Ubaitaba Urgente

Ibirapitanga: Gestão Isravan entrega obras de requalificação de Escola em Itamarati

Escola passou por requalificação completa (Foto: Divulgação)
Escola passou por requalificação completa (Foto: Divulgação)

A gestão Isravan Barcelos (PSD) entregou, na última quinta-feira (10), as obras de requalificação da Escola Edval Souzar Coutinho, no distrito de Itamarati. A Unidade Escolar passou por obras de pintura, retelhamento, reparos nas redes elétrica e hidráulica, reforma de banheiros, construção de áreas de acessibilidade, cobertura da área de recreação, modernização da sala de informática, troca de piso e outras ações que transforaram o espaço. “A educação sempre foi prioridade de nossa gestão e vamos continuar trabalhando não apenas na reforma e construção de escolas, mas na melhoria das condições de trabalho e também na valorização dos profissionais da educação. Esse é o caminho”, disse o prefeito Isravan, garantindo que entregará, nas próximas semanas, mais obras para a comunidade do município. (Ubatã Notícias)

Aleluia: “Renúncia seria um ato patriótico de Dilma”

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“A renúncia é o ato patriótico que o povo brasileiro espera da presidente Dilma Rousseff”, afirma o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) diante dos rumores de que a presidente já estaria manifestando a auxiliares o sentimento de resignação de que seu governo não chegará ao final. “O país está agonizando e quem sofre são os brasileiros. A mandatária da República não pode se furtar a esse gesto de grandeza em prol da nação”, assinala o parlamentar baiano. Para Aleluia, a presidente Dilma precisa atender ao clamor que virá das ruas de todo o país neste domingo, dia 13 de março. “A renúncia será uma manifestação de humildade em que Dilma poderá se redimir da soberba que marcou a sua desastrosa gestão”, diz Aleluia. Na opinião do deputado, o que a presidente não pode é desmoralizar ainda mais o moribundo governo dela, com tentativas irresponsáveis para proteger Lula. “Antes de qualquer tipo de gratidão pessoal que possa ter com seu padrinho político, a presidente da República tem o dever de priorizar os interesses do conjunto do povo brasileiro, que não podem ser sacrificados em favor do líder de uma organização criminosa que arruinou o país”, assevera Aleluia. (ASCOM José Carlos Aleluia).

Madre de Deus: Colégio estadual suspende aulas após morte de aluna

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Luciene foi vítima de bala perdida, quando lanchava em praça.

As aulas no Colégio Estadual Antonio Albino, em Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador, foram suspensas nesta sexta-feira (11). O motivo é a morte da aluna Luciene Nascimento de Santana, 17 anos. A jovem foi vítima de uma bala perdida na tarde de quinta-feira (10). Segundo informações da Polícia Militar, a adolescente foi atingida durante uma troca de tiros entre dois grupos rivais, na Praça do Apicum, por volta das 18h. Luciene foi baleada na cabeça, segundo a PM, e morreu no local. Outra adolescente, de 16 anos, foi baleada de raspão no joelho e socorrida por pessoas que passavam no local para o Hospital Municipal Doutor Eduardo Baiana, ainda segundo a PM. Um dos suspeitos de participar do tiroteio foi morto em operação da polícia. De acordo com uma prima de Luciene, que pediu anonimato, a segunda vítima era amiga de Luciene. As duas estavam na praça lanchando em uma barraca quando o tiroteio começou. Outros dois primos de Luciene acompanhavam as garotas.  Luciene ia se matricular em curso preparatório para a universidade pública na cidade. (Correio 24hs).

Saúde: Nova vacina elimina efeito da nicotina em fumantes e promete acabar com vício

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Uma nova ajuda para as pessoas que querem largar o vício no cigarro surgiu. Nesta sexta-feira (11), um grupo de pesquisadores norte-americanos divulgou que desenvolveu uma vacina para eliminar o efeito da nicotina no corpo. O remédio treina o organismo a atacar as moléculas dessa substância antes que ela chegue ao cérebro. Sem o efeito prazeroso do cigarro, o fumante consegue largar o vício mais rapidamente.  Essa versão da vacina tem 60% de eficiência, se comparada às anteriores que possuíam o mesmo objetivo. A equipe liderada pelo químico Nicholas Jacob testou em ratos um mecanismo diferente, treinando o sistema imunológico a atacar a nicotina. Ele perceberam que, com níveis corretos de proteínas transportadoras e moléculas de nicotina, os animais desenvolvem uma resposta imunológica eficiente. E ainda deixaram os ratos um pouco nauseados ao receber uma dose extra de nicotina. Os estudiosos ainda vão testar se o medicamento provoca o mesmo efeito em seres humanos. Dez mil pessoas morrem por dia em decorrência do consumo de cigarro em todo o mundo, totalizando cerca de seis milhões de pessoas por ano. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados em maio do ano passado, o tabaco é a principal causa de morte, seguida pelo álcool e pela inalação indireta do fumo, que atinge indivíduos que convivem com fumantes. Apesar dos números alarmantes, Salvador é a capital brasileira com o menor índice de fumantes. De acordo com informações do Ministério da Saúde, 5,2% da população adulta declara fazer uso do cigarro.

Jovem de 20 anos é morta por colega com clorofórmio em laboratório da UnB

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Uma estudante da Universidade de Brasília (UnB foi assassinada por um colega de faculdade depois de, segundo depoimentos colhidos pela polícia, recusar-se a ter um relacionamento com ele. O corpo de Louise Maria da Silva Ribeiro, de 20 anos, foi encontrado na manhã desta sexta-feira, 11, depois de o próprio suspeito indicar o local.

Ele foi preso. A jovem, que estudava Biologia e fazia estágio no Ibama, foi morta no laboratório de química da universidade na noite de quinta-feira. Segundo a polícia, Vinícius Neres, de 19 anos, aluno do mesmo curso, a asfixiou com um pano embebido em clorofórmio e, depois, abandonou o corpo em um matagal.

O último contato que Louise fez com a família foi às 20h de quinta-feira, avisando, por telefone, que iria a uma pizzaria. Segundo texto publicado pela irmã no Facebook, ela não foi ao local nem apareceu em casa, causando preocupações à família.

Em busca da estudante, amigos espalharam cartazes no câmpus e reforçaram as mensagens nas redes sociais. O pai registrou o desaparecimento na manhã desta sexta e, com o início das buscas, o carro da vítima foi localizado no estacionamento da universidade. O suspeito foi apontado por outros colegas da faculdade de Biologia, pois teria “uma fixação” na menina.

Procurado, não se negou a ir ao encontro dos policiais, a quem confessou o feminicídio e o local onde deixara o corpo de Louise, em uma área no Setor de Clubes Nortes, nas proximidades da universidade. De acordo com o capitão da PM Jorge da Silva, Neres aparentava distúrbios psicológicos, pois teve “calma e tranquilidade” durante a confissão e “sorriu por várias vezes”.

Baseada no depoimento do próprio suspeito, a polícia afirma que, logo depois que ela ligou para a família, na noite de quinta, Neres a contatou, anunciando um suicídio que “só ela poderia evitar”. Os dois teriam marcado, então, um encontro no laboratório, onde o crime ocorreu.

Registrado na Divisão de Repressão a Sequestros, o depoimento de Neres afirma que, assim que se encontraram, Louise abraçou o rapaz. Ele teria tido um “ataque de fúria”. Há ainda a suspeita, segundo a polícia, de que ele tenha violentado sexualmente a jovem.

O suspeito está detido e deve ser julgado por feminicídio (homicídio doloso – com intenção de matar – praticado contra a mulher e ocultação de cadáver.

Segundo a polícia, o crime pode ter sido planejado, pois há indícios de que Neres já estaria em posse da substância tóxica há pelo menos um mês.

UnB se manifestou “consternada” com a morte da estudante, afirmando, em nota, que “a trágica perda da jovem aluna traz profunda dor à comunidade acadêmica e certamente deixa estarrecida a sociedade do Distrito Federal”. Informou, ainda, estar à disposição para prestar apoio à família.

“A instituição aguarda a elucidação do caso pelas autoridades policiais com a confiança de que os responsáveis sejam devidamente punidos”, escreveu a administração, decretando luto. Ao Correio Braziliense, o pai da jovem afirmou que Louise era uma boa filha, estudiosa e sem vícios. “A gente lamenta que a sociedade esteja nesse nível”, disse.

Fonte: Correio 24hs

Maraú: Em reunião com Leão, prefeita fala sobre abastecimento de água e pavimentação da 030

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A prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP) esteve reunida com o governador em exercício, João Leão, uma vez que Rui Costa está em viagem oficial na China, juntamente com o Secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, com o deputado estadual Eduardo Sales (PP), onde foi autorizado que se faça o projeto da água da cachoeira de Tremembé para a Península de Maraú.  Segundo a gestora municipal a reunião foi muito proveitosa, foi autorizado o projeto para captação de água para Ibiaçu. Faltando apenas detalhes técnicos que serão resolvidos o mais breve possível. Além disso, foi conversado assuntos relacionados as benfeitorias da BR-030, iluminação da entrada de Barra Grande e alguns povoados. A prefeita Gracinha Viana reitera seu compromisso de transformar a Península de Maraú em um grande canteiro de obras. (Alessandro Granda/Ubaitaba Urgente).

Ibititá: Prefeitura tem documentos apreendidos a pedido do Ministério Público

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A prefeitura de Ibititá teve cópias de documentos e processos licitatórios apreendidos na última quarta-feira (9) em ação cautelar de busca e apreensão a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) depois que o prefeito Edicley Souza Barreto se negou a atender às três notificações do órgão. De acordo com a promotora de Justiça, Edna Marcia Oliveira, o gestor “deixou de responder às requisições ministeriais, dever jurídico que lhe cabia cumprir, com o evidente propósito de obstar a atividade fiscalizatória do MP”. Edna Oliveira, que também ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra prefeito Edicley Souza Barreto, disse que as informações requisitadas pelo MP visaram resguardar o interesse público no que diz respeito à correta aplicação dos recursos públicos. (Bocão News).

Bahia: Filha mata o próprio pai com ajuda do namorado

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Um motorista foi morto a facadas dentro de casa, enquanto dormia, na madrugada da última quarta-feira (9), na cidade de Jaguarari, norte da Bahia. A filha dele, de 18 anos, o namorado dela, de 51 anos, e a mulher da vítima foram presos pela Polícia Civil suspeitos de participarem do crime. Segundo a investigação policial, pai e filha teriam um desentendimento porque ele não aceitava que a jovem fosse usuária de drogas. Conforme a delegacia da cidade, câmeras de segurança instaladas nas proximidades da casa mostram o momento em que a filha e o namorado chegam à residência, na madrugada de quarta-feira, após terem ido a uma festa de aniversário. Apenas ele é visto saindo do local após o crime. Em depoimento à polícia, a jovem e o companheiro acusam um ao outro de terem esfaqueado a vítima. O namorado da filha da vítima ainda contou à polícia que descartou a arma do crime em uma praça. A faca não foi encontrada. A esposa nega qualquer participação no crime e diz que, no momento da morte, estava dormindo em outro quarto, com o filho menor. O trio de suspeitos continua detido nesta quinta-feira (10). Segundo a polícia, vizinhos e amigos ainda serão ouvidos para esclarecer o caso. (G1/fotos: Portal Jaguarari).

Itabuna: Veículo Fiat Uno é furtado em frente a cemitério

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Foi furtado na manhã desta sexta feira(11),em frente ao cemitério , no bairro Santo Antônio, em Itabuna, um veículo uno prata, ano 94 , duas portas, de placa JLE 6298. De acordo com informações, o proprietário que não teve o nome revelado, teria deixado o veículo estacionado no local, e ao retornar, não encontrou o mesmo. Ainda de acordo com informações, o carro tem emblemas da associação da Pedra Lascada. ( Karla Menezes/Vermelhinho)

Ipiaú: Homem é executado em frente à escola de ensino infantil

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Um homicídio gerou pânico e correria em frente a uma escola do ensino infantil no município de Ipiaú, no Sul da Bahia. De acordo com matéria do site Giro Ipiaú, um homem identificado como Edilson Oliveira Souza, 28 anos, foi executado com tiros de pistola calibre 380 na frente da instituição de ensino, por volta das 17 horas desta sexta-feira (11). Ainda segundo as informações do Giro Ipiaú, os autores dos disparos estavam em uma motocicleta de dados ignorados. A vítima foi atingida na cabeça e outras partes do corpo. Edilson Oliveira estava no local para buscar a filha de uma colega de trabalho. As crianças estavam sendo liberadas da escola no momento do crime, houve pânico e correria. Policiais militares socorreram a vítima para o Hospital Geral de Ipiaú (HGI), mas não resistiu aos ferimentos. O caso está sendo investigado pela equipe da delegacia da cidade. Não há informações sobre o que teria motivado o crime.

Itacaré: Para promotor, prefeito deve exonerar parentes da prefeitura

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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Olivan Costa Leal, recomendou à Prefeitura Municipal de Itacaré que exonere imediatamente servidores que ocupam cargos comissionados e são parentes do prefeito Jarbas Barbosa Barros. Devem ser exonerados os servidores Luiz Carvalho Quadros, cunhado do prefeito e seu filho Kauly Manoel Ducellier Quadros; Gabriel Mota Barros Filho, irmão; Luciano Marcelo Mato Grosso Barros, primo; Miguel Carvalho Quadros, cunhado; Michelle Mendes Quadros, sobrinha da primeira-dama; e Márcio José Mato Grosso Barros, primo do prefeito. Segundo o promotor de Justiça Olivan Leal, todos são ocupantes de cargos de provimento temporário na administração pública municipal. O promotor de Justiça informou que esse fato viola o que dispõe o artigo 37 da Constituição Federal. A Constituição estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (Pimenta).

Trio elétrico em Brasília vai reunir Malafaia, Bolsonaro e Feliciano no domingo

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Montagem: Bahia Notícias

Um trio elétrico vai reunir o pastor Silas Malafaia e os deputados federais Marco Feliciano (PSC-SP) e Sóstenes Cavalcante (PSDB-RJ) nas manifestações do próximo domingo, 13, em Brasília. “Todos evangélicos”, destaca o comunicado divulgado pela assessoria de imprensa de Cavalcante. “Para completar o time, também estará presente o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)”, continua o comunicado, que afirma que o acesso ao trio “será liberado aos jornalistas” que confirmarem presença. O intuito, de acordo com Cavalcante, é oferecer “proteção” aos profissionais de imprensa e uma “visão privilegiada” das manifestações. Ainda de acordo com o deputado tucano, o trio elétrico, que ficará estacionado próximo ao Congresso Nacional, foi organizado pelo site “Revoltados Online”, mas o financiamento do automóvel contou com a contribuição “particular” dele e dos outros deputados convidados. O pastor Silas Malafaia deve falar em nome dos parlamentares.

Comunicado: Aumento no número de acessos deixa site fora do ar por 48hs

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Nos últimos dias o site UBAITABA URGENTE passou por uma instabilidade e acabou saindo do ar por quase 48 horas. Segundo a empresa LOCAWEB que hospeda nosso portal de noticias, o site UBAITABA URGENTE está recebendo um grande numero de acessos diários e o servidor acabou não suportando. A redação do UBAITABA URGENTE comunica a todos os internautas que nossa equipe esta trabalhando para tentar resolver o problema junto à empresa LOCAWEB.

Astrônomos encontram a maior estrutura já vista do Universo

AAgFIs3

Astrônomos afirmaram ter encontrado a maior estrutura de todo o Universo. Trata-se de um superaglomerado de galáxias batizado BOSS (chefe, em inglês), que dista de 4.5 a 6.4 bilhões de anos-luz da Terra. Segundo artigo publicado na revista Astronomy and Astrophysics, BOSS é formado por 830 galáxias que, conectadas por gás quente, criam uma espécie de paredão com 1 bilhão de anos-luz de diâmetro. O mapeamento dessa estrutura pode ajudar os pesquisadores a estudar a história da criação do Universo. Os pesquisadores, do Byron Oscilation Spectroscopic Survey (de onde surgiu o nome BOSS), alegam que o conglomerado é a maior estrutura já vista do Universo (até onde conseguimos mapeá-lo). O paredão pesa 10.000 vezes mais que a nossa Via Láctea e é dez vezes maior que Sloan Great Wall, a estrutura recorde de tamanho até então, descoberta em 2003 por pesquisadores da Sloan Digital Sky Survey. Galáxias estão unidas umas às outras pela gravidade. Esses aglomerados se conectam com outros e formam grandes blocos de galáxias. Os blocos, por sua vez, são chamados de “paredes” e, vistos em escalas enormes, funcionam como teias cósmicas de matéria e espaços vazios. Mesmo assim, o tamanho exato do superaglomerado é controverso. “Ainda não compreendi muito bem o motivo das conexões de tantas galáxias para chamá-las de uma única estrutura”, disse Allison Coil, da Universidade da Califórnia, em San Diego, à New Scientist.

Presidente do Equador diz que Lula ‘vencerá nova canalhice’

AAgFIam

O presidente equatoriano, Rafael Correa, afirmou nesta sexta-feira que Luiz Inácio Lula da Silva vencerá o que chamou de canalhice, ao se referir ao pedido de prisão preventiva que pesa sobre o ex-presidente por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. “Acabo de falar com Lula para expressar a ele nossa solidariedade. Lula é um guerreiro e vencerá esta nova canalhice. A América Latina te abraça!”, escreveu ele no Twitter. O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente no âmbito de um processo por “ocultação de patrimônio” contra Lula. Caberá a uma juíza de São Paulo decidir se acolhe ou não a denúncia do MP e a possível detenção do ex-presidente, em um prazo não informado.

Cunha diz que vai dar continuidade ao processo de impeachment

AAgFGel

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (11) que vai dar continuidade à instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira (17). A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos sobre o rito do processo, que deve sair na quarta-feira (16). O processo está parado depois que ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A chapa não foi indicada por líderes da Câmara.

“O processo volta ao curso da continuidade. Se respeitar todo o cronograma que se tem estipulado na lei e no Regimento [Interno], começando na quinta, é possível [votar em 45 dias]. Depende de outros fatores, como obstrução, recursos à Justiça. Mas se seguir o rito: instalar comissão, prazo de defesa, prazo para plenário, 45 dias é o prazo razoável”, disse Cunha.

Esta semana, ministros da Corte confirmaram que vão julgar no dia 16 o recurso que pede a mudança do julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, definidas em dezembro do ano passado. Cunha defende votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado dar prosseguimento ao processo iniciado na Câmara.

Lula

Perguntado sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentando pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Eduardo Cunha disse que não leu a peça elaborada pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo.

“Aparentemente, sem eu ler, parece um pouco exagerada a medida. Tudo o que é exagerado não é bom. Tudo tem seu ritmo e deve sempre respeitar a legalidade, mas eu não li”, disse. Apesar disto, o peemedebista disse que não acredita que o anúncio sobre o pedido de prisão possa acirrar os ânimos durante as manifestações pró-impeachment, que ocorrerão neste domingo (11).

Mais cedo, o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que o pedido de prisão preventiva é parte de um “golpe jurídico midiático”. “Sugerir que uma liderança política do país, seja quem for, deve ser presa porque sua liderança mobiliza pessoas, incentiva manifestações, é como propor estado de sítio. Há um processo sendo construído no país de um golpe jurídico-midiático, de setores da oposição que encontraram aliados na burocracia do Estado, dentro do MPF, do Poder Judiciário e da Polícia Federal que atuam politicamente”, afirmou.

Para Pimenta, não há dúvida de que a decisão dos promotores teve a intenção de “jogar mais lenha na fogueira”. “O clima de violência e insegurança é causado por falta de uma postura republicana dos investigadores que transformaram seus cargos, em cargos de liderança partidária e vamos denunciar isto. Se o promotor de São Paulo acha que falar isto é motivo para prisão, vai faltar cadeia no país. Vamos denunciar todos os dias a parcialidade”, completou.

O PT está reunido em São Paulo hoje. Segundo Paulo Pimenta, o clima dentro do partido é de tranquilidade. Ele afirmou que Lula, mesmo “indignado”, também está confiante na Justiça que vai decidir se aceita o pedido e a denúncia. Não há data para a Justiça tomar a decisão.

‘Lula vai refletir sobre decisão de aceitar ministério’, diz presidente do PT

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse na noite desta quinta-feira, em um plenária com lideranças dos movimentos sociais da Frente Brasil Popular, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recolherá neste fim de semana para decidir se aceita um cargo no ministério da presidente Dilma Rousseff para “salvar o nosso projeto”.  O dirigente relatou aos presentes, cerca de 300 pessoas, que passou boa parte do dia reunido com Lula hoje “refletindo sobre essa questão”. “Ele ainda não disse nem sim, nem não. Essa decisão cabe exclusivamente a ele”, afirmou o presidente do PT.  Falcão classificou como “corajosa” uma eventual decisão de Lula de ir para a Esplanada dos Ministérios. “O que move o presidente a aceitar uma função em Brasília não é a sua proteção ou o foro privilegiado”, afirmou.  O dirigente petista fez um relato sobre como Lula recebeu a notícia do pedido do Ministério Público. “Eu estava reunido com ele quando chegou essa notícia (do pedido de prisão). O presidente Lula falou: ‘não quero pensar nisso agora. Vou refletir sobre essa decisão difícil que tenho que tomar’”. Na saída do evento, Falcão afirmou que acha que a decisão será neste fim de semana, mas pode ser depois. “Essa é uma decisão dele. Lula está tranquilo e sereno.

Dilma diz que não renuncia e que não se pode pedir isso a presidente eleito legitimamente

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A presidente Dilma Rousseff afirmou que não renunciará ao cargo e que ninguém tem direito de pedir isso a um presidente legitimamente eleito, em uma entrevista chamada às pressas na manhã desta sexta-feira para responder às notícias de que estaria “resignada” com o encurtamento de seu mandato.

“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha de alguma forma ferido qualquer iniciativa da Constituição ou qualquer previsão que haja na Constituição para meu impedimento”, disse a presidente.

“A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída deste cargo. Por interesses de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal.”

Ao ser questionada se alguma vez havia pelo menos cogitado deixar a Presidência, Dilma garantiu que isso nunca lhe passou pela cabeça.

“Isso é uma invenção. Não tenho o menor interesse, a menor propensão nem nenhuma justificativa para isso. Isso para mim, inclusive, é uma ofensa”, afirmou.

Nesta sexta-feira, a colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo afirmou que interlocutores da presidente já afirmavam que ela estaria resignada com o encurtamento de seu mandato.

A avaliação irritou a presidente. “Eu tenho cara de quem está resignada? Eu tenho gênio de quem está resignada. É impossível. Quem me conhece sabe”, garantiu.

Dilma atribui essas informações a uma “onda de boatos” –na qual inclui os vazamentos “seletivos” de delações premiadas– e que é preciso ter mais seriedade.

“Essa história de resignação não é comigo não. Eu fui presa, fui torturada e tenho respeito aos povo brasileiro pelos votos que me deram. Acredito que é por isso que eu represento o povo brasileiro, que não é resignado.”

A presidente ainda usou a breve entrevista para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua prisão preventiva pedida pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira. Dilma classificou o pedido de “um absurdo” e um “ato de injustiça”.

“Acredito que o pedido de prisão do Lula passou de todos os limites. Não existe, e acho que isso é quase consenso entre os juristas, base nenhuma para esse pedido”, afirmou.

“É um ato que ultrapassa o bom senso, é um ato de injustiça e é um absurdo que um país como o nosso assista calmamente um ato desses contra uma liderança política e responsável por grandes transformações do país. O governo repudia em gênero, numero e grau, este ato praticado contra o presidente Lula.”

Dilma afirmou que o governo chama o país para um momento de “mais diálogo, mais calma, menos turbulência” e com menos pessoas que tentam “se promover em situações em que não cabe isso”.

“Nós acreditamos que esse é o momento de diálogo, momento de pacificação, momento de calma e de tranquilidade”, disse. “Nós todos devemos isso ao país.”

A presidente se recusou a confirmar se havia ou não convidado o ex-presidente para fazer parte de seu governo, mas garantiu que teria “o maior orgulho” de tê-lo no ministério pela sua experiência e capacidade gerencial.

“Teria o maior orgulho de tê-lo em meu governo mas não vou discutir se o presidente vai ser ou não vai ser, como que vai ser ou como não vai ser”, disse.

Questionada se o pedido de prisão contra o ex-presidente poderia inflamar as manifestações de domingo, a presidente pediu para que não haja confrontos.

“Faço um grande apelo para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante no país de afirmação democrática. Por isso não deve ser manchada por nenhum ato de violência”, disse, acrescentando que o livre direito à manifestação é uma vitória da democracia e deve ser preservado.

REFORMAS

A presidente admitiu que a reforma previdenciária e a aprovação da CPMF, pontos essenciais para as medidas de ajuste do governo, podem não sair nos prazos previstos inicialmente e o Planalto está estudando o que pode ser feito.

“Estamos avaliando tudo. Todo mundo sabe que tanto a reforma da Previdência, quanto a CPMF, são questões que têm dificuldades porque são questões complexas e que vão exigir muita dedicação da nossa parte, então estamos avaliando. A gente não pode ser ‘joãozinho do passo certo’, temos que ver com as diferentes forças políticas como as coisas se darão.”

O governo planejava enviar a proposta de reforma da Previdência até abril para o Congresso.

Nesta semana, em duas entrevistas à Reuters ministros deram previsões diferentes sobre o tema. Enquanto Nelson Barbosa (Fazenda) afirmou que o cronograma das reformas não muda com a crise política, Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) admitiu que a situação política pode atrasar a reforma da Previdência.

Promotores querem fixar data para prender Lula ‘com força policial’

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Os promotores de Justiça que acusam Lula por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no caso tríplex querem autorização judicial – se for decretada a prisão preventiva do ex-presidente e de outros seis investigados -, para ‘fixar a data para a respectiva execução e cumprimento dos mandados’

O pedido de prisão será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4. Vara Criminal da Capital.

“Em caso de deferimento, que os mandados sejam entregues em mãos a um dos promotores de Justiça subscritores da denúncia, a fim de que sejam posteriormente cumpridos na forma a ser estabelecida pelo Ministério Público, inclusive com uso de força policial, caso necessária, com evidente respeito à legislação vigente, tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas, evitando violação dos direitos fundamentais dos denunciados”, assinalam os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo.

“É que os denunciados praticaram inúmeros crimes graves, que geraram prejuízos financeiros vultosos a diversas vítimas, durante alongado período temporal, além de uma organização em quadrilha, o que demonstra que em liberdade poderão continuar delinquindo e prejudicando outras inúmeras vitimas. Presente, portanto, a garantia da ordem pública, consistente na necessidade de se manter a ordem na sociedade”, alegam os promotores.

Além de Lula, os promotores requereram a prisão do empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (que já está preso como réu da Operação Lava Jato) e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop).

Caso não seja acolhido o requerimento de prisão, os promotores pedem que Lula e os outros 15 alvos da acusação – inclusive a ex-primeira dama Marisa Letícia e o filho mais velho do casal Lula, Fábio Luiz – fiquem proibidos ‘de se ausentar do país, com busca e apreensão dos passaportes de todos os denunciados’.

“Pede-se também decreto cautelar de proibição por parte de quaisquer dos denunciados, de manter contato com as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia por meios remotos, eletrônicos, mensagens de texto, aplicativos de aparelho celular, e-mails, contato telefônico ou encontro pessoal.”

No pedido de prisão contra Lula, os promotores afirmam. “Ao passo que milhares de famílias se viram lesadas, despojadas do sonho da casa própria, malgrado regular pagamento, o ex-presidente da República e denunciado Luiz Inácio Lula da Silva se viu contemplado com um tríplex situado de frente para a praia das Astúrias no município de Guarujá, com direito a outras benesses, tais como: pagamento de reforma integral no imóvel para proporcionar mais bem estar a família, instalação de elevador privativo entre os três andares para evitar utilização das escadas, pagamento integral de móveis planejados na cozinha, área de serviço, dormitórios; enfim, em todos os ambientes da casa com a inserção, outrossim, de eletrodomésticos tudo às custas do denunciado Léo Pinheiro, responsável direto pela OAS Empreendimentos S.A, segundo a qual para outros ex-cooperados Bancoop mostrou-se altamente enérgica e arrebatadora de seus direitos.”

Segundo os promotores, ‘o ex-presidente tem a sua conduta implicada no delito de lavagem de dinheiro à medida em que deliberadamente desconsiderou a origem do dinheiro empregado no condomínio Solaris do qual lhe resultou um tríplex, sem que despendesse qualquer valor compatível para adquiri-lo, sem que constasse no termo de adesão de 2005 de sua esposa Marisa Letícia, aquela unidade autônoma ou qualquer alusão àquele tríplex e não cota como faz questão de pronunciar’.

“Não por outra razão já antevendo a possibilidade de produzir lavagem de dinheiro dolosamente consignou falsidade em seu imposto de renda declarando outro apartamento que não lhe pertencia, no ano de 2015, referente ao exercício financeiro de 2014, conforme noticiado e publicado pelo próprio Instituto Lula”, afirma a Promotoria criminal de São Paulo, em alusão a um comunicado em 30 de janeiro de 2016 da entidade sob o título ‘Documentos do Guarujá-desmontando a farsa’.

Os promotores invocam a tese da ‘cegueira deliberada em crimes de lavagem de dinheiro’. Segundo eles, as Cortes americanas têm exigido, em regra: 1) a ciência do agente quanto à elevada probabilidade de que os bens, direitos ou valores envolvidos provenham de crime; 2) o atuar de forma indiferente do agente a esse conhecimento, e 3) a escolha deliberada do agente em permanecer ignorante a respeito de todos os fatos, quando possível a alternativa.

“Ora, exatamente o que aconteceu! Era possível não receber o tríplex! Era possível não receber benesses patrimoniais! Estava em seu (de Lula) poder de conhecimento que, enquanto milhares de famílias ficaram sem seus apartamentos, por inércia da própria OAS, que os preteriu cometendo toda sorte de crime patrimonial em comunhão de esforços com integrantes da Bancoop intrinsecamente ligados ao Partido dos Trabalhadores. Léo Pinheiro,da OAS, dando continuidade ao que foi deliberado pelo núcleo Bancoop contemplou-lhe com tríplex e expendeu esforços coletivos para ocultá-lo.”

No pedido de prisão, os promotores são taxativos. “Apurou-se que Léo Pinheiro, Roberto Moreira Ferreira, Igor Pontes, Fábio Yonamine, Paulo Gordilho, expenderam esforços para contemplar a família do ex-presidente da República com um tríplex no referido condomínio, no edifício Salinas, número 164 A, ocultando a verdadeira propriedade do imóvel mantendo a titularidade de sua empresa no registro imobiliário com o fito de torná-los clandestinos, conforme relação de proprietários de folhas 492 e matrícula 104801 do Registro de Imóveis de Guarujá de folhas 1181/1182 donde se constata que a propriedade do imóvel sempre esteve em nome da OAS, porém a propriedade de fato era cuidadosamente disponibilizada para o casal presidencial.”

Segundo a acusação, ‘com a colocação de dinheiro ilícito neste empreendimento, e em detrimento de milhares de vítimas da Bancoop e da própria OAS, sucessora, deixou-se de construir inúmeros empreendimentos imobiliários, deixou-se de realizar o sonho da casa própria a milhares de pessoas; mas, ao reverso, com recursos materiais provenientes de crimes antecedentes de estelionato e congêneres, os denunciados finalizaram a construção dos edifícios do condomínio Solaris e, em agosto de 2013 o condomínio foi apresentado com a contemplação e ocultação criminosa de um tríplex para o ex-presidente da República e esposa, inclusive quem o geriu foi a própria OAS Empreendimentos S/A destoando das demais gerências dos outros empreendimentos, não se furtando até mesmo a registrar a convenção coletiva do condomínio no cartório próprio’.

“Reitera-se que, enquanto milhares de famílias eram literalmente ameaçadas com cobranças extracontratuais, indevidas e que geravam um desequilíbrio financeiro gritante, tanto pela Bancoop, objeto de denúncia ministerial já mencionada, e pela OAS, fruto desta investigação, os denunciados Luiz Inácio Lula da Silva e esposa conseguiram transformar a ‘participação’ declarada perante a Justiça Eleitoral, em seu segundo mandato em um aprazível tríplex com churrasqueira, elevador privativo e piscina à beira da não menos deleitável praia das Astúrias, em Guarujá.”

Segundo o pedido de prisão. “A ocultação se mostrou clara à medida em que sempre procuraram disfarçar que a família teria disponibilidade sobre o imóvel. Todas as benesses materiais inseridas naquele tríplex foram pagas pela OAS, através do denunciado Léo Pinheiro para beneficiar a família presidencial. Por meio de ordem de Léo Pinheiro, replicada a Fábio e, novamente, replicada a Roberto Moreira, o denunciado Igor Pontes contratou a empresa Tallento Construtora Ltda para execução de uma reforma absoluta no imóvel 164 A, do edifício Salinas, disponibilizado à família ‘Lula da Silva’, que se deu entre abril e setembro de 2014. Realce-se que se tratou de reforma, não atos de decoração. Na referida reforma, a generosa OAS expendeu R$ 777.189,13 tratando de efetuar as seguintes atividades: demolição de portas, bancadas, piso, parede, escada, piscina, piso externo; manipulação de paredes, vedações e estruturas, pisos e revestimentos, execução de cobertura em estrutura metálica, adequações hidráulicas, elétricas, portas, janelas, caixilhos, elevador privativo, limpeza – caçambas para retirada de entulhos – impermeabilização, equipes, atividades na cozinha, tais como: retirada do azulejo existente, fornecimento e instalação de revestimento Eliane, fornecimento e instalação de bancada em granito Arabesco, realocação de pontos elétricos, pontos de água,…; que não foram arcados pelos denunciados Lula e Marisa, mas que para eles eram destinados.”

“A reforma, absolutamente incomum, contemplou a instalação de um elevador privativo no tríplex. Também gastaram a quantia de R$ 2.280,00 pela mão-de-obra de içamento do elevador até a cobertura do ex-presidente, nos termos do depoimento de Sérgio Antonio dos Santos Santiago, bem como fizeram uma readequação da estrutura do imóvel que não foi concebido para receber um aparelho desta natureza, conforme informou o proprietário da empresa que construiu o condomínio. Enfim, prepararam o tríplex para servi-lo.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

Nota

A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:

1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;

2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;

3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;

4) Lula se colocaria acima da lei.

Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.

Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.

Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.

Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.

O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural – reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP – produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.

Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins

COM A PALAVRA, A BANCOOP

A Bancoop, em que pese às diversas solicitações protocoladas desde o ano passado, por seus advogados junto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal não teve acesso ao conteúdo da questionável investigação presidida pelo promotor de justiça José Carlos Guillem Blat e pelo promotor de justiça Cássio Roberto Conserino. Do mesmo modo, não conseguiu acesso a denúncia apresentada na tarde de hoje.

Mais uma vez, a Bancoop informa que as transferências foram realizadas para atender o desejo da grande maioria dos cooperados dos empreendimentos, em consonância com o estabelecido no Acordo Judicial firmado entre a Bancoop e o Ministério Público do Estado de São Paulo. Os cooperados fizeram entre eles a opção pela transferência, sem a participação da cooperativa. Estas opções foram referendadas em assembleias da Bancoop e homologadas em juízo.

Após essas deliberações coletivas, a maioria dos cooperados de cada um dos grupos fez a adesão voluntária e individual ao acordo. A adesão da grande maioria dos cooperados era uma das cláusulas resolutivas dos acordos, sem a qual a transferência não se efetivaria.

Após a homologação pela Justiça, o Ministério Público sempre foi notificado para tomar ciência dos acordos que culminaram com as transferências dos empreendimentos, podendo, assim, verificar se os mesmos cumpriam as determinações do Acordo Judicial estabelecido entre a Bancoop e o MP nos autos da Ação Civil Pública (processo nº 583.00.2007.245877-1, 37ª. Vara Cível do Foro Central de São Paulo).

A Bancoop tem a certeza de que todos os procedimentos adotados respeitam a Lei do Cooperativismo (Lei 5.764/71), seu Estatuto Social e as determinações do que foi estabelecido por meio do Acordo Judicial firmado entre a cooperativa e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

As transferências de empreendimentos que foram assumidos pelos próprios cooperados ou por construtoras contribuíram para a solução dos entraves e com a redução do número de cooperados que aguardavam a entrega de suas unidades. Hoje, restam 76 cooperados, em três empreendimentos, que aguardam a entrega de seus imóveis.

Por tudo isso, a cooperativa também está certa de que a denúncia não tem fundamento e a Justiça esclarecerá e refutará todas as alegações feitas pelos promotores justiça.

A Bancoop, como sempre, está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DE JOÃO VACCARI NETO

“Acho um grande absurdo tanto a denúncia quanto mais o pedido de prisão. João Vaccari foi presidente da Bancoop até 2010. A situação que envolve o tríplex é posterior à saída de Vaccari da Bancoop. De modo que ele não tem nada a ver com a história do tríplex. Com relação à OAS realizar o empreendimento que antes era da Bancoop isto se dá por deliberação exclusiva dos cooperados, sem nenhuma participação do Vaccari ou da sua diretoria para que isso ocorresse. Portanto, o processo que inclui Vaccari é um absurdo porque ele não tem absolutamente nada, nada com a OAS que realizou o empreendimento, muito menos com a história do tríplex, que é posterior à sua saída da Bancoop. Já com relação ao pedido de prisão de João Vaccari Neto isso é um absurdo ainda maior porque não há um único elemento fático que possa ensejar tal medida extrema.”

Falso médico é detido pela PF tentando tirar registro do Cremeb

Paulo Rogério Ferreira (no meio) tentou tirar registro no Cremeb com diploma de medicina falso (Foto: Divulgação/Cremeb)
Paulo Rogério Ferreira (no meio) tentou tirar registro no Cremeb com diploma de medicina falso.

Paulo Rogério Ferreira, 43 anos, foi detido pela Polícia Federal (PF) e conduzido coercitivamente depois de tentar fraudar documentos para conseguir o registro profissional de médico. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Paulo esteve na manhã desta terça-feira (8) na sede do conselho, em Salvador, um diploma da Universidade de Caxias do Sul (UCS) falso. Paulo foi identificado pelos policiais e encaminhado à sede da Superintendência Regional da PF, em Água de Meninos, para prestar esclarecimentos. Ainda de acordo com o Cremeb, o documento apresentado pelo suspeito apresentava sinais visíveis de falsificação e foi entregue ao Conselho, para a realização da primeira inscrição, concedida ao médico após a colação de grau. No diploma, a informação é de que Paulo concluiu o curso de medicina em dezembro de 2014. O Cremeb solicitou a UCS um atestado de veracidade do diploma e constatou que Paulo não era graduado em medicina. Por meio de ofício, a UCS informou que o suspeito “nunca fora aluno da universidade, e consequentemente, o diploma apresentado não é verídico”. Eles acrescentaram ainda que o documento é diferente dos padrões institucionais. Por tratar-se de crime, a diretoria do Cremeb notificou a PF para que as providências cabíveis fossem tomadas com urgência. O delegado da PF responsável pela diligência, Oswaldo Fortunato Neto, informou que será aberto um inquérito para apurar os fatos, mas que Paulo será indiciado por falsificação e uso de documento público, e, se condenado, poderá pegar de 2 a 6 anos de prisão.