detalhes sobre os resultados das análises. A doença, conforme a agência, não tem cura e pode ser transmitida para humanos. “O mormo é uma doença bacteriana, a Burkholderia mallei. Ela pode ser transmitida de um animal doente para um animal sadio através das secreções das descargas nasais que contaminam o alimento e a aguada”, explicou Luciano Santana, veterinário da Adab.  Por conta da morte da mula, os técnicos da Adab intensificaram as visitas nas fazendas da região para saber se existem novos animais com mormo. A mula que estava infectada com a doença e morreu precisou ser incinerada. Além disso, a propriedade foi desinfectada para que outros animais e os trabalhadores da fazenda não corram o risco de serem contaminados. O môrmo em equinos foi considerado extinto no Brasil, no entanto, estudos sorológicos realizados nos anos de 1999 e 2000 detectaram a presença de focos da doença em alguns estados do nordeste brasileiro. O primeiro caso na Bahia foi registrado em Feira de Santana, há cinco anos. A infecção nas pessoas é rara. Em caso de infecção por mormo os sintomas em humanos são febre alta, tremores, suor excessivo, sensibilidade a luz, dor no peito, rigidez muscular, sangramento no nariz e perda de peso progressiva. É importante que os donos dos animais procurem a Adab em casos suspeitos da doença em animais. Segundo a agência, não existe vacina contra o mormo. A recomendação é redobrar os cuidados, um deles é, na hora da compra, exigir o exame negativo para a doença. “Não se deve comprar, nem vender animal, sem as medidas legais”, alertou o veterinário Muniz Júnior. Com informações do G1

Maraú: Ilha do Tanque celebrou festa em homenagem ao Padroeiro Bom Jesus

A comunidade da Ilha do Tanque, na península de Maraú celebrou no último final de semana o tradicional festejo em homenagem ao seu padroeiro. A festa foi organizada pela comunidade local e contou com o grande apoio da Prefeitura Municipal de Maraú, por meio da Prefeita Gracinha Viana, da secretaria de Turismo e Lazer e do Réveillon Mil Sorrisos e do coordenador da península Damião de Brito. O sábado e domingo foi bem agitado na ilha que teve missa solene, a tradicional regata e muita música ao som de Raimundo Seresteiro e Turma do Charlie Charlie. Para o Coordenador da Península Damião de Brito, é preciso fazer todos os esforços necessários para manter as festividades tradicionais do município de Maraú mesmo com a crise financeira que assola o país, a prefeita Gracinha vem conseguindo manter várias festas tradicionais nas ilhas e povoados. A secretária de Turismo e Lazer de Maraú, Nilza Vicente destacou o empenho da gestão em fazer o possível para manter as tradições. ASCOM – Maraú/BA

Passando a limpo: O furto de celular deixou de ser considerado crime no Brasil?

CIRCULA NA INTERNET A INFORMAÇÃO DE QUE FURTOS DE CELULARES QUE CUSTAM MENOS DE R$ 500 NÃO SERÃO MAIS CONSIDERADOS CRIME. SERÁ QUE É VERDADE?

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou da prisão um acusado de furtar um celular avaliado em R$ 90, em Minas Gerais, tem confundido os internautas. Para liberar o homem, o ministro se baseou no “princípio da insignificância” e entendeu que, como o objeto furtado era barato, não cabia manter o acusado preso. Mas será que o furto de celular de menor valor deixou mesmo de ser crime? De acordo com o advogado e mestre em Direito Penal, Jovacy Peter Filho, o furto não deixou de ser considerado crime. O que pode mudar, a partir das decisões do STF, é a interpretação dos juízes. Diante de um furto de pequeno valor, eles poderão aplicar penas alternativas à prisão. “O furto continua sendo crime. O que tem mudado é o entendimento, a interpretação dessa conduta. A prisão nesses casos é feita em flagrante. Mas, depois de condenado, há medidas alternativas, como o pagamento de multa, que substituem a necessidade da prisão”, explicou.

Segundo o especialista, o “princípio da insignificância” não está previsto no Código Penal. Porém, por aparecer em várias decisões do STF, uma comissão está formulando um projeto de lei para incluí-lo no Código Penal. Com base nos argumentos usados pelos ministros do Supremo, três critérios foram definidos para serem usados nas sentenças: o primeiro é que o objeto do furto deve ser considerado de pequeno valor (não há definição sobre preço exato); o segundo é que não haja violência ou ameaça à vítima; e o último é que o suspeito não tenha cometido a mesma infração penal várias vezes. Este princípio não pode ser utilizado em acusados de roubo, apenas nos casos de furto. “Furto e roubo têm em comum a subtração de patrimônio alheio. No entanto, o roubo é subtração com uso da violência ou grave ameaça, como ameaça verbal ou uso de arma. O roubo ficou popularmente conhecido como assalto”, explicou o advogado. Já no furto, a vítima pode nem perceber que está sendo furtada.

Segundo Jovacy, os juízes utilizam várias fontes para basear as decisões. Nas questões criminais, por exemplo, o magistrado leva em conta o Código Penal, a doutrina (a literatura do Direito) e a jurisprudência (conjunto de decisões feitas pelos tribunais superiores). O especialista explica que é por isso que o princípio da insignificância pode ser aplicado mesmo não fazendo parte da legislação. Jovacy afirmou que concorda com a aplicação do princípio da insignificância em casos de furtos de objetos de pequeno valor, porque assim a prisão pode ser usada em casos mais graves. “O custo econômico do uso do direito penal para o Estado é muito alto. Prender uma pessoa que cometeu um crime leve junto com aquelas que cometeram lesões muito graves subverte a finalidade da pena, que é de reintegração social do encarcerado”, explicou. Para o especialista, em casos de furtos de objetos de pequeno valor sem que haja ameaça ou violência e sem reincidência do mesmo crime, o suspeito pode ser punido de outra forma. “O condenado pode pagar por uma indenização no valor do objeto furtado, por exemplo”, conclui. (GazetaOnline)

 

Marau: Prefeitura de Maraú recupera ruas e iluminação pública em Barra Grande e Taipu de Fora

Com recursos próprios, a prefeitura de Maraú por meio da secretaria de Infraestrutura começou, no inicio da semana, a recuperar todas as ruas e fazer a correção na rede de iluminação pública de Barra Grande e de Taipu de Fora. Os trabalhos fazem parte de uma determinação da prefeita Gracinha Viana (PP) visando melhorar a trafegabilidade após varias chuvas intensas que prejudicou o direito de ir e vir da população. Essa semana, o trabalho de recuperação das ruas não para, a Secretaria de infraestrutura destacou uma equipe no qual fez um trabalho de patrolamento das ruas deixando as ruas do povoado totalmente trafegáveis. Além disso, outro melhoramento em Barra Grande, está sendo a recuperação da iluminação publica. Todos os postes estão recebendo reposição de lâmpadas. A prefeitura irá continuar realizando a recuperação de estradas vicinais e ruas dos demais povoados do município. A preocupação é para o serviço de que está sendo realizado de forma estratégica, devido o grande volume de chuvas que vem atingindo o município de Maraú durante o inverno. (ASCOM – Maraú/BA)

Mais de 1000 cabeças de gado morrem em fazenda do MS

O pecuarista Pérsio Airton Tozzi, de Araçatuba, acumulou prejuízo de cerca de R$ 2 milhões com a morte de milhares de cabeças de gado em uma propriedade na cidade de Água Clara (MS). 1,1 mil animais morreram e foram enterrados na própria fazenda. O caso ocorreu nesta segunda-feira (7/8). Conforme boletim da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária e Animal), a morte dos animais teria como causa o botulismo. No entanto, amostras foram colhidas para realização de exames mais detalhados pela entidade. Se o resultado for positivo, as amostras serão enviadas para segunda análise em um laboratório de São Paulo. O botulismo ataca o sistema nervoso do animal provocando paralisia motora. A doença está diretamente ligada à quantidade de toxinas que o animal ingeriu. Os principais sintomas são anorexia, falta de coordenação e ataxia. No ser humano, a doença ataca o sistema nervoso, podendo matar conforme a quantidade de toxina no corpo. Com informações do G1