O município de Itacáré estará completando nesta quinta-feira, dia 26 de janeiro, 285 anos de emancipação política. E para comemorar a data a Prefeitura de Itacaré estará realizando uma série de atividades que vão desde a alvorada festiva, celebrações religiosas, campeonatos esportivos, apresentações culturais, além dos shows com as bandas Amassa, Bim Bahia, Adão Negro e a dupla Thaine e Tainá. De acordo com a programação, a festa da cidade de Itacaré começa às 5 horas da manhã do dia 26 de janeiro com a alvorada, seguindo às 6 horas com o tradicional mingau. Às 8 horas será celebrada uma missa festiva na Igreja de São Miguel. Também às 8 horas da manhã começam os campeonatos esportivos na praia da Coroinha, incluindo as modalidades de vôlei, futevôlei e o tradicional baba. A programação cultural começa às 10 horas com a Lavagem da Rua 26 de Janeiro, no bairro do Marimbondo. Às 14 horas será a vez das apresentações culturais da cidade, como a Volta da Jiboia, Bicho Caçador, samba de roda e grupos de danças, além da conclusão da Lavagem da Rua 26 de Janeiro. Às 15 horas acontecerá o desfile da Fanfarra Municipal de Itacaré e às 18 horas acontecerá a apresentação do Terno de Reis. Os shows musicais começam às 18h30min, na avenida Castro Alves, na orla do centro da cidade, com a apresentação das bandas Amassa, Bim Bahia, Adão Negro e a dupla Thaine e Tainá. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que apesar de todas as dificuldades, o município não poderia deixar de comemorar essa importante data, motivo de orgulho para todos os itacareenses. (Redção: Ed Camargo/ASCOM-Itacaré)

A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itacaré realizou já na primeira semana da nova gestão do prefeito Antônio de Anízio, uma reunião para identificar os principais conflitos socioambientais existentes no município, bem como elaborar um Plano de Ações a ser aplicado ao longo da gestão para enfrentar uma série de questões visando construir de fato uma cidade sustentável. O secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Cosme Nunes Pereira, advogado e mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável, esclarece que o Plano de Ações encontra-se disponibilizado de forma resumida na página do Facebook da Sema , tratando-se de uma matriz de planejamento participativo que receberá contribuições do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da comunidade local. Dentre as principais metas estabelecidas no plano de ações, vale destacar a estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), já para este ano de 2017, de forma a municipalizar a gestão do meio ambiente e fazer licenciamento ambiental localmente. Cosme Nunes ressalta ainda que o município que licencia atrai investimentos, reduzindo o tempo de implantação de projetos e empreendimentos, beneficiando o empreendedor ao evitar o deslocamento à capital para obter licenças ambientais. O prefeito Antônio de Anízio explicou que a municipalização é de suma importância, visto que o município por estar mais próximo aos cidadãos, onde a ação acontece, permitindo decisões mais rápidas, poderá ser a esfera do Poder Executivo mais eficaz no atendimento das demandas por um meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Redação: Ed Camargo/ ASCOM-Itacaré)

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul na última quinta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia. A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.

O prefeito de Buerarema, Vinícius Abram falou sobre algumas problemáticas que existem nos municípios da região e que podem implicar juridicamente o gestor público. Através do Consórcio, ele acredita na “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos, que acomete os municípios. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.

Para o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, a expectativa é de que os consórcios atuem como agentes que fortaleçam os municípios de pequeno porte, como Coaraci, por exemplo. “Que o Consórcio possa nós dar forças diante dos pólos regionais, que possa fazer com que esses municípios se tornem um “time” competitivo na questão de atração de recursos para nossa microrregião”. Diante das dificuldades em que os municípios estão enfrentando, o presidente eleito do Consórcio destacou que a união dos municípios será fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte.

E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio. O ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta”, declarou.

ATUAÇÃO

Ainda na sua gestão, Lenildo conseguiu firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, para a regularização fundiária de 4 mil propriedades em 11 municípios do Território. Os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental estão em atuação, através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou  a compra  de  equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.

PROPOSTAS

Ainda este ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21 municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica. Deseja também fazer outras parcerias com o governo baiano para assistência técnica aos produtores dos municípios consorciados e realizar os Cadastros Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). Soma-se a essas propostas outras demandas que serão apresentadas pelos novos gestores.