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Brasil: Petrobras encerra 2015 com 28 ações judiciais nos EUA

Petroleira já conta com 28 ações individuais abertas nos Estados Unidos por causa da Operação Lava Jato
Petroleira já conta com 28 ações individuais abertas nos Estados Unidos por causa da Operação Lava Jato

Três novos investidores resolveram entrar com processo contra a Petrobras na Corte de Nova York nesta semana. Com isso, a petroleira já conta com 28 ações individuais abertas nos Estados Unidos por causa da Operação Lava Jato, além de uma ação coletiva. O julgamento está marcado para começar em 19 de setembro. Dois fundos entraram com ação individual nesta quarta-feira, 30. Um deles foi o Manning & Napier, com sede no Estado de Nova York e US$ 37 bilhões de ativos sob gestão. O outro foi a gestora State Street Cayman Trust Company, com sede nas Ilhas Cayman. No dia 28, quem entrou com ação foi o fundo Janus Overseas Fund, da gestora Janus Capital, que tem sede no Estado do Colorado, nos Estados Unidos, e administra cerca de US$ 190 bilhões. Os processos têm alegações semelhantes. A Petrobras burlou as regras do mercado acionário dos Estados Unidos ao não divulgar corretamente aos investidores o esquema de corrupção na empresa, investigado pela Lava Jato. A empresa inflou ativos nos últimos anos para esconder as propinas e quando as denúncias vieram a público os preços dos papéis despencaram, provocando prejuízo para os investidores. A Petrobras tem papéis listados na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse, na sigla em inglês) e é uma das empresas mais negociadas no pregão. Desde janeiro, 28 investidores resolveram entrar com ações individuais contra a Petrobras, número que surpreendeu o próprio juiz que cuida do caso, Jed Rakoff, de acordo com um comentário dele em um documento da Corte. Além disso, há uma ação coletiva, que representa todos os demais investidores. O julgamento está marcado para começar dia 19 de setembro. (Estadão).

Jequié: Ex jogador do Bahia é preso por desacato

jogador

A polícia militar prendeu na madrugada desta quinta-feira (31), em Jequié, o jogador de futebol, Guilherme Santos, 28 anos, ex-atleta do Criciúma. Ele foi detido por desacato. Segundo informações policiais, Guilherme estaria na companhia de amigos, bebendo e ouvindo um som em alto volume. Populares teriam acionado a polícia para impedir o barulho provocado por Guilherme e seus amigos. Ainda segundo a PM, ao ser repreendido, o jogador teria desacatado as autoridades policiais. Ele e um amigo foram conduzidos até a 9ª Coorpin. Na manhã desta quinta (31), o jogador e o parceiro foram liberados. A dupla responderá um termo circunstanciado de ocorrência. Atualmente sem clube, Guilherme Santos já atuou no Bahia, Vasco da Gama, Atlético Mineiro, Avaí, Figueirense e em um time espanhol. (Ocorrência Policial Bahia)

Ilhéus: PM prende jovem após assaltar barbearia no Malhado

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Policiais militares do 2º Pelotão do Malhado pertencentes a 68ª CIPM prenderam, na tarde desta quinta-feira (31), Johnata Santos Monteiro, 19 anos. O homem foi detido acusado de cometer assalto na Barbearia do Alemão, na avenida Itabuna. Segundo a PM, o meliante é suspeito de praticar crimes nas cidades de Canavieiras, Una e Santa Luzia. Durante a revista foi encontrado em poder do indivíduo, um revólver, relógios, roupas, cordão e um aparelho celular, que haviam sido roubados durante o assalto. A ação que logrou êxito contou com o apoio dos prepostos da Rotam 68. Todo material juntamente com o homem foram apresentados no plantão da 7ª Coorpin. (RBN).

´Lúcifer´ vai virar o ano na cadeia de Arataca

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Wellington dos Santos Carvalho (Lúcifer), foi preso por policiais militares do destacamento da PM, em Arataca. Ele é suspeito da pratica do crime de furto, naquela cidade. Na delegacia de policia, os policiais civis descobriram que havia um mandado de prisão preventiva, em aberto. O elemento responde a homicídios na justiça criminal da comarca de Una e teve a prisão preventiva pedida pelo delegado de polícia deste município, autoridade que apura os crimes praticados por Lúcifer. Ele já foi recambiado para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. (RBN).

Após ser reempossada, Tania Britto volta à prefeitura de Jequié em clima de festa

Foto: João Lourenço/ Jequié Reporter
Foto: João Lourenço/ Jequié Reporter

Após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (entenda), a prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), retornou ao cargo em clima de festa. De acordo com o site Jequié Reporter, depois de assinar a reintegração de posse na 2ª Vara Cível, a prefeita retornou ao seu gabinete, acompanhada pelo deputado federal, e ex-marido, Roberto Britto, secretários, vereadores de sua base aliada, funcionários e simpatizantes. “Nossa tese principal exposta ao Tribunal de Justiça, apontou a ausência dos requisitos autorizadores para concessão da medida cautelar de afastamento da gestora”, explica o advogado de defesa da prefeita, Eraldo Passos. Segundo o ele, a norma contida na lei de improbidade permite o afastamento somente após o trânsito em julgado da decisão. “Em casos excepcionalíssimos se ela estiver embaraçando a instrução processual, no caso específico nos autos não ouve da parte da Dra. Tânia nenhum ato tendente a embaraçar o processo, de modo que não estariam presentes os requisitos para que ela fosse afastada naquele momento, sobretudo por ainda estarmos no prazo para responder a ação através da manifestação preliminar, que nesse caso sequer foi observado”, conclui. Apesar da intervenção de Roberto Britto (PP) junto ao presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, ter revertido o afastamento por denúncias de irregularidades na educação do município, a prefeita ainda sofre processo de impeachment na Câmara de Vereadores de Jequié.

Mário Negromonte é citado em delação que trouxe nomes de Aécio Neves e Renan Calheiros

Foto: Reprodução / Paraíba.com
Foto: Reprodução / Paraíba.com

Além de ter citado o senador Aécio Neves (PSDB-MG) (veja aqui) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (leia aqui) em sua delação premiada, o delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, colocou também no bojo de suas declarações figuras do PP, entre elas o ex-ministro das Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte. Ao ser questionado sobre pagamento de propina a deputados do partido, Ceará relatou que o doleiro Alberto Youssef utilizava a expressão “mensalão do PP” e afirmava que o dinheiro era empregado na manutenção do partido na base governista. O delator citou pagamentos ao deputado Nelson Meurer (PP-PR) e a Negromonte. De acordo com Rocha, entre políticos, ele era chamado de “o mais achacador”. Ele teria perdido a chefia do Ministério das Cidades, em 2012, “porque não estava ‘fazendo caixa’ para o Partido Progressista [PP], uma vez que estaria ‘roubando apenas para ele próprio’”. Segundo o delator, Youssef afirmou ter pago R$ 5 milhões em propina ao conselheiro do TCM. Em nota, o Partido Progressista reafirmou não compactuar com atos ilícitos e acreditar que a “verdade prevalecerá após a conclusão das investigações”. Já Mário Negromonte afirmou que nunca ouviu falar em Ceará e não ter conhecimento sobre as afirmações dele. Negromonte classificou a situação como “absurda” e disse que se trata de um criminoso querendo se livrar do crime acusando cidadãos sem prova material. Negromonte já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação nos esquemas de corrupção na Petrobras. (Bahia Noticias).

Exame toxicológico passa a ser exigido para habilitação de motorista profissional

Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Foto: Reprodução/ Agência Brasil

A realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais de transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas – categorias de habilitação C, D e E – passa a ser exigida para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias especificadas a partir de 2 de março de 2016. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União de hoje a Deliberação 145, que trata define as normas para a realização do exame. A Lei que determina a realização dos exames toxicológicos foi sancionada em março deste ano. Os exames têm validade de 60 dias, a partir da data da coleta da amostra e são sigilosos.

Sem férias na Base Naval de Aratu, Dilma Rousseff vai passar o ano novo em Porto Alegre

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff vai passar a virada de ano na cidade de Porto Alegre com a família. Segundo a Agência Brasil, ela viaja às 14h desta quinta-feira (31) para a capital do Rio Grande do Sul, onde mora a filha, que está grávida pela segunda vez, e o neto de quatro anos. Em 2015 Dilma deixou de lado o costume de passar alguns dias de férias no final do ano na Base Naval de Aratu, na Bahia. A presidente preferiu permanecer em Brasília para se reunir com ministros e discutir estratégias políticas e econômicas para 2016 (leia mais). Ainda não há previsão de quando ela deve retornar à capital federal depois da virada do ano.

Saúde: Lei que prevê plástica no SUS para mulher vítima de violência é sancionada

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A lei que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) oferecer cirurgia plástica para mulheres vítimas de violência foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). Segundo a nova legislação, hospitais e os centros de saúde pública devem informar às vitimas de violência sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas das agressões. A lei passou pelo Senado e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro. O texto prevê ainda uma punição para os gestores das unidades médicas que não cumprirem com a obrigação de informar às mulheres sobre os direitos.

Feira: polícia prende homem acusado de matar presidente de associação antidrogas

IMAGEM_NOTICIA_5 (1)A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (30) o homem acusado pelo assassinato do presidente da Associação Antidrogas e Segurança do Trânsito (Assansetran) de Feira de Santana, Liberato José Souza, 66, no último dia 24 de dezembro. De acordo com a polícia, o vigilante Manoel da Luz Conceição foi preso por equipes da Delegacia de Homicídios numa casa lotérica no Centro da cidade, local onde trabalhava. Liberato Souza foi morto a facadas e encontrado com objeto cravado no pescoço. Segundo a polícia, o crime foi motivado por vingança, já que o líder comunitário estaria difamando Manoel. O homem será encaminhado para o Presídio Regional de Feira de Santana.

Jitaúna: Adolescente que estava desaparecida é encontrada pela Guarda Municipal

desaparecidaA garota Jamile Rodrigues de Santana, de 15 anos, desaparecida desde a última sexta-feira (25), foi encontrada por volta do meio-dia desta quarta-feira (30). A adolescente foi localizada pela Guarda Municipal. A jovem foi vista por uma Guarnição em um posto de combustíveis às margens da BR-330. A garota foi conduzida até a sede da GM, onde se reencontrou com a mãe e demais familiares. Ela será ouvida pelo delegado substituto de Jitaúna, Dr. Ivan Lessa. A polícia quer saber os motivos do suposto desaparecimento da jovem. Um guarda municipal informou ao GIRO que a garota não quis comentar, nem mesmo com a família, sobre onde ela estava. “Ela disse apenas que chegou de ônibus. Mas, não falou mais nada com ninguém”, disse o GM. Jamile desapareceu após sair de casa na companhia da avó com destino a Igreja Matriz, depois não foi mais vista, nem entrou em contato com os familiares. O caso será investigado. (Giro em Ipiaú)

Ibirataia: Homem é preso após roubar joias no distrito de Algodão

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                                    Material foi roubado em Algodão

A polícia civil de Ibirataia prendeu no final da manhã desta quarta-feira (30) um homem acusado de roubar um mostruário de semi joias em um bar no distrito de Algodão, município de Ibirataia. De acordo com informações da vítima, ela estava no bar de sua propriedade quando recebeu o suposto cliente que teria pedido para vê as joias. Enquanto a mulher saiu da sala para pegar outro produto a pedido do homem, ele aproveitou para roubar um mostruário com semi joias folheadas a ouro, fugindo em seguida.

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                                       Acusado é morador de Wenceslau Guimarães

A polícia civil foi comunicada do caso e conseguiu prender o acusado em flagrante ao chegar na cidade de Ibirataia. Adailton Cardoso Gomes, 36 anos, disse que é morador de Wenceslau Guimarães. Ele está custodiado na delegacia de Ibirataia e deve responder por furto. (Giro em Ipiaú)

Itabuna: Baterista de banda de rock morre atropelado em Portugal

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Marcos Matos (Marcão), baterista da banda de rock, A Tribo X, morreu na última sexta feira (25), na Auto Estrada 3, na cidade do Porto, em Portugal. As informações da morte do músico itabunense são desencontradas pelas autoridades portuguesas. Inicialmente a informação era a de que o homem tinha morrido atropelado por uma viatura. A outra versão, é de que Marcão teria caído de cima do viaduto e acabou morrendo. Até agora, familiares e amigos ainda não sabem o que na verdade ocorreu. Segundo o Rede Brasil de Noticias, Marcão estava no Brasil e retornou a Portugal para rever sua esposa e filhos, quando acabou sofrendo o provável acidente.

Brasil: Caminhões são proibidos de trafegar em rodovias simples durante feriados em 2016

Foto: Jornal Cidades – MG
Foto: Jornal Cidades – MG

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) proibiu o tráfego de caminhões em rodovias federais de pistas simples durante feriados no ano de 2016. Em trechos com mais de uma faixa, o trânsito está liberado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e é válida apenas para caminhões cegonha, portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. Para tomar a decisão, a PRF considerou o elevado fluxo de veículos nas estradas durante os feriados e os esforços do governo para a redução do número de acidentes. A restrição é válida já para a próxima quinta-feira (31), no ano novo, e também se estende para os feriados de Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi, Proclamação da República e São João. Quem não cumprir a determinação será enquadrado em infração do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Maraú: Dupla de Brasília é presa armada em Barra Grande

barra grande

Policiais Militares da 55ª Cipm/Ipiaú e do 19º Bpm/Jequié, integrantes da Operação Verão na praia de Barra Grande, município de Maraú, após rondas abordaram dois homens suspeitos a bordo de um veículo, no início da tarde da última segunda-feira (28/12). Segundo o site Ocorrência Policial Bahia, ao realizar uma busca no automóvel os policiais encontraram duas armas de fogo, sendo uma pistola .380 e um revólver calibre 38. Os envolvidos, identificados como João Pereira de Melo, 40 anos e Bruno Fernandes Melo, 28, bem como o material apreendido foram apresentados na delegacia local. A dupla é natural de Brasília.

Projeto de Sandro Régis que inclui aula semanal sobre riscos das drogas à saúde é aprovado

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Regulamentar a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar sobre os riscos das drogas à saúde. Esse é o objeto do Projeto de Lei nº 21.206/2015 do deputado estadual Sandro Régis (DEM), que foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no último dia 23. De acordo com o parlamentar, a inclusão de uma disciplina específica sobre a educação e prevenção ao uso de drogas no currículo escolar só trará benefícios aos estudantes. ”Essa iniciativa se justifica em face da dimensão que o uso de drogas lícitas e ilícitas tem tomado na sociedade, principalmente entre os jovens. Apresentei esse projeto por acreditar que com o envolvimento entre a família e a comunidade escolar possamos ajudar muito na prevenção ao uso de drogas, pois é neste período que ocorre a formação de caráter dos jovens e que estes ficam mais suscetíveis e expostos às influências negativas”, destacou Sandro Régis. O democrata esboçou felicidade com a aprovação do projeto e disse estar convicto de que essa iniciativa será muito válida para os jovens baianos. “Sem dúvida é através da educação que se alcança maior eficiência para evitar o uso de drogas pelos jovens. Fico feliz com a aprovação do projeto e tenho certeza que essa medida terá caráter preventivo”, ressaltou. O Projeto de Lei seguirá para sanção do governador Rui Costa. (Politica Livre).

Jequié: Justiça determina afastamento de prefeita por improbidade administrativa

Foto: Reprodução / Júnior Mascote
Foto: Reprodução / Júnior Mascote

A prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), terá que se afastar da gestão municipal após determinação da Justiça, a decisão foi motivada por suposto crime de improbidade administrativa e tem validade de 120 dias. Além do afastamento, a Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens da gestora, e do ex-secretário de Educação do município, João Magno Chaves. O processo foi instaurado após 74 turmas do município permanecerem sem aula até o dia 11 de agosto deste ano, enquanto outras três classes ficaram suspensas até o dia 14 de setembro. O fato foi atribuído “à inércia, negligência, falta de eficiência dos gestores acionados”. O Conselho Municipal de Educação estima que mais de dois mil alunos tenham sido prejudicados pela suspensão. O vice-prefeito Sérgio da Gameleira (PT) deve assumir o cargo a partir desta terça-feira (29). Antes da determinação de afastamento pela Justiça, Tânia já enfrentava um processo de impeachment na Câmara de Vereadores. O pedido foi aprovado no dia 1º de dezembro (veja aqui e aqui), por unanimidade, após solicitação do Ministério Público do Estado. Tânia é acusada pela contratação irregular de professores, além de não pagamento de empresa responsável pelo transporte escolar, além de outras irregularidades.

Bahia: Coelba proibida de cobrar por religação de energia elétrica

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. O PL 21.154/2013, de autoria do deputado estadual Targino Machado (DEM), determina que em caso de suspensão por atraso, a concessionária deve, em prazo máximo de 24 horas, retomar o fornecimento sem qualquer custo ao consumidor. Segundo o Bahia Noticias, o projeto segue para sanção do governador Rui Costa.

Itambé: Jovem de 24 anos foi morto a tiros no Bairro Paraguay

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Foto: Itambé Agora

Após 10 meses sem registrar nenhum homicídio, Itambé teve sua paz quebrada, com a morte de um jovem por arma de fogo na madrugada desta terça (29). Bruno Souza de Oliveira (Bruno Basebool), 24 anos, foi alvejado com tiros de revólver, na rua Planalto, bairro Felipe Achy (Paraguay). Segundo informações de testemunhas, pelo menos quatro tiros atingiram a vítima. O Samu 192 foi acionado e conduziu Bruno até a Santa Casa de Itambé e transferido imediatamente para o Hospital de Base de Vitória da Conquista, onde veio a óbito durante cirurgia. Segundo o Itambé Agora, não há ainda informações sobre o autor dos disparos e nem a motivação do crime. A Polícia Civil investiga o homicídio.

Bahia: Estado registra 312 casos suspeitos de microcefalia em 69 municípios

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Foto: GESP/ A2img

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) afirmou, em boletim divulgado nesta terça-feira (29), que foram notificados no estado 312 casos suspeitos de microcefalia com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros, até o último sábado (26). Os casos foram registrados em 69 municípios. Salvador apresentou 55% dos registros, ou seja, 173 suspeitas. Foram realizados exames comprobatórios de imagem (ultrassonografia transfontanela ou tomografia computadorizada) em 83 pacientes com microcefalia: 66 em Salvador, nove em Lauro de Freitas e oito em Camaçari. Deste total, 57 (68,7%) crianças apresentavam alterações patológicas do sistema nervoso central. Os demais municípios não registraram informações sobre exames até o momento. Foram notificados ainda, segundo a Sesab, dez óbitos nos municípios Salvador (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Tanhaçu (1), Camaçari (1), Itabuna (1), Campo Formoso (1), Alagoinhas (1) e Crisópolis (1). Todos os casos estão em investigação.