Ubaitaba Urgente

UBAITABA: PREFEITURA REALIZA BARREIRA SANITÁRIA PARA COMBATER CORONAVÍRUS

A Secretaria de Saúde em parceria com Administração, mobiliza os Guardas Municipais, Vigilância Sanitária, Controle de Trafego e o Setor de Tributos com o intuito de evitar a disseminação do COVID-19 o novo Coronavírus.

Ação é feita com controle de entrada de veículos e pessoas, que tenham vindo de regiões consideradas de risco e é realizada uma triagem com avaliação de temperatura, desinfecção de carros e orientações sobre isolamento social.

IPIAÚ: MUNICÍPIO REGISTRA PRIMEIRO CASO CONFIRMADO DE COVID-19

Foi confirmado na tarde dessa sexta-feira (27) o primeiro caso do novo Coronavírus. A informação foi divulgada pela secretária de Saúde do Município, Laryssa Dias, durante reunião com comerciantes, no auditório do Colégio Celestina.

De acordo com a secretária, a informação foi repassada pelo governador Rui Costa à prefeita Maria das Graças. A Secretaria de Saúde deve divulgar ainda na tarde de hoje mais detalhes do caso. Segundo apurou o GIRO, a paciente diagnosticada é uma idosa. Não foi informado se ela reside em Ipiaú ou em algum dos municípios atendidos pelo HGI.

Por conta da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus, a prefeitura decidiu adiar a reaberta parcial do comércio de Ipiaú. Até a postagem dessa matéria, a reunião ainda continuava entre os comerciantes e representantes da Prefeitura de Ipiaú. (Informações: Giro Ipiaú)

BRASIL REGISTRA 92 MORTES E 3.417 CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS, DIZ MS

O número de mortes no Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus subiu para 92. O país também registrou, nesta sexta-feira (27), 3.417 casos confirmados da doença, de acordo com o mais recente balanço do Ministério da Saúde.

Houve um aumento de 17% no número de casos confirmados em 24h, eram 2.915 nesta quinta (26). Já o número de óbitos aumentou em 19%, o dado anterior foi 77.  (Informações: BN)

ITACARÉ: MUNICÍPIO PERMANECE EM ALERTA, MESMO SEM CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS

O município de Itacaré continua em estado de alerta e adotando todas as medidas necessárias de prevenção ao coronavírus, mesmo não tendo sido registrado até o momento nenhum caso confirmado da doença na cidade. A Secretaria Municipal de Saúde divulgou na manhã desta sexta-feira (27) um novo boletim onde consta que dos sete casos suspeitos de coronavírus, todos foram negativos.

Na tarde desta quinta-feira três novos exames foram coletados e enviados para o Laboratório Central de Saúde Pública(Lacen), em Salvador, e agora aguarda os resultados. A Prefeitura de Itacaré também encaminhou um ofício ao Governo do Estado da Bahia solicitando o envio de mais kits para a coleta de exames para que o município possa fazer a coleta com mais rapidez de todos os casos considerados suspeitos.

Mesmo sem casos registrados da doença, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o município vai continuar com todas as medidas de proteção e vigilância contra o coronavírus. Ele solicitou que a comunidade continue em estado de alerta, principalmente nesse momento onde as projeções mostram que será o pico da contaminação do coronavírus em todo o Brasil. Uma das medidas para evitar que o coronavírus entre na cidade foi a criação da barreira sanitária no quilômetro-06, fazendo a medição de temperatura e evitando a entrada de pessoas com casos suspeitos da doença.

De acordo com o prefeito de Itacaré, é preciso redobrar os cuidados e por isso o comitê de monitoramento permanece em alerta, orientando a comunidade sobre como se prevenir contra o COVID 19 e as medidas que devem ser adotadas em casos suspeitos da doença. Paralelo a essas ações, também foram publicados decretos com uma série de medidas que visam prevenir, combater a proliferação do coronavirus e evitar o contágio da doença, garantindo a saúde e o bem-estar da população.

Itacaré também conta com um Centro de Informações do Coronavírus, uma unidade que tem como principal objetivo atender as ligações e prestar orientações aos pacientes com suspeitas de contágio com o COVID 19. A unidade funciona na Praça da Bíblia e atende à comunidade através do telefone/WhatsApp (73) 99995-7568.

ITAPITANGA: VEREADORES APROVEITAM CRISE DO CORONAVÍRUS E REAJUSTAM SALÁRIOS

Num gesto de descompasso com o mundo real, a Câmara Municipal de Itapitanga aprovou o aumento dos salários dos vereadores em plena crise do coronavírus. A resolução que autorizou o aumento do subsídio dos edis está publicada no Portal Oficial da Câmara.

No artigo 1º da Resolução 01/2020, tem-se: “Fica o subsídio dos vereadores municipais majorado para R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), que passará a vigorar a partir da publicação desta lei com seus efeitos retroativos ao subsídio do mês de Janeiro/2020”. ( Veja publicação no Diário Oficial da Câmara).

Segundo informou o Blog Ubatã Notícias, a Lei 08/2016 previa o subsídio dos vereadores em até R$ 6.800,00 na atual legislatura, mas os parlamentares estavam recebendo vencimento mensal de cerca de R$ 5.290,00. Na calada da noite e aproveitando que a população está focada no combate ao coronavírus, os edis aumentaram em mais de R$ 1.000,00 os seus próprios salários.

Na mesma publicação que autorizou o aumento nos subsídios, a Câmara suspendeu os trabalhos legislativos em virtude do… enfrentamento ao coronavírus. A situação é claro, revoltou a comunidade do município, que já utiliza emissoras de rádio e as redes sociais para protestar.  Enfim, farinha pouca, meu pirão primeiro. (Informações: Ubatã Notícias)

UBAITABA: PREFEITURA MANTEM DECRETO E COMÉRCIO VAI FICAR FECHADO ATÉ O DIA 05 DE ABRIL

Em reunião na tarde desta quinta-feira (26), entre comerciantes, lideranças, secretários municipais e a prefeita Suka (PSB), ficou decidido que a prefeitura irá manter o comércio fechado até o dia 05 de abril, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Município do dia 22, que suspendeu o funcionamento de bares, restaurantes, academias, igrejas, bancos e feira livre, incluindo bairros e distritos (relembre aqui).

As medidas tomadas pela prefeitura seguiram a orientação do Governo do Estado, e da Organização Mundial de Saúde (OMS), para evitar os avanços do novo coronavírus (Covid-19), na Bahia. De acordo com a prefeita Suka, apenas padarias, farmácias, supermercados, postos de gasolina e delivery, não foram fechados e estão  autorizados a funcionar durante o período de vigor do decreto (relembre aqui).

A reunião aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ubaitaba (CDL). Acontece que os comerciantes que estão com seus estabelecimentos fechados desde o dia 22, alegam prejuízos por conta do decreto da prefeitura. (Redação: Ubaitaba Urgente)

AURELINO LEAL: DHONES SOLICITA DA PREFEITURA ANTECIPAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS CARENTES

Diante do transtorno provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19), o vereador e Presidente da Câmara da cidade de Aurelino Leal, Dhones Almeida (PT), solicitou da Prefeitura Municipal a antecipação na distribuição de cestas básicas aos cidadãos aurelinenses cadastrados nos programas da Secretária de Assistência Social do município. Segundo Dhones Almeida, no município existem muitas famílias que apresentam vulnerabilidade social e dificuldades em manter a alimentação de seus familiares.

O vereador salientou ainda que muitos pais de família foram suspensos de seus postos de trabalho por conta do fechamento do comércio, ficando impedidos de angariar recursos para alimentar seus familiares. Dhones solicitou ainda da prefeitura, que siga o exemplo de outras prefeituras na Bahia, e distribua para os alunos da rede municipal de ensino, todos os produtos que seriam utilizados para o preparo da merenda escolar, que estão estocados em depósito.

“Aproveito a oportunidade para informar a população que estou à disposição para contribuir na efetivação dessas possíveis sugestões e lembro da necessidade em a equipe do Social manter parcerias com a Secretária Municipal da Saúde para que a entrega das cestas básicas seja com segurança e responsabilidade”, disse Dhones. (Redação: Ubaitaba Urgente)

BAHIA CHEGA A 108 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 NESTA QUINTA (26)

Chegou a 108 o número de casos confirmados do novo coronavírus, o Covid-19, na Bahia, segundo boletim da secretaria estadual de Saúde. Outros 1.082 casos foram descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (26). Do total de casos, 16 estão curados, sendo dois nesta quinta. Entre eles, uma mulher de 95 anos, que estava hospitalizada.

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (05); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01) e 4 estão em investigação sobre o local de residência e infecção. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Além dos 16 casos curados, a Bahia possui 51 pacientes em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato, sete pacientes encontram-se hospitalizados, sendo todos em Salvador, e 34 estão em investigação epidemiológica junto aos municípios. (Informações: BNews)

ILHÉUS: MUNICÍPIO CONFIRMA SEGUNDO CASO DO NOVO CORONAVÍRUS

A prefeitura de Ilhéus confirmou, no início da noite desta quinta-feira (26), o segundo caso da Covid-19 no município. O paciente, do sexo masculino, foi infectado em outro estado, com transmissão comunitária comprovada, onde foi participar de uma atividade profissional. Ele se encontra em isolamento domiciliar.

A confirmação acontece após o último boletim do governo estadual, que anunciou 108 casos confirmados do novo coronavírus na Bahia (relembre aqui). Com mais essa contaminação registrada em Ilhéus, o estado chega a pelo menos 109 pessoas contaminadas.

Ilhéus ainda espera os resultados dos exames de 41 casos suspeitos da Covid-19. Por outro lado, 36 já foram descartados. (Informações: Bahia Notícias)

UBAITABA: CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA COMEÇA POR ETAPAS

A Prefeitura de Ubaitaba, através da Secretaria Municipal de Saúde deu início a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe Influenza, a vacinação se dará por micro áreas afim de evitar aglomerações. A gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocado pelo vírus da influenza, com grande potencial de transmissão.

Nesta primeira etapa os idosos (60 anos ou mais), trabalhadores de saúde, população indígena, prisioneiros e funcionários de sistema prisional, serão vacinados, a próxima etapa contemplara professores, doentes crônicos e por ultimo crianças, gestantes, jovens e adultos.

Os agentes comunitários de saúde de cada bairro irão agendar data e horário para que em cada fase haja o comparecimento nas unidades e seja tomada a vacina. Em tempo a vacina contra gripe não elimina a possibilidade contagio do Coronavírus é importante se vacinar. (Informações: Ascom/Ubaitaba)

UBAITABA: MUNICÍPIO SEGUE SEM NENHUM CASO CONFIRMADO DE CORONAVÍRUS

A Secretaria Municipal de Saúde, informa que o caso suspeito que apresentou quadro sintomático compatível de Coronavírus (COVID-19), foi submetido ao teste realizado pelo LACEN/BA (Laboratório Central de Saúde Púbica) e o resultado atestou negativo.

A Secretaria reforça que comunidade siga as recomendações preventivas já divulgadas pelas autoridades de saúde e também divulgadas nas redes sociais da prefeitura e rádio. Para qualquer denúncia ou informação entre em contato com o Disque COVID Ubaitaba (73) 98141-9863. (Informações: Ascom/Ubaitaba)

GOVERNO PROÍBE POR 30 DIAS DESEMBARQUE DE ESTRANGEIROS EM PORTOS

O governo federal decidiu nesta quinta-feira (26) restringir por 30 dias a entrada de estrangeiros no país por meio de portos em razão da crise do coronavírus. A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. A medida prevê a restrição ao “desembarque de estrangeiros em porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária”.

A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Segundo o texto, a restrição não se aplica aos estrangeiros

  • em missão a serviço de organismo internacional;
  • com residência em caráter definitivo no Brasil;
  • funcionário acreditado junto ao governo;
  • cônjuge, companheiro, filho ou pai de brasileiro.

Nas últimas semanas, o governo também restringiu temporariamente a entrada de estrangeiros no Brasil em voos internacionais. A norma vale para países como Irã, China, Austrália, Japão e membros da União Europeia.

De acordo com a decisão do governo, a restrição não se aplica ao transporte e desembarque de cargas, desde que não haja o desembarque dos tripulantes. A exceção, pelo texto, serão as pessoas que necessitarem de assistência médica ou retornar ao país de origem por via aérea.

O texto publicado nesta quinta também prevê que, se o estrangeiro descumprir as normas, poderá ser responsabilizado, deportado e inabilitado para pedir refúgio. Com informações do G1

UBAITABA: PREFEITURA VAI DOAR PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

A prefeitura Municipal através da Prefeita Suka Carneiro preocupada com os impactos em decorrência da pandemia do novo Coronavírus e das políticas de enfretamento e prevenção adotadas no município, considerando que a merenda escolar se constitui em uma das principais refeições diárias dos alunos e que as atividades letivas na rede municipal de ensino encontram-se suspensas pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis se necessário, determinou a destinação e distribuição dos produtos que compõem a merenda escolar e que se encontram em estoque, durante o período de suspensão das atividades letivas na rede municipal de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Assistência Social, responsáveis pela ação, contará com o apoio e a logística de órgãos integrantes de outras pastas municipais, encarregando-se de promover a distribuição e entrega dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, devidamente cadastrados e matriculados no seguimento da educação infantil e em programas de assistência social, tais  como o Cadastro Único do Governo Federal, durante o período de suspensão das atividades escolares decorrentes da pandemia do Covid-19.

Os produtos da merenda escolar serão acomodados em invólucros apropriados, tipo kits, e serão distribuídos pelos gestores das unidades de ensino com participação do Conselho de Alimentação Escolar. A distribuição será feita mediante prévios agendamentos de horários de retiradas, a fim de evitar aglomerações. As entregas dos produtos deverão ser formalizadas e assentadas em documentos apropriados, contendo as assinaturas dos pais ou responsáveis legais dos alunos beneficiários. O cronograma de distribuição da merenda será informado à imprensa local e disponibilizada nos meios oficiais da Prefeitura de Ubaitaba. (Informações: Ascom/Ubaitaba)

ESTADOS UNIDOS ACUSAM NICOLÁS MADURO DE ENVOLVIMENTO COM NARCOTRÁFICO

Os Estados Unidos devem anunciar nesta quinta-feira (26) acusações formais contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por envolvimento com o narcotráfico, segundo o senador republicano Marco Rubio.

“Será acusado indiciado pelo Departamento de Justiça e acusado de narcoterrorismo”, disse o parlamentar, que tem grande influência junto ao governo do presidente Donald Trump, para assuntos sobre a América Latica.

Ainda nesta quinta também foi anunciado que o governo norte-americano vai oferecer US$ 15 milhões (R$ 76 milhões) como recompensa por informações que levem à captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Ficou estipulado valores para a captura e prisão de outros integrantes do alto escalão chavista.

Por Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o Parlamento oficial do país sul-americano, e braço direito do mandatário venezuelano, o valor é de US$ 10 milhões (R$ 50,7 milhões).  (Informações:EFE)

ITABUNA: PARTIDOS E POLÍTICOS MANIFESTAM SOLIDARIEDADE AO EX-DEPUTADO AUGUSTO CASTRO

Após a Santa Casa de Itabuna confirmar o internamento de Augusto Castro (PSD), políticos e partidos, manifestaram solidariedade e pedidos de orações. Internado desde terça-feira (24), o quadro do ex-deputado se agravou e ele precisou ser encaminhado para a UTI. Nesta quinta-feira (26) ele teve diagnóstico positivo de infecção pelo novo coronavírus. O presidente do PSD, José Alcântara Pellegrini, disse que manteve contato por telefone com Augusto, antes dele dar entrada no hospital.

“Havíamos combinado agenda em Itabuna, mas ele teve um desconforto, se precaveu em isolamento, e foi para o hospital para não contaminar familiares. Peço união e oração para o amigo que sempre lutou pela saúde de Itabuna.” O ex-prefeito de Itabuna, Azevedo (PL) disse que o momento é de oração. “Estamos todos em oração para vê-lo com saúde e plenamente recuperado.”

O médico e pré-candidato pelo Avante, Dr. Isaac Nery se manifestou nas redes sociais desejando melhoras e pedindo orações pelo ex-deputado. Os vereadores Jairo Araújo (PCdoB) e Charliane Souza (MDB) também usaram as redes para uma corrente de orações. A nota assinada por Jackson Moreira, presidente do PT, diz que estima melhoras e plena recuperação. (Informações: Andreyver Lima)

EDUARDO SALLES SOLICITA À EMBASA SUSPENSÃO DE CORTE DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO A CLIENTES COM TARIFA SOCIAL

O deputado estadual Eduardo Salles solicitou ao secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, que a EMBASA suspenda o corte dos serviços de fornecimento de água e esgoto para clientes que possuem a Tarifa Social, enquanto durar a quarentena para conter a disseminação do novo coronavírus.

“A intenção da medida é evitar que famílias de baixa renda, que têm acesso ao benefício, e que terão dificuldades em pagar suas faturas por causa dos problemas econômicos causados pela quarentena, tenha seus serviços cortados”, explica Eduardo Salles.

O parlamentar acrescenta que manter a prestação dos serviços para quem tem a Tarifa Social é de interesse de toda a sociedade neste momento de combate à proliferação do novo coronavírus.

“Ficar sem acesso à água em períodos normais já causa enorme dificuldades, imagine quando a higiene e a limpeza são condições fundamentais para evitarmos que mais baianos contraiam a COVID-19”, lembrou o deputado.

Eduardo Salles solicitou ainda que o secretário Leonardo Góes utilize a estrutura do órgão estadual para sugerir a prefeitos e diretores dos SAAEs (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), dos municípios não atendidos pela EMBASA, adotem a mesma prática.

PROFESSORES E PESQUISADORES CRIAM GRUPO PARA PRODUZIR MÁSCARAS PARA HOSPITAIS BAIANOS

Um grupo de professores, pesquisadores e voluntários está unido para tentar intensificar a fabricação de equipamentos de proteção individuais (EPIs), que deverão ser doados aos profissionais de saúde da rede pública da Bahia, para ajudar na prevenção contra o novo coronavírus.

O projeto é coordenado por membros da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (Bahiana), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Centro Juvenil de Ciência e Cultura, e tem parceria do Instituto Federal da Bahia (Ifba), da Secretaria de Sustentabilidade de Salvador, além de empresas e ONGs.

Idealizador do projeto, o professor e pesquisador da Bahiana, Atson Hernandes, explica como nasceu a ideia. “Surgiu a partir de uma demanda do Hospital Couto Maia. Esse tipo de material está em falta no mundo inteiro, na verdade. Uma médica de lá comentou do problema e pediu ajuda. Aí acionei colegas e propusemos produzir esses equipamentos”. Com informações do correio24horas

SAÚDE LIBERA MAIS R$ 600 MILHÕES PARA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS

Foto: TV Brasil
Ministério da Saúde atualiza dados sobre o novo #oronavírus

Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Outros R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês.

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município.O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segundo ele, a partir desta quinta-feira (26), os estados devem informar o ministério sobre os municípios com atendimento de maior complexidade. “A partir disso, a gente repassa o recurso para que os municípios utilizem da melhor forma possível no que houver necessidade”, explicou o ministro.

De acordo com o ministério, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que deverá definir os locais de atendimento de maior complexidade e, assim, maior necessidade de reforço orçamentário. “São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante.

Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia”.

ISOLAMENTO SOCIAL

Sobre as medidas para contenção do coronavírus, o ministro Luiz Henrique Mandetta destacou a necessidade de um trabalho coletivo, com órgãos diversos.

“Quarentena sem prazo determinado para terminar vira uma parede na frente das necessidades das pessoas que precisam comer, que precisam abastecer suas casas, que precisam ir aos supermercados e que precisam ir e vir, porque isso faz parte da própria sobrevivência”, disse. (Informações:Ministério da Saúde)

CORONAVÍRUS: TXAI RESORT & SPA EM ITACARÉ FICARÁ FECHADO POR TRÊS MESES

O resort de luxo onde foi realizado o casamento da irmã da digital influencer Gabriela Pugliesi, em Itacaré, no sul da Bahia, ficará fechado por três meses a partir de segunda-feira (30), por causa do coronavírus. Pugliese e outras pessoas, como a cantora Preta Gil, foram contaminadas na festa.

Em nota, o Txai Resort & Spa disse que a decisão foi tomada a partir das orientações das autoridades públicas de saúde, que recomendam a redução máxima da mobilidade como forma de conter a propagação do coronavírus. O resort informou ainda que tem colaborado com o governo do estado e com a prefeitura de Itacaré, desde que foi informado de que um hóspede apresentou teste positivo para o coronavírus.

Três funcionários da resort apresentaram sintomas leves de gripe depois do ocorrido. De acordo com a nota, eles foram testados para saber se tinham contraído o coronavírus, mas os resultados deram negativo. BNews

BAHIA VAI STJ CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU BARREIRAS SANITÁRIAS NO AEROPORTO DE SALVADOR

Foto: Divulgação

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia requereu, junto à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão da liminar que desautorizou a Secretaria de Saúde do Estado a implantar barreira sanitária no Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (24).

A decisão que se pretende revogar foi proferida no dia 21/03/2020 (sábado), pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, que em agravo interposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, suspendeu a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que permitia a barreira sanitária nos aeroportos baianos.

Em defesa do Estado da Bahia, os procuradores Luiz Paulo Romano e Luiz Viana Queiroz argumentaram que a pandemia do novo coronavírus está a exigir de todas as entidades públicas e de toda sociedade brasileira medidas eficazes de contenção e cuidados e que chega a ser incompreensível a ANVISA barrar a atuação das autoridades sanitárias baianas, impedindo-as de realizarem controle sanitário no aeroporto de Salvador.

“Não estamos em tempos que permitam disputas irracionais por espaços administrativos. Trata-se de proteção da saúde pública. A atuação dos órgãos federais e estaduais deve ser de maior cooperação possível, nos termos da Lei Federal que trata da Política Nacional de Proteção e defesa Civil – Lei nº 12.608/2012, e conforme exige o combate à pandemia”, afirmaram os procuradores.

A PGE esclareceu ainda que o Estado da Bahia não pretende afastar a ANVISA, mas sim atuar em cooperação, ampliando o controle sanitário, e que não aceita que, em solo baiano, o Estado seja impedido de atuar por capricho ou má compreensão da gravidade da atual crise.