Política







Bolsonaro ironiza repórter: “Se fosse homofóbico, não dava entrevista pra você”

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Sempre polêmico, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) ironizou um repórter em Recife ao ser questionado se era homofóbico, nesta quinta-feira (10). O parlamentar participou do evento na Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco. Ao ser questionado se era homofóbico, ele respondeu: “Se fosse, não estaria dando entrevista para você agora”. A frase fez com que pessoas presentes no local aplaudissem o deputado. (Varela Noticias)

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Cunha prometeu “ferrar” com governo Temer em conversa por telefone com Geddel

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Em conversa por telefone com o ministro Geddel Vieira Lima, o ex-presidente da Câmara, o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB), prometeu “ferrar” com o governo do presidente Michel Temer se não fosse socorrido. De acordo com a coluna Radar On-line, da revista Veja, Geddel disse que recebeu uma ligação de Eduardo Cunha pouco antes de o ex-presidente da Câmara ser preso, mas não falou com ele pois o telefonema acabou não se completando. Entre caciques do PMDB e no Palácio do Planalto, no entanto, a história que corre é outra. Dizem que os dois se falaram e que Cunha prometeu f*** com o governo numa eventual delação caso não fosse socorrido. Até agora, Cunha está junto de seus advogados trabalhando numa defesa técnica e não lançou nenhuma carta que abrisse caminho para uma delação premiada.

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Vereadora eleita é flagrada em relação sexual dentro de Cartório Eleitoral

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Foto: Reprodução / site Meionorte.com

Um vídeo está circulando nas redes sociais e se tornou um grande escândalo na cidade de Dom Pedro, interior do estado do Maranhão. De acordo com o site da região, Meionorte.com, a vereadora do PDT, eleita no mês passado, Fernanda Hortegal foi filmada mantendo relações sexuais dentro do cartório eleitoral do município. Fernanda foi a 5ª candidata mais votada. Ainda segundo o Meio Norte, a vereadora ficou conhecida por ser flagrada mantendo relação sexual com um de seus amantes na porta de casa, na época ela era casada com o médico Sansão Hortegal. Após a traição o médico ficou com o celular da esposa e descobriu vários vídeos “picantes” de Fernanda. Dos 20 vídeos que o marido encontrou no celular da vereadora, a transa no Cartório Eleitoral é o que mais chama a atenção. A data e o horário que foi gravado, provam que ela estava em horário de expediente. A publicação local ainda informa que a vereadora foi procurada para saber sua versão na história a vereadora não foi encontrada.

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Após pedido de transferência negado, Argôlo serve comida para presos doentes

 Foto: Reprodução/Folhapress

Foto: Reprodução/Folhapress

O ex-deputado federal Luiz Argôlo que teve a liberdade negada em agosto deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF) pediu transferência para a penitenciária em Salvador. O pedido também foi negado pela Justiça. O baiano, que está preso no Paraná, atualmente serve comida aos presos doentes. Argôlo foi condenado a 11 anos e onze meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber parte do dinheiro da propina paga por empreiteiras fornecedoras da Petrobras à Diretoria de Abastecimento da estatal, então comandada por Paulo Roberto Costa.
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Revista Veja diz que Geddel Vieira Lima está envolvido na delação de Odebrecht

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A revista Veja desta semana volta a falar sobre o “potencial explosivo” da delação premiada de 75 executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo seu ex-presidente Marcelo Odebrecht. De acordo com a publicação, o acordo a ser assinado com o Ministério Público envolve peemedebistas fortemente ligados ao presidente Michel Temer, como o senador Romero Jucá e o ministro Geddel Vieira Lima, e os dois principais nomes do PMDB no Rio de Janeiro: o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.  Além deles, foram citados os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o atual, Michel Temer, e os tucanos como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin. A delação está distribuída em mais de 300 anexos – 300 novas histórias sobre a corrupção no Brasil.

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‘Bebeto Galvão’ defende anistia de multas eleitorais contra jornalistas

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Bebeto Galvão (PSB-BA)

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) defendeu celeridade na tramitação do Projeto de Lei 4653/2012, que anistia as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a jornalistas, editores de blogs e pessoas jurídicas que exerçam atividades de comunicação social. A medida vale para multas aplicadas no período de 2008 a 2012. Para o parlamentar, essas multas ferem um dos principais fundamentos da democracia, que é a liberdade de expressão e fere o livre direito de manifestação. – Nós queremos ver esse projeto aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), inclusive tive o cuidado de ligar para o relator da matéria no colegiado pedindo que ele desse celeridade à pauta. Essa luta atinge diretamente uma garantia constitucional que é a liberdade de expressão. (Pimenta)

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Geddel prepara mapa com deputados que traíram governo na votação da PEC dos gastos

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O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, fará um mapeamento de todos os deputados da base aliada que votaram, no primeiro turno, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um teto para as despesas públicas nos próximos 20 anos, conhecida como PEC do teto de gastos. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, caso estes parlamentares se posicionem contra o governo no segundo turno, serão punidos pelo Palácio do Planalto. O objetivo da medida é evitar traições em futuras votações consideradas cruciais pelo governo. Recentemente, o Planalto decidiu demitir apadrinhados políticos da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), única parlamentar do partido a votar contra a PEC. O fato foi interpretado como um recado do governo de que não vai tolerar defecções na base. (Bahia Noticias)

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Lúcio Vieira Lima presidirá comissão de reforma política na Câmara

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O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) será o presidente da comissão especial na Câmara que debaterá propostas sobre a reforma política. A previsão é de que o colegiado seja instalado na próxima semana. O relator será o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Em acordo firmado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na semana passada, deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas sobre reforma política, que devem ser votadas até o fim do ano nas duas Casas. O Senado deve analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a instituição de uma cláusula de barreira (norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que não alcançar determinado porcentual de votos). A PEC já foi aprovada em comissão especial no Senado e deve ser votada em primeiro turno no plenário em 9 de novembro. Como se trata de uma PEC, a proposta precisa ser analisada pelos senadores em uma segunda votação, antes de seguir para Câmara. Já os deputados ficarão responsáveis por analisar projetos com mudanças na forma de financiamento e de sistema eleitoral. A ideia é que as propostas analisadas sejam acordadas entre senadores e deputados, para acelerar a aprovação – as matérias precisam passar pelas duas casas legislativas. Reconhecendo não haver chances da volta da doação empresarial, parlamentares articulam a criação do que chamam de “Fundo Eleitoral” para financiar as campanhas. Os recursos que abastecerão esse fundo e como ele funcionará ainda não foram definidos. No sistema eleitoral, a ideia articulada é adotar a lista fechada em votações proporcionais. Nesse regime, o eleitor vota no partido, que define quem serão os eleitos em uma lista pré ordenada. As vagas que cada sigla terá direito dependem do número de votos que tiver.

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MP do setor energético: ‘Espero que o Senado não faça o que o secretário deseja’, diz Lúcio

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O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) rebateu, nesta quarta-feira (12) as afirmações do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, sobre a Medida Provisória (MP) 735/16, que facilita privatizações e altera regras do setor elétrico. De acordo com o deputado, “o destaque supressivo retirou do texto o parágrafo que limitava a aplicação do desconto da Tust [Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão] e Tusd [Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição] por cinco anos da operação de eólicas e biomassa”. Atualmente, essas fontes de energia recebem desconto em seu período de operação. “Ao limitar por apenas cinco anos fariam essas fontes menos competitivas e iria contra a política de estado que pretende aumentar a participação de fontes alternativas na matriz. Ou seja, diferente do que o secretário Marcus diz, se não tivéssemos destacado, as hidrelétricas e os PCHS continuariam com os subsídios, e as eólicas e biomassa não”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Lúcio ainda ressaltou que os deputados defenderam a igualdade entre os sistemas de geração de energia nesse sentido, de modo que fossem retirados os subsídios ou de todos ou de nenhum. “Como o texto não permitia destaque para tirar das hidrelétricas, só se o relator fizesse a mudança. Articulamos e o destaque foi aprovado, mantendo para todos”, completou o deputado. “Se o Senado retornar o que tiramos, aí sim a Bahia e o Nordeste serão prejudicados, pois irá tirar a competitividade dessas energias que hoje gera emprego e renda para as prefeituras. Espero que os senadores baianos não façam o que o secretário deseja, para não prejudicarem a Bahia”, finalizou.

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“Abestado”, Tiririca recusa convite de Temer para jantar

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O deputado federal e palhaço profissional, Tiririca (PR-SP) recusou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para jantar, neste domingo (9), no Palácio da Alvorada. De acordo com a Expresso, da Época, justificou que: “Não quero ter de votar em nada porque comi de graça na casa de ninguém. Não gosto que queiram mandar no meu voto”. Tiririca, no entanto, diz que estudou o texto da lei e chegou à conclusão de que a PEC do teto dos gastos “é legal”. Ele afirma não saber explicar a seus eleitores detalhes da proposta. “Eu digo: olha, não vai ter corte em nada. Mas é muito difícil dizer por quê. Só sei que é legal”.

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Ex-ministro Antonio Palocci é preso em nova fase da Operação Lava Jato

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O ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira (26). Foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Casa Fazenda no governo Lula. A ação foi batizada de “Omertà”. A prisão do ex-ministro foi um pedido da PF, acatado pela Justiça. As suspeitas sobre Palocci surgiram na delação de outro acusado na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palloci. (G1)

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Aleluia diz que Rui Costa deve explicar desabamento do Centro de Convenções

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O deputado federal e presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, afirmou neste sábado (24) que aguarda um posicionamento do governador Rui Costa sobre o desmoronamento da estrutura frontal do Centro de Convenções de Salvador na noite da última sexta-feira (24). “Ele tem de aparecer para explicar o desabamento de parte do Centro de Convenções, onde o governo estaria investindo R$ 15 milhões em reformas”, exige. Através de nota à imprensa, o parlamentar também acusou o ex-governador Jaques Wagner de ter tratado a situação do equipamento com “descaso”. “O fato é que o Centro de Convenções da Bahia chegou a essa lastimável situação porque, em 10 anos de governos petistas, nunca houve a devida manutenção”, opina. Para Aleluia, as condições do edifício, e seu consequente fechamento, tem causado “incomensuráveis prejuízos ao turismo de Salvador”. (Bahia Noticias).

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Ex-ministro Guido Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato

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O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela PF (Polícia Federal) durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele é alvo de um mandado de prisão temporária com duração de cinco dias e será levado para Curitiba. Segundo as investigações, em 2012, o então ministro Mantega atuou diretamente junto ao comando de uma das empresas contratadas pela Petrobras para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partidos políticos aliados do governo. Mantega comandou o ministério entre 2006 e 2014, nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A nova fase, batizada de Arquivo X, cumpre 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos) no Distrito Federal e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.

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Brasil: Moro aceita denúncia e Lula vira réu em ação da Lava Jato

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O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Operação Lava Jato. Ele já é réu em outra ação na Justiça do DF. Também viraram réus a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira. Para Moro, Lula foi beneficiado pelas vantagens pagas pela OAS e sabia que a origem do dinheiro era o esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. “Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, disse o juiz em seu despacho. (Uol)

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Candidatos não podem ser presos, a partir deste sábado, até eleições de outubro

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Nenhum candidato às eleições municipais pode ser detido ou preso a partir deste sábado (17), a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção, que segue até a data das eleições, é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto. Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos. Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato. Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas. Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral, segundo a Agência Brasil.

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Em Feira de Santana, Zé Ronaldo lidera com 70% das intenções de voto

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Em nova pesquisa feita pelo instituto Ibope, encomendada pela TV Subaé, o candidato à reeleição e prefeito Zé Ronaldo (DEM) lidera com 70% das intenções de voto. O segundo colocado no levantamento é o candidato do PT, Zé Neto, com 14%. Em seguida, aparece Jhonatas Monteiro, do PSOL, com 5%. Jairo Carneiro (PP) teve 3% das intenções de votos. Já o candidato do PCO, Leonardo Pedreira, não pontuou. Ângelo Almeida (PSB) continua com 1%. De acordo com a pesquisa, 2% disseram que ainda estão indecisos. Brancos e nulos são 5%. O instituo ouviu 504 eleitores entre os dias 12 e 14 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 4% para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registra no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sob o número 02151/2016. O Ibope apontou que 59% dos eleitores consideram a gestão de Zé Ronaldo ótima ou boa. Os que consideram a administração do democrata regular são 32%. Do total de entrevistados, 6% consideram o governo municipal ruim ou péssima. E 3% não souberam responder ou não quiseram. (Bocão News)

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Geddel acredita que partidos estão ‘engajados’ na aprovação de limite de gastos

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O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, apontou que está confiante na aprovação até o final de 2016 da proposta do Planalto para estabelecer um teto para os gastos públicos. Em visita a Salvador para a assinatura de contratos de financiamento para o BRT, ele afirmou que as conversas com as lideres partidárias “estão muito boas” quanto a aprovação do projeto. “Estão todos engajados naquilo que é prioridade para o governo, que é a aprovação da emenda constitucional que estabelece limite de gastos e todos inclusive estão examinando a hipótese de fechar questão na suas bancadas de maneira que essa medida seja aprovada até o final do ano”, afirmou o ministro do governo Michel Temer. O projeto estabelece que a despesa da União, o Legislativo, o Tribunal de Contas da União, o Judiciário, o Ministério Público, e a Defensoria Pública da União não pode ter crescimento acima da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 2017. Geddel também evitou comentar as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. “Nós temos que ter compreensão do momento que o presidente Lula atravessa e esse é um assunto que não cabe ao governo federal comentar”, explicou. Ele ainda avaliou que os protestos contra o governo Temer devem “se acalmar” com o passar do tempo. “O que o país está querendo agora, na avaliação do governo, é solução para os problemas, é geração de emprego, é retomada de desenvolvimento”, analisou.

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Wagner acredita que novas denúncias contra Lula pode deixar protestos tensos

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O ex-ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), em entrevista em São Paulo, afirmou que as novas denúncias contra o ex-presidente Lula (PT) prejudica a imagem do Brasil no exterior e pode contribuir com o clima tenso dos protestos brasileiros, segundo o jornal Valor Econômico. Wagner afirmou que tem apreço pelo MP, mas acusou a instituição de politizar o caso. O petista baiano, que é cotado para assumir a presidência nacional do PT, defendeu que Lula assume o posto.

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Em depoimento ao MPF, Delcídio diz que Lula era chefe de esquema na Petrobras

Delcídio do Amaral  e Lula.

Delcídio do Amaral e Lula.

O ex-senador Delcídio do Amaral afirmou, em depoimento ao Ministério Público Federal na quinta-feira (1º), que o ex-presidente Lula era o chefe do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. De acordo com a revista Veja, Delcídio relatou que Lula distribuiu as diretorias da empresa entre aliados em troca de apoio no Congresso. Ainda segundo o depoimento, o ex-presidente sabia que os partidos usavam cargos para cobrar propina de empreiteiras e financiar campanhas eleitorais. Conforme a publicação, o ex-senador afirmou que, até 2005, o esquema de corrupção na Petrobras ocorria apenas em determinados setores da estatal. Após o estouro do escândalo, Lula teria, em um movimento de reorganização da base governista, aberto as portas da empresa para PMDB e PP. Delcídio foi preso em novembro do ano passado por tentativa de obstrução de Justiça, por ter tentado comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que negociava uma colaboração premiada.

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Lava Jato: Polícia Federal aponta contradição em depoimento de Lula

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Um relatório da Polícia Federal aponta que declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em depoimento à Operação Aletheia, deflagrada em 4 de março deste ano, vão ’em sentido contrário’ a mensagens apreendidas pela Operação Lava Jato. Neste dia, o petista foi levado para depor obrigatoriamente pela PF, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em depoimento, Lula afirmou não conhecer o executivo Paulo Gordilho, ligado à empreiteira OAS e um dos alvos nas investigações envolvendo o pagamento de benfeitorias no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e no tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá. De acordo com os investigadores da força-tarefa da Lava Jato, os imóveis são de propriedade do ex-presidente Lula. Além de ser a dona do tríplex no Guarujá, a OAS – junto a Odebrecht – teria feito obras na propriedade rural em Atibaia. No documento da PF obtido pelo jornal Estado de S. Paulo, datado 22 de junho deste ano, os investigadores destacam a troca de mensagens entre Paulo Gordilho, sua filha, Isnaia e Léo Pinheiro, dono da OAS. O relatório confrontou os diálogos com o depoimento de Lula em 4 de março. “Na ocasião, em um dos momentos Lula revela que não conhece o senhor Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS Empreendimentos, declaração esta que vai em sentido contrário do contexto da troca de mensagens inseridas, uma vez que pelo teor dessas mensagens era possível notar que havia alguma relação de proximidade entre Paulo Gordilho e o ex-presidente Lula”, aponta a Federal no documento. No depoimento, o delegado questiona Lula: “O senhor conhece o senhor Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS Empreendimento?” O petista afirma. “Por nome não, mas…” O delegado, então, retorna a pergunta. “Não? O Paulo Gordilho, não?” Lula responde fazendo ‘sinal negativo com a cabeça’, segundo o depoimento. “O senhor conhece algum ex-diretor da OAS?”, questiona o delegado. “Não”, afirma Lula. O delegado, em outro trecho do depoimento, pergunta novamente a Lula. “Esse Paulo Roberto Valente Gordilho, ex-diretor da OAS, que eu lhe perguntei, o senhor sabe dizer se ele tinha alguma relação com esse imóvel (tríplex do Guarujá), tinha alguma coisa lá?” “Não”, diz o petista.

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Temer afirma que processo de impeachment é “natural da democracia”

Michel Temer (PMDB)

Michel Temer (PMDB)

Após evento no Palácio do Planalto que marcou o início do revezamento da tocha paralímpica, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), em rápida conversa com jornalistas, negou estar nervoso com o julgamento do Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Ele afirmou ainda considerar “normal” o processo de impedimento, que começou a ser julgado nesta quinta-feira e deverá ser concluído na próxima semana. “É uma coisa tão natural da democracia”, respondeu o presidente ao ser questionado sobre a sua insegurança em relação ao processo de afastamento. Durante seu discurso para os Jogos Paralímpicos o peemedebista assegurou que, independente do resultado da votação do processo de impeachment, comparecerá à festa de abertura da Paraolimpíada no dia 2 de setembro. Temer também aproveitou para elogiar sua equipe que participou da organização das Olimpíadas do Rio. “Em qualquer circunstância, esteja eu na posição que vier a estar, quero dizer que é com muita emoção, com muita alegria cívica e com muito patriotismo que irei à abertura dos Jogos Paralímpicos. Farei isso com um gosto extraordinário”, concluiu o presidente interino. (Metro 1)

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Waldir Maranhão é condenado a devolver R$ 10 mi aos cofres públicos

waldir Maranhao

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado a pagar multa de 930.000 reais e a devolver quase 10 milhões de reais aos cofres públicos por irregularidades nas contas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), enquanto era reitor, em 2005. As contas da universidade foram reprovadas no último dia 3 pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Segundo o TCE, houve uma diferença de 76.000 reais entre o saldo da conta “Bens Móveis do Balanço Patrimonial” (de 12.648.390,50 reais) e o inventário Físico-Financeiro de Bens Móveis (de 12.572.390,50 reais); o saldo da conta “Bens Imóveis do Balanço Patrimonial” (de 19.494.690,57 reais), também não equivale ao total do Inventário Físico-Financeiro de Bens Imóveis (de 19.988.915,67 reais), ou seja, uma diferença de 494.225,10 reais. Outra irregularidade é que não constou na prestação de contas a abertura de crédito adicional de 11.702.515,00 reais, entre outros pontos mostrados pelo órgão. Por essas irregularidades, Waldir Maranhão foi condenado a pagar multa de 930.000 reais. Devido ao erário municipal, o deputado deverá devolver o montante de 9.483.711,36 reais, “a ser recolhido no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste acórdão”, diz o documento.

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ACM Neto elogia Temer, mas diz que DEM quer outro candidato a presidente

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O prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, afirmou em entrevista ao Estado, que o presidente em exercício Michel Temer “não tem compromisso com o PSDB nem com nenhum outro partido para 2018; não tem nem pode ter”. Ele disse que acompanhou uma série de conversas no momento do pré-impeachment e pode afirmar que não houve dicussão acerca de compromisso político-eleitoral de Temer com nenhum partido e que “s eria uma irresponsabilidade fazer esse tipo de conversa”. Apesar de rasagar elogios ao presidente em exercício, Neto voltou a indicar o senador Ronaldo Caiado como pré-candidato do DEM, desta vez com maior ênfase, descartando seu próprio nome como possível postulante. “No Democratas, hoje, existe um consenso de que o nome dele é o que está mais bem colocado”, afirmou. Com aprovação entre 61% (Vox Populi) e 84,7% (Instituto Paraná), ACM Neto vai disputar a reeleição – seu vice é o peemedebista Bruno Reis, deputado estadual – contra a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e sua vice, a deputada estadual Maria Del Carmen (PT), apoiadas pelo governador Rui Costa (PT). Em 2012, Neto ganhou, no segundo turno, com 53% dos votos, do petista Nelson Pelegrino, apoiado pela presidente Dilma Rousseff, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Jaques Wagner. (Bocão)

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STF decide que competência para julgar conta de prefeito é da câmara de vereadores

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais. No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo. “Hoje, um governador, que domina uma assembleia, e o tribunal de Contas podem rejeitar as contas de maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito cuidado com isso. Não queria entrar nesse assunto, mas, se era para tratar de realidade constitucional, mas falar com toda a abertura”, disse o ministro.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, um dos votos divergentes, criticou a decisão por entender que prefeitos acusados de desviar recursos podem ter as contas aprovadas por terem apoio político da maioria dos integrantes do Legislativo local. “Não me parece razoável a tese em que alguém possa dizer que, comprovadamente, o prefeito desviou dinheiro, mas a Câmara Municipal, politicamente, como ele tem maioria, achou que está bem assim. “, disse Barroso. A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por José Rocha Neto, candidato a deputado estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte, no Ceará. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas.

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Aliados de Feliciano acreditam que ele pode ser preso após denúncias de assédio

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Aliados evangélicos do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) acreditam que as denúncias de tentativa de estupro e agressão, feitas pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra ele, podem levar o parlamentar à prisão nos próximos dias. A informação é da coluna Radar On-line, da revista Veja. Nesta segunda, chegou a circular a informação de que ele seria afastado da liderança do partido até que a investigação do caso fosse concluída. O PSC, no entanto, decidiu mantê-lo na função no dia seguinte.

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