As planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato na casa do presidente de um dos braços da Odebrecht indicam que o grupo pode ter usado distribuidoras de cerveja para mascarar doações eleitorais a políticos. Essas contribuições podem ter superado a cifra de R$ 30 milhões.

Conforme matéria publicada no Estadão, desde que as planilhas foram reveladas, na quarta (23), políticos citados nas listas de beneficiários de recursos vêm negando ter recebido recursos de forma irregular. Ao justificar as doações da Odebrecht, alguns apresentaram recibos de doações oficiais em nome das empresas Leyroz de Caxias ou Praiamar. Agiram assim, por exemplo, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT).

A Leyroz de Caxias e a Praiamar, porém, não são ligadas à Odebrecht e, sim, ao grupo Petrópolis, que fabrica as cervejas Itaipava e Cristal. Nas planilhas da empreiteira, a palavra “Itaipava” está anotada à mão ao lado de uma doação que indica um repasse de R$ 500 mil para Luís Fernando Pezão (PMDB), atual governador do Rio de Janeiro. Essa mesma doação para Pezão está relacionada, no topo da coluna dos valores, a um certo “Parceito IT” (sic) – indício de “parceria” entre a Odebrecht e a Itaipava no financiamento eleitoral.

Ainda conforme o EStadão, em outros trechos das planilhas, há valores significativos associados ao “parceiro IT”. Em uma delas, que relaciona doações para a campanha eleitoral de 2012, o total chega a R$ 5,8 milhões. Em outro quadro, sem data definida, o “parceiro” aparece como responsável por doações de R$ 30 milhões a 13 partidos, entre eles PT, PMDB e PSDB.

Apesar de atuar em um setor cuja lucratividade não está associada a contratos com governos ou regulamentações votadas pelo Congresso, as empresas ligadas à cervejaria Itaipava apareceram entre as principais doadoras de campanhas em 2010, 2012 e 2014. Substitutas. Nesta quarta­feira, Aécio divulgou nota em que afirma que as doações citadas nas planilhas da Odebrecht foram legais e realizadas pela Leyroz de Caxias.  Foram dois depósitos em 2010, que totalizaram quase R$ 1,1 milhão. Outro citado nas planilhas da empreiteira, o ex­senador Demóstenes Torres também justificou supostas doações da Odebrecht com depósitos do “grupo Petrópolis”, no total de R$ 1,2 milhão. Mercadante divulgou nota relacionando diversas doações da Praiamar e da Leyroz de Caxias, no total de R$ 700 mil, às doações que aparecem nas planilhas da Odebrecht.

O deputado Roberto Freire (PPS­SP), cujo nome também está nos documentos apreendidos pela Polícia Federal, informou que “o valor Planilha mostra uso de cervejaria em doações de R$ 500.000,00 foi doado ao PPS pela construtora Odebrecht em 31/8/2012  (…) e devidamente declarado à Justiça Eleitoral”. O comprovante anexado à nota não mostra um depósito da Odebrecht, mas da Leyroz de Caxias.

Segundo a Receita Federal, tanto a Praiamar quanto a Leyroz de Caxias são controladas por Roberto Luís Ramos Fontes Lopes. Em 2013, Lopes foi processado por fraude tributária. Um trecho do processo informa que o Fisco de São Paulo suspeitava da ação de Fontes Lopes como “testa de ferro” de Walter Faria, controlador do grupo Petrópolis. O MPF já encontrou elos entre Faria e os crimes investigados pela Operação Lava Jato. Uma conta ligada ao empresário na Suíça recebeu US$ 3 milhões do lobista Julio Camargo. A conta, segundo reportagem publicada no ano passado pela Folha de S. Paulo, teria sido indicada por Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de desvios de recursos da Petrobrás. Na época, todos negaram irregularidade.

Fonte: Estadão

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, é considerado pela revista norte-americana Fortune como o 13º principal líder mundial em lista de 50 nomes que inclui também o papa Francisco (4º), a premiê alemã Angela Merkel (2ª) e o fundador da Apple, Jeff Bezos (1º). O juiz paranaense aparece logo à frente do vocalista do U2, Bono Vox (14º), e dos astros da NBA Stephen Curry e Steve Kerr (15º). Além disso, Moro está melhor do que o presidente da Argentina, Mauricio Macri (26º), e o apresentador americano John Oliver (30º).

Confira abaixo a lista completa da Fortune:

1 – Jeff Bezos

2 – Angela Merkel

3 – Aung San Suu Kyi

4 – Papa Francisco

5 – Tim Cook

6 – John Legend

7 – Christiana Figueres

8 – Paul Ryan

9 – Ruth Bader Gingsburg

10 – Sheikh Hasina

11 – Nick Saban

12 – Huateng ‘Pony’ Ma

13 – Sergio Moro

14 – Bono

15 – Stephen Curry e Steve Kerr

16 – Bryan Stevenson

17 – Nikki Haley

18 – Lin-Manuel Miranda

19 – Marvin Ellison

20 – Reshma Saujani

21 – Larry Fink

22 – Scott Kelly e Mikhail Kornienko

23 – David Miliband

24 – Anna Maria Chávez

25 – Carla Hayden

26 – Mauricio Macri

27 – Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi

28 – Chai Jing

29 – Moncef Slaoui

30 – John Oliver

31 – Marc Edwards

32 – Arthur Brooks

33 – Rosie Batty

34 – Kristen Griest e Shaye Haver

35 – Denis Mukwege

36 – Christine Lagarde

37 – Marc Benioff

38 – Gina Raimondo

39 – Amina Mohammed

40 – Domenico Lucano

41 – Melinda Gates e Susan Desmond-Hellman

42 – Arvind Kejriwal

43 – Jorge Ramos

44 – Michael Froman

45 – Mina Guli

46 – Ramón Mendéz

47 – Bright Simons

48 – Justin Trudeau

49 – Clarence Rewcastle Brown

50 – Tshering Tobgay

Os ministros do STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli disseram, nessa quarta-feira, 23, que impeachment não pode ser caracterizado como golpe. Questionada, ainda, se há politização da Lava Jato Cármen Lúcia respondeu: “Não. Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis”.

Para Cármen Lúcia, não há sinais do chamado ativismo judicial na Lava Jato, apontado por críticos do juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal do Paraná. “A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelo cidadão. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, como nós dizemos. Atua por provocação. Então, quando se fala em ativismo judicial, é que o Judiciário ultrapassaria (suas atribuições) e não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo”, afirmou Cármen Lúcia. A ministra esteve no Rio para receber o prêmio “Faz Diferença”, do jornal O Globo, na categoria Personalidade do Ano 2015.

Ao comentar discursos recentes da presidente Dilma Rousseff apontando como golpe a tentativa de impeachment, Cármen Lúcia afirmou que entendeu como um “alerta” de que a Constituição tem que ser respeitada. “Acredito que ela esteja exercendo, primeiro, a liberdade de expressão. Segundo, apenas um alerta no sentido de que é preciso que se observem as leis da República e isso com certeza, em um estado democrático, está sendo observado”, afirmou. “Não acredito que a presidente tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente. O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais. Não há impeachment em andamento ainda, não tenho nenhuma dúvida que teremos que observar todas as regras constitucionais”, disse a ministra.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, nessa quarta, Toffoli afirmou que o processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras, mas decidiu não opinar sobre o caso específico da presidente Dilma Rousseff.

“O processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe, todas as democracias têm processos de controle, e o impeachment é um processo de controle. Eu não vou opinar sobre o caso concreto, porque o juiz do caso concreto é a Câmara dos Deputados e, posteriormente, o Senado.”

O ministro disse também que, se o andamento do processo estiver fora das regras legais, pode ser analisado pelo STF. “Qualquer andamento do processo que esteja fora das regras legais pode o STF colocar dentro dos parâmetros da Constituição e aqueles que se sentirem atingidos podem recorrer à Justiça brasileira O que ocorre hoje é a democracia, é muito melhor vivermos desta forma do que em uma ditadura.”