Brasil







STF RETOMA JULGAMENTO QUE DEFINIRÁ APLICAÇÃO DA “FICHA LIMPA”

Do: G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou na tarde desta quarta-feira (15) o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. A sessão foi retomada com a análise de três processos, que buscam definir os efeitos da Ficha Limpa para 2012. O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido duas vezes por pedidos de vista.

As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Até agora dois (Joaquim Barbosa e Luiz Fux) dos 11 ministros do Supremo votaram pela aplicação da lei.

O julgamento desta quarta recomeça com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista em dezembro do ano passado, para analisar melhor o assunto. Um dos principais questionamentos à respeito da lei é o fato de a norma tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão.

Outro ponto contestado é o que torna inelegível quem renunciou a cargo eletivo para escapar de cassação. De acordo com os críticos da ficha limpa, a lei não poderia ser aplicada a renúncia anteriores porque, à época, não se tinha conhecimento dessa consequência e, portanto, o político não poderia ser punido agora.

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VÍDEO: JORNALISTA CORAJOSA CRITICA O CARNAVAL E GANHA REPERCUSSÃO NA WEB

O vídeo da jornalista paraibana Rachel Sheherazade, agora como âncora do SBT Brasil, está ganhando cada vez mais repercussão nas redes sociais, onde aparece expondo a realidade do carnaval sem muitas fantasias.

Sheherazade, de forma muito corajosa, expõe suas observações sobre o que habita por trás dessa festa cultural, trazendo o assunto à reflexão.

Assista ao vídeo e deixe sua opinião no espaço abaixo, reservado para comentários:

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RIO – BOMBEIROS E POLICIAIS CIVIS E MILITARES DECIDIRAM ENTRAR EM GREVE

Cerca de 2 mil pessoas participaram de assembleia na Cinelândia.

Deflagrada greve

Na noite de quinta-feira, bombeiros e policiais civis e militares decretaram a greve no estado do Rio de Janeirodurante uma assembleia na Cinelândia, no Centro. Cerca de duas mil pessoas participaram da votação. Juntas, as três corporações somam 70 mil homens. Segundo os grevistas, 30% do efetivo do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil ficarão à disposição para casos de emergência.

Os policiais militares informaram que ficarão em seus respectivos batalhões e não atenderão a nenhuma ocorrência. “A partir de agora, a segurança é de responsabilidade da Guarda Nacional ou do Exército”, disse o cabo da PM Wellington Machado, do 22º BPM (Maré) ao microfone, após perguntar quem estava a favor da paralisação e todos os presentes levantarem as mãos e gritarem “sim”.

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RIO DE JANEIRO – ALERJ APROVA AUMENTO DE POLICIAIS, BOMBEIROS E AGENTES PENITENCIÁRIOS

Deputados votam destaques ao projeto aprovado, que podem mudar o texto.
Aumento será de 39% até fevereiro de 2013. Clima é tranquilo na Assembleia.

Por 59 votos contra um, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na manhã desta quinta-feira (9) o substitutivo do Executivo que aumenta os salários das categorias de segurança (polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários) em 39% até fevereiro de 2013. Ainda falta votar os destaques ao projeto aprovado, que podem modificar o texto final.

“Teremos um carnaval tranquilo, confiamos na responsabilidade dos agentes de segurança”, disse o líder do Governo, André Correa.

A sessão começou às 11h15, com tranquilidade do lado de fora da Assembléia, no Centro.

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CANTOR WANDO MORRE EM HOSPITAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O cantor Vanderley Alves dos Reis, o Wando, morreu nesta quarta-feira (8), aos 66 anos, no hospital Biocor Instituto, em Nova Lima (MG). Ele estava internado desde o dia 27 com problemas cardíacos graves.

De acordo com o que disse ao G1 o médico particular de Wando, João Carlos de Souza Dionísio, ele teve uma parada cardiorrespiratória às 8h desta quarta-feira. Inicialmente, ao ser internado com problemas cardíacos, Wando foi submetido a um cateterismo, que não teve o efeito esperado. Em seguida, ele passou por uma angioplastia coronária para desobstrução das artérias do coração, por uma traqueostomia e ficou em estado grave durante vários dias. Na terça-feira, o hospital informou em boletim que Wando estava “tolerando bem” a retirada do respirador e que estava em condição estável. Nos últimos dias, Wando estava lúcido e se comunicando. No domingo, ele chegou a enviar um bilhete às fãs dizendo que estava se recuperando, e que retornaria aos palcos.

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BRASIL – POLICIAIS DO RIO AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE NA SEXTA-FEIRA

Lideranças do estado visitam Salvador e estão articuladas com sindicatos de Brasília. Objetivo do grupo é tentar nacionalizar discussão sobre salários

No momento em que a greve em Salvador atinge sua tensão máxima, policiais e bombeiros do Rio de Janeiro ameaçam cruzar os braços na próxima sexta-feira – a uma semana do carnaval e em um período em que a cidade está repleta de turistas. Assim como na Bahia, o que está em jogo no Rio é um impasse nas negociações sobre reajuste de salários. Representantes de três categorias estão em contato permanente para articular os próximos passos da manifestação. Bombeiros e policiais civis e militares definirão na quinta-feira, em uma assembleia na Cinelândia, no Centro do Rio, se entrarão em greve- apesar de isso já ser dado como certo pelas lideranças. O objetivo dos manifestantes será o de levar 100 mil pessoas à praça, usando, para isso, famílias dos servidores.

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BRASIL – PMS DO RIO PROMETEM APRESSAR GREVE, CASO HAJA ‘COVARDIA’ CONTRA GREVISTAS BAIANOS

Um grupo intitulado SOS PMERJ, que se declara como representante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, prometeu entrar em greve em retaliação a qualquer ato de “covardia” praticado pelas forças de emergência contra os PMs amotinados na Assembleia Legislativa da Bahia. O anúncio foi feito na tarde deste domingo (5).

Eles programam uma paralisação para o próximo dia 10. “O movimento em prol da DIGNIDADE dos Bombeiros e Policiais do Estado do Rio de Janeiro vem informar que qualquer covardia cometida contra os militares da Bahia e seus familiares, que estão ocupando a Assembleia Legislativa de lá, ocasionará a deflagração da GREVE GERAL no Rio de Janeiro antes do previsto”, diz a nota distribuída à imprensa. Também no mesmo dia, o secretário de Segurança do estado, José Mariano Beltrame, enviou um comunicado em que afirma que a greve não é a solução para reivindicar melhores condições de trabalho. Ele não acredita em uma grande adesão dos PMs fluminense à futura greve.

(Terra)

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BRASIL – CARTAZ ANUNCIA FESTA COM COCAÍNA E PROSTITUIÇÃO AO LADO DE UMA BATALHÃO.

Fonte: Uol

Em Santa Luzia no Estado de Minas Gerais um cartaz anuncia uma festa denomina: “DOMINGUEIRA DO PÓ”, onde diz que drogas, mulheres e som automotivos estariam liberados.

 Os moradores da região ficaram indignados principalmente por saber que o endereço em que a festa será realizada é ao lado de um Batalhão da Polícia Militar, no bairro de Londrina

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MULHERES ESTACIONAM MELHOR QUE HOMENS, DIZ PESQUISA

Uma pesquisa encomendada por uma empresa britânica sugere que as mulheres são melhores que os homens na hora de manobrar os carros. A pesquisa, encomendada pela rede de estacionamentos NCP observou 2,5 mil motoristas em 700 estacionamentos espalhados pela Grã-Bretanha durante um mês.

O estudo também descobriu que as mulheres são melhores na hora de encontrar espaços e mais precisas na hora de alinhar o carro antes de iniciar cada movimento. Por outro lado, os homens mostraram mais habilidade em dirigir para frente nos espaços das vagas e demonstraram mais confiança.

Menos homens optaram por reposicionar o carro depois de entrar na vaga. A pesquisa levou em conta sete fatores, entre eles a velocidade na hora de encontrar um espaço apropriado para estacionar, velocidade nas manobras, a habilidade de entrar no espaço com o carro em marcha a ré ou de frente, entre outros. Em uma pontuação que poderia chegar a 20 pontos, as mulheres conseguiram alcançar, em média, 13,4 pontos e os homens chegaram aos 12,3 em média.

(Bahia Noticias)

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BRASIL – CASA ONDE TRAFICANTE FB FOI PRESO TINHA MÓVEIS DE LUXO E LAREIRA

Traficante FB foi preso em casa de luxo em Campos do Jordão, em SP

A casa onde foi preso o traficante Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, é de alto padrão. Ela está localizada em Alto do Capivari, que é um bairro nobre em Campos do Jordão (SP). O imóvel possui três quartos e foram encontradas garrafas de whisky jogadas no chão, latas de cerveja, energético e móveis revirados.

Segundo a polícia, traficante alugava a casa, O advogado do dono do imóvel nega e diz que casa foi emprestada a parente

 No domicílio, que tem um corredor envidraçado, um quintal amplo, lareira e móveis de primeira linha, foi realizada na noite de sexta (27) a operação policial que levou à prisão de FB e outros dois suspeitos – o traficante Claudinho CL e outro homem, que era procurado pela Justiça de SP e estava com documentos falsos, segundo a Polícia Civil.

Havia um colchão na sala da casa. Quadros estavam fora da parede, roupas estavam espalhadas pelo chão, como constatou a reportagem. A faxineira da casa, que não quis se identificar, disse que chegou na manhã de sábado (28) e foi pega de surpresa pelo estado do imóvel. “Venho aqui todo dia fazer a limpeza. Cheguei e vi a casa toda aberta e revirada”, afirmou.

(Correio)

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BRASIL – BISPA SÔNIA TERÁ QUE DEVOLVER R$ 785 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

A Corte afirma que saques foram feitos na conta do convênio sem que o destinatário dos recursos fosse identificado

A bispa Sônia terá que devolver aos cofres públicos R$ 785 mil. O Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso da defesa e manteve a condenação de uma das fundadoras da Igreja Renascer. Além de ressarcir o dinheiro, ela também foi multada em R$ 100 mil.

Em 2004 e 2005, o Ministério da Educação, por meio do FNDE, repassou as verbas questionadas à Fundação Renascer, que deveria ter utilizado os recursos para alfabetizar jovens e adultos. Na época, a fundação era presidida por Sônia. Uma tomada de contas especial foi realizada devido à “inépcia da prestação de contas do convênio”.

A Corte afirma que saques foram feitos na conta do convênio sem que o destinatário dos recursos fosse identificado. Além disso, o tribunal ainda apontou outras irregularidades.

(Bahia Noticias)

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BRASIL – DOIS IRMÃOS DE JOSÉ ALENCAR MORREM NO MESMO DIA

José Alencar teve 14 irmãos; três deles ainda estão vivos. O ex-vice-presidente morreu em março do ano passado

Dois irmãos do ex-vice-presidente José Alencar faleceram nesta sexta-feira (27), em estados diferentes. Segundo outro irmão de Alencar, Antônio Gomes da Silva, o intervalo entre as duas mortes foi inferior a duas horas. “Foram dois irmãos, sim. Eles vão ser enterrados às 17h deste sábado”, informou Antônio.

Internado desde a última quinta-feira em função de um problema cardíaco, o aposentado Álvaro Gomes da Silva, 92 anos, morreu em Piúma, no Espírito Santo Já a aposentada Elza da Silva Cataldo, 86 anos, faleceu pouco mais de uma hora depois, em Belo Horizonte, de causas naturais.

O corpo de Álvaro será enterrado em Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, cidade onde nasceu o ex-vice-presidente. Já o sepultamento do corpo de Elza acontecerá em Tocantins, também na Zona da Mata mineira. De acordo com Antônio, o falecimento dos dois irmãos no mesmo dia foi de fato uma coincidência, já que Elza não soube da morte de Álvaro.

José Alencar teve 14 irmãos; três deles ainda estão vivos. O ex-vice-presidente morreu em março do ano passado, depois de enfrentar um câncer na região abdominal por 14 anos.

(Terra)

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BRASIL – PLACAS DE VEÍCULOS TERÃO MUDANÇAS OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE ABRIL.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou o prazo para a vigência da resolução que passa a exigir de veículos novos, placas e tarjetas com películas refletivas, para torná-la mais visível à noite. A deliberação foi publicada no último 29, no Diário Oficial da União.

A determinação, que passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro, foi adiada para 1º de abril. Atualmente, essas películas são facultativas para os veículos e obrigatórias para motos.
Também foi adiada para o mesmo período a exigência do aumento da placa das motos novas ou das que forem transferidas de município.
O texto prevê que a altura das placas passe de 13,6 cm para 17 cm e o comprimento de 18,7 cm para 20 cm. Com isso, o tamanho de letras e números (com exceção da cidade de origem) aumenta também: de 4,2 cm para 5,3 cm de altura – quase do tamanho das placas de automóveis.
O objetivo, em ambos os casos, é melhorar a fiscalização. Segundo o Contran, não haverá aumento no preço das placas.
Os demais veículos com placa de identificação em desacordo com as especificações de dimensão, película refletiva, cor e tipologia deverão adequar-se até o fim do ano.
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CAOS NA SAÚDE EM ITAMARAJU!!!

A população do município de Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, tem sofrido com a precariedade da rede pública de saúde. Segundo matéria publicada hoje no jornal A Tarde, falta de tudo nas 23 unidades de saúde, o que inclui médicos e remédios.

A Prefeitura alega que o problema relativo à carência de pessoal ocorreu por conta de pendência  na renovação de contratos, o que teria sido resolvido há dois dias.

Ontem, um aposentado se acorrentou a uma coluna do Hospital Municipal de Itamaraju, em protesto por não ter conseguido marcar uma cirurgia. Veja abaixo em vídeo produzido pelo site Radar 830:

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SP – É O PRIMEIRO ESTADO A SUSPENDER USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM MERCADOS

Começou nesta quarta-feira, na maioria dos mercados de São Paulo, o não fornecimento de sacolas plásticas para embalar as compras. A orientação dada pela Associação Paulista de Supermercados (Apas) é de que as redes ofereçam pelo menos um tipo de sacola a preço de custo e outras opções para os clientes, como: carrinhos com bolsas adaptadas, caixas de plástico dobrável, caixas de papelão, sacolas biodegradáveis e ecobags. Em todos os supermercados pesquisados pelo G1 haviam caixas de papelão que eram vendidas a R$ 0,19 cada, em média.

Grandes redes de supermercados também estão oferecendo tipos diferentes de bolsas reutilizáveis feitas de lona, de algodão, de plástico reciclado de garrafas PET, de tecido TNT e de ráfia (tipo de plástico, também conhecido como polipropileno). Os preços variam de R$ 1,99 a R$ 13,90.

A iniciativa é um acordo firmado entre a Apas e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Segundo o jornal O Globo, estima-se que mais de 1,7 bilhão de sacolas sejam eliminadas por ano.

A mudança é um benefício para o meio ambiente, mas divide opiniões em todo o estado. O repasse do valor das sacolas plásticas será feito por meio da diminuição no valor dos produtos e na melhoria dos serviços.

Veja a quantidade de bolsas, carrinhos ou caixas que são necessários para fazer as compras:

Fonte: G1 e Globo News

 

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BRASIL – FALSA GRÁVIDA DE QUADRIGÊMEOS VAI À POLÍCIA NESTA SEMANA, DIZ ADVOGADO

Mulher que dizia estar grávida de quadrigêmeos em Taubaté (Foto: Rogério Marques/O Vale/AE)

A mulher que disse estar grávida de quadrigêmeos na cidade de Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, deverá prestar depoimento à polícia nesta semana. Na sexta-feira (20), o advogado de Maria Verônica Vieira, Enilson de Castro, admitiu que a gravidez era uma farsa.

Na manhã desta segunda-feira (23), o advogado de Maria Verônica disse que irá se reunir com ela, com o marido e com seu advogado ainda nesta tarde. Todos deverão ir até a delegacia nos próximos dias.

Maria Verônica não deu nenhuma declaração desde o anúncio da farsa. A professora, de 25 anos, disse ao advogado que está “destroçada” com a situação, mas não há explicação sobre o que a levou a mentir.

(G1)

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BRASIL – MULHER MENTIU SOBRE GRAVIDEZ DE QUADRIGÊMEOS E USAVA BARRIGA FALSA, CONFIRMA ADVOGADO

A mulher teria usado barriga falsa de silicone e estaria arrependida

A mulher que disse estar grávida de quadrigêmeos mentiu, confirmou o advogado Enilson de Castro nesta sexta-feira (20) em entrevista à imprensa em Taubaté, no interior de São Paulo.

Maria Verônica Aparecida César Santos, 25 anos, usou uma barriga falsa de silicone, coberta com tecido. Ela estaria arrependida, segundo o advogado. O marido, que está afastado do trabalho, também teria sido enganado pela mulher.

Ultrassom falso
A história da falada  gravidez começou a ser desmascarada após uma blogueira de Blumenau, em Santa Catarina, acusar Maria Verônica de copiar o ultrassom 3D de sua página na internet. O exame teria sido postado por Ana Paula Muckenberger, 29 anos, em 15 de junho de 2010.

O obstetra Wilson Vieira de Souza negou que Maria Verônica Vieira estivesse grávida em junho. “Ela veio ao meu consultório em junho, dizendo que estava grávida. Eu pedi o exame de ultrassom e ela só me trouxe no dia 30 de agosto. Também pedi exame de gravidez, mas ela não trouxe. Naquele dia, ela não estava grávida”, afirma.

De acordo com Vieira, ela voltou ao consultório no dia 21 de outubro, com novos exames. “Falei que não tinha dado gravidez. Aí, quando chegou janeiro, vi as reportagens e achei que a conhecia”, conta. Ele afirma que, em uma gravidez como essa, considerada de risco, o ideal é que sejam realizados exames a cada 20 dias, para analisar as condições de saúde dos bebês.

Desde a última sexta-feira (13), Maria Verônica não é mais vista no apartamento em que mora em Taubaté. Segundo os vizinhos, ela se mudou há aproximadamente três meses e já tinha uma barriga que chamava a atenção. A probabilidade de uma gravidez espontânea de quadrigêmeos é de 1 para 512 mil. Os familiares estariam felizes com a chegada das quatro meninas, as Marias, que já tinham até enxoval. O parto, segundo Verônica, estava previsto para acontecer na segunda quinzena de janeiro.

(Correio)

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BBB 12 – DANIEL É ELIMINADO APÓS SUPOSTO ESTUPRO

A retirada de Daniel do confinamento será anunciada ao vivo no programa de hoje

Após suposto caso de estupro, o modelo Daniel, de 31 anos, foi eliminado do Big Brother Brasil 12, da Globo. De acordo com o blog de Patrícia Kogut, a produção do reality tomou a decisão após investigação da Polícia Civil, que esteve nos estúdios da emissora nesta segunda-feira (16), para colher depoimentos do rapaz e da sister Monique, que teria sofrido abuso sexual por ele. A retirada de Daniel do confinamento será anunciada ao vivo no programa de hoje.

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ESBÓRNIA DOS DEPUTADOS COM O DINHEIRO PÚBLICO

Na esbórnia verde-amarela os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – competem para exibir à opinião pública a melhor performance na prodigalidade com os recursos da arca pública. De acordo com um levantamento feito pelo UOL e divulgado na tarde desta segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados meteu a mão em R$ 135,4 milhões para reembolsar gastos de parlamentares. São as chamadas “despesas com o mandato”.

O levantamento explicita que os gastos não incluem os salários dos deputados – R$ 26,7 mil para cada – e decompõe: O maior gasto dos deputados é com publicidade de suas próprias atividades: R$ 24,9 milhões (18,5% do total) gastos com panfletos e jornais, por exemplo, entre outras formas de divulgação.

Depois aparecem gastos com passagens aéreas e frete de aeronaves (R$ 19,6 milhões), telefonia (R$ 19,5 milhões), aluguel de transporte (R$ 19 milhões), combustível (R$ 15 milhões), manutenção de escritório político (R$ 14 milhões), consultorias (R$ 13,5 milhões), serviços postais (R$ 5 milhões), alimentação (R$ 1,7 milhão), hospedagem (R$ 1,7 milhão), segurança (R$ 1,2 milhão) e assinatura de publicações (R$ 231 mil).

(Samuel Celestino)

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ACIDENTE COM ÔNIBUS DEIXA SETE MORTOS E 11 FERIDOS NO SERTÃO DA PARAÍBA

Um acidente entre um ônibus e uma carreta deixou pelo menos sete mortos neste sábado no km 463 da BR-230, no município de Sousa, no sertão da Paraíba. Todos os mortos estavam no ônibus, que realizava o trajeto João Pessoa/Cajazeiras, com partida de João Pessoa no horário das 22h20.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus da Expresso Guanabara chocou-se com uma carreta no acesso da Sousa. O ônibus tinha 29 passageiros a bordo no momento do acidente e 15 passageiros deram entrada no hospital de Sousa, sendo que 4 passageiros permanecem internados com escoriações, sem risco de morte.

Os demais já receberam alta. Em nota, a companhia dona do ônibus lamentou o acidente. Entre o mortos está o motorista Aderaldo Fernandes da Silva. Segundo a Guanabara, ele cumpria jornada normal de trabalho, tendo tido folga de 17h desde a sua última viagem. O motorista trabalhava na mesma empresa há nove anos.

 (Bahia Noticias)

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BRASIL – TERMINA FÉRIAS DE DILMA NA BAHIA

Dilma chegou à capital federal no fim da tarde

A presidente Dilma Rousseff embarcou na tarde desta quinta-feira (5) para Brasília, após passar 10 dias de férias na Bahia. A previsão anterior de volta da presidente a Brasília, anunciada pelo Planalto, era de segunda-feira (9).

Dilma chegou à capital federal no fim da tarde de ontem (05) e foi direto para o Palácio da Alvorada, residência oficial. À noite, ela recebeu a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que passou o dia em reuniões sobre ações do governo contra desastres.

A assessoria da presidente não informou quais seriam os seus compromissos em Brasília e na agenda presidencial, não constavam compromissos oficiais.

(G1)

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BRASIL – CHUVAS DEIXAM 46 CIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM MINAS GERAIS E QUATRO MORTOS

A Defesa Civil de Minas Gerais informou que subiu para 46 o número de cidades em situação de emergência no Estado e o número de mortes provocadas pela chuva passou para quatro.

Além do homem que morreu soterrado na madrugada desta segunda-feira (2) após desabamento de prédio no bairro Caiçaras, região noroeste de Belo Horizonte, o corpo de uma mulher de 78 anos foi encontrado no quintal de sua casa, localizada na cidade de Visconde do Rio Branco (zona da mata). Segundo a Polícia Militar da cidade, Maria de Lourdes Estevão Rocha tentava resgatar um animal de estimação quando foi soterrada pelo deslizamento de uma encosta.

As outras duas vítimas foram um homem que morreu na cidade de Reduto (zona da mata), no dia 28 de outubro do ano passado, ao ser atingido por uma árvore quando transitava com um motocicleta por uma estrada vicinal. Em Governador Valadares (leste de MG), uma mulher que estava às margens do córrego Figueirinha morreu ao ser arrastada pela elevação de águas do afluente do rio Doce. O acidente ocorreu no dia 19 de novembro de 2011.

Desabamentos

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BRASIL – JÁ ESTÁ EM VIGOR O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

Entrou em vigor a partir deste domingo (1º) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545,00 para R$ 622,00, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622,00 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Também começou a valer neste domingo o reajuste de 14,12% no valor do benefício do seguro-desemprego. Com isso, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre seis meses e 11 meses recebe três parcelas. Aqueles que trabalharam entre 12 meses e 23 meses recebem quatro parcelas e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses.

O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.

* Com informações da Agência Brasil

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