O estudante de psicologia Anderson Veloso, 21 anos, relatou em sua página no Facebook que foi vítima de um ataque homofóbico na noite do último sábado (30) na cidade de Petrolina no estado de Pernambuco. Anderson descreve que foi sequestrado por três homens e levado em um veículo para uma área afastada da cidade.

No local, o estudante foi agredido verbal e fisicamente. Ele conta que foi enforcado com o cordão do short que vestia e violentado sexualmente com um pedaço de madeira que foi introduzido no seu corpo pelos agressores. “Os gritos de ‘vou te matar viado’, ‘vai embora de Petrolina, viadinho’ e tantos outros ainda ecoam dentro de mim e eu sei que eles permanecerão por muito tempo. Todavia, mesmo diante disso tudo, eu não me silenciarei”, escreveu o estudante no Facebook.

De acordo com entrevista que o estudante deu ao jornal carioca Extra, o crime está sendo investigado pela 214ª Circunscrição da Delegacia de Polícia de Petrolina. O delegado responsável pelo caso, Daniel Moreira, suspeita que as agressões contra Anderson teria relação com outro ataque sofrido por outro jovem homossexual em um bairro vizinho no mês passado.

“Acreditamos na possibilidade de o grupo conhecer a orientação sexual da vítima, até porque foram dois casos parecidos e na mesma região. Já estamos fazendo diligências para identificar suspeitos”, afirmou o delegado em entrevista ao Extra. O jovem foi ouvido oficialmente ontem pela Polícia Civil. Ninguém foi preso até o momento.
Apesar do medo, segundo relato de Anderson ao jornal, ele quer seguir adiante com as denúncias.

“Estou muito assustado, sim, e não tenho como dizer que não estou com medo. Mesmo assim, não posso me calar. É isso o que pessoas preconceituosas fazem: tentam silenciar a nossa voz usando a violência. Acho que me deixaram vivo como um aviso do que vão continuar fazendo, mas não posso me esconder nesse momento”, explicou o estudante.
Em seu Facebook, o estudante da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) anunciou que nessa quinta-feira (05) ocorrerá um ato na instituição contra a homofobia. Batizado de “Eu ainda tenho o outro lado”, o ato, segundo a postagem de Anderson, tem como objetivo fortalecer a luta contra as violências homofóbicas: “A luta está só começando”.

Repúdio

Na segunda-feira (02), a Univasf divulgou nota em repúdio ao ataque homofóbico. “A homofobia é um mal que deve ser banido da sociedade e o respeito ao ser humano, em toda sua diversidade, precisa ser preservado acima de tudo. A Univasf não admite que membros da comunidade externa ou da comunidade acadêmica sejam vítimas de atrocidades, como as que atingiram o estudante do curso de Psicologia Anderson Veloso, na noite do último sábado (30). A Reitoria da Univasf já está em contato com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e com os Comandos das Polícias Militar e Civil para solicitar que sejam adotadas as medidas necessárias para prevenir e proteger a sociedade de condutas homofóbicas. A Univasf é a favor da pluralidade e do respeito às liberdades individuais”, divulgou a universidade.

A Policia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado sendo transportado por uma carreta ”cegonha”, na manhã desta terça-feira (3/5). O fato aconteceu por volta das 10h30, no KM 677 da BR 116, trecho do município de Jequié/BA.

A ação foi desencadeada quando os PRFs abordaram uma carreta IVECO/STRALIS de placas paulistas e ao verificar os veículos transportados por ela, identificaram que um GM/ CORSA de placa CPP 7728/SP, possuía ocorrência de furto registrada em maio de 2015 na cidade de São Paulo/SP.

Questionado pelos policiais, o condutor informou que havia embarcado o veículo em um estacionamento na capital paulista, para entregá-lo na cidade de Campina Grande/PB, tendo cobrado pelo frete a quantia de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). O motorista foi encaminhado junto com o veículo para a Delegacia da Polícia Civil de Jequié.

Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo gratuito “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, dentre outras. A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente o cidadão encontra dificuldade para se reportar às Procuradorias Regionais Eleitorais ou à Justiça Eleitoral.

O procurador regional eleitoral na Bahia, Ruy Mello, ressalta a importância do aplicativo, que permitirá uma efetiva participação do cidadão na fiscalização das eleições. “Os eleitores podem agora denunciar fatos ilícitos, como compra de votos ou propaganda irregular, de forma rápida e direta à PRE/BA, que poderá também adotar medidas céleres para coibir os atos irregulares e punir os responsáveis”, esclarece Mello.

O aplicativo foi desenvolvido pelo setor de tecnologia do MPF e pode ser utilizado para enviar denúncias a respeito de todas as áreas de atuação do órgão, como: combate à corrupção; direitos do cidadão ou do consumidor; patrimônio público e social; meio ambiente; patrimônio cultural, dentre outras. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita.

As demandas enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas às respectivas Procuradorias Regionais Eleitorais, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.

O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.

A decisão favorável é do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.

O bate-papo foi bloqueado às 14 horas de segunda-feira e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas. No fim da tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi & Watanabe impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a derrubada do bloqueio.

Entre os argumentos usados pelos advogados estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.

BLOQUEIOS ANTERIORES

Esta é a segunda vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça. Em ambos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

A presidente Dilma Rousseff (PT) estuda enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para que sejam realizadas novas eleições ainda neste ano. De acordo com o jornal O Globo, a petista renunciaria ao cargo e pediria a seu vice, Michel Temer, que fizesse o mesmo. Ainda segundo o jornal, o pronunciamento da presidente será realizado em cadeia de rádio e televisão nesta sexta, pouco dias antes de o Senado Federal decidir se aceita analisar o processo de impeachment contra Dilma. A publicação diz ainda que alguns ministros, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria do Governo), concordam com a ideia da eleição ainda neste ano. Mas não há unanimidade entre os demais ministros. Dilma, por sua vez, ainda gostaria de conquistar o consenso dos movimentos sociais.

Votação

Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter a provável aprovação do processo de impeachment do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento será apresentado na quarta-feira (4) e votado dois dias depois.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais uma chance de defender a presidente Dilma Rousseff antes da votação, mas nem isso deve alterar o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto.

A sessão desta segunda-feira (2), será dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação. Senadores do PSDB, que dizem não ser “beneficiários do impeachment” nem condutores do processo, assinaram os convites para trazer à comissão professores e pesquisadores que corroborem a acusação de crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais (atrasos de repasses do Tesouro a bancos públicos) e por decretos orçamentários editados sem aval do Congresso.

O procurador no Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira será um dos principais nomes da audiência. Seis meses antes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrar o processo de impeachment, ele havia assinado representação em que pedia a investigação das pedaladas ficais.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que defende o processo de impeachment, também vai compor a mesa. Ao lado dele, o professor da USP José Maurício Conti levará seus argumentos já conhecidos sobre a transformação do Orçamento “em peça de ficção”.

No dia seguinte, será a vez dos especialistas convidados por senadores da base de apoio ao governo. Foram convidados os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o advogado Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que assinou a denúncia do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.