A Prefeitura de Uruçuca decidiu cancelar a programação artística em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município em função das dificuldades financeiras, assim como a maioria das prefeituras do Brasil. De acordo com a Secretaria de Finanças, o Prefeito Moacyr Leite Júnior, determinou que todos os recursos fossem priorizados para o pagamento da Folha Salarial dos Funcionários efetivos e contratados. Ainda assim, haverá a comemoração cívica, com o hasteamento da bandeira, a missa em ação de graças e uma apresentação do Proassist, programa assistencial retomado nesta gestão.

Serão entregues, também, duas ambulâncias, uma através de emenda de bancada e outra por meio de emenda pessoal do Deputado Federal, Paulo Azi. O Prefeito Moacyr Leite Júnior reiterou a importância do funcionalismo público e do compromisso da gestão com a valorização dos servidores. “Eu jamais poderia fazer uma festa e deixar nossos servidores, guerreiros, sem seus salários, por isso, determinei que os salários de outubro e novembro fossem quitados. Gerir uma cidade como a nossa, exige responsabilidade na aplicação dos recursos, e os servidores, serão sempre prioridade em nossa administração.”, concluiu. (Ascom/Uruçuca)

Em menos de 24h a prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP), teve duas contas aprovadas. A primeira conta a ser aprovada foi a referente ao exercício financeiro de 2017, que foi aprovada na última segunda-feira (09), pela Câmara de Vereadores. Dos 09 vereadores presentes, 08 se posicionaram contra ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovando as contas da gestora. Já nesta terça-feira (10), o TCM aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício financeiro de 2018. (Redação: Ubaitaba Urgente)

A Prefeitura de Itacaré encaminhou nesta terça-feira para a agência bancária o pagamento do 13º salário de todos os servidores públicos municipais efetivos. O objetivo, segundo adiantou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é valorizar o servidor público, antecipar os recursos para que os trabalhadores possam realizar as compras e ao mesmo tempo movimentar a economia da cidade. No total, serão cerca de dois milhões de reais que serão depositados nas contas dos servidores públicos municipais com o 13º salário, recursos que estarão circulando no comércio de Itacaré. Na última sexta-feira a Prefeitura de Itacaré encaminhou para o Banco Bradesco o pagamento dos salários de todos os servidores, efetivos e contratados, referentes ao mês de novembro.

Somente com esses dois repasses foram mais de cinco milhões de reais destinados pela Prefeitura para o pagamento dos salários. O objetivo da atual gestão, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, é continuar pagando os salários dos trabalhadores em dia, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros. De acordo com o prefeito, a proposta de pagar os salários em dia, até o quinto dia útil, faz parte do seu compromisso de governar Itacaré com transparência, responsabilidade e planejamento, realizando os investimentos na cidade, respeitando e valorizando os direitos dos trabalhadores.

Levantamento feito pela Realtime Big Data e divulgado nesta terça-feira (10) aponta que a gestão ACM Neto apresentou melhorias significativas nas áreas de iluminação, saúde, educação, transporte público, trânsito, limpeza urbana e infraestrutura. A gestão foi considerada ótima ou boa por 60% dos entrevistados, enquanto 26% consideraram regular. Apenas 6% acreditaram que administração é ruim, 7% que é péssima e 1% não soube ou quis responder. Dos eleitores ouvidos na pesquisa, 75% aprovam a gestão, enquanto 18% reprovam.

Além disso, 7% não souberam ou preferiram não responder. Perguntados se, nas próximas eleições, votariam em um candidato apoiado pelo prefeito ACM Neto, 42% dos entrevistados afirmaram que sim, enquanto 20% disseram que talvez. Outros 29% disseram que não votariam de jeito nenhum e 9% não souberam ou preferiram não responder. A pesquisa foi encomendada pela Record TV Itapuã. De acordo com a emissora, o levantamento foi feito nos dias 3 e 4 de dezembro e ouviu 850 eleitores em Salvador. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. (Informações: CORREIO)

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta terça-feira (10), as contas de 2018 dos prefeitos Oziel da Cruz Bastos, o Oziel da Ambulância, de Camacan; e Antônio Carlos Valete, de Jussari. A abertura irregular de crédito suplementar e a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal foram as principais irregularidades que motivaram a reprovação dessas contas. De acordo com o TCM, no município de Camacan, os gastos com pessoal representaram 64,48% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Oziel foi multado em R$48.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, também multou o gestor em R$8 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas, especialmente aquelas cometidas em processos licitatórios. Em Jussari, a causa da rejeição das contas foi a abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes, bem como a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada, segundo informou o órgão de fiscalização. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito Antônio Carlos Valete em R$5 mil. Os prefeitos podem recorrer da decisão do TCM. (Informações: Pimenta)

O ex-prefeito de Gongogi, no sudoeste, Altamirando de Jesus Santos, vai responder a um processo por irregularidades quando era gestor na Justiça local. A decisão, publicada nesta terça-feira (10), foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o desembargador relator Jefferson Alves de Assis, o encaminhamento do caso para a 1ª instância se deve à perda do foro especial [o foro privilegiado].

Segundo regra em vigor desde maio de 2018, prefeitos só podem ter direito a julgamento em tribunais caso as acusações ocorram no mandato e em razão do mesmo.  Altamirando de Jesus Santos, que é conhecido como Sapão, é acusado de diversos crimes de responsabilidade. Nesse processo, o Ministério Público do Estado (MP-BA) acusa o ex-gestor de dispensa ilegal de licitações e de gastos sem autorização legal, com uso de cheques sem fundos, além de uso de verba público em proveito próprio ou alheio e estelionato. A Comarca de Ubaitaba vai julgar o processo. (Informações: Bahia Notícias)

O Presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Maraú, Manassés (PTC), esteve na região do Empata Viagem, na zona rural do município para acompanhar de perto o início das obras de terraplanagem da área onde será construído um campo de futebol. Durante a visita, Manassés conversou com moradores, produtores rurais e com o Presidente da Associação local, o sr. Reginaldo, sobre a importância da obra para a comunidade do Empata Viagem.

“Investir no esporte é muito bom, principalmente para jovens e crianças. O esporte afasta o jovem das drogas. Nesse campo serão realizados jogos e campeonatos de futebol que irão movimentar essa região”, disse Manassés. A obra de construção do campo do Empata Viagem está sendo realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras. (Redação: Ubaitaba Urgente)