PF já prepara cela exclusiva para o ex-presidente I Foto: Andressa Anholete
O juiz Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a decisão, o petista tem até esta sexta-feira (6) para se entregar à Polícia Federal. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, afirmou o juiz na decisão. Nesta quarta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, não conceder habeas corpus ao presidente. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, requereu o Moro. Com informações do Bahia Notícias
O Capitão da Polícia Militar de Sergipe, Manoel Oliveira, foi executado com vários tiros dentro de um automóvel modelo Toyota Corolla, por volta das 21h desta quarta-feira (4), próximo à cidade de Porto da Folha, distante cerca de 170 km da capital Aracaju. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o corpo do Capitão foi encontrado com dez perfurações de tiros e o carro estava totalmente perfurado, indicando uma possível execução. O Capitão era o comandante da Companhia Especializada em Operações de Caatinga (Ceopac), com abrangência sobre quatorze municípios no Alto e Médio Sertão Sergipano. O crime ocorreu próximo à sede da Companhia, em Porto da Folha. Ainda segundo a Secretaria, testemunhas disseram que homens armados em dois automóveis modelo Toyota Corolla abordaram a vítima e efetuaram os disparos, fugindo em seguida. Um dos veículos estaria em chamas próximo ao automóvel do Comandante. Informações do G1 Sergipe
O PT reagiu com indignação à decisão do Supremo que, por 6 votos a 5, negou pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula e o deixou mais perto da cadeia da Lava Jato. “Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz nota divulgada pelo partido em seu site. “Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.” O PT assinala que ‘a nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime’. “Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”, desafia o partido. O PT afirma que ‘ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo’. “E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.” “Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.”
Um soldado da Polícia Militar foi morto durante uma confusão com colegas, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana, na tarde desta quarta-feira (4). As primeiras informações são de que o PM Elielson Nascimento de Souza, 37 anos, não permitiu uma abordagem e atirou contra os colegas que estavam fardados, realizando atividades administrativas, junto com uma equipe de agentes de trânsito do município. De acordo com a versão de outros PMs, o soldado estava à paisana, teria feito os disparos e fugido. Foi solicitado reforço de homens da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/ Rondesp Leste) para localizar Elielson Nascimento, que mais uma vez teria enfrentado os colegas. Ele ainda foi levado para o Hospital Clériston Andrade, onde morreu. A Polícia Militar informou que, somente depois do atendimento médico, foi constatado que se tratava do soldado Elielson Nascimento. “Pois em nenhum momento durante a ocorrência o mesmo se identificou, segundo o relato dos policiais envolvidos na ação”, explicou a PM em Feira. O comando da PM disse ainda que um Inquérito Policial Militar (IPM) será instaurado para apurar as circunstâncias que culminaram neste “lamentável fato”. O caso também será investigado pela Polícia Civil de Feira de Santana.
A Prefeitura de Itacaré iniciou esta semana mais quatro grandes obras de pavimentação, na sede e no distrito de Taboquinhas, que vai beneficiar diretamente milhares de moradores. As obras estão sendo feitas com recursos próprios e com o apoio de emendas parlamentares. Na lista dos serviços que foram iniciados esta semana estão a pavimentação da ladeira e da orla da Praia da Concha, pavimentação do bairro da Portelinha, em Taboquinhas, pavimentação da Rua do Canal, no Bairro Santo Antônio (Bairro Novo) e também a pavimentação do entorno de toda a praça e de ruas na Marambaia. A obra do bairro da Portelinha, em Taboquinhas, era uma antiga reivindicação dos moradores do local, que agora terão não somente o calçamento da rua, como também um novo espaço para o lazer da comunidade. A obra está sendo realizada com recursos próprios. No local o prefeito Antônio de Anízio também realizou o serviço de regularização do abastecimento de água em diversas residências. A pavimentação Rua do Canal também está sendo feita com recursos próprios e com o apoio de emendas parlamentares. Os serviços vão garantir muito mais qualidade de vida para os moradores. E a pavimentação da praça do bairro da Marambaia, no quilômetro seis, vai deixar a entrada da cidade muito mais bonita. A praça, que já é um espaço de lazer da comunidade, agora vai ficar ainda melhor com as obras de pavimentação.Outra obra importante para o turismo da cidade é a pavimentação da ladeira e da orla da Praia da Concha. No local, além da pavimentação, também serão construídos passeios para os pedestres, deixando ainda melhor uma das vistas e das praias mais bonitas e movimentadas da cidade. As obras estão sendo feitas com recursos de emenda parlamentar e também com a complementação da Prefeitura de Itacaré.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (4) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (5). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o placar de 5 a 5. A decisão permite que Lula cumpra a pena prevista na condenação em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Logo antes de Cármen Lúcia iniciar seu voto, a defesa de Lula ainda tentou uma última manobra para adiar a decisão ao citar um trecho do regimento e pedir para que a presidente do STF não desse seu voto. Ao se posicionar a favor da execução da pena após condenação em segunda instância, ela argumentou que o princípio da presunção da inocência não é desrespeitado com o cumprimento da prisão, “quando já exaurida a fase de provas”. Antes da presidente do STF, votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram a favor do habeas corpus. Com informações do Bahia Noticias.
Um bebê prematuro morreu logo depois do parto em casa na cidade de Ilhéus. A mãe da criança relatou que o óbito ocorreu por não ter sido atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) mesmo após ter ligado para o órgão 11 vezes. Um amigo da família da jovem chegou a ir na sede do Samu no município e fez um vídeo mostrando que duas ambulâncias que poderiam ter sido deslocadas para o atendimento da mulher estavam paradas na garagem. A Secretaria de Saúde do Município lamentou o ocorrido e disse que não houve atendimento porque as linhas telefônicas do Samu estavam mudas quando a mãe da criança ligou. O caso ocorreu na madrugada de terça-feira (2). A mãe da criança, Elian Estefane Silva, de 23 anos, estava no sétimo mês de gestação e afirmou que estava em casa quando começou a sentir cãibras quando se deitou para dormir, por volta da meia noite. Ela contou que foi ao banheiro e começou a sentir contrações. Depois, disse que percebeu que a criança estava nascendo. Leia matéria completa no G1
Um grupo de atletas da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC) seguiu para Curitiba (PR), na madrugada dessa quarta-feira (4), onde participará da Copa Brasil e de seletiva nos dias 7 e 8. Com 16 atletas femininos e masculinos, o grupo conta com o suporte da Prefeitura de Ubaitaba, que cedeu uma van, dois motoristas e todo o apoio logístico. Na tarde de terça-feira, a prefeita Suka Carneiro se reuniu com os atletas e dirigentes da ACC, quando desejou boa sorte à equipe ubaitabense. Ela lembrou que a Prefeitura tem sido parceira da canoagem que é responsável pela descoberta de novos atletas para as equipes baiana e nacional de canoagem de velocidade, tendo como destaque o medalhista olímpico Isaquias Queiroz. No Parque Iguaçu, na capital paranaense, os canoístas participam da Copa Brasil de canoagem e paracanoagem de velocidade. A seletiva será para competições nacionais e internacionais neste ano. Na viagem de volta a Ubaitaba, a delegação trará um legado das Olimpíadas Rio 2016: cinco canoas de carbono. A presidente da ACC, Luciana Costa, está bastante otimista. Ela agradeceu ao suporte fornecido pela prefeitura para a viagem dos atletas. “A expectativa é de conquistar o maior número de vagas não só nas seletivas como também para o Centro de Treinamento em Curitiba, no Paraná, onde os atletas ficam concentrados para as competições internacionais”, explicou.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o posicionamento, o placar da votação ficou em 5 a 5 e cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, desempatar. Decano da corte, o ministro defendeu que as penas só podem sofrer execução definitiva com o trânsito em julgado da sentença e lembrou decisões de décadas anteriores para reforças que ele sempre adotou a mesma posição em julgamentos semelhantes. “Tenho julgado sempre no mesmo sentido”, afirmou. Celso de Mello comentou ainda que o julgamento transcende a pessoa do ex-presidente Lula pois a presunção da inocência é uma garantia fundamental assegurada pela Constituição. Logo no início de seu voto, ele disse que os julgamentos do poder Judiciário “não podem deixar-se contaminar por juízos paralelos resultantes da opinião pública”. Na avaliação do ministro, o excesso de recursos impetrados pelas defesas dos réus que acabam postergando o andamento dos dos processos não é uma questão que deve ser resolvida pelo Judiciário, mas sim pelo Legislativo, através do Congresso Nacional. “Se os recursos estão previstos em lei, devem e podem ser usados”, argumentou, apontando ainda que a legislação prevê filtros para o “exagero recursal”.
O recurso que prevê o retorno dos prefeitos de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália foi analisado pela segunda Câmara do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília, nesta quarta-feira (4). A Justiça acatou o recurso impetrado pelas defesas dos gestores e Robério Oliveira, Cláudia Oliveira e Agnelo Santos voltarão aos seus respectivos cargos. A defesa de Agnelo Santos foi a primeira a ingressar com pedido de reconsideração da decisão, alegando que não houve “respaldo jurídico” no afastamento, “por não existiria, sequer, uma das empresas investigadas que tenha contratos com o município de Santa Cruz Cabrália”. Os três foram afastados após deflagração da Operação Fraternos. As investigações apontam que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o julgamento do seu habeas corpus preventivo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Segundo informações do jornal O Globo, ele está vendo a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff e dos governadores Fernando Pimentel (Minas Gerais), Wellington Dias (Piauí) e Tião Vianna (Acre). Apoiadores do ex-presidente assistem ao julgamento por meio de um telão instalado no local.
Três bandidos assaltaram, na manhã desta quarta-feira (4), um veículo dos Correios. O crime aconteceu na BR 415, próximo a Itapé. O motorista foi rendido e levado junto com o carro pelos bandidos pela rodovia. Após roubarem parte das encomendas dos Correios, os criminosos abandonaram o motorista e o carro em um estrada de acesso à Patioba. Os assaltantes fugiram em um carro Hilux, de cor branca. As informações ainda são preliminares. O Diário Bahia entrou em contato com a delegacia de Ibicaraí por telefone. A vítima do assalto não está ferida e foi encaminhada à delegacia para prestar depoimento. O assalto foi ao veículo de uma empresa terceirizada que presta serviços aos Correios. O crime aconteceu próximo ao Cajueiro. (Diário Bahia)
Sob intensa pressão nos últimos dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para esta quarta-feira, 4, a análise do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o destino do líder petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão, o julgamento vem sendo tratado como fator determinante para o futuro das investigações de combate aos chamados crimes de colarinho-branco por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia”. Assim escreveu o general: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.” Com informações do Estadão
Motim durou quatro horas e envolveu uma das facções.
O presídio de Itabuna registrou princípio de motim, nesta terça (3), envolvendo membros da facção criminosa DMP. Conforme a polícia, o interno Jack Bombom assumiu a liderança da facção itabunense. Segundo a polícia, Bombom liderou um ataque contra integrantes da própria facção. Os integrantes residem e atuam em Ilhéus, porém cumprem pena em Itabuna. A situação foi controlada após as tropas de Choque Ceto e TOR chegarem ao presídio. A situação ficou tensa. O motim chegou ao fim somente quatro horas depois, por volta das 21h. Com informações do Pimenta
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), estaria mais propenso a continuar no cargo e desistir da disputa pela sucessão ao Palácio de Ondina em 2018, segundo informa o Estadão. Hoje presidente nacional do DEM, Neto terá até o próximo sábado (7) para a decisão, mas já sinalizou que fará anúncio até a sexta (6), no máximo. O democrata, segundo a publicação, teria dito a aliados que está mais propenso a continuar no cargo de prefeito da quarta maior capital do País. Neto temeria, dentre outras coisas, o desgaste de ter seu nome associado aos emedebistas Geddel e Lúcio Vieira Lima (MDB). E deixar a prefeitura bem avaliado para se lançar numa disputa contra adversário que está muito bem avaliado, o governador Rui Costa.
Em várias cidades do Brasil, manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram às ruas nesta terça-feira (3) para cobrar que o o STF (Supremo Tribunal Federal) não conceda habeas corpus ao petista.
SÃO PAULO
Ao menos oito quarteirões da avenida Paulista, entre a avenida Brigadeiro Luís Antônio e a rua Augusta, foram ocupados por manifestantes pedindo a prisão de Lula. Até as 19h, não havia estimativa do número de participantes. Carros de som de cinco movimentos –Vem pra Rua, MBL (Movimento Brasil Livre), Endireita Brasil, Direita Brasil e Nas Ruas– se espalhavam pelo trajeto.
BRASÍLIA
Centenas se reuniram em frente ao Congresso Nacional. Segundo a Polícia Militar, por volta das 19h, antes de ter um início uma forte chuva, cerca de 400 pessoas estavam no local. O MBL disse ter marcado atos em mais de 70 cidades, espalhadas por 21 estados. O movimento Vem Pra Rua afirmou que foram convocados protestos em mais de cem cidades, em 20 estados. Na Avenida Paulista, a garoa que caía em alguns momentos foi ignorada pelos manifestantes, muitos deles vestindo verde e amarelo, com bandeiras do Brasil e cartazes. Discursos nos alto-falantes e cartazes citavam os ministros do STF. A ministra Rosa Weber era o principal alvo da pressão, com pedidos para que ela ouça recado das ruas. O voto de Rosa é considerado decisivo no julgamento: ela é contra a prisão após segunda instância, mas tem decidido os casos seguindo a atual jurisprudência do tribunal. “Ei, Lula, vai para a cadeia” e “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” eram alguns dos coros entoados na Paulista, puxados nos carros de som. Duas faixas gigantes, que podiam ser lidas do alto dos prédios e helicópteros, exibiam as expressões “Lula na cadeia” e “STF corrupto”.
CURITIBA
Um membro da organização pediu que os manifestantes fizessem uma prece para que o STF rejeite o habeas corpus. Ele afirmou que o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol havia lhe enviado uma mensagem: “É uma luta contra gigantes e cada um tem seu papel nela.” Em meio a buzinas e rojões, ambulantes vendiam bonecos “pixulecos” e camisetas com a inscrição “Moro, República de Curitiba”.
RIO
Centenas de pessoas reuniram-se em frente ao posto 5 da orla de Copacabana. Em Salvador, uma carreata com cerca de 200 veículos foi organizada em protesto em favor da prisão de Lula. Com informações do BNews
Um caminhão que transportava estudantes tombou e deixou uma jovem de 16 anos morta e outros feridos no município de Uruçuca, na tarde desta terça-feira (3). A informação foi confirmado ao G1 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu numa localidade conhecida como Águas Claras, perto do distrito de Serra Grande, por volta das 12h40, quando os estudantes estavam sendo levados para escolas na região. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do tombamento, mas testemunhas contaram que teria ocorrido um problema nos freios do veículo. A jovem que morreu, identificada como Jaqueline Santos Lira era um dos estudantes. Ela morreu ainda no local do acidente. A PRF informou que uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foi acionada para fazer a remoção do corpo. Ao menos outras nove pessoas, que seriam todas estudantes, ficaram feridas e foram encaminhadas para um posto de saúde da região. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
As Lojas Americanas S/A foram condenadas por unanimidade em R$ 10 mil após realizar revista diária nos pertences pessoais de uma funcionária de uma filial de Salvador. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), a funcionária teria alegado sofrer diariamente revista em seus pertences, fato confessado pelo preposto da empresa em depoimento. A 15ª Vara do Trabalho de Salvador acredita que não houve qualquer violação à intimidade da autora. Entretanto para o relator do recurso, desembargador Luiz Roberto Mattos, vigiar os pertences dos empregados na entrada e saída do local de trabalho “é conduta abusiva, geradora de danos na esfera extrapatrimonial, pois se trata de exposição contínua do empregado a constrangimento e situação vexatória”. Por isso, ele reformou a sentença e condenou as Lojas Americanas. Os desembargadores da Turma aceitaram o pedido de horas extraordinárias, que eram realizadas de maneira habitual, excedendo com frequência o limite de 44h semanais. Segundo eles, a habitualidade na realização das horas extras descaracteriza o acordo de compensação de jornada (Súmula 85, TST). A funcionária ainda pediu o intervalo de 15 minutos que antecedem as horas extras (art. 384 da CLT) e a integração da diferença do repouso semanal remunerado em razão do labor em horas extras, pedidos também julgado procedentes. Outros pedidos da funcionária foram negados pelo TJ-BA, tais como a integração da ajuda alimentação e o pedido de acúmulo de função.
Juan Arthur era alvo de diversas denúncias anônimas I Foto: Reprodução
Um homem foi preso após assaltar um ônibus na noite de segunda-feira (2), no bairro de Plataforma, em Salvador. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Juan Artur Pires Melo, de 25 anos, assaltou um coletivo que fazia a linha Paripe-Barra. Ainda segundo a SSP-BA, ele é suspeito de já ter cometido 16 assaltos na região da avenida Suburbana. Juan Arthur era alvo de diversas denúncias anônimas da população, e de acordo com as informações que chegaram a unidade policial, ele atuava nos bairros do Lobato e Plataforma. Com o criminoso, os policiais encontraram um revólver calibre 38, sete celulares e R$ 51 reais. Ele foi encaminhado para o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante. Com informações do BNews
Adriano Mamute foi assassinado com tiro e facadas I Foto: reprodução
O lutador de MMA, Adriano Sylberth Santana Pereira, mais conhecido por Adriano Mamute, foi assassinado com tiro e facadas nesta terça-feira (3), em Belém. O atleta tinha 29 anos. O crime aconteceu durante a madrugada, no distrito de Outeiro, na capital paraense. Adriano Mamute estava em casa com a mulher e o filho, de nove anos, quando por volta das 23h30, bateram na porta dos fundos da residência. Mamute abriu a porta se deparou com três homens com camisas no rosto e armados. O lutador correu para o quarto onde estava a família e foi perseguido pelos elementos. Adriano pediu calma, mas foi atingido com um tiro no rosto. Ele caiu ainda com vida. Os homens pediram os celulares de Adriano e da mulher. Quando eles estavam saindo da casa, perceberam que o atleta estava vivo e aplicaram golpes de faca no peito da vítima, que morreu no local. Além de lutar, Adriano era eletricista naval e tinha emprego fixo. Segundo a Polícia Civil, o atleta não tinha qualquer envolvimento com drogas e nem com crimes, além de não ter recebido ameaças. A Divisão de Homicídios investiga o crime. Adriano Mamute tinha trinta lutas no cartel.
