Escadas rolantes facilitam a vida de muitas pessoas no cotidiano e são mais seguras que elevadores. Contudo, você já viu uma dessas em espiral? A Mitsubishi é a maior fabricante de escadas rolantes espirais do mundo – não há muitas outras, mas a marca se destaca nesse quesito – e acaba de bater um novo recorde.

Até hoje, apenas 103 unidades foram produzidas pela Mitsubishi, devido à alta complexidade de construção. Recentemente, um shopping em Xangai recebeu a maior escadaria rolante em espiral que existe até hoje, com 12 lances de escadas. Confira no vídeo abaixo:

O Ministério Público Federal apresentou, nesta sexta-feira, um conjunto de propostas de mudanças legislativas e judiciais para auxiliar no combate à corrupção e à impunidade no país, a partir da experiência do órgão em casos como a Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras.

Anunciadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, as medidas contemplam, entre outros itens, punições mais duras a crimes de corrupção, redução no número de recursos nos processos e até mesmo a aplicação de “testes de integridade” em agentes públicos.

Para Dallagnol, crimes de corrupção são atualmente de “baixo risco” para aqueles que cometem os delitos, e as propostas do MPF são essenciais para garantir que os desvios revelados pela própria Lava Jato recebam punição. Atualmente, juristas e especialistas argumentam que desvios do tipo raramente são punidos no país. “Caso essas medidas não sejam aprovadas e os réus sejam soltos (eles estão no momento presos preventivamente), a possibilidade de impunidade na Lava Jato é grande”, disse o procurador à BBC Brasil em entrevista concedida por telefone.

“Em relação à Lava Jato, temos sim o temor (de que o esforço investigativo não resulte em condenações). Temos uma grande responsabilidade nas nossas costas, no maior caso de corrupção desvelado na história do país. A sociedade tem a expectativa de que se produzam resultados concretos, mas será muito difícil esse resultado sem as transformações que estamos propondo”, afirmou Dallagnol. “Vamos supor que os réus sejam soltos. O processo vai entrar na vala comum. Não tendo prioridade sobre outros casos, ele tende a se estender por anos e anos. As punições virão depois de 10, 15 anos e olhe lá. Se vierem, pode ser que haja prescrição (dos crimes).”

As propostas

Algumas propostas do MPF coincidem com o pacote anticorrupção anunciado pelo governo nesta semana – caso da proposta de criminalização do caixa dois (arrecadação de recursos não-declarados) e do enriquecimento ilícito, com o confisco de bens que não estejam de acordo com a renda de seu detentor.

Outras sugestões incluem mudanças jurídicas para coibir recursos judiciais que atrasem o julgamento de crimes de corrupção, regras que dificultem a prescrição desses crimes e acelerem seu julgamento e criação de varas judiciais específicas para julgar casos de improbidade administrativa. Além disso, o órgão propõe que a corrupção de alto valor seja transformada em crime hediondo, com penas – de 4 a 12 anos – que cresçam na mesma proporção do dinheiro desviado.

Uma diferença em relação ao pacote lançado pelo Planalto é que o MPF propõe a instituição do acordo de leniência com competência exclusiva do Ministério Público. Na proposta do governo, os acordos de leniência seriam de exclusividade da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado ao Executivo. “O pacote do governo atacou alguns tipos de práticas corruptas. O nosso é complementar”, diz Dallagnol à BBC Brasil.

“Num aspecto específico, o pacote da Presidência complementa o nosso: o que estabelece a (aplicação da Lei da) Ficha Limpa para todos os servidores, algo muito bom. E nós não estamos apenas focando no combate à corrupção, mas também à impunidade. Porque não adianta nada você prever (tipificar) crimes se eles não terão punição efetiva no final das contas.” O procurador-geral Rodrigo Janot afirmou em entrevista coletiva, nesta sexta, que as propostas do MPF serão entregues ao Congresso e ao Conselho Nacional de Justiça.

Teste de integridade

Uma das práticas sugeridas pelo Ministério Público é a realização de “testes de integridade” gravados, para avaliar a honestidade de agentes públicos: a “simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra a administração pública”, de acordo com o MPF. Segundo Dallagnol, seria como oferecer uma propina de baixo valor e avaliar a reação do agente público. A prática, diz ele, é aplicada em diversos países desenvolvidos e é recomendada pela ONU e pela ONG Transparência Internacional.

“O exemplo clássico é quando um agente da corregedoria disfarçado de pessoa comum passa em velocidade acima da permitida em uma rodovia. Um policial para o carro e o agente disfarçado faz uma oferta de propina módica. É uma situação que o agente deve estar preparado para rejeitar. Se receber (o dinheiro), o policial estará sujeito a uma punição administrativa, cível e criminal. Seria uma forma de afastar agentes públicos abertos a práticas corruptas.” Mas, no Brasil, decisões prévias da Justiça preveem que você não pode prender uma pessoa com base em uma situação criminosa simulada.

Dellagnol argumenta que, mesmo que não haja punições criminais a agentes pegos em flagrante em situações artificiais, esse agente poderia ser punido administrativamente ou mesmo investigado mais a fundo a partir daí. “Podemos usar isso como informações de inteligência para deflagrar medidas investigatórias mais profundas. Aquele policial que aceitou a propina eu já sei que aceitará em situações correlatas. Posso fazer uma interceptação telefônica que me permita puni-lo em uma situação real. (Além disso), testamos a predisposição de uma pessoa para continuar a cometer um crime que ela já vinha praticando.”

“É algo inovador? Sim. Mas não adianta esperarmos resultados diferentes se continuarmos agindo como sempre agimos. Se queremos mudar a cultura de corrupção, temos que criar um ambiente em que ele (o agente público) esteja suscetível a testes a qualquer momento. Não se trata de uma desconfiança perante agentes públicos, mas saber que agentes públicos estão sujeitos ao dever de transparência e ao escrutínio público.” Por: Paula Adamo Idoeta da BBC Brasil em São Paulo

Mais de 11 mil pessoas foram mortas ou mutiladas por minas terrestres na Colômbia nos últimos 25 anos. Os dados do governo sugerem que só o Afeganistão tem um número mais alto de vítimas. Muitos dos dispositivos foram plantados pelo maior grupo guerrilheiro do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), durante o conflito armado de 50 anos com o governo.

Mas agora, como parte das negociações para um processo de paz que acontecem em Cuba, as Farc concordaram em trabalhar junto com as forças de segurança colombianas para desativar as minas. O grupo diz que irá identificar a localização das minas que plantaram para que uma unidade especializada do Exército possam removê-las. É uma tarefa extremamente perigosa e complicada, explica o sargento Martinez Beltrán, que trabalhou com a limpeza de minas por 17 anos.”Seu primeiro erro ao lidar com explosivos também será o seu último”, diz.

Progresso lento

A unidade de quatro soldados que Beltrán comanda pode passar um dia inteiro para remover apenas uma mina – em um dia bom, podem ser até 12. Primeiro, eles tentam encontrar fios onde se pode tropeçar e outros possíveis mecanismos de disparo. Em seguida, um soldado joga repetidas vezes no campo minado um peso feito de material especial resistente a explosivos. O peso está preso a uma corda de 70 metros de comprimento e, quando ele o puxa de volta, detona as minas no caminho.

Depois desse procedimento, um cachorro e seu treinador entram no campo para identificar substâncias explosivas que não podem ser encontradas pelo detector de metais. “Não há risco para o cachorro porque conferimos antes se o local tem fios estendidos nos quais ele pode tropeçar”, diz o sargento Beltran. Por fim, dois soldados conferem o terreno com um detector de metais e o sargento detona os dispositivos que ainda não explodiram.

Caçando minas

Os soldados são bem treinados e altamente qualificados, mas localizar um campo minado no terreno diversificado da Colômbia, que vai de florestas densas a montanhas, não é fácil.

É neste ponto que a contribuição das Farc será importante, segundo o tenente-coronel David Navia, que comanda 120 soldados trabalhando na remoção das minas. Em 2014, sua equipe desativou 28 campos minados, com 220 explosivos. “Se (as Farc) nos derem a localização exata das minas, todo esse processo será muito mais rápido”, diz.

Mas o novo plano também tem seus problemas. Muitos dos especialistas em explosivos das Farc, que sabiam onde as minas haviam sido colocadas, foram mortos em combate. Para complicar ainda mais a questão, muitas das minas foram deslocadas pelas fortes chuvas e não estão mais onde foram colocadas originalmente.

Décadas de trabalho

O general Oscar Naranjo, ex-chefe da polícia colombiana, acredita que o país pode estar livre das minas nos próximos dez anos. Ele foi nomeado ministro do pós-conflito no ano passado e é responsável por aconselhar o governo sobre o desarmamento e a desmobilização dos rebeldes.

Mas alguns acham que ele está sendo otimista demais e que pode ser preciso até cinco décadas para que a Colômbia possa ser considerada livre dos explosivos. Eles usam como exemplo a Nicarágua, um país muito menor do que a Colômbia, que precisou de 20 anos para limpar seu território das minas. Mesmo que cada um dos dispositivos plantados pelas Farc possa ser encontrado e removido, aqueles que o segundo maior grupo guerrilheiro da Colômbia plantou continuarão no solo.

O Exército de Libertação Nacional continua a lutar contra o governo e não deve revelar a localização de suas minas no futuro próximo. E não são só os grupos de guerrilha que plantaram explosivos no país. Alguns dos principais grupos criminosos colombianos ainda usam essa estratégia para proteger seus territórios. Além disso, remover as minas também tem um alto custo. De acordo com o direitor da ONG Campanha Colombiana contra Minas, Alvaro Jimenez Millán, o processo custará “muitos milhões de dólares”.

Mesmo assim, ele se mantém otimista. “O acordo (para a remoção das minas) é o primeiro a sair da mesa (das negociações de Havana) que significará uma mudança real nas vidas das pessoas vivendo em territórios minados”, diz. (BBC Brasil)

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo decidiu, neste mês, que Suzane von Richtofen será excluida da herança dos pais, Marísia e Manfred von Richthofen. Os bens do casal foram avaliados em torno de R$ 3 milhões em 2002, ano em que ocorreu o crime.  Na sentença, Suzane foi excluída por ter sido considerada “indigna” de receber os bens. No último dia 12, o juiz José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, da 1ª Vara da Família e Sucessões, confirmou a decisão, que só veio a público nesta quinta-feira, 19.

“Uma vez transitada em julgado a sentença deste juízo que determinou a exclusão, por indignidade, da herdeira Suzane Louise von Richthofen, relativamente ao bens deixados por seus pais, ora inventariados, defiro o pedido de adjudicação formulado pelo único herdeiro remanescente, Andreas Albert von Richtofen”, escreveu o juiz.

Suzane recebeu condenação de 39 anos e 6 meses de prisão pela morte dos pais, junto com os irmãos Daniel e Christian Cravinhos, que hoje cumprem pena em regime semiaberto.  No ano passado, ela já havia aberto mão da disputa pela partilha da herança dos pais em comunicado enviado à Justiça. O documento em que expressa o desejo de não mais querer parte dos bens foi divulgado pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

O processo de inventário e partilha corre na Justiça desde dezembro de 2002, dois meses após o crime. O interesse financeiro sobre os bens da família foi apresentado pela acusação no julgamento como motivo para Suzane agir para matar os seus pais.
Presídio. Em agosto de 2014, após cumprir mais de 12 anos em regime fechado, a Justiça concedeu progressão do regime de Suzane para o semiaberto, onde poderia deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Ela recusou “por questões de segurança”. A juíza, na época, revogou a concessão do benefício e decidiu mantê-la na Penitenciária de Tremembé.

A Justiça Federal no Paraná fará, no dia 23 de março, o primeiro leilão de um bem apreendido na Operação Lava Jato: um Porsche Cayman, avaliado em R$ 200 mil, que pertencia à doleira Nelma Kodama. Ela foi denunciada pela Procuradoria e condenada por organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.

Na madrugada de 15 de março de 2014, dois dias antes do estouro da Lava Jato, Nelma foi presa em flagrante no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica, tentando embarcar para Milão, na Itália, com 200 mil euros escondidos na calcinha.

O objetivo da força-tarefa do MPF que atua na operação Lava Jato é pedir a alienação antecipada de todos os bens apreendidos que estão sujeitos à depreciação durante o trâmite dos processos.

A realização de leilão de bens apreendidos antes do fim do processo criminal é conhecida como alienação antecipada. O objetivo é preservar o valor econômico do bem que está sujeito à deterioração e à consequente perda de valor.

“Bens como carros, barcos e aviões, além de exigirem uma manutenção regular que gera custos, estão sujeitos a depreciação, que podem resultar em prejuízo para o conjunto da sociedade, no caso da utilização do bem para ressarcimento aos cofres públicos, ou para o próprio réu da ação penal, no caso de devolução do bem ao fim do processo”, diz nota do MPF.

Segundo a Procuradoria, o procedimento só era adotado para a venda de bens apreendidos em casos relacionados à Lei de tóxicos, que previa a sua realização. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma recomendação que orientava os juízes a realizarem a alienação antecipada em outros casos. A partir de 2012, o procedimento passou a ser previsto na Lei Federal nº 12.694.

VEJA INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO:

EDITAL DE LEILÃO

FINALIDADE: Tornar público aos que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que será levado a leilão o bem abaixo relacionado, na seguinte forma:

Localização do Bem: Depósito da Polícia Federal em Curitiba/PR (Rua Professor José Nogueira dos Santos, 301, Hauer – NUTRAN da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR); Recursos Pendentes de Julgamento: não há.Ônus pendentes: não há.

Descrição do bem:Veículo Imp/Porsche Cayman, placas AXP-8640, ano/modelo 2010/2011, cor branca, gasolina, RENAVAM 00282130861.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DESPESAS (por conta do arrematante):

1. Comissão do leiloeiro no valor de 5% do valor da arrematação;

2. Custas da arrematação no valor do 0,5% do valor da arrematação, com mínimo de R$ 10,64 e máximo de 1.915,38, a serem recolhidas por meio de GRU, código 18720-8/Custas Judiciais, UG Gestão 090030/00001. A GRU será ser emitida pelo Leiloeiro, via sistema E-proc. As custas serão pagas pelo arrematante antes da assinatura do auto correspondente.

3. Taxas e despesas cobradas pelo DETRAN e demais órgãos competentes para transferência e/ou nacionalização dos bens.

4. Custas de remoção dos bens.Eventuais tributos e multas de trânsito pendentes de pagamento até a data do leilão serão descontados do preço da arrematação.

DATAS:

1º LEILÃO: Dia 23 de março de 2015, às 14 horas, por preço igual ou superior ao da avaliação;

2º LEILÃO: Dia 31 de março de 2015, às 14 horas, por preço não inferior a 80% do valor da avaliação.

VISITAÇÃO: Poderá ser programada visitação dos bens por meio do telefone 41 3333-1515.

LOCAL DO LEILÃO: Rua Chanceler Lauro Muller, nº 35, Parolin – Curitiba/PR.

Os lances poderão ser oferecidos também por meio ELETRÔNICO, através do sitewww.nogarileiloes.com.br, em igualdade de condições com o pregão físico.

LEILOEIRO: Nogari Leilões – Jorge Ferlin Dale Nogari dos Santos, com endereço na Rua Chanceler Lauro Muller, nº 35, Parolin – Curitiba/PR, fone 41 3333-1515.

OBSERVAÇÕES: O presente edital será afixado no quadro de avisos da Secretaria desta Vara, na sede do Juízo, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal do Paraná.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 2º andar, Bairro Ahú – Curitiba/PR.

Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt