A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia recebeu nesta quarta (24) denúncia contra o prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, por crime contra o meio ambiente. A denúncia, formulada pelo Ministério Público estadual, foi apresentada pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), que relatou as ilegalidades que teriam sido cometidas por João Almeida. Segundo o CAP, as informações constantes no ‘Relatório de Fiscalização Ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA), indicam que o gestor destruiu, em agosto de 2006, uma área de preservação permanente de aproximadamente quatro hectares. Ele provocou o aterramento da lagoa, sem dispor de nenhuma licença ou autorização ambiental. A área, que é integrante da Bacia do Rio Paraguaçu, fica próxima ao Loteamento Bahia, às margens da BR-242. (Bahia Noticias).
“Ô doutor, por favor, pelo amor de Deus, vou apagar essa tatuagem”.
Um jovem foi torturado, xingado e humilhado durante uma operação da Polícia Civil de Alagoas. O fato aconteceu porque os policiais encontraram uma tatuagem de um “palhaço” nas costas da vítima. A tatuagem com desenho de palhaço indica morte de policiais,segundo informações. Alguns bandidos tem a imagem do palhaço no corpo cercada por fantasmas. Cada fantasma representaria a morte de um policial. Até que ponto isso é verdade não se sabe… No vídeo gravado por um dos agentes da Polícia Civil, a vítima chama um dos agressores pelo apelido de “maninho”. Ele foi repreendido com mais um tapa no rosto. O elemento pede desculpas e diz:. “Ô doutor, por favor, pelo amor de Deus, vou apagar essa tatuagem”.
A Polícia Militar prendeu em flagrante o travestir Jarlindo Dias de Jesus, vulgo Jaqueline, 29 anos e seu segurança Gleudes Aquino Nascimento, 25 anos. Com a dupla a PM encontrou um revolver calibre 32, com a numeração raspada e três cartuchos intactos. A prisão ocorreu no bairro Sucupira em Una. Gleudes que portava o revolver alegou aos policiais que foi contratado por Jaqueline como segurança particular.
Gleudes, além de segurança era marido do travestir.
A arma pertence ao travestir, disse o “segurança”. Jack já responde por um homicídio, que ocorreu debaixo da ponte que liga a cidade de Uma ao município de Canavieiras. O travestir ganhou liberdade provisória a quinze dias. Segundo Há diversas denúncias de que Jaqueline é traficante na Rua Carlos Dias, onde a dupla foi presa. Com informações do site Una na Mídia.
Juiz determina transferência de cacique (Foto Gervásio Baptista/ABr).
O juiz Maurício Álvares Barra, da comarca de Una, no sul da Bahia, determinou que o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, que se entregou à Polícia Federal na quinta-feira (24), seja transferido de Brasília para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. O índio da comunidade indígena Tupinambá Serra do Padeiro é suspeito de envolvimento na morte de um agricultor em Una, cidade marcada pelo conflito entre fazendeiros e indígenas. A mudança, porém, dependeria de uma infraestrutura para garantir a segurança do cacique na unidade baiana. Antes da viagem, o magistrado solicita ainda o deslocamento do indígena da carceragem de um departamento da Polícia Civil de Brasília para a prisão federal da Papuda. – O juiz da comarca de Una determinou que o cacique Rosivaldo fosse recolhido no presídio da Papuda até que seja providenciada a estrutura necessária para a transferência dele para o presídio de Ilhéus – afirma Mário Lima, delegado da Polícia Federal em Ilhéus. De acordo com Waldir Mesquita, um dos advogados do cacique, a Polícia Federal informou ao juiz de Una da possibilidade do índio ficar em Brasília, e por isso ele manifestou determinação contrária. Informações do G1/Bahia.
O Departamento de Polícia do Interior da Bahia, dirigido por Moisés Nunes Damasceno, homenageou no último dia 21 de Abril,, o agente Lúcio Serra como melhor Policial Civil de Itabuna e região. Lúcio é responsável pelo serviço de investigação da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Itabuna. Ao longo do tempo vem exercendo um papel essencial à segurança pública do município, por isso, será intitulado como patrono do Polícia Civil, recebendo uma medalha pelos serviços prestados. (RBN).
Um casal de turistas teve o corpo “pichado” com tinta spray e foi retirado da praia Branca, no Guarujá (a 86 km de SP), após ato de vandalismo no domingo de Páscoa. Eles não foram identificados. Usando uma lata de tinta e um rolo, a dupla pintou a inscrição “ABC” em uma rocha, em provável alusão à região da Grande São Paulo. De acordo com a Folhapress, o ato foi percebido por outros turistas e moradores da comunidade, que repreenderam os dois. Segundo Mariana de Oliveira, monitora ambiental e integrante da Associação de Comércio e Camping da Prainha Branca, os moradores da comunidade pediram, inicialmente, para o casal limpar a rocha. “Eles se negaram e acharam ruim. Disseram que iam pichar a praia toda”, declarou. A monitora disse que a atitude do casal foi “lamentável”. “Poderiam ter trazido uma mudinha de planta e não uma lata de tinta”, sugeriu. O presidente da Sociedade Amigos da Prainha Branca, Márcio dos Santos, disse que a pichação se tornou hábito de alguns turistas que frequentam a região. De acordo com a Polícia Civil, nenhuma pessoa envolvida no episódio registrou ocorrência.(Bahia Noticias).
O decreto é do presidente do TJ-BA, o desembargador Eserval Rocha
Catorze servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram exonerados por não declararem se têm parentesco com magistrados. A informação está em decreto publicado no Diário Eletrônico de Justiça divulgado na quarta-feira (23). A Justiça baiana faz uma investigação sobre casos de nepotismo no estado. Um estudo sobre o tema deve ser concluído em um mês.
O decreto é do presidente do TJ-BA, o desembargador Eserval Rocha. Os servidores afastados trabalhavam como chefe de unidade, chefe de seção, assessor de juiz e diretor de secretaria de vara. São nove mulheres e cinco homens.
Em fevereiro, o desembargador publicou uma portaria com 26 artigos com o objetivo de reduzir o excesso de gastos com o custeio no poder. Segundo a assessoria do TJ-BA, com estes cortes, a meta é economizar 30% do que foi planejado para ser gasto em 2014 — o orçamento é de R$ 1,7 bilhão, logo, pretende-se economizar R$ 510 milhões.
As medidas, que confirmam a promessa de Rocha quando assumiu o poder são uma resposta às inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigam o tribunal, entre outras coisas, por contratações sem licitação e excesso de gastos com cargos comissionados (ocupados por pessoas indicadas, sem concurso público). O presidente do TJ-BA não quis conceder entrevista sobre os cortes, mas na justificativa do decreto, ponderou haver uma “imperiosa necessidade de controlar o gasto com pessoal e custeio”.
Segundo ele, a finalidade é de redirecionar estes recursos para a melhoria da prestação do serviço “jurisdicional, notadamente no primeiro grau”. Uma das críticas do CNJ à Justiça baiana era em relação à falta de infraestrutura nos tribunais de primeiro grau do interior do estado, onde juízes trabalham por vezes sem funcionários.
De acordo com a assessoria do TJ-BA, somente será possível mensurar exatamente quanto de dinheiro será economizado e redirecionado para a melhoria do serviço ao cidadão quando for apresentado o balanço fiscal do primeiro quadrimestre. Entre as medidas tomadas, está a redução da frota de veículos em 20% e dos cargos comissionados em 30%.
Foram estabelecidos ainda cotas de minutos para o telefone dos desembargadores e de combustível para os veículos oficiais. A partir de agora, está proibido o uso dos carros oficiais nos fins de semana e feriados, e no transporte de casa para o trabalho, mesmo para os desembargadores. Novos contratos para a aquisição de bens também não poderão ser firmados.
As principais medidas
Novos contratos estão proibidos, se relacionados a aluguel de veículos, aquisição de bens, realização de recepções e festas, assinatura de jornais e revistas, contratação de cursos ou inscrição em congressos e compra de bilhetes aéreos.
Redução de 30% no total de cargos em comissão (de indicação), nas despesas com telefonia móvel, serviços de postagem, de fotocópia, de consumo de água e energia elétrica, do quantitativo de linhas de telefonia fixa que efetuem ligações para telefones móveis.
Proibição do uso de veículos oficiais nos fins de semana e feriados, exceto se a serviço de um magistrado em plantão judiciário. Fica proibido também o uso dos veículos oficiais para o transporte dos magistrados e assessores de suas residências para a repartição pública, e vice-versa.
Limitação do afastamento de servidores públicos. A partir de agora, só terá este direito se comprovada limitação médica. O afastamento para realização de cursos de aperfeiçoamento não será concedido.
Esaú Francisco, Coordenador geral do IFBA em Ubaitaba.
Foi realizado na última quarta feira (23) na nova sede do IFBA em Ubaitaba, a 1ª reunião com os novos professores e a aula inaugural de 2014. O evento marcou o início das aulas deste ano, e também a inauguração da nova sede do IFBA/ PRONATEC em Ubaitaba, que agora passará a funcionar no antigo Colégio Octacílio Manoel Gomes.
Alunos e professores.
Na oportunidade o coordenador geral do IFBA em Ubaitaba, Esaú Francisco, falou das dificuldades que é manter um projeto como esse e da luta para conseguir a nova sede do IFBA além de ressaltar a importância do trabalho e dos cursos que serão ministrados na cidade, lembrando também das obrigações dos professores e alunos. Nesta chamada foram convocados mais 50 professores e no total o IFBA matriculou para esses próximos módulos, 1350 alunos, um récord no interior da Bahia, chegando a ter mais alunos que cidades como Ilhéus e Itabuna no PRONATEC.
Marly Santana, Secretaria Municipal de Assistência Social.
Esaú ressaltou ainda a importância da parceria com a prefeitura local e da Secretaria de Desenvolvimento Social. Estiveram presentes no evento, além dos alunos, professores e coordenadores, a Secretária de Educação Adélia Mendes, o presidente da Câmara Porqueres, a Secretária de Desenvolvimento Social, Marly Santana, o ex-presidente da Bahia Gás, Davisson Magalhães, o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau, o ex prefeito Alexandre Negri, um dos responsáveis pelo IFBA na cidade, o secretário de Administração, Behaim Correia e a prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade. Informações e fotos: Ubaitaba.com.
O cacique Rosivaldo Ferreira, o Babau, decidiu se entregar à Polícia Federal hoje pela manhã, em Brasília, durante audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, informa o site Racismo Ambiental. Desde o dia 20 de fevereiro, a Justiça de Una havia decretado a prisão temporária do líder dos tupinambás, acusado de envolvimento na morte do agricultor Juraci Santana, do Assentamento Ipiranga, em Una. O produtor foi assassinado na madrugada do dia 11 de fevereiro. A prisão havia sido decretada pelo juiz Maurício Álvares Barra, da Vara Criminal da Justiça de Una, após várias tentativas de localização de Babau e outras oito pessoas procuradas por ter algum envolvimento na morte do agricultor. (Correio)
A polícia de Mascote desvendou um crime bárbaro que ocorreu no município. O trabalhador rural Antônio Neres Dionor, que residia na fazenda Santa Elena, foi assassinado na madrugada de ontem com vários tiros, o acusado é um homem identificado como Crediano dos Santos, amante da mulher da vítima, Solange de Jesus Oliveira. Os dois arquitetaram o assassinato do trabalhador para ficarem com uma quantia em dinheiro que a vítima acabara de receber. A polícia apurou que o amante foi até a fazenda para cometer o crime em companhia de um menor de 15 anos, que era enteado da vítima. Os dois foram presos em flagrante, sendo que o menor também foi apreendido e encaminhado para o conselho tutelar.Com informações do RBN.
A pouco mais de seis meses das eleições, a presidente Dilma Rousseff (PT) marcou viagem para Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e Feira de Santana, onde participa do evento de lançamento do edital de licitação para a duplicação da BR-101. A petista, pré-candidata à reeleição, deve desembarcar em território baiano na próxima terça-feira (29) e retornar a Brasília já na quarta (30). No primeiro dia de estadia no estado, conforme agenda do Executivo nacional, ela entrega, em Feira, cisternas para cidades do semiárido, por meio do programa Água para Todos, e 228 máquinas a cerca de 190 prefeituras. Além de anunciar as obras de ampliação da rodovia que liga o município a Sergipe, Dilma participa ainda da formatura de 750 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das ações que devem receber mais destaque na campanha petista ao pleito de outubro deste ano. Para Camaçari, no dia seguinte, está prevista a concessão de 1,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O governador Jaques Wagner (PT) – que coordena a chapa encabeçada pelo pré-candidato situacionista ao governo, Rui Costa (PT) – também participará dos eventos.
Uma operação de guerra foi montada na tarde desta quinta feira (24/04), para prender um perigoso fugitivo do presídio de Itabuna, de nome Rodrigo Paiva, vulgo “Tiquinho”. O elemento não foi encontrado pela polícia. No local os policiais Civis e Militares, aprenderam 03 armas de fogo e prendeu ainda a esposa do criminoso conhecida como Emily, de 18 anos de idade. A operação contou com agentes da 1ª Delegacia e Policiais Militares do 15ª BPM de Itabuna.Com informações do Verdinho.
Um duplo assassinato ocorrido na tarde da última quarta feira (23), no Bairro Jaqueiral, chocou a população de Ituberá. Segundo o site Mais Ituberá, as vítimas foram mortas dentro de casa. Os criminosos ainda reviraram a casa a procura de alguma coisa. Mãe e filho foram identificados como sendo Leninha Leh e Alison Conceição.
José Laércio foi preso enquanto operava disque-drogas.
A Polícia Civil prendeu na terça (22) o fotógrafo e mototaxista José Laércio Alves de Souza, o Lau, acusado de operar um serviço disque-drogas em Bom Jesus da Lapa. Lau caiu após a prisão do traficante Uilian Pereira de Souza. O mototaxista foi preso em casa, onde a polícia apreendeu porções de cocaína e maconha, além de balança de precisão e sete cápsulas de revólver calibre 32. Os policiais também apreenderam com Laércio R$ 6.369,00 da venda de drogas. Lau tinha contra si um mandado de prisão preventiva decretado em janeiro. O celular do mototaxista tocava constantemente durante o interrogatório. Eram usuários à procura de cocaína e maconha, segundo a polícia. O disque-drogas era operado pelo dublê de mototaxista, fotógrafo e traficante em frente à Igreja de Bom Jesus da Lapa, cartão postal da cidade do sudoeste baiano. A droga era adquirida na cidade satélite de Gama, no Distrito Federal.(Pimenta).
O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) decretou greve da categoria, nesta quinta-feira, 24, após assembleia, no Campo Grande. O sindicato exige a divulgação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV), antes que seja enviado à Câmara de Vereadores. O Sindseps informa que o documento, no qual constam os cálculos feitos pela prefeitura para os salários e gratificações de cada servidor, já era para ter sido disponibilizado há dois meses. E a greve só acaba quando o documento for divulgado. O atendimento ao cidadão não deve parar de funcionar totalmente, informa o sindicato, já que há vários serviços da administração municipal que são feitos por funcionários terceirizados, que não fazem parte do movimento.Na assembleia desta quinta, cerca de 500 participantes do ato saíram em caminhada, do Campo Grande, até a frente da prefeitura. A categoria já agendou uma nova assembleia para essa sexta-feira, 25.( A Tarde).
Os candidatos aprovados no concurso do Curso de Formação de Soldados (CFS) da Polícia Militar baiana, realizado em 2012, foram convocados nesta sexta-feira (25). A lista com os nomes dos participantes chamados será publicada no Diário Oficial do Estado. Os selecionados devem realizar etapas como entrega de documentos, realização de exames médicos, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social. A primeira convocação dos aprovados aconteceu em novembro de 2013, com o chamamento de 1.405 postulantes. Com a relação desta sexta (25), o governo totaliza as duas mil vagas previstas no Edital de Abertura de Inscrições Saeb.1.2012, de 2 de outubro de 2012. A previsão é de que os futuros soldados bombeiros e policiais militares passem pelo curso durante nove meses e, a partir de 2015, estejam nas ruas.(Bahia Noticias).
Na noite desta quarta-feira (23), um ônibus da viação Águia Branca que seguia para o Rio de Janeiro se chocou contra uma barreira de proteção e caiu no Rio Aldeia Velha, no município de Silva Jardim, interior do Rio de Janeiro. Foram confirmados dois óbitos, sendo de um senhor de 75 anos e um menino de dois. Os outros 47 passageiros e o motorista ficaram feridos no acidente. O acidente aconteceu por volta das 22h30, no quilômetro 214 da Rodovia BR 101, no Rio de Janeiro. O ônibus partiu da Rodoviária de Vitória, às 13h30, e seguia para o Rio. No trajeto se chocou contra a barreira de proteção da ponte, que passa sobre o rio Aldeia Velha e caiu no rio. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi necessário fechar as duas pistas da rodovia para resgatar e atender os feridos. Entre os feridos, 20 foram atendidos no local e liberados para seguir viagem e outros 28 foram direcionados para hospitais da região e no Rio de Janeiro. Segundo informações preliminares do motorista do ônibus, o acidente foi provocado por um caminhão que invadiu a contramão no momento em que o ônibus passava sobre uma ponte com extensão de 35 metros, sobre o Rio Aldeia Velha. Para evitar o choque frontal com o caminhão o motorista desviou e acabou perdendo o controle do veículo que acabou caindo da ponte, ficando parcialmente tomado pelas águas do rio. (R7).
Rafael Silva Felix, 19 anos, filho do vice-prefeito de Presidente Tancredo Neves, foi preso por policiais Militares da 60ª CIPM/Gandu. Rafael estava dirigindo um veículo modelo Hilux de cor prata, placa HZU-1837, licença de Tancredo Neves e “dando cavalo de pau” na cidade vizinha de Wenceslau Guimarães. O elemento ainda tentou fugir da PM. Aparentemente alterado ou embriagado, Rafael gritava com os policiais dizendo que era filho do Vice-Prefeito. Com informações do Gandu Noticias.
O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) questionou durante reunião da CPI da Telefonia, a falta de prioridade das operadoras de telefonia móvel em expandir o sinal para as zonas rurais do estado. “A Bahia vem sendo discriminada. Na licitação que vem sendo feita pela Anatel a previsão é de que 300 municípios sejam contemplados até junho e a Bahia representa apenas 5%. Não é possível que essa situação permaneça. Andamos pelos quatros cantos do estado e essa é uma demanda bastante reivindicada pela população da zona rural”, disse.
O deputado criticou o “jogo de empurra” entre os atores do setor de telefonia para a má prestação de serviço. “Os consumidores ficam a mercê da falta de transparência, onde a Anatel culpa as empresas e o Sindicato das Empresas culpa o governo. O que está posto é que o serviço não funciona como deveria”, disparou.
Destino do fundo é questionado
Leur Lomanto Jr. indagou o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Carlos Duprat sobre o fundo para investimento em telecomunicação. “Se existe um fundo de R$ 70 bilhões que seria justamente para investimento na área de infraestrutura por que isso não vem sendo aplicado? Esse fundo está servindo pra que?”, questionou.
Duprat atribuiu a falta de clareza às políticas do governo federal e admitiu que o dinheiro poderia está sendo usado na melhoria da qualidade e na expansão do serviço. “Cada fundo tem a sua destinação e nenhum deles está sendo usado para destinação a qual foi criado. Todos os fundos estão sendo utilizados para o tesouro, ou seja, para superávits primários, que acabam saindo do bolso do trabalhador porque afinal de contas as empresas tem que recolher fundos e isso impacta no resultado”. É um dinheiro enorme que poderia está sendo usado na expansão do setor e na melhoria da qualidade”.
Conforme Duprat, a cobertura do sinal na zona rural é uma “dívida” que o poder público ainda não conseguiu sanar. “Ainda em 2017 será sanado eu diria que uma pequena parte, mas de fato essa dívida não é nossa”, afirmou.
