A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação “Mesa Farta”, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves/BA.

As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.

O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Riachão das Neves/BA usasse verbas oriundas do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.

Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1.400.000,00 aos cofres públicos.

Neste momento, estão sendo cumpridos 04 mandados de busca e apreensão na cidade de Riachão das Neves-BA, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão. (Por: BNews)

De Ilhéus a Itacaré, de Valença a Nazaré. Estes são mais dois trechos da BA-001 que serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em visita a Ilhéus, onde autorizou também uma série de obras para construção e modernização de escolas e anunciou a implantação de uma Policlínica Regional de Saúde na cidade.

“A Bahia tem três grandes BA’s e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

“Toda essa via entre Nazaré, passando por Valença, Itacaré, Camamu, até Ilheús, é importantíssima para o turismo da Bahia e estará devidamente recuperada, com manutenção pelos próximos cinco anos”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

O Governo da Bahia publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em todo o Estado. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.

Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma auto declaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará infração ao negócio jurídico celebrado”. Informações: Bahia.ba.gov.br

Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto (DEM) e a vice-prefeita, Marizene Santos Gusmão, conhecida como Zazé Gusmão (PMB), foram afastados dos cargos e cassados sob acusação de abuso de poder político e econômico, bem como a prática de condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral.

A ação foi movida por Reinaldo Tarso e o partido Podemos, logo após resultado das eleições municipais de 2020, devido ao conhecimento de uma gravação na qual prefeito e vice-prefeita eleitos haviam, respectivamente, ofertado e prometido dinheiro à eleitora Leane Ramos Cunha, conhecida como “Tica”, em troca de seu voto e apoio político.

Segundo depoimentos, a eleitora foi levada até a casa de Jesulino para “uma conversa reservada” sobre o oferecimento de recursos financeiros para auxiliar no custeio de cirurgia para o filho dela. No local, Jesulino teria prometido entregar dinheiro para Leane, sob a condição dela votar nele e lhe garantir apoio político. Todo o ocorrido foi registrado pela eleitora em áudio, como flagrante preparado, e anexado aos autos.

Jesulino, que agora segue inelegível por oito anos, havia sido eleito prefeito de Maiquinique com um total de 3.157 votos, representando 53,35% do resultado. (Toda Bahia)

Três pessoas morreram e outras 23 ficaram feridas após um ônibus bater de frente em um caminhão neste domingo (14), na BR-430, entre os municípios de Igaporã e Caetité, no Sertão Produtivo Bahia. A Polícia Militar informou que o acidente foi registrado por volta das 21h. O ônibus transportava 44 pessoas.

O motorista do coletivo foi identificado como Gilmar Marques de Oliveira, de 55 anos. Ele foi uma das vítimas fatais. As outras duas não tiveram a identidade revelada.  De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRF), o ônibus voltava de Bom Jesus da Lapa.

Conforme divulgou o Portal G1, os feridos foram socorridos por equipes dos SAMUs de Igaporã, Caetité e Guanambi, além de uma equipe do Corpo de Bombeiros Militares de Guanambi. Os feridos foram encaminhados para os Hospitais destas cidades. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.