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Maraú
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Maraú: Pré-candidato a prefeito, Dr. Isravan está inelegível até 2028
Com a ficha suja devido a uma condenação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e um suposto envolvimento em uma organização criminosa para favorecimento em licitações em diversas cidades da Bahia, Dr. Isravan, que é pré-candidato a prefeito em Maraú, está inelegível até 2028 após ter o mandato de prefeito cassado na cidade de Ibirapitanga. Isravan é citado ainda em uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), com base num inquérito policial que investiga a associação dele e de outros agentes políticos em uma organização criminosa acusada de fraudes em licitações.
De acordo com lei da ficha limpa, são inelegíveis aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.
Portanto, no caso do Dr. Isravan, pesa contra ele a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando ainda era prefeito de Ibirapitanga, enquanto ordenador de despesas do Fundo Nacional de Saúde. A decisão de rejeição das contas já transitou em julgado desde o ano de 2020, figurando o ex-prefeito na lista de inelegíveis do TSE até o ano de 2028.
A decisão do TCU trata de Irregularidade insanável, representa ato doloso de improbidade e a decisão não cabe mais recurso, pois houve o trânsito em julgado. E o prazo de inelegibilidade ainda está vigente (8 anos), além de ter sido aplicada ao ex-prefeito na condição de ordenador de despesa. Portanto, todos os requisitos de inelegibilidade estão presentes.
Ao Portal A TARDE, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, explicou que a mudança de domicílio eleitoral não deixa o Dr. Isravan livre para se candidatar, mas que uma decisão final só poderá ser feita pela Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura, caso se mantenha.
“Ele pode entrar ainda com recurso administrativo junto ao TCU para poder tentar reformar o acórdão. Mas isso só vai ser resolvido no momento do pedido de registro. O fato de estar em outro município não o deixa livre para se candidatar”, disse Ismerim.
A reportagem consultou também o especialista em Direito Eleitoral, Alcides Bulhões, advogado e presidente da OAB Subseção Valença. Ele seguiu a tese de Ismerim, de que Dr Isravan está inelegível e que, mesmo que protocole pedido de candidatura, esta será indeferida por conta da Lei da Ficha Limpa.
Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia
Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.
“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.
Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.
No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:
Recôncavo baiano
Leste
Serrana
Nordeste
Sudoeste
Litoral Norte
Oeste
São Francisco
Cacaueira
Sul
Metropolitana
Diamantina Sul
Centro Oeste
Noroeste
Sertão
Sisaleira
Norte
Diamantina Norte
Chapada do Oeste
Juazeiro: Ministério Público recomenda retirada de estátua de Daniel Alves do município
O Ministério Público estadual recomendou na última terça-feira (23) ao município de Juazeiro a retirada da estátua do ex-jogador Daniel Alves localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade, em razão da legislação proibir homenagem a pessoas vivas feita com bem público. A recomendação decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro para apurar denúncia recebida pelo MP no dia 25 de março deste ano.
“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, explicou a promotora.
De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, compete ao município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas. Da mesma forma, a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal no 6.454/1977 vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza. No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para o Município justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação. (Bahia.ba)
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa.
Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, “estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”.
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral).
PRAZO
Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro. (Com informações do Bahia.ba)
Itacaré: Valdenice Conceição garante 3ª vaga para a canoagem do Brasil em Paris
A canoísta brasileira Valdenice Conceição, natural de Itacaré, no sul da Bahia, conquistou nesta quarta-feira (24) a terceira vaga olímpica do país na canoagem velocidade nos Jogos de Paris. A atleta baiana, de 24 anos, assegurou presença em Paris ao vencer a prova C1 200m feminino no Pan-Americano da modalidade, na cidade de Sarasota, na Flórida (Estados Unidos).
A competição é qualificatória continental para a Olimpíada. Com a classificação de hoje (24), o Brasil já soma 191 vagas em Paris 2024. Valdenice foi ouro com o tempo de 47s730, dois segundos a menos que o obtido pela colombiana Manuela Gómez Sánchez (49s744), segunda colocada. Apenas as duas primeiras posições na prova asseguravam vaga olímpica.
O país pode garantir mais uma vaga com Vagner Souta, que se classificou à final no caiaque (K1 1000). Vagner ficou em segundo lugar ao concluir a bateria em 3min43s081. O norte-americano Jonas Ecker (3min41s881) liderou a disputa.
MAIS SUL-BAIANOS EM PARIS
Na abertura do Pan em Sarosata, na terça (23), a dupla Filipe Vinicius Vieira (Ubaitaba) e Jacky Godman (Itacaré) também garantiu presença do país nos Jogos na prova C2 500m masculino. As vagas conquistadas são do país, por isso cabe à Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) indicar os atletas que competirão em Paris. (Com informações do Pimenta)
Mulher denuncia tráfico em bairro e é assassinada por sobrinho-neto
Uma idosa de 70 anos foi morta por um parente após denunciar o tráfico de drogas no bairro onde morava, na cidade de Água Doce do Norte, Norte do Espírito Santo. A mulher, identificada como Sebastiana Pereira Rodrigues, estava desaparecida desde sábado, 20, e seu corpo foi encontrado na tarde de terça-feira, 23, em fase de decomposição, no bairro Vila Nelita.
Segundo a Polícia Militar do Espírito Santo, o autor foi o sobrinho-neto da idosa, que confessou o crime. Em depoimento, o jovem de 17 anos contou que a vítima estava denunciando o tráfico no bairro, e por isso resolveu matá-la no sábado. No entanto, como o caso só foi descoberto na terça, após denúncia de moradores, não houve situação de flagrante e ele foi solto.
Na manhã desta quarta-feira, 25, o adolescente, que tinha envolvimento com o tráfico de drogas e suspeita de outros crimes, foi encontrado morto às margens de uma rodovia estadual. A Polícia Civil investiga o caso. (Com informações do A Tarde)
DUPLO HOMICÍDIO: Casal é assassinado a tiros na cidade de Iguaí
Um duplo homicídio registrado na manhã desta quinta-feira (25), chocou a cidade de Iguaí, no Sudoeste da Bahia. As vítimas foram identificadas como sendo Tamires Santos de Souza, 29, e Alex do Nascimento Leal, 31. Os corpos foram encontrados na manhã de hoje nas imediações de um balneário. Tamires era mãe de três crianças.
A Polícia Civil (PC), está investigando para descobrir a autoria e motivação do duplo assassinato. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) em Itapetinga para procedimentos de autópsia e investigação forense. Até a publicação desta matéria ninguém tinha sido preso. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Barro Preto: Descaso do prefeito Juracy da Saúde revolta motoristas que trafegam pelas ruas do município
Os moradores e motoristas de Barro Preto têm enfrentado grandes prejuízos devido a uma valeta perigosa na rua do fundo da Creche. Diariamente, diversos carros caem nessa armadilha, resultando em danos materiais significativos. Essa situação tem gerado uma onda de reclamações na comunidade, que exige uma solução imediata por parte das autoridades municipais.
Sob a gestão de Juracy da Saúde (PP), a responsabilidade pela manutenção das vias públicas recai diretamente sobre os ombros da administração municipal. No entanto, a falta de ação tem sido evidente, deixando os cidadãos em uma situação de vulnerabilidade e frustração crescentes.
Além disso, os carros caem na valeta ao tentar desviar dos buracos na estrada, tornando a situação ainda mais perigosa e imprevisível para os motoristas. A valeta não apenas representa um risco à segurança dos motoristas, mas também reflete a negligência na prestação de serviços essenciais à comunidade.
É urgente que medidas sejam tomadas para resolver esse problema, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos. Diante disso, a comunidade aguarda uma resposta imediata e eficaz por parte das autoridades municipais, visando reparar essa via e evitar novos prejuízos aos proprietários de veículos em Barro Preto.
BA: Jovens que estavam desaparecidos são encontrados esquartejados em Salvador
Dois corpos esquartejados e com marcas de tiros foram encontrados nesta quarta-feira (24), no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas são dois jovens: Andrei Conceição Correia, de 26 anos e Vinícius Santos Lima, de 18.
Eles foram encontrados na Rua da Bandeira, no bairro do Caboré. Conforme a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta para disputa entre grupos criminosos rivais daquela região. Segundo informações apuradas pela equipe de produção da TV Bahia, Andrei e Vinícius estavam desaparecidos há cerca de uma semana.
Jovem é esfaqueado pela irmã adolescente e morre no sudoeste baiano
Uma adolescente de 17 anos foi apreendida, na última terça-feira (23), suspeita de matar o próprio irmão a facadas no município de Iuiu, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações apuradas pela equipe de produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a vítima foi identificada como Leonardo Alexandre da Silva, de 23 anos. Ele foi socorrido por familiares para um hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos.
A adolescente relatou à Polícia Civil que atingiu o irmão com facadas porque ele estava agredindo ela com socos no rosto. Ela disse que desferiu um único golpe no pescoço dele. O rapaz ainda teria corrido atrás dela para continuar as agressões, mas caiu no chão por causa do ferimento. O corpo de Leonardo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi, a cerca de 100 km do local do crime. A adolescente apreendida foi levada à delegacia de Guanambi, onde segue à disposição da Justiça. (Com informações do G1)