A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, autorizou nesta sexta-feira, 1.º, a progressão de pena do empresário Luiz Estevão para o regime semiaberto. A informação foi revelada pelo site “Metrópoles” e confirmada pelo Estado. A decisão da juíza ainda não está disponível no autos do processo, mas a reportagem teve acesso ao documento. A Lei de Execução Penal prevê a progressão quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, requisitos que foram atendidos por Estevão, de acordo com a magistrada. “No que tange ao requisito legalmente exigido para a progressão ao regime semiaberto, verifico que este foi devidamente preenchido pelo sentenciado. Com efeito, observo que foi cumprido, até a presente data, mais de um sexto da pena total imposta, considerando os dias trabalhados e estudados homologados por este juízo para remição da pena”, escreveu Leila Cury.

Estevão foi condenado a 26 anos de reclusão em 2006 por desvios de recursos públicos nas obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Ele cumpre pena em regime fechado desde março de 2016 no Complexo da Papuda, em Brasília. “Quanto ao requisito subjetivo, não vislumbro óbice à concessão da progressão, uma vez que não há infração disciplinar de natureza grave pendente de apreciação por esta VEP, não havendo notícia de ocorrência apta a macular o comportamento carcerário do sentenciado, conforme consulta ao prontuário registrado no Siapen”, escreveu a magistrada.

Na mesma decisão em que concedeu a progressão de pena, a juíza também autorizou que o ex-senador do MDB pelo DF trabalhe durante o dia e tenha direito a saídas temporárias ao longo do ano. Os horários de trabalho ainda terão de ser definidos pela VEP. Já o calendário de saídas temporárias de 2019 foi divulgado e prevê 11 saídas ao longo do ano. A próxima saída a que Estevão poderá ter direito será do dia 28 de março a 1.º de abril. O advogado Marcelo Bessa, que atua na defesa do empresário, disse que a decisão é técnica e corresponde às expectativas. “Porque (foi) baseada nos precedentes jurisprudenciais do Supremo e também no cumprimento efetivo de todos os requisitos objetivos e subjetivos”, disse. (Conteúdo Isto É)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou neste sábado (2) à prisão onde cumpre uma condenação por corrupção, após comparecer emocionado ao funeral de seu neto Arthur, em São Bernardo do Campo, com uma permissão para deixar por algumas horas a prisão sob uma forte escolta. O ex-presidente (2003-2010) voltou à sede da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 15h45, quase nove horas depois de iniciar a sua viagem para o cemitério de São Bernardo do Campo, onde se despediu de seu neto, que faleceu repentinamente devido a uma meningite aos sete anos. Com um gesto cansado, Lula chegou às 11h00 à cerimônia em um comboio de automóveis pretos, do qual desceu escoltado por agentes armados.

Usando um terno escuro e uma camisa clara, cumprimentou com muito sério os militantes que o aguardavam na porta aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. Quase duas horas depois, deixou o local aplaudido por seus partidários. Apoiando a família do patriarca da esquerda também estiveram vários representantes de movimentos sociais e do Partido dos Trabalhadores, como a ex-presidente Dilma Rousseff e Fernando Haddad, candidato derrotado nas últimas eleições. Numerosos ramos de flores adornavam a sala onde ocorreu o velório, fechado à imprensa, incluindo uma coroa enviada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou o jornal Folha de São Paulo. Sem conseguir conter as lágrimas, o ex-líder sindical, de 73 anos, se dirigiu aos seus parentes durante a cerimônia que antecedeu a cremação do menino, pouco antes de ter que ir embora. “As palavras de Lula ao se despedir emocionaram a todos”, contou depois João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao portal G1.

A Petrobras fechou o ano de 2018 com um lucro de 25,8 bilhões de reais, segundo informou a estatal petrolífera nesta quarta-feira (27/02), em seu balanço anual. Esse foi o melhor resultado desde 2011 e o primeiro positivo desde 2013, após quatro anos consecutivos de prejuízos. “A performance da Petrobras, em 2018, foi indiscutivelmente a melhor em muitos anos, o que inclui a obtenção de alguns recordes históricos”, afirmou o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, em carta enviada ao mercado. Segundo a estatal, o resultado de 2018 foi influenciado por fatores como o aumento de 50% no preço médio do petróleo, em reais, em relação a 2017, além de maiores margens nas vendas de derivados no Brasil e nas exportações de petróleo, acompanhando a valorização do dólar. As receitas somaram 349,8 bilhões de reais em 2018 – um crescimento de 23% ante 2017 -, impulsionadas pelos preços dos combustíveis 32% acima da média do ano anterior. O lucro operacional cresceu 77% em comparação com 2017, chegando a quase 63 bilhões de reais.

No ano passado, a Petrobras ainda arrecadou 20,2 bilhões de reais com venda de ativos, envolvendo, principalmente, fatias de projetos de produção de petróleo compradas pela americana Murphy Oil, a francesa Total e a norueguesa Equinor. Os valores foram utilizados para o pagamento de dívidas da estatal brasileira. Em 2018, o endividamento líquido sofreu uma queda de 4%, ficando em 268,8 bilhões. Com os resultados, a empresa informou que vai distribuir um total de 7,1 bilhões de reais em dividendos aos acionistas, considerando as antecipações feitas durante o ano. Também será paga participação nos resultados para os empregados. O lucro do ano passado foi possível mesmo com uma queda de 5% na produção de petróleo e gás, fechando 2018 com 2,628 milhões de barris de óleo equivalente por dia. “Esse desempenho reflete desinvestimentos realizados e o declínio natural de campos maduros”, disse a empresa.

“Outro destaque é a entrada em operação de seis novos sistemas de produção (até fevereiro de 2019), sendo cinco no pré-sal e um em Tartaruga Verde, na Bacia de Campos”, afirma a nota. “A entrada das novas plataformas nos dá confiança sobre nossa meta de crescimento da produção, de 5% ao ano até 2023”, completou Castello Branco. O último resultado positivo da Petrobras foi registrado em 2013, antes da revelação do escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O megaesquema acabou influenciando os resultados da companhia nos anos seguintes. Em 2017, o prejuízo foi de 446 milhões de reais e, em 2016, de 14,8 bilhões de reais. O de 2015 foi ainda maior: 34,8 bilhões de reais. Com Informações da DW

O neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira (1º) em Santo André, após dar entrada no Hospital Bartira com um quadro de febre alta. De acordo com informações do colunista Anselmo Góes, a criança foi diagnosticada com meningite meningocócica e não resistiu ao quadro infeccioso. Arthur é filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A criança é o sexto neto de Lula e nasceu na época em que o ex-presidente fazia tratamento contra o câncer. O petista está preso em Curitiba (PR) desde abril de 2018, cumprindo pena de 12 anos e um mês no processo do tríplex do Guarujá (SP). Por se tratar de um parente em primeiro grau, a defesa do ex-presidente deve pedir autorização para que Lula acompanhe o sepultamento do neto.