Ubaitaba Urgente

Brasil: Uso de algemas passará por deliberação no Congresso

Foto: Valmir Platonov/ ABr
Foto: Valmir Platonov/ ABr

O uso de algemas em todo o território nacional poderá ser regulamentado mediante projeto que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota este ano no Senado. De autoria do ex-senador Demóstenes Torres (GO), o projeto (PLS 185/2004) será decidido na forma de substitutivo que tem parecer favorável do relator, Magno Malta (PR-ES). Quando apresentou a proposta, em 2004, Demóstenes alegou que a iniciativa vinha “suprir uma lacuna no ordenamento jurídico nacional”, em razão da omissão do Poder Executivo em regulamentar a matéria. Segundo a Agência Senado, ele dizia que se via com frequência os direitos fundamentais dos presos serem afrontados, principalmente quando, sob o foco da mídia, sem necessidade concreta, as algemas eram usadas como meio de propaganda policial ou política, com exposição do indivíduo à curiosidade popular. Em 2008, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou emenda substitutiva à matéria que alterou o texto para distinguir situações de flagrante delito, transporte, condução, transferência e relocação de detentos. Na ocasião, o projeto foi adequado à Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual “só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros”. Se aprovada, a proposta ainda vai à deliberação da Câmara.(Bahia Noticias).

Ibirapitanga: Acidente na Curva do Posto Tenente na manhã desta segunda

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Na manhã desta segunda-feira(13) aconteceu um acidente na BR 101, em um local conhecido como “Curva do Posto Tenente”, próximo a cidade de Ibirapitanga. Um carro com licença de Bernardo do Campo-SP, placa DVG-5728, perdeu controle e chocou-se com um caminhão baú da empresa Avigro Alimentos de placa OUQ 7921. O carro ficou totalmente destruído, mas o motorista não sofreu lesões graves e passa bem.

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Fotos: Ibira on line.

Vídeo: Após roubo homem apanha com “tábua nas nádegas”

A cada dia é mais frequente a quantidade de vídeos postados no Youtube e que chegam aos meios de comunicação contendo imagens de pessoas acusadas de roubo ou estupro sendo punidas pela própria população. Os acusados apanham e alguns chegam a ser linchados até a morte. No vídeo a seguir, o homem não é assassinado pela fúria da população, mas sofre agressões. A imagem mostra um homem apanhando com uma tábua nas nádegas. Ele é acusado de roubo.

Itororó: Ator Marcos Palmeira é furtado e perdoa ladrão

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Foto: Itororó Já.

Como é de costume nesta época do ano, o ator Marcos Palmeira retorna as suas origens e vai a Itororó rever familiares e amigos. Desta vez Marcos foi surpreendido por uma tentativa de assalto no Centro da cidade, na noite deste domingo. Um jovem identificado como Lucas, de 30 anos, aproveitou que o carro do ator estava aberto e furtou uma carteira, 01 celular e uma pequena quantia de dinheiro. Os objetos pertenciam a um dos funcionários da Fazenda Cabana da Ponte pertencente à família do ator. Agentes da guarda municipal de Itororó conseguiram surpreender o autor do crime e recuperaram os objetos roubados. Figura conhecida na cidade, Lucas foi encaminhado a delegacia de Polícia Civil de Itororó onde prestou esclarecimentos e fez um pedido de desculpas pessoalmente ao ator Marcos Palmeira. Gentilmente o ator abraçou o acusado e aceitou o pedido de desculpas.

Ibirapitanga: Briga de facão deixa um morto e outro gravemente ferido em Itamarati

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Dois homens, ainda por motivos desconhecidos, entraram em vias de fato numa fazenda de nome Coroa Azul, à aproximadamente 5km do distrito de Itamarati-Ibirapitanga. Um dos envolvidos na briga morreu no local, sendo identificado como Gilvan Jesus dos Santos(37), já o outro envolvido, Elenildo Novais de Souza(24), foi encaminhado em estado grave para o Hospital de Ibirapitanga.

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A briga ocorreu, segundo populares, por volta das 18h30 deste domingo(12). Gilvan foi morto com vários golpes de facão e um tiro de espingarda. Elenildo sofreu diversos cortes de facão pelo corpo e corre risco de morte.

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Policiais Militares lotados em Itamarati foram até o local e realizaram o isolamento do local até a chegada do DPT. Elenildo está sendo custodiado por policiais e poderá responder por homicídio. (Ocorrência Policial)

Ubatã: “Pituta” caiu na bala na Rua Francisco Xavier

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Ubatã registrou, na noite deste domingo(12), por volta das 21:30h, o primeiro homicídio de 2014, que teve como vítima o ubatense conhecido por “Pituta”. O crime ocorreu na Rua Francisco Xavier. Segundo informações de testemunhas, “Pituta” estava andando tranquilamente quando foi surpreendido por três homens armados, que efetuaram vários disparos, que atingiram o tórax de vítima. Pituta foi a óbito ainda no local. Logo após o homicídio, os bandidos fugiram a pé, tomando destino ignorado. A Polícia Militar realizou rondas para prender os criminosos ,não obtendo exito. Os Policiais isolaram a área e aguardaram a Polícia Civil para realizar o levantamento cadavérico. Pituta andava com ajuda de muletas após ter sofrido uma tentativa de homicídio em 29 de novembro de 2013. Na oportunidade, Pituta estava transitando na Rua Catarino Tânus, quando dois indivíduos em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram vários disparos, que acertaram o peito da vitima. Pituta tem diversas passagens pela Polícia pela prática do crime de tráfico de drogas e homicídio . (Ubatã Notícias)

Ibirapitanga: Acidente no Centro da cidade

Foto: Wellis Martins/Ubaitaba Urgente.
Foto: Wellis Martins/Ubaitaba Urgente.

Na madrugada Do último Sábado (11), o motorista de um veiculo Fiat Uno, placa JLE-1020, perdeu o controle e por muito pouco não capotou o carro na Avenida Alexandre Quinto, Centro de Ibirapitanga. Ninguém ficou ferido no acidente. Segundo informações, o motorista estava comemorando o passeio de motos que foi realizado ontem (12) no município.

Itapetinga: homem morre ao cair sobre fogueira

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Mariano Matos, de 55 anos, sofreu uma queda sobre a fogueira que sempre acendia na frente de sua casa, às margens do Rio Catolé, na região conhecida como Dona Naná, em Itapetinga. O homem, que bebia muito, resolveu sair da cidade para viver da pesca. Ao invés de procurar ajuda médica, ele resolveu usar remédios caseiros. Três dias depois do acidente, Mariano morreu neste sábado (11). O delegado José Robson, investigadores e peritos do DPT estiveram no local realizando levantamento cadavérico.(Itapetinga na Mídia).

Teixeira: Advogado deixa carta de despedida antes de cometer suicídio

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Ricardo foi encontrado enforcado numa cena típica de suicídio.

Desaparecido há três dias, foi encontrado no final da manhã deste sábado (11), já em estado de decomposição, o corpo do advogado Ricardo Santos da Silva, de 27 anos, que era homossexual. Desconfiados com o sumiço do jovem advogado familiares do mesmo resolveram ir até sua residência, localizada à rua José Tomás da Silva, no bairro Residencial dos Pioneiros, onde encontraram o mesmo morto enforcado, numa cena típica de suicídio.

Antes de se matar o jovem escreveu uma carta de despedida e dirigida à sua mãe.
Antes de se matar o jovem escreveu uma carta de despedida para sua mãe.

Após o achado do corpo a Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT) foram acionados. Após a perícia de local o corpo foi removido ao IML para exames de necropsia. Antes de se matar o jovem escreveu em seu computador e imprimiu uma carta de despedida e dirigida à sua mãe. Na carta Ricardo assume ser homossexual, pede desculpas e diz que tudo que ele mais desejava era o melhor para sua genitora.(Teixeira News).

Feira de Santana: Futebol dentro de escola termina em morte

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Um jovem foi assassinado a golpes de faca por volta das 11h deste domingo (12), na área interna do Colégio Obra Promocional de Santana,  situado na Avenida Maria Quitéria, bairro Brasília, em Feira de Santana. Iago Araújo Silva,  23 anos, que morava na Rua Ary Barroso, no mesmo bairro, foi violentamente agredido após um desentendimento com um homem. No momento do crime um grupo de jovens  jogava futebol no campinho do colégio.O sargento da Lobo 70, Guilhermando, da 67ª.
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Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM)  disse ao Acorda Cidade que, segundo populares, houve a discussão por conta do jogo e que o acusado do crime usou uma faca tipo peixeira para ferir a vítima. Um revólver, calibre 38, foi encontrado próximo ao corpo e a faca  foi encontrada na carroceria de um caminhão numa distância de 100 metros do local do assassinato.
A trilha de sangue que se formou levou a polícia a levantar a hipótese de que Iago tentou fugir do criminoso. A delegada Maria Clécia Vasconcelos,  que trabalha no plantão da Delegacia de Homicídios,  efetuou o levantamento cadavérico com uma equipe de peritos do Departamento de Policia Técnica (DPT).
Fotos: Aldo Matos/Acorda Cidade

Ipiaú: Jovem de 19 anos briga com o irmão e depois comete suicídio

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Romário Barreto Celes, 19, morador da Rua Emília, bairro Sítio do Pipa-Pau, tirou a própria vida na tarde deste domingo(12). De acordo com a polícia, o rapaz utilizou um fio elétrico para cometer o suicídio na sala de sua residência. Familiares chegaram ao local pouco tempo depois, e ainda cortaram o fio em que Romário estava pendurado, mas o jovem de 19 anos já estava sem os sinais vitais. Segundo informações de vizinhos, na manhã deste domingo(12), Romário teria se envolvido numa briga com o seu irmão, os dois estariam usando arma branca, contaram testemunhas à reportagem do Giro. O motivo da confusão não foi revelado. A polícia foi acionada e quando chegou ao local, Romário teria fugido. O irmão dele foi encaminhado para o Complexo Policial. Moradores relataram que Romário era um rapaz trabalhador, tinha terminado o ensino médio recentemente e prestava serviços em um supermercado da cidade. O jovem deixa uma mulher grávida de três meses. (Giro em Ipiaú)

Gandu: Homem é preso com mil e trezentos reais em notas falsas

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Foi preso por volta das 17h30 deste sábado(11) um homem identificado como Thiago Ribeiro de 31 anos. A prisão aconteceu no centro da cidade de Gandu, após denuncias anônimas de comerciantes, que teriam sido lesados por Thiago. O motivo das denúncias teria sido a utilização de notas falsas para a realização de compras no comércio local. Uma Guarnição da Polícia Militar fez a averiguação e a prisão de Thiago, em flagrante.No momento, ele estava com mil e trezentos reais em notas falsas, além de objetos adquiridos com o dinheiro falso. Thiago é morador de Salvador. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Presidente Tancredo Neves, onde será autuado pelo crime de estelionato. (Arautos de Teolândia)

Bahia: Pai e filho morrem em acidente de carro na BA-052

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Duas pessoas morreram e outras duas ficaram gravemente feridas em um acidente na altura do quilômetro 32 da BA-052, entre os municípios de Anguera e Serra Preta, no trecho conhecido como Estrada do Feijão. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, Anderson Pinho de Cerqueira, de 25 anos, dirigia um automóvel, Fiat Siena, quando colidiu transversalmente com outro carro, modelo Mitsubishi L200 Triton. No Fiat Siena estava também o filho de Anderson, o garoto Paulo Anderson, de oito anos. Já na Mitsubishi, estavam Otacílio Dutra Maia, de 60 anos, e Cleuslene Portugal Santos, de 40 anos. Os quatro foram socorridos e encaminhados para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Anderson e seu filho não resistiram aos ferimentos e morreram. Otacílio e Cleuslene tiveram ferimentos graves e estão internados no Hospital.(Correio).

Mata de São João: Dois homens são mortos a tiros dentro de ambulância a caminho de Camaçari

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Dois homens, entre eles um adolescente, morreram na madrugada deste domingo (12), em Mata de São João, cidade que fica a 56 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da Central de Polícia, Carlos Régis Santos Junior, de 22 anos, e um menor de 17 anos participavam de um sequestro quando foram surpreendidos pela polícia.

Segundo a Central, eles tinham sequestrado um homem em Pojuca (cidade vizinha de Mata de São João) e colocado o refém no porta-malas de seu próprio carro. O homem conseguiu fugir dos sequestradores e manteve contato com a polícia, denunciando os bandidos. Quando a polícia encontrou o carro e os assaltantes, iniciou uma perseguição. Durante a fuga, os bandidos capotaram o carro roubado e ficaram feridos.

Depois de capotarem o carro, os sequestradores precisaram ser socorridos e foram levados pelos policiais para um posto médico. Do posto médico, os dois foram transferidos para o Hospital de Camaçari.

No caminho para o hospital, na BA-093, na altura da Fazenda União, dois carros com dois homens cada, interceptaram a ambulância do Serviço Médico de Urgência (Samu) e mataram os dois sequestradores com diversos disparos de arma de fogo. A polícia desconhece a autoria do crime e segue investigando.

Fonte: Correio

Roseana Sarney já gastou R$ 274 milhões dos cofres públicos com empresas de aliados

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A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, gastou pelo menos R$ 274,1 milhões dos cofres do Estado com empresas de familiares, amigos e correligionários desde que assumiu o cargo pela última vez em 2009. Com 60 anos e em seu quarto mandato, a herdeira do senador José Sarney, mantém negócios com empresas de parentes e tem amigos e familiares ocupando postos-chaves em várias esferas de poder.

Entre os donos das empresas que receberam dinheiro público estão o advogado que a representa em processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio pai da governadora que é acionista de um dos shoppings contratados. Além disso, a segunda empreiteira que mais recebeu dinheiro do governo do Maranhão, no ano passado, foi a Ducol Engenharia. Ela pertence a Herny Duailibe, primo do marido de Roseana, Jorge Murad.

A empresa foi denunciada pelo Ministério Público por ter recebido, em 2003, R$ 1,3 milhão para realizar diversas obras de pavimentação em municípios maranhenses, mas não teria realizado os serviços. Contudo, esta ação não impediu Roseana de contratar a mesma construtora para realizar outras obras. De 2009 até o final do ano, só a empreiteira ganhou R$ 169,7 milhões do governo. As informações, obtidas por meio do Portal Transparência, são do jornal O Globo.

Brasil: Justiça rejeita pedido para proibir venda de H2OH! e Aquarius Fresh; bebidas não se confundem com água

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A Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF) rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para proibir a venda e suspender o registro das marcas de refrigerante H2OH!, da Coca-Cola e Aquarius Fresh, da Pepsi-Cola. O juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª vara da Subseção Judiciária de Marabá, discordou da alegação do MPF de que os produtos induziriam o consumidor ao erro de pensar que adquirem água engarrafada, o que prejudicaria a liberdade de escolha.

Para Gomes, “basta a leitura do invólucro do produto para que o consumidor obtenha dados sobre a mercadoria e faça a distinção”. As empresas donas das marcas sustentaram ausência de onerosidade, e afirmaram que a medida pleiteada seria desproporcional e ofensiva à livre inciativa.

O magistrado acredita que é perceptível a distinção dos rótulos das marcas em relação aos de águas minerais comercializadas. Além disso, como está explicitado no produto a sua identificação, exige-se, “no mínimo”, que a pessoa leia a embalagem antes de adquirir o produto, já que não se pode tratar o consumidor como alguém abaixo do “homem médio”, incapaz de se informar sobre o que compra. Informações do Migalhas.

Fonte: Bahia Noticias.

Itacaré: “Mauricinhos do tráfico” foram presos pelo PETO 72

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Lucas, Mauro e Nicholas foram presos em flagrante.

Por volta das 11:50 desta sexta feira (10/01), foram apresentados pelo PETO da 72ª CIPM na Delegacia Territorial de Itacaré os indivíduos: Lucas Raszl da Fonseca, 22 anos, Nicholas Barone Freire, 23 anos e Mauro Gabriel Ferreira dos Santos, 23 anos após abordagem num veículo Suzuki Grand Vitara, em que a placa dianteira estava fora do lugar, sendo encontrado material ilícito. Ao todo foram encontrados e apresentados: 41 adesivos de LSD, droga sintética; 12 saquinhos de MDMA, droga sintética sensitiva, sendo uma variação do ecstasy, 02 pacotes de saquinhos de maconha prensada, 06 saquinhos de haxixe, R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), 01 dollar, 01 balança de precisão, papeis de seda, 02 tesouras e 01 celular SAMSUNG, além do próprio carro.

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O MDMA (metilenodioximetanfetamina), também conhecida como pílula do amor ou pílula do sexo, é uma droga sensitiva muito utilizada em festa rave. Ela é conhecida como ecstasy e é sintetizada em laboratório. Ela tem uma aparência um pouco mais clara que o crack, cristalizada e pode ser misturada a bebida. Segundo informações a grama dessa substância custa R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Essa droga foi bastante utilizada no Universo Paralelo ocorrido em Pratigi – Ituberá e na festa Rave ocorrida na Praia do Resende – Itacaré, ambas ocorridas há pouco tempo. Algumas pessoas, três dias após o evento ocorrido em Itacaré, ainda apresentavam consequências do uso dessa substância, como esquecimento total, euforia, entre outros sintomas. 

Santo Antônio de Jesus: Pastor fica ferido em acidente na BR-101

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Veículo caiu na ribanceira.

Por volta das 15hs, desta sexta-feira (10), ocorreu um acidente nas proximidades do Posto Uirapuru na BR-101 em Santo Antônio de Jesus. De acordo com informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), o Pastor Alex Paulista, condutor do veículo Fiesta Sedan, placa policial JPS 8473, com licença de Santo Antônio de Jesus perdeu o controle do carro ao se sentir mal vindo a cair numa ribanceira de 3m de altura. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e prestou socorro a vítima. O pastor foi encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus com fortes dores no ombro. O trânsito ficou um pouco lento no local devido ao acidente. O seguro do veículo foi acionado para fazer os procedimentos cabíveis.Informações do Blog Voz da Bahia.

Eunápolis: Ex-prefeito é acusado de contratar ilegalmente mais de 1,8 mil

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O ex-prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, é acusado pelo Ministério Público estadual por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa na contratação temporária de 1.867 servidores no ano de 2009, envolvendo todas as secretarias municipais. A ação civil pública de improbidade e a denúncia foram oferecidas hoje, 10, pelos promotores de Justiça da comarca Dinalmari Mendonça Messias e José Alves da Silva Neto.
As contratações custaram aos cofres públicos aproximadamente R$ 5,63 milhões, hoje correspondente a pouco mais de R$ 6,9 milhões corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) mensal acumulado, da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Os promotores pedem à Justiça que decida, liminarmente, pelo bloqueio dos bens móveis e imóveis, e dos valores existentes em aplicações de dinheiro em contas-poupança e em fundos de aplicações financeiras do ex-prefeito, até o valor da lesão ao erário, de R$ 6.903.558,26. No pedido principal, solicita-se decisão judicial pela perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa até 100 vezes o valor da remuneração recebida.
De acordo com inquérito civil instaurado em janeiro de 2010, os contratos são irregulares porque violam determinações legais previstas nas Constituições Federal e Estadual, e na Lei Orgânica do Município, que admitem a contratação por prazo determinado apenas para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. “As contratações realizadas não tiveram nenhuma situação extraordinária”, argumentam os promotores. Eles sustentam que o Município se furtou em promover concurso público, que deveria ter sido realizado desde 2007. O certame só teria vindo a ocorrer em 2011, mas ainda com vagas insuficientes, “permanecendo grande número de contratados em todas as áreas e, principalmente, na Saúde”. Foram contratados profissionais para diversos cargos, como médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, auxiliar de serviços gerais, gari, vigia, motorista, agente administrativo, entre outros.(Bocão News).

Mundo: Ex-primeiro-ministro de Israel Ariel Sharon será sepultado segunda-feira

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O funeral do ex-primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, que morreu neste sábado (11), aos 85 anos, em Tel Aviv, será na segunda-feira (13), em uma cerimôia privada, em uma quinta no Sul do país, onde foi sepultada sua mulher, Lili Sharon. Em coma desde 4 de janeiro de 2006, Sharon estava internado no Hospital Tel Hashomer e teve seu estado agravado no primeiro dia deste ano, quando apresentou problemas renais após uma cirurgia. Segundo o Canal 1 da televisão israelense, o corpo de Sharon ficará exposto no domingo (12), na Praça do Parlamento, em Jerusalém, para que a população possa homenageá-lo. Na segunda-feira de manhã, será celebrado neste local um ato oficial de homenagem a Sharon com a presença de líderes políticos nacionais e estrangeiros, entre eles o representante do governo dos Estados Unidos, vice-presidente Joe Biden, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e o enviado especial do Quarteto do Oriente Médio, o ex-premiê britânico Tony Blair. O quarteto é formado pelos Estados Unidos, pela Federação Russa, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Europeia.(Bahia Noticias).