Ubaitaba Urgente

Ilhéus: Grávida de gêmeos acusa hospital de ‘sumir’ com um dos bebês

Foto: Montagem/Ubaitaba Urgente

A família de Cleidiane Silva Santos, de 22 anos, moradora da Rua da Horta, no bairro do Malhado, em Ilhéus, acusa o Hospital São José de desaparecer com um dos filhos gêmeos. Segundo o blog do Fábio Roberto, a mulher compareceu à delegacia na última quinta-feira (06) para registrar o boletim de ocorrência. A mãe afirmou que entrou em trabalho de parto para ganhar duas crianças, ambos do mesmo sexo, no dia 24 de junho permanecendo até o dia 06 de julho, e ao sair da unidade hospitalar, foi entregue apenas uma criança, não dando nenhuma explicação a paciente sobre o outro bebê. Ainda segundo o blog, a família informou ainda que, no dia 03 de junho, Cleidiane Silva realizou exames de ultrassonografia na clinica CRI, situada no centro de Ilhéus, sendo constatado na ocasião por meio de imagens, a existência de dois bebês no ventre da mãe. O caso será investigado pela Polícia Civil. O hospital ainda não se pronunciou sobre a denuncia.

Morre baiano considerado como um dos maiores ladrões de carros-fortes do Brasil

A Polícia Civil do estado de Goiás concluiu o caso de uma quadrilha especializada em roubos a carros-fortes. Durante um dos ataques, que aconteceu na BR-153, em dezembro de 2014, três vigilantes foram mortos entre as cidades de Morrinhos e Goiatuba (GO). De acordo com o delegado Alex Vasconcelos, a investigação durou cerca de dois anos e meio e concluiu que César Almeida de Andrade, conhecido como Alemão, (ex-morador de Varzedo na Bahia), foi o autor dos tiros que atingiram os agentes. O delegado ainda afirmou que Alemão estava morando há cerca de seis meses em uma casa no setor Veiga Jardim IV, em Aparecida de Goiânia. Quando os agentes chegaram ao local foram recebidos com tiros por Alemão e um dos seus seguranças, Valdenir dos Anjos Martins, que foram mortos durante o confronto na última quarta-feira (5/7). Alemão que era paraplégico, era considerado um dos maiores ladrões de carros-fortes do Brasil, sendo procurado em diversos estados do país. O delegado ainda afirmou que a quadrilha estava em Goiás planejando possivelmente um novo crime. Dentro da casa onde aconteceu o confronto foram encontrados armas de fogo, metralhadoras ponto 50, fuzis, explosivos e ainda quase R$ 800 mil reais roubados no dia do ataque aos carros-fortes na BR-153. Alemão era irmão de Celso Almeida Andrade, preso na sexta-feira, dia 07, em Candeias na Bahia. (Editado por Tribuna do Recôncavo. Com informações do blog Dia Online

Ex-BBB Nonô morre de câncer aos 72 anos em São Paulo

O ex-participante do Big Brother Brasil Noberto Carias dos Santos, o Nonô, morreu neste domingo (9) em São Carlos, interior de São Paulo. Ele esteve na nona edição do reality show. Norberto lutava contra um câncer e morreu em casa, segundo informação do G1. O corpo foi enterrado nesta tarde no Cemitério Jardim da Paz. Nascido em Bananal (SP), Nonô foi o segundo eliminado em sua edição no BBB, com 55% do voto popular – na época, o grande campeão foi Max Porto. Formado em ciências contábeis, ele atuou como auditor fiscal tributário em São Carlos, onde morava desde 1983. Já aposentado, se dedicou ao teatro amador e também teve passagem pelo rádio.

Jovem morre após tomar remédio para emagrecer depois de gravidez

Foto: Reprodução

Uma mexicana de 24 anos morreu no final de semana por conta de complicações após usar remédios para emagrecimento sem acompanhamento de um médico. Lucero Priscila Garza Campos chegou a ficar internada seis dias, depois de entrar em coma, mas acabou não resistindo. Mãe de uma menina de 1 ano, Lucero começou a tomar medicações sem orientação médica para perder o pesgo que ganhou durante a gravidez. Ela passou um mês no tratamento. Depois de passar mal, ela deu entrada em um hospital de Monterrey com dificuldade para respirar e forte dor de cabeça, segundo o jornal El Universal. Ela foi internada e exames detectaram uma inflamação no cérebro da jovem que teria sido causada pelo Avitia Cobrax, o produto que ela estava consumindo. Logo depois ela entrou em coma e morreu após seis dias. O remédio é comercializado online de maneira ilegal. o que foi condenado pela Comissão Federal para a Proteção Contra Riscos Sanitários do México (Cofepris). “Não se coloque em risco”, diz comunicado divulgado pela comissão após o caso. O Avitia Cobrax custa cerca de R$ 250 reais e e é proibido no México. O remédio afirma usar ingredientes naturais.

Dois jovens de 17 anos são assassinados durante festa em Itapetinga

Foto: Reprodução/Facebook

Dois adolescentes identificados como: Guilherme Dutra de Almeida e Erivelton dos Santos, ambos com 17 anos, foram assassinados na madrugada deste domingo (09), na cidade de Itapetinga. Os jovens participavam de uma festa no Sitio Terra Vista Mangabeira, quando um homem atirou em Erivelton, mas como Guilherme estava atrás dele, acabou sendo atingido. Os adolescentes morreram  no local. A polícia investiga o crime e faz buscas pelo autor dos disparos. Com informações do Blog Itapetinga Agora

Autoteste de HIV estará disponível nacionalmente até o fim de julho em farmácias

Foto: Reprodução/Google

O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim do mês. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado sem receita médica, e a testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente. O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020. “Advogamos tanto com relação ao autoteste porque acreditamos que ele amplia e muito a cobertura diagnóstica. Têm pessoas que não querem ir à unidade de saúde para fazer o teste do HIV”, pondera ela, que alerta que o resultado positivo no autoteste não é um diagnóstico. Para tal, é preciso confirmação de outros exames e acompanhamento de profissionais de saúde. “O teste da farmácia não é confirmatório. Com o autoteste positivo, deve-se buscar imediatamente a unidade de saúde para fazer novos testes confirmatórios”, explica. Com informações da Agência Brasil

Batida frontal entre carros deixa três mortos e um ferido na BR-020

Foto: Divulgação/ Corpo dos Bombeiros

Três pessoas morreram e um homem ficou ferido em uma batida frontal entre dois carros, na manhã deste sábado (8), na BR-020, no trecho do distrito de Roda Velha, no município de São Desidério, oeste da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme a PRF, o motorista de um dos veículos e uma mulher que estava no banco da frente morreram no local. O corpo do condutor precisou ser resgatado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros.

Foto: Divulgação/ Corpo dos Bombeiros

O passageiro que estava no banco de trás do veículo teve ferimentos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu e morreu. O homem que dirigia o segundo carro também teve ferimentos e foi levado pelo Samu para o Hospital de Barreiras. Os corpos das vítimas também foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Segundo a polícia, um dos veículos invadiu a faixa contrária e bateu no outro carro envolvido no acidente. Uma perícia foi realizada no local e deve apontar as causas do acidente. Com informações do G1

Skatista é morto com diversos tiros na cabeça em Salvador

Antônio Vinícius Falcão, 31 anos, foi assassinado na porta de casa na última quinta-feira (6), na Boca do Rio em Salvador. Conforme o Correio, vizinhos que presenciaram o crime e preferiram não se identificar contaram que a vítima tinha acabado de colocar o capacete e subir na moto, quando uma pessoa que estava num carro preto, parado em frente à casa de Vinícius, disparou várias vezes. O assassino teria entrado no veículo e voltado para fotografar o corpo caído. O atestado de óbito e o capacete usado por Vinícius apontaram que foram mais de cinco tiros só na região da cabeça. Ainda segundo o jonal, a vítima morava com a irmã e a mãe e trabalhava como motoboy para sustentar a filha. Diariamente, levava a garota para a escola e, nos finais de semana, se responsabilizava pelos cuidados com a criança, que passava o restante da semana na casa da bisavó materna. De acordo com a irmã de Vinícius, a advogada Mara Falcão, ele participaria de uma audiência de guarda compartilhada no dia seguinte ao assassinato. A autoria e a motivação do crime estão sendo investigadas pela 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Parentes e vizinhos ainda estão sendo ouvidos, e a investigação está em andamento. A Polícia Militar não foi acionada para atender o caso. Por conta do crime, nesse domingo (9), a partir das 16h, skatistas, parentes e amigos se reunirão na sede do Centro Tecnológico da Bahia (Paralela) para prestar uma homenagem a Antônio.

Delator diz que Geddel cobrou propina para liberar crédito da Caixa para J&F

Geddel Vieira Lima (PMDB) I Foto: Reprodução

Durante sua passagem pela Vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff, Geddel Vieira Lima era conhecido por ser solícito nos pedidos de amigos para liberação de crédito no banco. De acordo com o delator Lúcio Funaro, numa dessas negociatas, Geddel pediu propina ao empresário Joesley Batista para liberar um empréstimo de R$ 2,7 bilhões. Batista queria a operação de crédito para comprar a Alpargatas. Em seu depoimento prestado à Polícia Federal no dia 14 de junho, Funaro contou que Geddel pediu propina no montante de R$ 80 milhões para liberar o pedido de Joesley Batista. Funaro se encontra preso na Operação Lava Jato e era considerado um dos principais operadores financeiros nos esquemas de corrupção do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Geddel também está preso desde o último dia 3 no âmbito da Operação Cui Bono. De acordo com o portal Uol, na busca pelo fechamento do acordo de delação com o Ministério Público Federal, Funaro diz que irá apresentar detalhar e provas destas e de outras acusações.

Correntina: Adolescente é enterrada no quintal de casa após ser morta por namorado

Foto: Reprodução

Desaparecida desde quarta-feira (5), uma adolescente de 16 anos foi encontrada morta nesta sexta (8), na cidade de Correntina, oeste baiano. Segundo a Polícia Civil, o suspeito do crime era namorado da vítima e foi preso em flagrante após confessar o crime e dizer à polícia que enterrou o corpo da garota no quintal da casa onde o casal morava. Ele contou que o crime foi motivado por ciúmes, porque suspeitava que a vítima tinha outro relacionamento. O homem foi preso em flagrante por ocultação de cadáver e feminicídio. Ele foi encaminhado para a Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Santa Maria da Vitória, na mesma região.

Ônibus escolar tomba e deixa estudantes feridos na zona rural de Planalto

Foto: Reprodução/Blog do Anderson

Um grupo de estudantes da rede municipal de Planalto, no Sudoeste da Bahia, ficou levemente ferido após um ônibus escolar tombar na zona rural. O acidente foi registrado na noite de sexta-feira (7). As circunstâncias que provocaram o acidente ainda não foram divulgadas pela prefeitura, conforme informações do Blog do Anderson.

Porto Seguro: Idoso é assassinado por quatro homens em sua fazenda após assalto

Foto: Reprodução / Blog Radar 64

Um idoso de 71 anos foi morto em sua fazenda na localidade de Vale Verde, zona rural de Porto Seguro, na noite neste sábado (8). De acordo com a polícia, quatro homens chegaram à Fazenda Sítio das Gurias em um carro Uno. Ao perceber a ação dos homens, o idoso identificado como Normélio Golim Paim se trancou dentro de casa. Os assaltantes teriam atirado na fachada da porta, tentando arrombá-la. A polícia trabalha com a tese de que os tiros vazaram a porta e atingiram Normélio na cabeça e no braço. O homem tentou fugir mas não resistiu e caiu perto da porteira da fazenda. Os homens fugiram levando um rifle, três televisores e algumas joias. “Tentaram roubar uma moto também, mas não conseguiram ligá-la”, disse um policial ao blog Radar 64.

Golpe no WhatsApp tenta enganar pessoas com promoção de máquina de café

 

Novo golpe no WhatsApp, esta ferramenta que tem milhões de usuários no Brasil e em todo o mundo, e por conta dessa popularidade é justamente uma das ferramentas mais usadas por golpistas. A última envolvendo a plataforma de mensagens envolve um ataque que promete dar máquinas de café expresso da marca Nespresso. O golpe foi detectado pelas empresas de segurança Eset e Kaspersky. Ele funciona da seguinte forma: a pessoa recebe um link falando da suposta promoção. Ao abri-lo, aparece uma página que cita a possibilidade de testar uma máquina de café. Ao tocar no botão para participar da falsa promoção, ele pede para o usuário ceder o número de 10 contatos para ter acesso ao produto para teste e que, eventualmente, ficará com o ganhador.  Tentativa de golpe tenta atrair usuários do WhatsApp com falsa promoção de cafeteira Nespresso. Segundo a Kaspersky, se o aparelho for Android, ele tentará instalar um software de origem duvidosa, que forçará a exibição de propagandas no smartphone. Caso o dispositivo seja um iPhone, uma interface vai solicitar o compartilhamento do número do usuário para o cadastro em um registro “premium”, que oferecerá descontos de produtos. Além do Brasil, o golpe foi detectado em outros países da América Latina, inclusive com variações adaptadas para o espanhol.

FIQUE ESPERTO

Estão cada vez mais comuns os golpes disseminados pelo WhatsApp. Recentemente, havia um que prometia crédito no McDonald’s. Outro citava vagas da emprego na rede de supermercados Carrefour. É recomendado que os usuários tenham algum tipo de software antivírus em seus smartphones e prestem atenção em conteúdos muito chamativos, como notícias apelativas ou até mesmo promoções. Neste último caso, vale dar uma olhada na página da empresa ou nas redes sociais verificadas da marca. A da Nespresso, por exemplo, não cita nenhum tipo de promoção.

COMUNICADO DA EMPRESA

A Nespresso Brasil informa que a suposta promoção “Teste e ganhe uma máquina Nespresso” é falsa. A Nespresso Brasil esclarece que não está realizando nenhuma ação promocional via WhatsApp® e está adotando as providências necessárias para evitar que o seu nome seja utilizado de forma indevida por terceiros. (Fonte: Uol)

Para sair da crise, Belluzzo defende fundo para obras de infraestrutura em debate na Bahia

Fotos: Reprodução/Fernando Udo

O professor Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos economistas mais respeitados do país, defendeu, nesta sexta-feira (7), a criação de um fundo para melhorar a infraestrutura brasileira, gerando emprego e reativando a indústria nacional. “O Brasil precisa pegar as reservas financeiras que possui, cerca de 370 bilhões de dólares, e criar um fundo para investir em infraestrutura. Assim vai maximizar emprego e fortalecer a indústria. Só assim saímos da crise”, afirmou. A defesa foi feita no auditório lotado da Fieb, em Salvador, em evento promovido pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB). Após a palestra de Belluzzo, que explicou as origens da crise econômica e apontou caminhos para o desenvolvimento nacional, seguiu-se um debate sobre o tema com contribuições do ex-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner, do reitor da Ufba, João Carlos Salles, do presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Gustavo Pessoti, do presidente da CTB, Adilson Araújo e da presidenta da UNE, Marianna Dias. Entre os debatedores, houve um consenso: as reformas propostas pelo governo Temer não ajudam o país a sair da crise econômica, elas apenas dificultam a vida dos mais pobres. Davidson, que também é economista, foi além, apontando que o governo despreza a indústria brasileira. “Eles (do governo) dizem que não precisa de política de industrialização. Isso não existe, é só olhar qualquer país desenvolvido e ver que existe uma indústria forte, apoiada pelo governo”, alerta o deputado. O outro economista da mesa, Gustavo Pessoti, defendeu ideia semelhante à de Belluzzo para a saída da crise, contrariando a política atual de cortes públicos. “Tem que entender que é preciso aumentar o gasto público”, disse demonstrando que, justamente por compreender isso, o governo Lula foi tão bem na economia. “É a inclusão social que aumenta o consumo e aquece a economia”, decretou.

Em nota, vereadores de Ibirapitanga repudiam entrevista do prefeito ‘Isravan Barcelos’

Os ‘vereadores independentes’ do Município de Ibirapitanga, situados no bloco de oposição, Everaldo dos Gatos (DEM), Nego de Antonio Máximo (DEM) , Ivan Come Sapo (DEM) e Guilardo (PP), repudiam veemente atitude do Gestor Público do Município de Ibirapitanga, ISRAVAN LEMOS BARCELOS, por sua conduta indecorosa, vexatória, sórdida, vergonhosa e acima de tudo, indigna ao cargo de Prefeito deste município registrada em entrevista no programa Enfoque Geral, da Rádio Ubatã FM, no dia 04 de julho de 2017 no que diz respeito à fala canalizada aos respectivos vereadores. Todavia, para melhor erudição, trazemos os fatos que consubstanciam essa nota com as devidas elucidações e refutações:

Os Vereadores de Oposição deste município caminha em direção ao povo e com o povo e não na “contramão do município” como relatado pela pessoa do gestor. A única contramão que estes vereadores estão é na contramão da irregularidade, da corrupção, da hipocrisia e dos falsos valores. Todavia, a avaliação que motiva cada um de nós – é o parecer, a opinião, o juízo e a ponderação do povo ibirapitanguense e jamais importando juízo de valor /subjetiva do Chefe (Prefeito) do Poder Executivo do município de Ibirapitanga, ainda mais quando este se encontra denunciado ao Ministério Público e carrega em si contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Assim, a este gestor, cabe a nós, apenas fiscalizar, cobrar e denunciar nos calços da lei, casos concretos ou indícios de irregularidades, como temos feito incansavelmente, exatamente por isso, temos o caminho pavimentado de apreço, participação e apoio popular da população ibirapitanguense. Em seguimento a entrevista do Programa Enfoque Geral, foi exarado, mais momentos de baixo valor moral, ditadores, precipitados, contraditórios, levianos e acima de tudo imprudente, uma vez que declara que os quatro vereadores da oposição estão “desalinhados, iludidos, embriagados com a ressaca da política pretérita”. Ora, indubitavelmente, quem transparece desalinhado e embriagado é o Governo Isravan Barcelos, porém, desalinhado com a realidade do município e do tempo em que vivemos, por isso enumeramos alguns pontos:

a)  A Câmara de Vereadores de qualquer município do Brasil é Poder independente, assim como qualquer vereador representante das respectivas casas, por isso sugerimos que comensure as descabidas palavras e se atente com a realidade, pois os representantes da oposição não são agentes subordinados às ordens do prefeito, como secretários e demais cargos de confiança, com quem legalmente o gestor deverá está “alinhado”, assim deixamos claro que o rito e ritmo do nosso trabalho não estão e não estará nem de perto sujeito a privilégio do Prefeito;

b) Percebemos também desalinhamento ético, moral e inconsequente, ao afirmar que os vereadores “estão embriagados com a ressaca política”. Francamente, faltam palavras para denegar honradamente, desiquilíbrio entre a postura de um gestor e o que foi proferido por um. Porém, aparentemente, quem prefigura EMBRIAGADO é o Governo Isravan Lemos Barcelos ao constar nas contas de sua administração farras e gastos incompreensíveis, como: farras nas diárias, veículo com gastos absurdos de combustível, e pior, veículo que não presta serviço ao município, como a exemplo: veículo de “Teta” ( Pálio Vermelho).

E a embriaguez administrativa do município não para por aí (…), já tivemos em suas contas uma moto (que nunca prestou serviço ao município) gastando equivalente a R$ 30,000,00 de combustível por mês. Outra suposta embriaguez foi a Construção da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CPRSU), na Sede do Município, no valor R$, R$ 128.844,38, interessante que nada consta no espaço destinado para tal obra. Assim, em poucas palavras, se fazer oposição, legislar, denunciar, trazer aos respectivos órgãos situações referente ao município, como fiscalizar hospital, postos de saúde, colégios entre outras dezenas de funções cabíveis ao cargo de vereador é está desalinhado com o Governo. É com muita satisfação que informamos que continuaremos “desalinhados” com a embriaguez do governo e em sincronia com o povo. (Nota enviada a redação do UBAITABA URGENTE pelo vereador Agnaldo Pinheiro dos Santos)

Corpo de assistente social é encontrado dentro de mala e enterrado em praia de Santa Cruz de Cabrália

Joílson Ferreira de Almeida I Foto: Reprodução

A Polícia Civil encontrou, por volta das 19h desta sexta-feira (07), o corpo do assistente social Joílson Ferreira de Almeida, 50 anos, enterrado em uma cova rasa em uma praia de Coroa Vermelha, município de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. O corpo estava dentro de uma mala, amarrado com cadarços. O local, segundo a delegada Elisabeth Salvadeu, foi indicado pelo adolescente de 17 anos, apreendido horas antes, na cidade de Itabela. Após confessar o assassinato ao delegado Robson Andrade, ele foi encaminhado para Coroa Vermelha. Ainda de acordo com Elisabeth Salvadeu – que conduz as investigações, o menor declarou ainda que contou com a ajuda de um irmão de 16 anos para cometer o crime. As investigações apontaram que os irmãos estavam transitando com a moto da vítima desde o seu desaparecimento, no último dia 26 de junho. “Ele disse que abandonou a moto em uma estrada de Guaratinga, mas acredito que essa moto ainda esteja com o irmão dele, que também está envolvido no homicídio e ocultação do corpo”, ressalta a delegada. “Ainda iremos ouvir o acusado, para tentar saber o que motivo o crime e como ele foi praticado”, finalizou a delegada. Com informações do site Radar 64

Paulista morre carbonizado na zona rural de Coaraci

Um morador de São Paulo, morreu carbonizado por volta das 14 horas desta sexta-feira (7), na zona rural de Coaraci. A vítima dormia, quando uma vela caiu no colchão. O fogo se alastrou por todo o barraco, que ficou completamente destruído. A vítima estava na cidade visitando a mãe dele, numa roça da família, aproveitando suas férias do trabalho em São Paulo. O homem, que não teve o nome e idade revelados, aguarda o reconhecimento da família, já que todos os documentos foram destruídos pelo fogo. O Departamento de Polícia Técnica esteve no local, realizando o levantamento cadavérico e o corpo foi removido para Itabuna. Com informações do RBN

Cunha vai delatar Rodrigo Maia em acordo de colaboração premiada, diz revista

Além do presidente Michel Temer, o primeiro na linha sucessória do peemedebista, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), será citado na delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com a revista Veja, ele deve aparecer na colaboração como intermediário de empresários e destinatário de propina.  Segundo relato de um interlocutor de Cunha à Veja, o ex-deputado preso enviou, da cadeia, um recado a Maia. “Avisa que ele [Maia] também será lembrado”, avisou. Durante um encontro de advogados de Cunha em Brasília, ocorrido às vésperas da viagem oficial de dois dias do presidente da Câmara à Argentina, foi que um dos presentes transmitiu a mensagem de Cunha. Ainda de acordo com a Veja, o democrata entrou para a lista de inimigos do ex-deputado durante o processo que resultou na cassação do peemedebista – ele considerou que o colega nada fez para ajudá-lo.

Justiça determina exoneração de servidores temporários ilegais em Dom Basílio

Prefeitura de Dom Basilio
Prefeitura de Dom Basilio

O Município de Dom Basílio, na região da Chapada Diamantina, terá que exonerar servidores contratados temporariamente de forma irregular, determinou a Justiça em atenção a pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Millen Castro. Na decisão, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho estabeleceu prazo de 20 dias para a realização da exoneração. Segundo a ação do MP, há seis contratos temporários para cargos que não estão previstos em lei e 60 que poderiam ser substituídos por candidatos aprovados em concurso público ainda em vigência para cargos como assistente social, auxiliar de saúde bucal e de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médico, psicólogo, entre outros. O descumprimento da decisão gera multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pelo próprio prefeito Roberval de Cássia Meira. Ainda conforme a ação, o atual gestor municipal ignorou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na gestão anterior, que previa a contratação de concursados para preenchimento de cargos efetivos e temporários do Executivo Municipal. (MP Bahia)

Prefeito de Feira de Santana é acionado após realizar contratações irregulares

Prefeito José Ronaldo de Carvalho
Prefeito José Ronaldo de Carvalho

Contratações irregulares efetivadas pelo Município de Feira de Santana levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito José Ronaldo de Carvalho e a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, o prefeito e a secretária promoveram contratações diretas de profissionais para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira e, com a conivência de duas cooperativas, tentaram dar aparência de legalidade às contratações irregulares. Isso, destaca Quadros, com candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação para os mesmos cargos. As cooperativas Feireinse de Saúde (Coofsaúde) e de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade) também foram acionadas pelo MP. Elas firmaram contratos de prestação de serviço com o Município para disponibilizarem os mesmos profissionais já contratados diretamente ao próprio Município, explica o promotor de Justiça, relatando que, devidamente “cooperativados”, diversos contratados continuaram exercendo as suas funções. De acordo com Tiago Quadros, a própria secretária de Saúde confirmou ao MP as contratações diretas e uma inspeção promovida na UPA confirmou que a maioria dos profissionais antes contratados diretamente lá permaneciam. Segundo ele, a ação implementada pelos gestores foi um“subterfúgio” para a perpetuação dessas contratações. “O modelo vigente em Feira de Santana permite que os gestores escolham livremente quem desejam ver ocupando os cargos e funções públicas”, alerta o promotor, frisando que o prefeito e a secretária pessoalizaram a escolha das pessoas remuneradas com dinheiro público, contando com a participação das cooperativas. O MP, por meio de Recomendação, teve o cuidado de alertar o gestor municipal sobre a ilicitude decorrente do modelo de terceirização de mão de obra adotado no Município. As irregularidades, no entanto, continuaram acontecendo. Agora, o promotor de Justiça solicita à Justiça que condene os acionados em sanções previstas na Lei nº 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. (Cecom/MP)