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MARAÚ: PREFEITURA INTENSIFICA OBRAS DE REFORMA NO PÍER DE CAMPINHO

Foto: Ascom/Maraú

Foto: Ascom/Maraú

A Prefeitura municipal de Maraú segue com as obras de revitalização e reforma do Píer do povoado turístico do Campinho, na Península. O objetivo do projeto é melhorar a infraestrutura do local e oferecer mais segurança aos visitantes. A previsão é de que a estrutura náutica seja reaberta até a próxima sexta-feira.  As equipes da Secretaria de Infraestrutura estão executando os serviços de recuperação da estrutura. Esta ação visa melhorar a infraestrutura do local, que havia sofrido desgastes devido a ação do tempo, por conta também do material de baixa qualidade usado para construir o equipamento na gestão do ex-prefeito do município.

“O píer de Campinho é um importante espaço público para visitação de turistas e para o próprio lazer da comunidade. Estamos atendendo a um antigo pedido dos moradores e vamos entregar uma estrutura completa e com acessibilidade para todos”, afirma a prefeita Gracinha Viana.  A obra é acompanhada de perto pelo Coordenador de Ações de Infraestrutura na Península, Damião de Brito, que aproveitou a oportunidade para parabenizar a agilidade da gestão da prefeita Gracinha Viana na reforma do equipamento. (Ascom/Maraú)

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NOVA FASE DA LAVA JATO MIRA NEGÓCIOS DE FILHO DE LULA

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 10, a 69ª fase da Operação Lava Jato. Estão sendo cumprido 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal. A ação é um desdobramento da 24ª fase, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o principal alvo e foi obrigado a depor por três horas e quarenta minutos. A operação deflagrada nesta terça, batizada de “Mapa da Mina”, foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba e apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações da polícia, o esquema era feito por meio de contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura atuantes no Brasil e no exterior.

Os serviços contratados teriam sido realizados em “patamares ínfimos” ou não foram prestados. A Polícia Federal informou que o montante dos repasses apurado “até o momento” chega a 193 milhões de reais, realizados entre 2005 e 2016. Ainda não foi informado quem seriam os alvos desta nova fase da Lava Jato. Na 24ª fase da Lava Jato, que deu origem a esta nova, os investigadores queriam esclarecer os favores e milhões de reais que o petista recebeu de empreiteiras enroladas no petrolão. Entraram na mira dos investigadores o tríplex no Guarujá, que a OAS reformou e mobiliou; o sítio em Atibaia, também equipado e reformado para uso de Lula; os 10 milhões de reais que empreiteiras pagaram à LILS, empresa de palestras do ex-presidente; e os 20,7 milhões de reais repassados por elas ao Instituto Lula. (Informações: Giovanna Romano/MSN)

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CAMINHONEIROS PROMETEM GREVE NO DIA 16/12: “O BRASIL VAI PARAR”

A promessa de uma grande greve foi feita na última sexta-feira (06)

A promessa de uma grande greve foi feita na última sexta-feira (06).

Os caminhoneiros anunciaram uma paralisação nacional na madrugada do próximo dia 16 de dezembro em todo o país, em protesto, principalmente, contra a alta dos preços dos combustíveis. A promessa de uma grande greve foi feita na última sexta-feira (06), por um dos líderes da categoria, Marconi França, após reunião que teve com a Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT-RJ), a quem pediu apoio, e representantes de vários estados. “O Brasil vai parar”, ele garantiu. França também pediu a solidariedade de toda a população: “Você, dona de casa, pai de família, que não está satisfeito com o preço da gasolina, com o preço do óleo diesel, com o preço do bujão de gás. Junte-se a nós, que essa briga é de todos, não é só nossa”, convocou. (Informações: Metropole)

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MARAÚ: PREFEITURA INICIA TERRAPLANAGEM PARA CAMPO DE FUTEBOL NO EMPATA VIAGEM

Foto: Ascom | Maraú

A Prefeitura de Maraú por meio da Secretaria Municipal Infraestrutura, iniciou na última quinta-feira, 05, os serviços de terraplanagem para construção do campo de futebol no Empata Viagem, região Remanescentes de Comunidades Quilombolas.  Os trabalhos de terraplanagem servem para nivelar o terreno onde será implantado o mais novo espaço público desportivo e recreativo da comunidade.

Esta obra faz parte dos investimentos que a atual gestão da Prefeita Gracinha Viana vem disponibilizando para o estímulo de atividades esportivas e de recreação.  O presidente da Câmara de Vereadores de Maraú, Manassés Santos esteve visitando as obras ao lado de Regis, presidente da associação local e do Secretário de Infraestrutura, Tinho. (Ascom | Maraú)

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PAGAMENTO DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA ESTÁ GARANTIDO, DIZ PORTA-VOZ

Nas próximas semanas, pela primeira vez na história, começaram os depósitos do décimo terceiro do Bolsa Família. Definido pelo governo de Jair Bolsonaro, neste ano. O pagamento seguirá o mesmo calendário que já prevê os depósitos do benefício referente ao mês de dezembro. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido. “Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

 A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news. Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia. O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. O crédito extra, incluso no 13° salário faz parte do cronograma do mês de dezembro. E obedece a ordem de depósitos prevista desde o início do ano.

CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO BOLSA FAMÍLIA:

  • 10/12- Pagamento para os beneficiários com final do NIS 1
  • 11/12- Pagamento para os beneficiários com final do NIS 2
  • 12/12- Pagamento para os beneficiários com final do NIS 3
  • 13/12- Pagamento para os beneficiários com final do NIS 4
  • 16/12-Pagamento para os beneficiários com final do NIS 5
  • 17/12-Pagamento para os beneficiários com final do NIS 6
  • 18/12-Pagamento para os beneficiários com final do NIS 7
  • 19/12-Pagamento para os beneficiários com final do NIS 8
  • 20/12-Pagamento para os beneficiários com final do NIS 9
  • 23/12-Pagamento para os beneficiários com final do NIS 0

(Informações: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil / Com adaptações)

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ANS SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A VENDA DE 39 PLANOS DE SAÚDE

Hospital das Clínicas -Fotos gerais e equipamento especial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 39 planos de saúde de 12 operadoras, em todo o país, devido a reclamações feitas pelos consumidores no terceiro trimestre deste ano. Esses planos já atendem a 1,4 milhão de pessoas que não serão afetadas. A proibição da venda começa a valer a partir de 9 de dezembro. A medida, divulgada hoje (5), faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência, que acompanha o desempenho do setor.

Além das suspensões, a ANS informou também que liberou a comercialização de 11 planos de saúde de sete operadoras. Eles haviam sido impedidos de serem vendidos anteriormente, mas melhoraram os resultados e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir da próxima segunda-feira (9), desde que não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.

  • Veja aqui a lista dos planos com a comercialização suspensa.
  • Acesse aqui a lista de planos reativados.

(Por Agência Brasil)

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MARAÚ: PREFEITURA CONTINUA ARANDO TERRAS PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO

Foto: Divulgação/Ascom-Maraú

A Prefeitura de Maraú, através da Secretaria de Agricultura, segue realizando trabalhos de aração de terras para os agricultores do São Raimundo, Massaranduba e Ponte do Sul, na zona rural do município. Valorizar o produtor rural sempre foi uma marca da atual gestão da Prefeitura de Maraú. Os investimentos em programas que atendem os homens e mulheres do campo ocorrem durante todo o ano, para garantir que o desenvolvimento rural ocorra de forma de forma sustentável. Segundo a Prefeita Gracinha Viana (PP), o produtor rural tem uma enorme importância para o município. Dando suporte as famílias do campo, é disponibilizado a custo zero aos agricultores, tratores para aração das áreas que vão ser cultivadas.

Foto: Divulgação/Ascom-Maraú

Foto: Divulgação/Ascom-Maraú

Toda área rural do município será contemplada com os serviços gratuitos de aração de terra. As propriedades e agricultores estão recebendo suporte para explorar as terras onde serão cultivadas. De acordo com dados da Secretaria de Agricultura, 84 hectares de terras de agricultores já foram aradas. Os tratores que fazem esse serviço foram destinados ao município por meio de emendas parlamentares dos Deputado Eduardo Salles (PP) e Ronaldo Carletto (PP). Os agricultores ao verem suas terras em processo de aração não hesitaram a alegria, satisfação e gratidão ao governo municipal pelo apoio e suporte a eles disponibilizados. O poder executivo é ciente da importância que a agricultura tem para o desenvolvimento econômico local. (Ascom/Maraú)

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Gugu Liberato morre, aos 60 anos, nos Estados Unidos

A informação foi confirmada em nota pela assessoria de imprensa de Gugu.

O apresentador Gugu Liberato, de 60 anos, morreu nesta sexta-feira (22), em Orlando, nos Estados Unidos. O comunicador da Record TV estava internado desde quarta no hospital Orlando Health, quando sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça. “Este é um momento que jamais imaginamos viver. Com profunda tristeza, familiares comunicam o falecimento do pai, irmão, filho, amigo, empresário, jornalista e apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato (Gugu Liberato), aos 60 anos, em Orlando, Florida, Estados Unidos”, diz o texto.  O apresentador caiu de uma altura de quatro metros. Ele foi levado para o hospital inconsciente e teve morte cerebral. A pedido da família, o neurocirurgião de Gugu viajou até os Estados Unidos para examiná-lo.  Maria do Céu, de 90 anos, mãe do apresentador, viajou para os Estados Unidos na quinta-feira para acompanhar o atendimento ao filho.

Antônio Augusto Moraes Liberato nasceu em São Paulo e se consagrou um dos apresentadores mais celebrados da televisão brasileira. Começou a carreira no SBT, ainda adolescente, trabalhando na produção do Domingo no Parque, de Silvio Santos. O primeiro grande sucesso de auditório na televisão dele foi o Viva a Noite, exibido aos sábados, entre 1982 e 1992. Em 1988, começou a dividir a grade de domingo do SBT com Silvio Santos, no comando de programas como Passa ou Repassa TV Animal.

Entre 1993 e 2009, Gugu encabeçava no Domingo Legal uma acirrada disputa de audiência com o Domingão do Faustão, da Globo. Simultaneamente, entre 1991 e 1996, ainda apresentou o Sabadão Sertanejo, posteriormente substituído pelo Sabadão (1997 – 2002). A estreia na Record TV aconteceu em agosto de 2009, no dominical Programa do Gugu (exibido até junho de 2013). Um dos destaques foi o quadro Escolinha do Gugu, inspirado na Escolinha do Professor Raimundo.  O humorístico resgatou personagens clássicos, além de novos atores no elenco.   Em fevereiro de 2015, ele voltou ao ar na emissora, desta vez às quartas-feiras, no Gugu. A atração ficou no ar até 2017.

Em 2018, o apresentador assumiu como titular do Power Couple Brasil e comandou a estreia do Canta Comigo.  A segunda temporada ainda está no ar na emissora, com final prevista para 4 de dezembro. A atração já foi totalmente gravada.  Além da carreira na TV e inspirado no sucesso dos Menunos, na década de 1980, Gugu lançou os grupos Dominó e Polegar. Ainda na área musical, lançou quatro álbuns: Viva a Música (1986), Gugu (1994)Gugu cantando Com Você (1999) e Gugu Para Crianças (2002).  No cinema, fez participações ao lado de nomes como Xuxa e Os Trapalhões.  Gugu deixa mulher, a médica Rose Miriam di Matteo, e três filhos: João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Marina e Sofia, de 15 anos. (Informações do R7.com)

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GloboNews pede desculpas por ter anunciado morte de Gugu Liberato

A apresentadora da GloboNews Cecilia Flesch pediu desculpas após o jornal ‘Em Pauta’ anunciar a morte do apresentador Gugu Liberato na noite desta quinta-feira. Na ocasião, ao transmitir um comunicado enviado à imprensa sobre o estado de saúde do artista, surgiu na tela a frase: “Gugu Liberato morre após acidente doméstico nos EUA”.

“Nós precisamos corrigir um erro por uma falha técnica [ocorrida] há pouco, no Em Pauta. Ao falarmos do acidente com Gugu Liberato, foi exibida uma tarja errada, com informação errada, sobre a morte do apresentador. Repetindo: estava errada essa informação… Por isso, pedimos muitas desculpas à família, aos colegas de Gugu, e a você, telespectador”, enfatizou Cecilia. Nas redes sociais o canal de notícias foi duramente criticado por internautas e outros veículos de comunicação. A informação da morte de Gugu também tinha sido confirmada por outros famosos e se passou a especular que o apresentador teve morte cerebral. (Informações: Notícias ao Minuto)

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Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF-4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná. De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer.

“Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula n. 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada”, decidiu a ministra.

Na decisão, a ministra também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância. Se a prisão foi determinada por outro motivo, a soltura não ocorrerá. Com base no entendimento anterior do STF, que permitia a prisão, o TRF editou uma norma interna, a súmula 122, autorizando a decretação da prisões pelos juízes do Paraná, Santa Catarina e doRio Grande do Sul.

Com informação: Agência Brasil

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GOVERNO ANUNCIA 54 NOVAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES PARA 2020 NO BRASIL

“O Brasil terá 54 novas escolas cívico-militares já em 2020. Elas estão espalhadas por todas as unidades da federação, com exceção dos estados do Espírito Santo, Piauí e Sergipe, que não aderiram ao projeto do governo federal ou não têm militares da reserva para suprir o quadro de professores. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante coletiva para a imprensa em Brasília na manhã desta quinta-feira (21). As novas escolas já existem. São unidades estaduais e municipais que serão readaptadas para adotar o modelo dos colégios militares. As aulas começam já no início do próximo ano letivo.” “Nos estados que aderiram ao projeto, as escolas vão funcionar com profissionais da reserva das Forças Armadas e também da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos estados.

Veja abaixo a lista das cidades por estado (só os estados de Piauí, Sergipe e Espírito Santo não foram contemplados):

  • Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
  • Amapá: duas escolas em Macapá
  • Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
  • Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
  • Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
  • Roraima: Caracaraí e Boa Vista
  • Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
  • Alagoas: Maceió
  • Bahia: Feira de Santana
  • Ceará: Sobral e Maracanaú
  • Maranhão: São Luís
  • Paraíba: João Pessoa
  • Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
  • Rio Grande do Norte: Natal
  • Distrito Federal: Santa Maria e Gama
  • Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
  • Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
  • Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
  • Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
  • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
  • São Paulo: Campinas
  • Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
  • Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
  • Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

(Informações: Gazeta do Povo)

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CCJ DA CÂMARA APROVA PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

CCJ retoma reunião para votar PECs sobre prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para comissão especial da Casa.

Outras duas propostas em análise na comissão, a PEC 410/18 e a PEC 411/18, que alteravam o Artigo 5º da Constituição foram consideradas inadmissíveis pela relatora deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Havia uma discussão entre os parlamentares se era constitucional ou não mexer nesse artigo, que trata dos direitos e garantias fundamentais, por alguns entenderem que só poderia ser alterado por uma nova Assembleia Constituinte.

A prisão em segunda instância ganhou força no Congresso Nacional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 7 de novembro. Na ocasião, o STF derrubou a validade da prisão após a segunda instância, o que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro. (Por Marcelo Brandão – Agência Brasil )

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CONSUMIDOR PODERÁ USAR SALDO ACUMULADO DOS PLANOS DE OPERADORAS, APROVA COMISSÃO

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que dá aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado. De autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), o PLS 431/2018 recebeu voto favorável, com emenda, do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A proposta insere essa novidade na Lei 9.472, de 1997. Telmário justifica que o consumidor paga por certa quantidade de minutos de ligações telefônicas, de tráfego na internet e de mensagens de texto, mas caso não utilize integralmente as quantidades contratadas dentro do mês de faturamento, perde o direito de utilizar os eventuais saldos no futuro.

Randolfe concordou com a medida. O relator destacou que um dos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo (instituída pelo Código de Defesa do Consumidor) é a proteção dos interesses econômicos dos consumidores, assim como a proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Ele retirou da ementa do projeto a transcrição da lei que está sendo alterada, por achar desnecessário. O PLS 431/2018 seguiu para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a quem caberá a decisão final.

(Fonte: Agência Senado)

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PETROBRAS REAJUSTA GASOLINA EM 2,8% NAS REFINARIAS A PARTIR DE HOJE (19)

A Petrobras reajustou hoje (19), no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel. O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana. O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período. (Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil)

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Presidente interina da Bolívia diz que anunciará eleições ‘em breve’

A presidente interina autoproclamada da Bolívia, Jeanine Áñez, disse neste domingo (17) que vai anunciar “muito em breve” a convocação de novas eleições “transparentes”. A declaração é uma tentativa de conter a onda de protestos que levou o ex-presidente Evo Morales à renúncia e já deixou 23 mortos. Áñez fez este anúncio, após se reunir com um delegado da União Europeia, León de la Torre, que também se disse otimista sobre os “avanços na mesa de diálogo” entre o governo interino e setores leais a Morales. De la Torre afirmou que a administração boliviana está consciente da necessidade de convocar rapidamente eleições.

De acordo com o jornal “La Razon”, porém, não há sinais de que o legislativo está organizando uma sessão para discutir novas eleições. Os presidentes do Senado, Eva Copa, e da Câmara dos Deputados, Sergio Choque, ambos do Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales, convocaram a uma sessão para terça-feira (19), mas o senador Óscar Ortiz descartou a participação dos parlamentares da oposição. O governo provisório aprovou na quinta-feira (14) o polêmico decreto 4078, que exime de responsabilidades penais as Forças Armadas na sua atuação pela manutenção da ordem pública. A CIDH considerou “grave” a aprovação do projeto. (Informações: G1)

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Começa hoje a segunda fase da vacinação contra o sarampo

Campanha de vacinação contra o sarampo. FOTO:Valter Campanato/Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa. De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção. Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal. (Edição: Aécio Amado | Agência Brasil)

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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência por 60 votos a 19

© Marcos Oliveira/Agência Senado

Após anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Congresso Nacional aprovou a criação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil. A mudança retira o País de um grupo restrito de nações que ainda permite a concessão do benefício considerando apenas o tempo de contribuição, característica que, segundo a área econômica, privilegia trabalhadores de maior renda. A proposta garante uma economia de R$ 800,3 bilhões em 10 anos, caso o Congresso rejeite os quatro pedidos de mudança feitos diretamente no plenário do Senado.

A votação do texto-base em segundo turno no Senado teve 60 votos a favor e 19 contra. A aprovação final da proposta ocorre oito meses após o envio formal do texto ao Parlamento. A minuta da reforma foi antecipada no início de fevereiro pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A batalha, porém, começou em gestões anteriores. O País esteve perto de aprovar uma idade mínima para todos os trabalhadores no governo Fernando Henrique Cardoso, mas não conseguiu por uma diferença de apenas um voto.

Com o agravamento das contas públicas e o aprofundamento do déficit da Previdência, o governo Michel Temer apresentou uma ampla proposta de reforma em dezembro de 2016. A articulação, porém, naufragou diante das denúncias contra o agora ex-presidente. Neste ano, a previsão é que o déficit do INSS e dos regimes próprios de servidores federais civis e militares chegue a R$ 292 bilhões. Em único ano, o governo precisa gastar o equivalente a dez orçamentos anuais do Bolsa Família para cobrir o rombo nas aposentadorias e pensões.

Segundo a equipe econômica, a reforma aprovada não vai acabar com o rombo, mas estancará o processo de aumento do rombo. Ela prevê que novos trabalhadores só poderão se aposentar com idades de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), tanto na iniciativa privada quanto no setor público federal, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos (mulheres), 20 anos (homens) e 25 anos para servidores de ambos os sexos. Professores, policiais e profissionais expostos a agentes nocivos (como quem trabalha na mineração) têm regras mais brandas. Quem já está no mercado de trabalho poderá escolher a mais vantajosa entre as regras de transição. Durante esse período, o tempo mínimo de contribuição permanece em 15 anos para homens e mulheres.

Além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Os 1.142 servidores federais que ganham acima do teto remuneratório de R$ 39 mil, por exemplo, pagarão alíquotas crescentes, que chegam a 22% sobre a parcela que excede o limite salarial na União. Em contrapartida, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) terá até um alívio na contribuição para o INSS. As novas alíquotas começam a valer em 1º de fevereiro de 2020.

As novas normas não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que a Câmara retirou os governos regionais do alcance das novas regras. O governo ainda tenta aprovar uma mudança constitucional “paralela” para reincluir Estados e municípios. (Por: Notícias ao Minuto)

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Defesa de Lula vai à Justiça contra semiaberto que Lava Jato pediu

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai pedir à Justiça que indefira o pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato pela progressão de pena do petista para o regime semiaberto. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 18, na porta da Polícia Federal em Curitiba. “O ex-presidente reafirmou que não aceita o pedido do MPF de progressão de pena porque ele vai buscar a sua liberdade plena, sua inocência e o reconhecimento de que não praticou qualquer crime”, disse o advogado. Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediram no dia 27 de setembro à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que Lula migre ao semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, incluindo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril do ano passado.

Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex do Guarujá (SP), imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A progressão da pena de Lula está condicionada ao pagamento de valores cobrados na condenação, que sua defesa questiona em juízo desde agosto. Cálculo judicial aponta que o ex-presidente tem de pagar R$ 4,1 milhões de multa e reparação de danos. No regime semiaberto, a pena de prisão passa a ser atrelada a um trabalho e é cumprida em colônias agrícolas ou industriais. Na prática, pela ausência de instituições deste tipo ou equivalentes, Lula pode passar a cumprir a pena em domicílio se a juíza conceder a progressão, no chamado regime semiaberto “harmonizado” com tornozeleira eletrônica – a exemplo do que ocorreu com ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. (Informações: Notícias ao Minuto)

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Veículo furtado de locadora é descoberto no compartimento de carga de caminhão em Jequié

Divulgação/ PRF

Um carro roubado foi encontrado em meio a outros veículos transportados por um caminhão cegonha, nesta quinta-feira (17), na BR-116, no município de Jequié, sudoeste da Bahia.  De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes realizavam abordagem de rotina, e ao fiscalizaram um carro modelo Renault/Sandero, que apresentava adulteração nos sinais de identificação veicular, a equipe verificou que o carro estava acompanhado por CRLV falsificado. Durante consulta ao sistema de dados, os policiais constaram que o veículo foi furtado no mês de setembro/2019, na cidade de Curitiba. Além das placas originais que aparentavam troca. O condutor, um homem de 55 anos, afirmou não ter conhecimento das irregularidades. Disse que embarcou os veículos em Curitiba com destino ao município de Cajazeiras, em Paraíba. O motorista do caminhão e o veículo roubado foram apresentados no plantão da delegacia de Polícia Civil em Jequié. (Informações: Bocão News)

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Polícia Civil localiza oficina de fabricação de arma de fogo na zona rural de Ibirataia

Fotos: Divulgação/Polícia Civil

No início da noite desta sexta-feira (27), a Polícia Civil de Ibirataia, com o apoio da equipe de Ipiaú, conseguiu localizar e apreender seis armas de fogo, de fabricação caseira, além de várias ferramentas e apetrechos utilizados para a montagem das armas. Segundo informou o delegado Rodrigo Fernando, a oficina era localizada na zona rural de Ibirataia, na região conhecida como Feto, distante cerca de 18 km do centro de Ibirataia.

Fotos: Divulgação/Polícia Civil

Fotos: Divulgação/Polícia Civil

“A referida oficina pertence a pessoa de Joel Santos da Cruz, que conseguiu empreender fuga do local. Foram apreendidas seis espingardas, canos para fabricação de espingarda calibre .12, além de material para modelar os cabos das espingardas. As investigações continuam no intuito de concluir o procedimento criminal”, comentou o delegado.  (Giro Ipiaú)

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JUSTIÇA CONDENA HADDAD A 4 ANOS E 6 MESES EM SEMIABERTO POR CAIXA DOIS DA UTC

Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A pena imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto. Cabe recurso. O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito ‘deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas’.

Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual e líder sindical conhecido no PT como ‘Chico Gordo’. Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas disse que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à PF. A denúncia narra que R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro, que é delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento.

INOCENTADO NA ESFERA CRIMINAL

O ex-prefeito também foi denunciado na esfera criminal por este mesmo caso, envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro. A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto, trancou a ação em fevereiro. Segundo o voto do relator, desembargador Vico Mañas, a denúncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho. MSN/Estadão

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MARAÚ: PREFEITURA PROMOVE CURSO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PESCADO

Foto: Prefeitura de Maraú/Divulgação

Foto: Prefeitura de Maraú/Divulgação

A Prefeitura de Maraú, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, em parceria com o Instituto Humanas Brasil, realizou no último domingo (26), o curso de beneficiamento e boas práticas de manipulação do pescado. O curso foi voltado para o agricultor familiar e teve como objetivo melhorar a qualidade dos produtos derivados da pesca e aqüicultura, capacitando agricultores, pescadores e marisqueiras para agregar valor a produção. De acordo com Carlos Odilon, que é o responsável pelo setor de Pesca e Aquicultura, o curso contou com total apoio da Prefeita Gracinha Viana e do Secretário Valdemir Lisboa (Mica), que visualizam na piscicultura mais um meio de fonte de renda para os agricultores, pescadores e marisqueiras do município. O curso foi realizado na comunidade da Santa Maria. (Ascom/Maraú)

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ILHÉUS: ESTUDANTES SÃO ESFAQUEADOS EM ESCOLA

Foto: O Tabuleiro/Reprodução

Foto: O Tabuleiro/Reprodução

Pelo menos três estudantes teriam sido esfaqueados por um colega dentro do Colégio Estadual Estado do Ceará, no bairro Malhado, em Ilhéus. O fato aconteceu na manhã desta segunda-feira (3). Segundo as informações iniciais, o agressor teria cometido a ação após sofrer bullying pelo três estudantes agredidos. Uma das vítimas mais grave teria sido agredida na região do tórax. Viaturas da polícia Militar compareceram ao colégio para deter o agressor. Uma ambulância do Samu 192 também foi deslocada ao local, prestando os primeiros atendimentos às vítimas. ( Com informações do Blog O Tabuleiro)

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PARANÁ DECRETA FIM DE APOSENTADORIA PARA EX-GOVERNADORES

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Na quarta-feira (29), a Proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à aposentadoria para governadores, foi decretada em solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba. De acordo com o governador, a medida é um exemplo para o Brasil, e demonstra respeito à vontade da população. “Não adianta discutir o fim da aposentadoria sem incluir o fim dos privilégios. É um momento histórico para o Paraná”, afirmou Ratinho Junior. A promulgação da PEC foi assinada pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano, o primeiro-secretário da Casa, Luiz Claudio Romanelli, e o segundo-secretário, Gilson de Souza. Além disso, o texto foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira (15), e em redação final nesta terça-feira (28).

R$ 4 MILHÕES POR ANO

Conforme divulgado pela Agência de Notícias do Paraná, o estado gasta cerca de R$ 4 milhões por ano com o pagamento do benefício a oito ex-governadores e três viúvas de ex-governantes. Portanto, o subsídio mensal bruto é de R$ 30.471,11. “Para o caixa do governo, o valor é pequeno, mas é simbólico em um momento em que se discute o redesenho político do país. É necessário tomar medidas que mostrem à sociedade que o poder público está andando junto com a vontade popular”, salientou o governador Ratinho Junior.

DIREITO ADQUIRIDO

A partir de agora, a Constituição Estadual deixa de ter o texto: “exercido o cargo de governador, desde que não tenha sofrido a suspensão dos direitos políticos, terá direito a um subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.” Por se trata de direito adquirido, a extinção do benefício vai valer apenas daqui para frente. Atualmente, recebem a aposentadoria os ex-governadores Beto Richa, Orlando Pessuti, Jaime Lerner, Mário Pereira, Roberto Requião, João Elízio de Ferraz Campos, Emilio Gomes e Paulo Pimentel; além de três viúvas: Arlete Richa, Madalena Mansur e Rosi Gomes da Silva. (Com informações de Ric Mais)

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URUÇUCA: MAGNÓLIA BARRETO VISITA OBRAS NA AVENIDA EVANDRO MAGALHÃES; VEJA FOTOS

Magnólia visita obras na Avenida Evandro Magalhães.

Magnólia visita obras na Avenida Evandro Magalhães.

A presidente da Câmara de Uruçuca, vereadora Magnólia Barreto (DEM) realizou uma vistoria nas obras que estão sendo realizadas na Avenida Evandro Magalhães. Na oportunidade, Magnólia Barreto aproveitou para agradecer ao prefeito Moacyr Leite Junior (DEM), pelo trabalho que vem sendo realizado no local que contribuiu para o desenvolvimento da cidade de Uruçuca. (Redação: Ubaitaba Urgente)

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