Itapé: Mãe de 04 filhos foi morta a facadas pelo marido

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Maria chegou a ser socorrida para o hospital.

Maria Conceição Souza, 35 anos, residente do bairro Luiz Viana, em Itapé, foi assassinada na noite desta quinta feira (29). A mulher foi morta pelo seu companheiro com golpes de faca. Segundo informações de vizinhos, o casal discutiu e, em seguida, ela foi esfaqueada. Sandro Souza Santos, de 55 anos foi preso em flagrante logo após o assassinato e será levado para o presídio de Itabuna.

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Sandro foi preso em flagrante pela polícia.

A vítima foi socorrida em um carro particular até um posto de saúde da cidade, mas não resistiu aos ferimentos, morrendo dentro da ambulância que vinha para o Hospital de Base de Itabuna. Ela deixa quatro filhos menores. (RBN)

Eunápolis: Salários de vereadores pode passar para R$ 13 mil em 2017

É uma coisa que é legal, mas achei imoral, diz o vereador Ramos Filho sobre aumento

É uma coisa que é legal, mas achei imoral, diz o vereador Ramos Filho.

Por falta de quórum regimental a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis foi suspensa, nesta quinta-feira (29). Isso porque a maioria dos 17 vereadores da Casa decidiu empurrar, para depois das eleições de 02 de outubro, a discussão da ordem do dia que trata justamente do aumento dos salários de vereadores. A matéria deve voltar a ordem do dia na próxima quinta-feira [06], quando muitos esperam ter um novo mandato de quatro anos garantido. A Câmara de Vereadores de Eunápolis tem apenas uma sessão por semana, realizada sempre às quintas-feiras. O município tem 112 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2015. O vereador Ramos Filho (PTC) é contra o aumento. Mas a lei permite o aumento agora em 2016 para ser validado em 2017, deixando de configurar que o vereador legisla em causa própria. (Radar64)

LEM: Terceiro candidato anuncia desistência da disputa eleitoral

Foto:Reprodução/Jornal Classe A

Foto:Reprodução/Jornal Classe A

O candidato a prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, Werther Brandão (PP) anunciou sua desistência da disputa eleitoral do próximo domingo (2). O anúncio aconteceu na última quinta-feira (29), durante um debate eleitoral. Assim Brandão se junta a Fábio Lauck (PRB) e Júnior Aracruz (PTB), que anteriormente já haviam abdicado da disputa. Durante a realização do mesmo programa, o ex-prefeito e ex-deputado federal Oziel Oliveira (PDT), líder nas pesquisas eleitorais com 53%, afirmou que as desistências tiveram como objetivo inflar artificialmente a candidatura de Júnior Marabá (DEM). “Nós já sabíamos que eles nunca estiveram separados. A prefeitura foi saqueada por estes senhores durante muito tempo. Tentaram enganar o povo registrando candidaturas separadas e não conseguiram. Agora o tiro de misericórdia foi juntarem-se todos contra a minha candidatura. Só que o tiro saiu pela culatra”, afirmou. Militantes da campanha de Oziel e dissidentes das candidaturas desistentes que se concentravam na Praça da Matriz arrancaram adesivos, pisotearam bandeiras em protesto contra a aliança.

Ipiaú: TRE determina fechamento de rádio por propaganda para candidato a prefeito

Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o fechamento de uma emissora de rádio na cidade de Ipiaú por fazer propaganda ao candidato a prefeito Cleraldo Andrade (DEM), dono da empresa. Segundo a determinação do juiz Hilton de Miranda Gonçalves, ela deve ter o funcionamento suspenso até o domingo (2) até 17h. O advogado da defesa, Ademir Ismerim, argumenta que a rádio estava sendo usada pelo atual prefeito – aliado do democrata – para fazer propaganda de obras na cidade. Anteriormente, um locutor da emissora falava sobre política na rádio e foi preso por fazer propaganda de Cleraldo durante as transmissões. Após a prisão, o prefeito passou a participar dos programas. “A titularidade do candidato Cleraldo em relação à rádio FM Ipiaú traz consequências drásticas e limites que indicam ser intransponíveis, como a vedação de propaganda paga, além da necessidade de maior alerta para que o candidato não seja beneficiado inadequadamente com a respectiva titularidade”, relata a decisão. (Bahia Noticias).

Bahia: Prefeito se refugia em pelotão da PM após sofrer perseguição

Foto: Reprodução / Facebook

Foto: Reprodução / Facebook

O prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, e candidato à reeleição, Francisco de Assis (PT), se refugiou em um pelotão da Polícia Militar local após ser perseguido por homens em dois carros. O caso ocorreu na noite desta quinta-feira (29). Em rede social, o gestor disse que entrou na sede da PM, com receio de ocorrer algo mais grave. Antes, circularam acusações de que o gestor tentava comprar votos, o que foi negado por Assis. “Cheguei da caminhada, de alguns contatos que fiz. Jantei uma pizza com dois colegas e fui para casa para dormir. Aí, fui fechado por dois veículos que estavam me seguindo. Com receio de ser assassinado, ou coisa do tipo, viemos para o Pelotão. Quando chegamos aqui na Polícia para pedir proteção, montaram um circo aí na frente, dizendo que estaríamos comprando voto, enfim. Coisas ridículas. Acredito que isso é desespero de quem tá (sic) vendo a derrota se aproximar e tá apelando para qualquer baixaria. Eu lamento profundamente”, disse.

Lava Jato: Moro decide manter Palocci na prisão

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O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta sexta-feira converter a prisão temporária de Antonio Palocci em prisão preventiva, que não tem prazo para soltura. Preso na segunda-feira na 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada Omertà, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma seria libertado caso Moro não acatasse o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal. A PF alegou que, fora da cadeia, Palocci poderia fugir ou destruir provas. O ex-ministro, que está detido em Curitiba, é suspeito de receber propina da empreiteira Odebrecht no esquema do petrolão. Na decisão, Moro também converteu em preventiva a prisão de Branislav Kontic, que foi assessor de Palocci na Casa Civil. Outro alvo da Omertà, Juscelino Dourado, que foi chefe de gabinete de Palocci na Fazenda, foi libertado pelo juiz, que determinou medidas cautelares como a entrega do passaporte e a proibição de deixar o país. “Considerando a causa das prisões preventivas, entre elas a prova, em cognição sumária, de que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic teriam intermediado o pagamento subreptício de milhões de dólares e de reais para campanhas eleitorais, inclusive para o pagamento de publicitários em conta secreta no exterior, o propósito da lei, de evitar interferência indevida nas eleições e proteger a sua integridade, parece ser mais bem servido com a prisão cautelar do que com a liberdade dos investigados”, assinalou o juiz.

Lúcio Mauro é internado com infecção urinária em clínica no Rio

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Aos 89 anos, Lúcio Mauro, está internado em decorrência de uma infecção urinária, na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A assessoria de imprensa do hospital não deu muitos detalhes e limitou-se a informar que o ator “passa bem e receberá alta médica hospitalar em breve”. Procurado pelo EGO, Lúcio Mauro Filho conta que o pai foi internado no fim último de semana e transferido para um quarto na terça-feira. Ele está aguardando completar 48 horas para voltar para casa.  “Esperamos três meses para ele ficar mais forte e fazer os novos exames. Chegando lá, ele teve uma reação a um dos procedimentos e o pessoal resolveu segurá-lo para monitorar. Mas ele está num quarto normal e a previsão é de alta neste fim de semana”, esclareceu. Esta é a segunda vez que Lúcio é hospitalizado. Em abril desta ano, o ator foi internado no Hospital Vitória, na Barra da Tjiuca, na Zona Oeste do Rio, após sofrer um derrame que afetou uma área da garganta, comprometendo a fala e a mastigação por alguns dias. Na época, ele chegou a fazer fono para recuperar os movimentos e a ficar um tempo no CTI, mas depois foi transferido para um quarto.

Eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral  poderá justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)

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No dia 2 de outubro, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido – com o número do título e os dados do eleitor – e entregue, apenas no dia da eleição, em qualquer seção eleitoral ou posto de justificativa (ver lista).  O formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do TSE na internet e, no dia do pleito, nos locais de votação ou postos de justificativas. Junto com o requerimento o eleitor deve apresentar original de documento oficial com foto. O comparecimento do eleitor, no dia da eleição, em mesa receptora de justificativa, instalada fora do seu domicílio eleitoral, dispensa a apresentação de qualquer outro documento ao juiz eleitoral competente em momento posterior (Res.-TSE nº 23.456, de 2015, art. 65, p. único). Caso o eleitor não apresente sua justificativa no dia da eleição, pode preencher o Requerimento de Justificativa (pós-eleição)e entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Quem não votar e não justificar 

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, que requererem na forma das Res.-TSE nº 20.717/2000 e nº 21.920/2004, sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações. (TSE)

As tentações da boa estrada que levam o motorista a cometer infrações

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A falta de respeitos às regras foram, mais uma vez, o destaque em nossas estradas e rodovias na semana da Pátria. Ultrapassagens perigosas e excesso de velocidade, predominaram. Estamos na Década de Ações pela Segurança no Trânsito, esforço mundial capitaneado pela OMS desde 2011 e, mesmo assim, continuamos piorando nossa posição neste ranking vergonhoso: éramos o quinto mais violento. Hoje estamos em quarto lugar. Quando olhamos para o que acontece em nossas vias rurais (estradas e rodovias), facilmente se constatam pistas de rolamento sem o devido isolamento das passagens para pedestres e interseções com vias de menor porte. Faltam viadutos, contornos, anéis viários, passarelas, etc. Já escrevi sobre isso aqui no Portal. Estradas esburacadas, antes da onda de privatizações de nossas vias rurais, eram tidas como culpadas principais desta violência. As rodovias pedagiadas, em boas condições, resolveram os buracos, falta de sinalização e providenciaram uma série de melhorias. Mas o que aconteceu, que os acidentes, que não pararam de acontecer? A quantidade diminuiu, mas a violência aumentou.
Com buracos, por ter dó do carro, você não corre. Com baixa velocidade, tem menos daquela energia que torce, esmaga e arranca pedaços dos veículos e das pessoas. Com acostamento ruim, cheio de imperfeições, obstáculos e em grande desnível, você não ousa sair da pista de rolamento. Com falta de demarcações no piso, você se sente inseguro, “às escuras”, sem certeza dos limites entre as faixas de rolamento e da própria estrada. Rodovia ruim te desanima de viajar à noite ou com chuva. Dá muito trabalho e é muito cansativo. Comportamentos do tipo manter-se na sua pista, não invadir o acostamento, maneirar na velocidade, evitar de viajar à noite e com chuva, une dois mundo aparentemente “nada a ver”: aquele gerado pela má estrutura e aquele recomendado pela segurança. É que o comportamento adotado quando as condições da viagem são ruins, coincidem com o comportamento recomendado pelo bom senso e Direção Defensiva/Segura. Facilmente poderíamos deduzir que estradas esburacadas, por gerarem acidentes menos graves, são mais seguras e desejáveis do que as bem estruturadas. Não. Não é isso. Seria como admitir que é melhor cortar o acesso à internet, já que ela tem servido para bandidos, pedófilos e sociopatas de toda ordem. Embora facilmente se verifique que a quantidade de acidentes é menor nas rodovias em bom estado, a violência dos que ocorrem tendem a ser bem maiores. O que precisamos é obter o comportamento típico da estrada ruim, na estrada boa. Simples.
É simples, mas não é fácil, já que, para isso, é preciso mudar o comportamento das pessoas. E mudar comportamento implica em mudar cultura. Mudar cultura exige muita força bruta, tipo um agente de trânsito a cada quilômetro, ou, melhor, mais barato, inteligente e eficaz: educar. Mas isso é assunto para outro post. Em estrada boa, o sujeito corre mais, afinal não tem buracos. É só curtir as delícias da velocidade sobre o tapetão preto. Com pista lindinha, toda demarcada, cheinha de catadióptricos (olhos de gato) reluzentes no chão, é até romântico viajar à noite. E se o acostamento é tão bom quanto a pista, por que não dar uma passadinha por ali? Até uma ultrapassagem dá vontade de fazer! E por aí vai. Se dá pra extrapolar os limites, queremos mais é aproveitar! Não resistimos a estas tentações da estrada boa. E adeus segurança! Isso explica porque os acidentes continuam acontecendo. Pior: como envolve mais fatores de risco (velocidade, noite, etc), os acidentes são mais graves. Nosso ímpeto de ir aos limites faz parte da vida da maioria de nós. Bem por isso não conseguimos poupar ou nos estruturarmos para a nossa velhice, por exemplo. Queremos sempre usufruir ao máximo das possibilidades disponíveis, sem preocupações nem com o futuro distante – uma boa aposentadoria – nem com o momento seguinte – algum irresponsável, como nós, ultrapassando sem visibilidade.

56 municípios têm apenas mulheres candidatas na majoritária

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A participação da mulher brasileira na política tem aumentado a cada ano. Em cumprimento ao que estabelece a legislação eleitoral, os partidos e coligações têm incentivado uma maior presença feminina não apenas nos diretórios das agremiações, mas também como candidatas a cargos eletivos. Nas Eleições Municipais 2016, por exemplo, segundo dados desta quarta-feira (28), há 56 municípios de 17 estados com apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito/a. A maior participação feminina para uma vaga nas prefeituras está no Rio Grande do Norte. Lá, em oito municípios (Lucrécia, Frutuoso Gomes, Ouro Branco, Serra Caiada, Santa Cruz, São José do Campestre, São Vicente e Taboleiro Grande), apenas mulheres se candidataram ao cargo de prefeito. No estado de São Paulo, são sete cidades: Alto Alegre, São João de Iracema, Barão de Antonina, Cássia dos Coqueiros, Magda, Nova Granada e Ocauçu. As outras unidades da Federação com municípios nessa situação são: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Segundo a analista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) Adriana Sampaio, que já realizou diversos estudos sobre a participação feminina na política, de 1997 para cá, com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504), está havendo uma evolução no sentido de favorecer o engajamento da mulher na política como candidata. A norma passou a prever que os partidos e coligações reservassem, para os cargos proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No entanto, de acordo com ela, a participação feminina nas candidaturas começou a crescer consideravelmente a partir de 2009, com a Lei 12.034, que passou a exigir o preenchimento (e não mais apenas a reserva) de no mínimo 30% e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo no caso das eleições proporcionais. “Temos hoje muitas mulheres participando bastante como eleitoras ativas, como cabos eleitorais. Mesmo dentro dos partidos elas já têm uma participação muito maior, como filiadas, mas na hora de saírem candidatas, de concorrerem, isso não acontecia tanto. Então, todos esses processos estão fomentando uma participação maior da mulher, porque estão obrigando os partidos a inscreverem mulheres como candidatas. É uma obrigação, e eles acabam tendo de cumprir, mas ainda é pouco”, acrescenta. Acesse aqui o sistema DivulgaCandContas 2016 para se informar sobre os candidatos da sua cidade. Confira a seguir a relação dos municípios com apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito:

AL – NOVO LINO
AL – PASSO DE CAMARAGIBE
BA – MARAÚ
BA – NOVA REDENÇÃO
BA – WANDERLEY
CE – CARIDADE
CE – JATI
CE – SÃO LUÍS DO CURU
GO – PIRES DO RIO
GO – SANTA ISABEL
MA – AMAPÁ DO MARANHÃO
MA – BERNARDO DO MEARIM
MA – AXIXÁ
MA – BOM LUGAR
MA – GOVERNADOR ARCHER
MG – CORDISLÂNDIA
MG – RIBEIRÃO VERMELHO
PA – ALMEIRIM
PA – ULIANÓPOLIS
PB – SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
PB – CALDAS BRANDÃO
PB – AREIA DE BARAÚNAS
PB – OURO VELHO
PR – FAROL
PR – FLÓRIDA
PR – JARDIM OLINDA
PR – RANCHO ALEGRE
PR – ALTAMIRA DO PARANÁ
PE – TERRA NOVA
PI – BRASILEIRA
PI – COLÔNIA DO GURGUÉIA
RN – LUCRÉCIA
RN – FRUTUOSO GOMES
RN – OURO BRANCO
RN – SERRA CAIADA
RN – SANTA CRUZ
RN – SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
RN – SÃO VICENTE
RN – TABOLEIRO GRANDE
RS – ALEGRETE
RS – CAMARGO
RS – IVOTI
RS – ESTRELA VELHA
RS – SERAFINA CORRÊA
SC – RANCHO QUEIMADO
SC – SALTO VELOSO
SP – ALTO ALEGRE
SP – SÃO JOÃO DE IRACEMA
SP – BARÃO DE ANTONINA
SP – CÁSSIA DOS COQUEIROS
SP – MAGDA
SP – NOVA GRANADA
SP – OCAUÇU
SE – NOSSA SENHORA APARECIDA
TO – PUGMIL
TO – NAZARÉ

Bahia não vai aderir ao horário de verão, confirma o governo estadual

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A Bahia mais uma vez não adotará o horário de verão, segundo anunciou o governador Rui Costa. O gestor disse ter levado em conta, para a decisão , o fato de a maioria da população do estado ser contrária à mudança. Outro fator determinante é a baixa economia em energia elétrica, “que não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo, em meio ainda à escuridão, para trabalhar ou fazer outras atividades”. O governador ressaltou que recebeu muitas demandas do meio empresarial e que respeita a opinião do segmento, porém a prioridade é garantir o bem estar dos trabalhadores e do cidadão que preservar sua rotina, além de assegurar o desejo da maioria. “Não faz nenhum sentido um governador ir contra a opinião de 80% de seu povo que não quer mudança de horário”, enfatizou Rui.

Gongogi: Prefeito tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 50 mil aos cofres públicos

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/09), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Gongogi, na gestão de Altamirando de Jesus Santos, relativas ao exercício de 2014. Para o exame foi necessário uma tomada de contas pelos técnicos do TCM, vez que o gestor não as apresentou de forma espontânea. Diante das graves irregularidades constatadas, o relator, conselheiro Raimundo Moreira, votou pela rejeição e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que sejam apurados indícios de prática de ato de improbidade administrativa. A relatoria aplicou uma multa no valor de R$20 mil por falhas e irregularidades nos procedimentos administrativos e outra de R$36 mil, correspondente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, em virtude do desrespeito aos limites de despesa com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$52.952,34, com recursos pessoais, pelo pagamento em duplicidade no valor de R$16.012,34; ausência de justificativa para o pagamento de diárias no valor de R$28.940,00 e a remuneração a maior para secretário municipal no total de R$8.000,00. A análise das contas evidenciou que o gestor é reincidente na prática de graves irregularidades, como a ausência de prestação voluntária das contas anuais; não colocação das contas anuais em disponibilidade pública; extrapolação continuada do limite de despesa com pessoal – que alcançou 65,33% da receita corrente líquida do município – e o não recolhimento de multas e ressarcimentos da sua responsabilidade.

Itacaré: Carro com plotagem de candidato a prefeito foi utilizado em assalto

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Foto: Itacaré Urgente

Após assalto realizado em uma lavanderia no município de Itacaré, o PETO – Pelotão de Emprego Tático Operacional aprendeu o carro utilizado pelos assaltantes que estava abandonado nas proximidades da praia do Rezende. O carro utilizado no assalto, um Gol branco de placa JMN-9330, com propaganda do candidato a prefeito de Itacaré, ‘Nego de Soronga’, foi aprendido pela PM e apresentado na DP de Itacaré. Os assaltantes fugiram e ainda não foram localizados. (Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Guanambi: Operação apura esquema de compra de votos

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Uma operação apura um esquema de compra de votos para beneficiar a coligação liderada pelo candidato à prefeitura de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), segundo informações da coluna Satélite do jornal Correio da Bahia. De acordo com a publicação, o juiz eleitoral Roberto Paulo Prohmann determinou, no último dia 22, o cumprimento de busca e apreensão na sede da empresa Ciferro Materiais de Construção, que pertence ao comerciante Luiz André Pereira Donato, irmão do ex-vereador Vá Donato, um dos aliados de Magalhães. Ainda segundo o diário baiano, durante as diligências recolheram notas que reforçam as suspeitas de distribuição de cimento e caixa d’água em nome de dois políticos: o vice na chapa de Magalhaes, Hugo Costa (PSD), e o vereador Edilmar Ladeia (PSB), o Nenzinho, candidato à reeleição. Todas elas contem assinatura de eleitores e autoria de pedidos. A Justiça expediu mandatos de busca na casa de Vá Donato e de Tião Nunes (PSD), que concorre à Câmara de Vereadores.

Ibirataia: Município é acionado por falta de Plano de Gestão de Resíduos

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o município de Ibirataia por conta da falta de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. De acordo com o MP-BA, a cidade deixava os resíduos num “lixão”, sem cercamento e impermeabilização do solo. Estes fatores motivaram os promotores de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti e Larissa Avelar e Santos a ajuizarem uma ação civil pública com pedido liminar. Na ação, eles requerem que a Justiça determine ao Município que promova a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; elabore e execute, no prazo de quatro meses, campanha permanente voltada para a população sobre reutilização, reciclagem e compostagem dos resíduos sólidos, envolvendo a comunidade com tais responsabilidades, incluindo a criação de mecanismos de incentivos fiscais e a aplicação de multas para os infratores; e edite o plano municipal de gestão integrada, no prazo de nove meses. Além disso, o Município deve ser obrigado a elaborar, no prazo de três meses, o cadastro de todos que estão sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, notificando-os da obrigatoriedade legal em questão. “Em seguida, eles devem promover fiscalização específica para verificação do cumprimento do plano e sua execução”, afirmaram os promotores de Justiça. Outro aspecto abordado na ação é a necessidade do Município promover a recomposição das áreas degradadas, inclusive a anteriormente utilizada como ‘lixão’, mediante a execução de projeto elaborado para tal fim. Por fim, caso seja impossível a recuperação das áreas, o acionado deve indenizar o dano causado à coletividade.(Bocão News)