A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a auto declaração, no Portal RH Bahia, e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é válida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional.

Os servidores deverão comprovar a vacinação em primeira, segunda dose ou dose única (dependendo da vacina) e reforço subsequente. No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado deverão instituir as normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos, para comprovação de vacinação contra a Covid-19.

Os servidores públicos e militares estaduais, assim como os empregados públicos que, por justa causa, não puderem se submeter à vacinação, deverão anexar, em campo próprio do Portal RH Bahia, relatório médico que ateste as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.

As unidades de Recursos Humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual serão responsáveis pelo monitoramento contínuo do registro das informações vacinais dos servidores. No caso de descumprimento das etapas do cronograma vacinal, servidores deverão ser notificados para que façam o preenchimento da auto declaração e a anexação do comprovante de imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções e do respectivo cômputo de falta ao serviço.

Constatada a recusa injustificada do servidor em se submeter à vacinação, deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar pela autoridade competente para apuração de responsabilidade. Os servidores que não preencherem a auto declaração e não anexarem o comprovante da imunização podem ser enquadrados por violação dos deveres contidos nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677/1994 (civis), ou no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990/2001 (militares).

As prestadoras de serviços e entidades parceiras também deverão realizar a comprovação da vacinação dos seus colaboradores que prestam serviços ao Estado. A documentação comprobatória deve ser apresentada às diretorias gerais ou órgãos correspondentes. O monitoramento contínuo das informações vacinais e a adoção das medidas administrativas cabíveis caberão às referidas diretorias e às Comissões de Monitoramento e Avaliação de cada contrato de gestão. (Ascom/Saeb)

A festa de Réveillon não será mais realizada em Salvador. A notícia foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis, na manhã desta segunda-feira (29), durante conversa com a imprensa. Há meses, o prefeito dizia que iria decidir sobre a realização da festa apenas na data-limite.

De acordo com o prefeito, mesmo com o avanço da vacinação, o cenário de incertezas provocado neste momento pela Covid-19 levou à conclusão de que não há como realizar o Festival da Virada este ano, um evento para mais de 250 mil pessoas/dia, com segurança sanitária aos cidadãos. “No cenário de incertezas, de duvidas, não há como realizar o festival da virada esse ano, estamos a um mês da festa e chegamos ao limite dessa decisão. Como essa é uma decisão que dependeria exclusivamente da prefeitura, a decisão está tomada. Nós não realizaremos a festa. Diante de tudo que estamos vendo, ainda não é o momento de colocarmos em risco tudo o que construímos até aqui”, disse.

Questionado sobre se haveria alguma programação para a virada de ano não passar em branco na capital baiana, o prefeito informou que ainda avalia as possibilidades. Durante a virada de 2019 para 2020, mesmo não tendo Festival Virada, houve queima de fogos em alguns pontos da cidade. Ainda não há confirmação se esse ano terá de novo. (Com informações do Correio 24 horas)

Uma servidora pública e um pedreiro morreram após serem arrastados pela chuva em Itaberaba, cidade que fica a 280 quilômetros de Salvador. De acordo com a prefeitura, a servidora pública Iara Carneiro Silva saiu de casa apara buscar ajuda após a laje da casa dela cair e acabou arrastada pela água.

O vizinho dela, identificado como Antônio Martins Silva de Santana, foi tentar socorrê-la, mas também foi levado pela correnteza. A Policia Militar isolou o local, pois ainda há risco de desabamento. Ainda segundo a administração municipal, o temporal que atingiu a cidade deixou várias famílias desabrigadas.

Elas foram encaminhas para pousadas locais, já que o Ginásio Municipal também sofreu alagamento. A prefeitura informou ainda que a Secretaria de Ação Social está fazendo o levantamento das necessidades imediatas, e a Secretaria de Infraestrutura está realizando ações emergenciais e contenção de danos. (Com informações do BNews)

A Justiça tem 20 dias para decidir se o médico Geraldo Freitas Junior, investigado por matar o colega Andrade Lopes Santana, 32 anos, vai a júri popular ou será julgado em Vara comum. A primeira audiência de instrução foi realizada na sexta-feira (26), em Feira de Santana, seis meses após o crime, e durou mais de dez horas.

Cerca de 10 pessoas, entre testemunhas de acusação e defesa, foram ouvidas, das 9h às 20h, em uma das salas de audiência da Vara do Júri, no Fórum Desembargador Filinto Bastos. Geraldo também prestou depoimento e esteve acompanhado de três advogados.

Agora, a juíza responsável pelo caso, Márcia Simões Costa, aguarda as alegações do Ministério Público e da defesa do acusado para decidir sobre o júri, se será popular ou não. A prisão preventiva de Geraldo foi decretada há quatro meses. Antes de ser preso, o investigado chegou a registrar o desaparecimento da vítima na delegacia.

O médico Andrade Lopes Santana, de 32 anos, era natural do Acre, mas morava e trabalhava na cidade de Araci, no interior da Bahia. Ele desapareceu no dia 24 de maio, quando saiu com destino a Feira de Santana, cidade a cerca de 105 km de Araci.

O corpo da vítima só foi encontrado quatro dias depois do desaparecimento, no Rio Jacuípe, que fica na cidade de São Gonçalo dos Campos, na mesma região. Andrade foi morto de costas, com um tiro na nuca. Uma âncora foi amarrada com uma corda no braço dele para que o corpo não emergisse das águas. O advogado disse ainda que o cliente não tinha a intenção de matar. A polícia acredita que houve premeditação.

A Polícia Civil da Bahia também investiga se o médico Geraldo Freitas Junior usou o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) com nome de outra pessoa para atender pacientes na cidade de Santa Terezinha, a cerca de 210 km de Salvador.

Contudo, já há informações juntadas aos autos, de que ele, usando o CRM de outro médico, exerceu funções na cidade de Santa Terezinha. Nós estamos aprofundando as investigações e inclusive vamos ouvir o médico titular do CRM, para que ele esclareça mais sobre essa situação do médico investigado”, explicou.

Geraldo estudou medicina com Andrade, em uma faculdade na Bolívia. Concluído o curso, os dois se mudaram para o interior da Bahia, para trabalhar. Informações: G1

Um temporal causou muitos prejuízos em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, na noite deste sábado (27). A chuva forte chegou acompanhada de um vendaval, que destruiu o teto do estacionamento do supermercado Mineirão, no Bairro Pequi. Em outros pontos da cidade, árvores caíram, interrompendo o tráfego de veículos.

A chuva forte causou alagamentos e deixou motoristas ilhados em vários bairros a cidade. Os bares estavam lotados de torcedores que assistiram à decisão da Taça Libertadores, conquistada pelo Palmeiras, neste sábado, no Uruguai. O temporal começou por volta das 18h.

O vendaval levou cadeiras e mesas plásticas de bares. O vento forte também derrubou telhados de casas. Não há informações sobre desabrigados e feridos. A cidade ficou sem energia elétrica. O temporal causou alagamentos e prejuízos também em Itabela, outra cidade do extremo-sul da Bahia. (Pimenta)