A tradicional Festa de Santo Antônio, em Barra Grande, distrito de Maraú, vai contar com várias atrações musicais patrocinadas pela Prefeitura Municipal. O evento começa neste sábado (1º), e vai até o dia 13 de Junho. Neste sábado, para abertura dos festejos, o prefeito Manassés (AVANTE) confirmou a participação da Banda Forró da Macaxeira. Já no dia 12 de junho, Dia dos Namorados, a festa contará com show do cantor Binho Alves. O evento vai acontecer na praça das Mangueiras. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Uma criança de oito anos morreu após ser atropelado pelo próprio pai, na última quarta-feira (29), no município de Boninal, na região da Chapada Diamantina. De acordo com informações da Polícia Civil, o pai da criança deu ré no caminhão e não avistou o garoto, que estava brincando atrás do veículo.
O menino chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção do corpo. O caso é investigado como homicídio culposo, isto é, quando não há intenção de matar. (G1)
Dez partidos devem formar o arco de alianças no apoio à pré-candidatura a prefeito de Itacaré do ex-vereador Edson Arantes Mendes, Nego de Saronga. No próximo sábado (1º), Saronga anunciará o professor José Washington (PSD) como seu pré-candidato a vice-prefeito. O ato marcado para começar às 18h13min, na Rua do Campo, em frente ao Mercado Municipal de Itacaré (Feira Livre).
A pré-candidatura de Nego de Saronga a prefeito de Itacaré reunirá, além do seu partido, o PT, o PSD de Washington, PCdoB, PV, MDB, PSB, Podemos, Solidariedade, Republicanos e PP. Além da majoritária, o evento também será de apresentação dos nomes dos pré-candidatos a vereador.
APOIOS
Nego de Saronga é o pré-candidato do prefeito Antônio de Anízio para a sucessão. Filho de Taboquinhas, principal distrito de Itacaré, Nego é ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal.
Além do arco de alianças anunciado, Nego vai para a disputa com o apoio dos deputados Rosemberg Pinto, Paulo Magalhães, Jorge Solla, Alice Portugal, Márcio Marinho e Raimundo da Pesca; dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, do ex-governador e ministro Rui Costa, do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula. (Pimenta)
Uma jovem morreu em uma queda de moto na manhã desta quarta-feira (29) na Avenida Outeiro da Glória, em Porto Seguro. Segundo informações obtidas pelo Radar News, a designer de unhas Laís Matos da Silva, de 25 anos, descia a ladeira numa Honda Biz quando passou por um quebra-mola e perdeu o controle do veículo.
Ao cair, a jovem sofreu uma fratura exposta no queixo e foi encontrada desacordada por paramédicos do SAMU. Apesar de ser levada com urgência para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, Laís não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco tempo após dar entrada na unidade.
Pessoas próximas à vítima informaram à reportagem que Laís morava no bairro Portobello com a mãe e seguia para o trabalho em seu salão de manicure no centro da cidade. (Fonte: Radar News)
Mais de R$ 170 milhões já foram desembolsados por 135 prefeituras da Bahia na contratação de atrações para os festejos juninos. Os dados são do ‘Painel de Transparência’ do Ministério Público (MP-BA), que considera como festejo junino todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano.
Segundo o MP-BA, a quantia se refere ao cachê de 1.330 contratações – os nomes das bandas e artistas ainda não foram detalhados. Entre os municípios que informaram os gastos estão as cidades de Amargosa, Cruz das Almas, Ibirataia, Irecê, Itagibá, Jacobina, Lençóis, Salvador, Senhor do Bonfim e Serrinha.
Até o momento, 276 municípios não informaram os gastos referentes às atrações. Outros seis afirmaram ao Ministério Público não terem dados para informar. A partir do dia 1º de junho, o Painel começará a disponibilizar para consulta pública de toda população os dados já encaminhados e sistematizados pela ferramenta.
Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.
A ex-prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade, que governou a cidade de 2013 a 2020, está novamente no centro das atenções políticas do município. Após terminar seu mandato, Liu conseguiu eleger seu sobrinho, Rodrigo Andrade (PSD), como seu sucessor nas eleições de 2020. No entanto, a aliança se desfez, e nos últimos anos, os dois têm seguido caminhos políticos distintos.
Nos últimos dias, surgiram rumores de que Liu Andrade estaria se reaproximando do atual prefeito Rodrigo Andrade e que poderia compor a chapa como vice na próxima eleição municipal. A informação ganhou força nos bastidores políticos de Aurelino Leal, alimentando especulações sobre uma possível reconciliação entre tia e sobrinho.
Contudo, em contato com a equipe do site Políticos do Sul da Bahia, a ex-prefeita Liu Andrade desmentiu categoricamente essa possibilidade. “Sou pré-candidata a prefeita pelo PSD e vou para o páreo, seja o que Deus quiser. Conto com o aval do povo e do senador Otto”, declarou Liu, deixando claro que pretende disputar o cargo máximo do executivo municipal com candidatura própria.
A postura firme da ex-prefeita sinaliza um cenário eleitoral acirrado em Aurelino Leal para as eleições de 2024. A ruptura entre Liu e Rodrigo Andrade pode levar a uma disputa intensa, com ambos buscando apoio dentro e fora de seus respectivos partidos. Enquanto Rodrigo tenta consolidar seu mandato e buscar a reeleição pelo PP, Liu Andrade mobiliza suas forças para retornar ao comando da prefeitura. (Com infotmações do Políticos do Sul da Bahia)
O Juiz Carlos Eduardo Camillo, a pedido da Promotora de Justiça Susila Machado, prorrogou o afastamento da Presidente da Câmara Municipal, Marlene de Jalmir (PSD), por mais 90 dias. Segundo informações que circulam nos bastidores da política local, a vereadora, que foi conduzida e reconduzida ao cargo de Presidente pelas mãos do Prefeito Junílson de Boró (PSD), tem sofrido derrotas sucessivas no TJBA. Nas palavras da representante do Ministério Público, em seu pedido de prorrogação:
“A continuidade da acionada no cargo de gestão da Casa Legislativa Municipal certamente agravaria o estado de ilicitude e de lesão ao patrimônio público. As diversas ilegalidades apontadas em linhas anteriores, somadas aos demais procedimentos investigatórios em curso, revelam o risco concreto e iminente de reiteração das condutas ilícitas, com a real possibilidade de dano irreparável ao erário”.
Com o avanço das investigações, identificou-se a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em procedimento de dispensa de licitação. Condutas que se somam as denunciadas anteriormente, como: fragmentação indevida do objeto contratado, superfaturamento, enriquecimento ilícito e lesão ao erário.
A decisão tensiona ainda mais o grupo político do Prefeito, que já não possui maioria na Câmara e vê o vereador de oposição, Everaldo Santana (Avante), permanecer no comandando da Casa Legislativa em um momento tão crítico para o Executivo. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
O ex-prefeito de Itajuípe, Dr. Paulo Martinho, morreu nesta quinta-feira (30). O médico liderou o município dos anos de 2001 a 2004. Até o momento, não há informações sobre a causa da morte. Os detalhes sobre as cerimônias de despedida serão divulgados em breve.
Durante seu mandato, Dr. Paulo Martinho foi reconhecido por suas iniciativas na melhoria da infraestrutura urbana, assim como por seu compromisso com a saúde e a educação. Sua gestão foi marcada por avanços significativos, que perduraram para o bem-estar da comunidade itajuipense.
Além de sua carreira política, Dr. Paulo também ficou conhecido como um médico dedicado, cujo comprometimento com os pacientes e incansável trabalho na promoção da saúde renderam-lhe o respeito e a admiração de todos. (As informações são do site Políticos do Sul da Bahia)
Donald Trump em fevereiro de 2024 — Foto: Sam Wolfe/Reuters
O ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump foi considerado culpado, nesta quinta-feira (30), em julgamento de uma ação criminal sob acusação de fraude e suborno de uma atriz pornô, durante a final das eleições de 2016. Segundo o veredito dos jurados, Trump teria realizado o pagamento de US$ 130 mil à atriz Stormy Daniels com o dinheiro da campanha.
Em 2016, Trump derrotou Hillary Clinton nas urnas. Apesar da condenação, a pena do ex-presidente e candidato à reeleição ainda será definida pelo juiz Juan Merchan, o que deve acontecer nos próximos dias.
Os 34 crimes, os quais Trump foi julgado e condenado, são considerados leves no estado de Nova York, e as penas previstas são de, no máximo, 4 anos. No entanto, os analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia. A pena provável envolve uma multa e um período em liberdade condicional. (Com informações do BN)
O Prefeito Bêda (MDB) deverá anunciar nos próximos dias a programação do São João de Ubaitaba 2024. A expectativa dos munícipes é muito grande, principalmente no comércio. Na cidade não se fala em outra coisa. Segundo fontes ligadas ao prefeito, Bêda pretende organizar uma entrevista no início do mês de junho no Programa Realidade Atual da Ubaitaba FM para anunciar as atrações. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Mais uma mudança no cenário político do distrito de Camamuzinho: Geovane, ex-administrador do distrito, resolveu aderir ao bloco de oposição liderado por Jé (AVANTE). Geovane, que além de empresário é uma importante liderança política local e filho de Camamuzinho. Ele tomou essa decisão alegando negligência por parte de Junilson de Boró (PSD), em relação ao distrito e o não cumprimento das promessas feitas à população local.
LERROY TOMAZ | O Direito Imobiliário é um dos temas jurídicos mais abordados aqui nesta coluna, que tem entre seus compromissos o de informar, de maneira simplificada, sobre os direitos da população. No aspecto da tributação envolvendo imóveis, por exemplo, já abordamos a incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Territorial Rural (ITR) em imóveis rurais localizados em áreas urbanas (clique aqui e confira), além de outros artigos sobre regularização imobiliária (saiba mais clicando aqui).
Neste texto, especificamente, trataremos de outro imposto relacionado a imóveis: o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis (ITIV), também chamado de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em algumas cidades. Como os próprios nomes sugerem, o tributo de transmissão deve ser pago quando o imóvel está sendo vendido.
O imposto, de competência municipal, deve ser pago, de acordo com a lei, pelo comprador, aquele que está adquirindo o bem. Assim como nos demais impostos, o de transmissão também possui uma alíquota, que é o percentual a ser aplicado para o cálculo do valor do tributo, sendo que as alíquotas variam entre cidades, podendo ser encontradas nos códigos tributários municipais.
O percentual da alíquota, para resultar no valor final do tributo a ser pago, deve ser aplicado sobre a base de cálculo, que, em se tratando do imposto de transmissão imobiliária, é o valor do próprio bem imóvel negociado. E é nesse ponto, da base de cálculo, que reside uma questão polêmica, já que a maioria das prefeituras não cobra o imposto com base no valor da venda, mas no chamado “valor venal”, apurado para fins de cobrança do IPTU.
Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de transmissão (ITIV ou ITBI) deve ser cobrado com base no valor declarado por vendedores e compradores, mesmo que seja inferior ao valor venal avaliado pela prefeitura respectiva. Assim, como o posicionamento do STJ possui efeito vinculante, deve ser observado e seguido em todo o país.
Diante desse cenário, milhares de brasileiros têm procurado a Justiça com o objetivo de reaver o valor pago a mais, a título de imposto de transmissão, sempre que o município utilizar como base de cálculo o valor venal e este for superior ao valor da venda propriamente dita. Por exemplo, se determinado imóvel, na avaliação da prefeitura municipal, vale R$150.000,00 e a alíquota do imposto for de 2%, o valor devido pelo contribuinte será de R$3.000,00.
Entretanto, se a venda do mesmo imóvel se deu, na prática, por R$100.000,00, o imposto devido, aplicada a mesma alíquota de 2%, seria de R$2.000,00, de modo que o cidadão, neste negócio hipotético, teria uma diferença de R$1.000,00 para receber de volta, o que pode acontecer através de sentença judicial. Por fim, é importante lembrar que a possibilidade existe para as vendas concretizadas nos últimos 5 anos e que, considerando a sensibilidade do assunto, é sempre importante consultar um advogado especialista para a análise do caso concreto.
Texto originalmente publicado na coluna própria do autor no jornal Pagina Revista (versão impressa), na 223ª edição, de agosto de 2023.
A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou nesta terça-feira (28), uma Audiência Pública para apresentar a Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação dos secretários (a), comunidade e equipe de governo.
A Audiência Pública permite que a comunidade acompanhem de perto a gestão do município, um importante meio de transparência e participação cidadã. Durante a sessão foi apresentado um relatório da gestão financeira da administração municipal no respectivo período e foi passada a oportunidade aos responsáveis de cada secretária, que também apresentação suas despesas.
Para a construção de uma cidade cada vez mais eficiente e transparente é importante que todos os cidadãos participem e contribuam.(ASCOM/Ubaitaba)
A prefeitura de Ubaitaba confirmou os festejos juninos que começam já no dia 1 de Junho com o Santo Antônio e vai de 1 a 13 de Junho. Logo depois tem o Festival de Dança Junina dia 19 na praça da cidade.
E o arrasta-pé principal, o São João, tá garantido dos dias 21 a 24 de Junho na Beira Rio. As primeiras atrações começam a ser divulgadas essa semana.
E pra finalizar, tem o São Pedro nos distritos. “Breve divulgaremos as atrações, então, marque aí na sua agenda um tempinho pra dançar forró com a gente!” Convida o prefeito Bêda.
A realização é da Prefeitura de Ubaitaba que conta com o apoio do Governo da Bahia e da Sufotur! (ASCOM/Ubaitaba).
Sete mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (29) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. As ações fazem parte das operações “Reciclagem” e “Jogo Sujo” que investigam homicídios ocorridos no município entre 2020 e 2023.
Os investigados são apontados como membros de um grupo de extermínio, que também atuam também com jogos de azar. Equipes do Ministério Público do Estado (MP-BA) e da Secretaria da Segurança Publica da Bahia (SSP-BA) trabalham nas ações.
Segundo o MP-BA, o trabalho é desenvolvido por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP-BA e dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA.
As ações ainda contam com o apoio das Coordenadorias de Vitória da Conquista e de Brumado, além da Corregedoria da Polícia Militar. Os mandados judiciais foram expedidas pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista. (Com informações do BN)
De acordo com a última pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgada pela Rede Portal, na madrugada de terça-feira (28/05), Miltinho do Axé obteve 63,52% dos votos válidos. Essa porcentagem representa uma vantagem de quase 30% em relação ao segundo colocado, Célio do Asfalto, que soma 36,48%.
Com essa margem significativa, o candidato está bem posicionado para as eleições municipais de 2024 em Coaraci. A popularidade de Miltinho do Axé pode ser atribuída a vários fatores. Primeiramente, sua trajetória política e sua conexão com o trabalho social têm conquistado o eleitorado, além de sua capacidade de aglutinação política.
Foto: Reprodução
Célio do Asfalto, por outro lado, enfrenta desafios para reverter essa diferença. Além de ser um candidato desconhecido pela população, provavelmente pelo fato de ser de outra cidade (Itamaraju), ele ainda pode sofrer um outro revés político caso a Federação Brasil da Esperança opte por seguir apoiando a pré-candidatura de Miltinho do Axé, tendo a vereadora Rubia Soraia como companheira de chapa. O número registro da pesquisa no TSE/BA: 08591/2024, entre 24 a 27 de maio. (Com informações do Politicos do Sul da Bahia)
Uma manicure de 28 anos, identificada como Suelem dos Santos Ferreira, foi encontrada morta, no último domingo, 26, na região da Via Periférica do CIA, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Informações preliminares apontam que, nesta terça-feira, 28, o corpo da vítima ainda se encontrava no Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues.
Suelem foi encontrada com partes do seu corpo amarrado e carbonizada. Em entrevista à Record Bahia, a mãe de Suelem disse que a filha estava em um relacionamento e que pediu ajuda da família, em outubro do ano passado, para terminar o namoro. No entanto, não não há como traçar uma relação entre a morte e o rompimento da filha.
Antes de morrer, a manicure estava em um bar com um amigo, na madrugada de sábado, em localidade conhecida como Calombão, em Paripe. Relatos indicam que homens encapuzados e a bordo de um carro preto chegaram ao estabelecimento, colocaram a manicure no veículo e deixaram o local. Suelem Ferreira era mãe de quatro filhos, dois meninos e duas meninas. A mais velha tem 14 anos. (A Tarde)
Na manhã desta segunda-feira (27), uma pessoa morreu, depois que o veículo em que estava se envolver em um acidente, próximo a localidade conhecida como “Curva do sebo”, trecho da BR-101, em Gandu. Segundo relatos de populares, a vítima estava em uma Kombi, que teria sido atingida por uma carreta.
Além da vítima fatal, uma outra pessoa teria ficado em estado grave, sendo socorrida e levada para o Hospital João Batista de Assis. As duas vítimas, tanto a fatal, quanto a que ficou em estado grave, são mulheres. Uma das mulheres teria morrido ainda no local do acidente. Não há detalhes sobre o que teria motivado o acidente. (Com informações do Sul Bahia 1)
Uma lutadora jiu jítsu morreu ao sofrer um acidente de moto no último domingo (26). Ela trafegava na BA-415, entre os municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. A mulher foi identificada como Angélica Celina Costa Brasil, de 30 anos. Ela era também instrutora de defesa pessoal e graduanda em Educação Física e Nutrição. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu quando um carro encostou lateralmente na moto.
Foto: Reprodução
Com isso, a lutadora perdeu o controle da direção, caiu na pista e foi atingida pelo pneu traseiro de um caminhão que estava na rodovia. Angélica morreu na hora. O corpo da lutadora foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já o condutor do carro foi encaminhado ao Distrito Integrado de Vitória da Conquista (Disep). Angélica deixa um filho. (G1)
Um caminhão – tanque que transporta leite capoto após o condutor perder o controle da direção do veículo em uma curva da BA-250, nas proximidades do Calembe, localizado entre os municípios Lajedo do Tabocal e Maracás, no sudoeste baiano.
De acordo com o Blog Marcos Frahm, o acidente aconteceu por volta do meio dia desta segunda-feira e, o motorista, Raimundo, morador de Maracás, que estava na companhia da esposa e da filha sofreu escoriações e foi socorrido consciente ao Hospital Álvaro Bezerra, de Maracás, coincidentemente por um familiar que passava no local.
Com o impacto, o leite que era coletado em propriedades rurais da região para ser encaminhado para Itapetinga acabou exalando com o tanque danificado no acidente.
