Na tarde da última quinta-feira (1º), uma carreta carregada de madeira tombou na BR-101, município de Teolândia. Segundo o blog PTN News, o acidente aconteceu no trecho da Pedra Branca. Segundo testemunhas, a carga de madeira tombou para ao lado, provocando o acidente que feriu dois ocupantes da carreta. Os feridos foram atendidos pelo Samu (192). (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Uma mulher de 68 anos morreu após ser atacada por oito cães da raça Fila, no local em que morava, na Fazenda Santa Terezinha, na zona rural de Piraí do Norte. De acordo com informações, Renate Martha Gotsch Grusser estava sozinha em casa no momento do ataque, já que o marido da vítima teria viajado e deixado a Gringa cuidando dos animais.
O corpo foi encontrado na última quinta-feira (1º). De acordo com o site Atualiza Bahia, a mulher foi encontrada com ferimentos graves nas penas, braços e na cabeça. O delegado titular de Gandu, Drº Thiago Campos, está investigando o caso. A polícia Civil já ouviu trabalhadores da fazenda e familiares de Renate Martha Gotsch Grusser. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Um homem foi condenado a quatro anos e sete meses em regime aberto por tentar matar a ex-namorada com 54 facadas, em Feira de Santana. Segundo a TV Subaé, a tentativa de homicídio ocorreu no doa 25 de agosto do ano passado. Familiares da vítima, Thainá Ellen Santos de Oliveira, de 20 anos, disseram que o acusado,Henrique Cerqueira de Oliveira, de 27 anos, não aceitava o fim do relacionamento. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (1°) no Fórum Desembargador Filinto Bastos. No dia do crime, uma amiga da vítima que tentou impedir as agressões foi ferida. O Ministério Público do Estado (MP-BA) informou que vai recorrer da decisão.
Após o julgamento, o agora condenado voltou para Conjunto Penal de Feira de Santana para aguardar a liberação de um juiz e começar a cumprir a pena em liberdade. Segundo Conforme denúncia do MP-BA, Thainá começou um relacionamento amoroso com Henrique em 2 de julho de 2017, e pouco mais de um mês, decidiu não dar continuidade. Pouco mais de um mês depois, Henrique foi até a casa da amiga da vítima, onde Thainá estava e bateu no portão. A vítima preferiu não atender, mas após insistência do ex, a jovem foi até o portão. Ao abrir, Henrique desferiu os golpes de faca contra a vítima. Conteúdo reproduzido do Bahia Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento. Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa. O afastamento imediato do cargo foi pedido, segundo o MPF, em razão da ação dos gestores para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho.
A empresa é a responsável pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa. Ao longo das investigações, foram colhidas, segundo o órgão, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades, são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada, também é investigado. Além de Eures e Ítalo, são investigados e foram alvos dos pedidos de bloqueio de bens o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estão envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu Filardi, e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e administrativo da operação fraudulenta. Eures já é réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade. O MPF pediu afastamento dos prefeitos pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. Caso a solicitação seja atendida pela Justiça Federal, eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento. Conteúdo reproduzido do Bahia Notícias
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius Miranda, concedeu liminar (decisão provisória) determinando o desligamento de todos os servidores contratados pelo município sem aprovação em concurso público e que a situação não encontre amparo na Constituição Federal.O juiz acatou parcialmente uma ação popular movida por aprovados no concurso público de 2016. A ação conta com o apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com a decisão judicial, devem ser desligados todos os servidores que não detenham cinco anos de efetivo serviço público em 5 de outubro de 1988. Segundo o MP-BA, esses funcionários estão em situação de ilegalidade e custam R$ 35 milhões por ano. Eles servidores receberam, nos últimos 30 anos, cerca de R$ 1,1 bilhão dos cofres do município, conforme o MP-BA. O magistrado afirma que não há necessidade de instauração de processo administrativo para desligamento de cada servidor. “Este Juízo, como já dito, não vê a questão como situação de exoneração, mas de mero e puro desligamento.
A questão é simplesmente delimitada por um componente objetivo: o tempo. Basta um confronto com o art. 41, §1º, II, para percebemos o acerto deste posicionamento”, disse. Na decisão, o juiz Alex Miranda também mandou que o município faça, até o dia 30 deste mês, o desligamento dos servidores contratados por meio de processo seletivo para a Secretaria de Desenvolvimento Social e que as vagas sejam ocupadas pelos aprovados em concurso público. Determinou ainda que seja feito desligamento de “todos os contratados que o vínculo – contrato temporário – já tenha vencido e que, por acaso, permaneçam ligados ao setor de pagamento do Município de Ilhéus, assim como todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que a contratação tenha ocorrido após 14 de fevereiro de 2006 e cujo vínculo tenha expirado, ainda que tenham se submetido a processo seletivo para contratação”.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Ilhéus emitiu nota na quarta-feira (31) afirmando que “a decisão judicial proferida a respeito do afastamento de contratados temporários e pessoas que ingressaram no serviço público sem concurso antes de 1988 ainda não foi oficialmente comunicada à Procuradoria-Geral do município, e que, somente após isso, as providências serão tomadas, de modo a, mais uma vez, preservar os direitos dos servidores e os interesses do município”. O município informa ainda que a “Prefeitura criou, em junho de 2018, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), oferecendo aos servidores admitidos no período sob judice (anterior a 5 de outubro de 1988) o benefício da aposentadoria, com pagamento de 35% da média salarial nos últimos doze meses, durante 20 anos”.
Uma jovem morreu eletrocutada na noite desta quarta-feira (31), em Porto Seguro, no sul da Bahia. Ela morreu depois de encostar em um caminhão frigorífico que estava na rua. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima, que não teve identidade divulgada, estava voltando da escola com os amigos quando aconteceu o acidente. Ainda conforme a polícia, o caminhão pertence a uma peixaria e estava ligado por um fio a um poste. Segundo o g1, a menina foi socorrida por uma equipe so Samu, mas não resistiu. A polícia está investigando o caso.
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), voltou a defender que policiais matem quem portar fuzis no estado. Ele afirmou em entrevista ao Estadão que a medida vai provocar uma redução no número de criminosos armados em circulação. “O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”, declarou Witzel.
Para ele, o policial que matar um criminoso portando fuzil não deve ser responsabilizado “em hipótese alguma”. Witzel afirmou também que os policiais devem estar mais preparados para não se repetirem casos de pessoas que foram mortas com um guarda-chuva ou uma furadeira na mão. “Se fizer um curso de ‘sniper’, vai estar preparado para identificar quem está de guarda-chuva”, disse Witzel.
O ex-atacante Gil, que atuou em times como Corinthians e Cruzeiro, foi preso nesta quinta-feira (1º), na cidade de Araçatuba, em São Paulo, por não pagar pensão alimentícia. De acordo com o G1, a Polícia Civil foi até a casa do ex-atacante cumprir um mandado de prisão da Vara de Família e Sucessões de Capanema (PR). Segundo a Justiça do Paraná, a dívida é de pouco mais de R$ 25 mil, mas não há informações sobre o número de meses em atraso. O mandado de prisão é do último dia 17. Gil foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Araçatuba e depois para a cadeia de Penápolis (SP).
Uma decisão da Justiça publicada nesta quinta-feira (1º) suspende o edital (nº 01/2018) de concurso com 123 vagas que foi divulgado pela Assembleia Legislativa da Bahia, com salários de até R$ 4,8 mil. A suspensão, segundo o documento do Tribunal de Justiça do Estado, aconteceu porque há candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação. A Justiça considerou a realização de um novo concurso como “violação ao princípio da moralidade”.
“Entendo que a realização de um novo concurso, quando demonstrado de forma inequívoca a existência de candidatos aguardando a nomeação em face do desligamento dos funcionários terceirizados, ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade, devendo ser suspenso o Edital n º 01/2018 até que Agravada providencie, paulatinamente, a substituição dos funcionários terceirizados aos habilitados no cadastro de reserva do concurso anterior”. A Assembleia Legislativa, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda não foi notificada oficialmente dessa decisão, mas garantiu que após a notificação, deve entrar com um recurso. (Com informações do G1)
O juiz federal Sérgio Moro aceitou o convite feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o comando do superministério da Justiça. Segundo o Estadão, Moro divulgará mais tarde uma nota com os detalhes da proposta feita pelo pesselista. Bolsonaro e o magistrado se reuniram nesta quinta-feira (1º), na casa do presidente eleito, no Rio de Janeiro. No encontro, que durou cerca de 1h30, o presidente eleito convidou Moro para assumir um superministério da Justiça, ampliado e com órgãos de combate à corrupção, que estão atualmente em outras pastas, como a Polícia Federal e o Coaf, que estão envolvidas nessa operação.
Durante o voo para capital carioca, Moro falou com a Rede Globo, que o acompanhou na viagem. Segundo o G1, o magistrado disse que a motivação de seu encontro com Bolsonaro se dá em razão de o País precisar de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado. “Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, disse Moro.
Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos Barcelos, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, destacou, entre as graves irregularidades, o desequilíbrio fiscal apurado no exercício em questão – o último ano de mandato do então gestor, que acabou sendo reeleito. O prefeito terá que devolver R$ 949.755,96 aos cofres do município, além de pagar uma multa no valor de R$15 mil. O ressarcimento, com recursos pessoais, diz respeito ao somatório de R$168.232,42 referentes a valores de processos de pagamentos não apresentados à Inspetoria Regional; R$716.454,56 devido ausência de notas fiscais em processos de pagamentos realizados; e R$65.068,98 referentes a pagamento de subsídios a secretário municipal acima do limite estabelecido por lei.
A relatoria também constatou extrapolação do limite das despesas com pessoal, que atingiu 58,91% da Receita Corrente Liquida apurada no exercício – superando o limite de 54%; ausências de comprovações de publicações de instrumentos contratuais; ausência da relação dos bens adquiridos no exercício; e admissões de servidores sem a realização de prévio concurso público. Também teve as contas rejeitadas pelo não encaminhamento de diversos dados ao SIGA, além de inserções incorretas ou incompletas de informações; inconsistências nos registros contábeis; deficiência na cobrança dos recursos inscritos na dívida ativa; atraso no pagamento de remunerações de servidores; e precário funcionamento do Sistema de Controle Interno. Por causa das irregularidades praticadas pelo gestor, especificamente com relação ao descumprimento ao estabelecido no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido ao desequilíbrio fiscal verificado no último de mandato, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.
Na manhã de hoje (31), ocorreu um acidente automobilístico na BR-101, entre o Posto Colonial e o Entroncamento de Valença. O motorista de um Palio branco, placa NZN-6883, terminou saindo da pista, após perder o controle. No carro estavam cinco pessoas, sendo que Gilberto Santana Ferreira, 43 anos, foi a óbito no local, e quatro ficaram feridas. Elas foram atendidas pelo SAMU 192. Pessoas que passavam pela BR 101 ajudaram as vítimas.
Em Itajuípe, na última sexta-feira (26), um homem foi morto a tiros na Fazenda Gentil, já no sábado (27), a polícia confirmou a morte de Anderson Silva Santos (Jhow), 17 anos, que era usuário de drogas. Jhow foi morto a tiros nas imediações do estádio Humberto Badaró, na região central da cidade. Ao menos oito tiros acertaram o adolescente.
Uma criança morre eletrocutada após segurar em um ferro que sustentava um toldo de uma igreja, na noite de terça-feira (30), em Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo o G1, Vanessa Alves Pereira da Silva, de 7 anos, estava a caminho de uma padaria, quando sofreu a descarga elétrica.
Ainda de acordo com a publicação, a polícia informou que o toldo ficava na frente na igreja, que passava por uma obra. A menina chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância. O pastor da igreja e o pedreiro da obra foram ouvidos na delegacia e liberados.
Eleito presidente da República para os próximos quatro anos, Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que vai indicar o tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito através do Twitter por volta das 11h20 desta quarta-feira (31) — as redes sociais foram a principal ferramenta utilizada pelo capitão no seu período de campanha. “Comunico que o tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto Ministro confirmado!”, compartilhou Bolsonaro na rede social.
Ele também já confirmou o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil, o general Augusto Heleno para o Ministério da Defesa e o economista Paulo Guedes para o Ministério da Economia. No caso deste último, o plano é unir as pastas da Fazenda, Indústria e Planejamento. Pontes, que revelou estar “muito feliz” por participar do próximo governo, foi o primeiro astronauta brasileiro. De acordo com o G1, além de militar, ele é aviador e piloto de caça. Ainda no período de pré-campanha, o nome dele chegou a ser cotado para vice de Bolsonaro, mas a ideia não foi adiante.
O prefeito de Irará, no Portal do Sertão, Juscelino Souza, anunciou que demitirá no mínimo 200 servidores. A medida foi divulgada durante uma entrevista à Irará FM. Segundo Souza, o fato decorre da situação financeira da prefeitura que tem sido agravada com a diminuição de recursos federais e estaduais. “Não há uma forma de fazer se não cortando despesa, cortando gastos, e isso para se fazer, alguém vai ter de pagar o preço.
Infelizmente, eu gostaria de empregar muito mais gente”, disse durante entrevista ao Programa Mosaico Informativo na última segunda-feira (30). Conforme o gestor, fornecedores responsáveis por serviços como transporte e merenda escolar estão há dois meses sem receber. “Infelizmente eu não vou manter minha gestão da forma como está sendo mantida até o momento, sacrificando os fornecedores para servir aos servidores”, completou.
A prefeitura da cidade de Itabuna demitiu dezenas de funcionários de diversas pastas, nesta terça-feira (30). A administração municipal alega ter dispensado os colaboradores por causa de dificuldades financeiras. Os desligamentos começaram na semana passada, mas a maioria foi feita nesta terça. Cerca de 600 pessoas foram dispensadas, segundo informou o site G1. De acordo com a Prefeitura de Itabuna, as exonerações atingiram cargos comissionados e concursados. As demissões também foram necessárias para à adequação de pessoal, informou a gestão do município. Segundo a secretaria de comunicação do executivo, mais pessoas podem ser demitidas até o equacionamento das contas.
A prefeitura informou que enfrenta dificuldades para receber recursos do Governo Federal. A arrecadação do fundo de participação dos municípios caiu e, por isso, segundo a prefeitura, há dificuldade de pagar o salário dos funcionários em dia. A Prefeitura de Itabuna conta com cerca de 4 mil funcionários, entre servidores contratados, comissionados e concursados. A administração do município afirma que em todos os setores há problemas com falta de pagamento dos salários por, pelo menos, dois meses e não previsão de pagamento dos vencimentos atrasados. Entretanto, conforme a prefeitura, nem todos os funcionários estão sem receber os salários. Com informações do site G1
Um dia depois de o presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) ter dito que pretendeconvidar o juiz Sergio Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ou para o Ministério da Justiça , o magistrado declarou que, se chamado, refletirá sobre o assunto. Moro disse que se o convite for feito “será objeto de ponderada discussão e reflexão”. Caso aceite participar do governo, o magistrado terá que pedir exoneração . “Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, sera objeto de ponderada discussão e reflexão”, diz o juiz, em nota. Em entrevistas que concedeu nesta segunda-feira às emissoras de TV, Bolsonaro repetiu que pretendia fazer o convite. “Pretendo (contar com) o Moro não só pro Supremo, como para ministro da Justiça.
Se houver interesse da parte dele, será uma pessoa de extrema importância no nosso governo”, disse Bolsonaro. A interlocutores, o juiz Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar um convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o Ministério da Justiça. Diz, inclusive, que aceitaria de bom grado a indicação para Supremo Tribunal Federal. A escolha do Ministério da Justiça, porém, o levaria a Brasília antes, já que a primeira vaga na Suprema Corte será aberta apenas em 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos. Moro afirma que a vantagem de integrar a equipe de Bolsonaro seria afastar o temor de alguns setores da sociedade que seja quebrada alguma regra do Estado de direito. Apesar de não manifestar preferência em relação a Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Moro afirmava que a volta do PT ao poder seria inaceitável – seria como corroborar o esquema de corrupção desmontado pela Lava-Jato. Além disso, criticava a possibilidade de um eventual governo de Fernando Haddad adotar medidas para controle do Judiciário e da mídia. Conteúdo de O Globo
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou o Twitter nesta terça-feira (30), para anunciar que fará uma vultuosa doação para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG). Sua campanha teve um custou total de R$ 1.721.537 e as doações de pessoas física declaradas à Justiça Eleitoral pelo PSL totalizam R$ 3,7 milhões por meio de “vaquinhas virtuais”. Sendo assim, ficou um saldo de pelo menos 2 milhões. Bolsonaro doará essa “sobra” para o hospital beneficente onde foi operado após ser vítima de um ataque a faca, no dia 6 de setembro. O político disse estar confiante que as pessoas que fizeram as doações “estarão de acordo” com sua decisão. O prazo de prestação de contas de campanha encerra em 17 de novembro. Por isso, os valores ainda não são oficiais. Horas depois da declaração de Bolsonaro, o TSE disse isso não é possível.
O Tribunal informou em nota que “a legislação eleitoral não permite a doação, uma vez que as sobras de campanha devem retornar ao partido e o comprovante de transferência deve ser enviado junto com a prestação de contas à Justiça Eleitoral”. A repercussão do anúncio de doação do presidente nas redes sociais foi positiva, com muitos usuários expressando admiração pelo gesto incomum em um país onde os políticos com frequência viram notícia por tirar dinheiro e não doá-lo. A campanha do PSL optou por abrir mão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dinheiro do contribuinte e custou 20 vezes menos que a de Fernando Haddad (PT), que declarou ter gasto R$ 34.400.867. A mais cara do primeiro turno foi a de Henrique Meirelles (MDB) que destinou R$ 57.030.000 para as eleições.
SANTA CASA PASSA POR DIFICULDADES
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi responsável pelo primeiro atendimento a Bolsonaro após o golpe desferido por Adelio Bispo de Oliveira durante o comício na cidade. A instituição é uma das muitas entidades filantrópicas do país que passa por dificuldades financeiras. Tendo completado 164 anos 30 dias antes de receber o então presidenciável, ela convive com prejuízos relacionados a repasses do SUS que ultrapassam R$ 27 milhões, segundo levantamentos de 2017. Seu maior problema é a defasagem da tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de 70% dos atendimentos realizados pelo hospital no ano passado foram destinados a pacientes do SUS. O tratamento oferecido a Bolsonaro, que ocupou um dos 523 leitos da casa antes de ser transferido para São Paulo, também foi pelo sistema público. Reproduzido de GospelPrime
