Prefeitura de Ubaitaba doa enxovais de bebê a gestantes
Na semana de comemoração dos 86 anos do município, Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Assistência, Promoção Social e Trabalho (SEAST), realizou na manhã da última terça-feira (23), a entrega de kits enxovais de bebês para mais de 20 gestantes assistidas pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) numa iniciativa da prefeita Suka Carneiro. A solenidade foi presidida pela secretária Elied Veras Soares. No evento, realizado no CRAS – Casa das Famílias, a equipe técnica da SEAST promoveu palestra com a Dra. Lívia Meurele para o grupo sobre o tema: “Direito Previdenciário- Salário Maternidade” alertando as gestantes sobre a importância de contribuírem de alguma forma para o INSS para que possam receber no futuro o benefício social. A entrega dos kits de enxoval foi a culminância do trabalho de acompanhamento dessas futuras mamães.
O deputado estadual Eduardo Salles apresentou Projeto de Lei que pretende potencializar a produção e comercialização de queijo e manteiga artesanais na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é preservar o direito dos pequenos produtores rurais do estado de produzirem e venderem seus produtos, além de oferecer condições para que o alimento seja fonte de renda auxiliar. “A produção de queijos artesanais representa uma alternativa econômica de conservação e aproveitamento do leite na Bahia. Por isso, é necessário a criação de uma legislação que regulamente e proteja essa cultura, que gera trabalho e renda, sobretudo para o pequeno agricultor que não tem condições financeiras de produzir em larga escala”, explicou Eduardo Salles. O projeto considera queijo artesanal aquele produzido com leite integral, fresco e cru, respeitando os métodos tradicionais, culturais e regionais. O texto classifica queijeiro artesanal ou produtor de queijos artesanais aquele que preserva a cultura regional na elaboração de queijos, empregando técnicas tradicionais e observando a especificidade de elaboração para cada tipo de queijo e suas variedades. As normas e exigências em relação ao local de produção dos queijos artesanais também são pontuadas.
O projeto determina que as instalações devem ficar distantes de fontes de mau cheiro e contaminações e que a área tenha barreiras que impeçam o acesso de animais e pessoas estranhas à produção. O texto também reforça a utilização de água potável proveniente de nascente, açudes, barragens, de cisterna revestida e protegida do meio exterior. Em junho deste ano, produtores brasileiros de queijos conquistaram 56 medalhas no 4º concurso “Mondial du Fromage et des Produits Laitiers”, em Tours, na França. Foram 3 super ouros, 5 ouros, 20 pratas e 22 bronzes. Os outros seis premiados são de São Paulo, Paraíba e Pará. “Precisamos estimular os produtores de queijos artesanais do nosso estado”, avalia Eduardo Salles. Projetos de queijos artesanais, semelhantes ao do parlamentar, também foram aprovados e viraram lei em Minas Gerais e Sergipe e em outros estados seguem em tramitação. “Tenho participado de eventos que promovem e discutem os queijos artesanais no estado, como aconteceu recentemente na Federação da Agricultura da Bahia, para continuarmos o trabalho de fortalecimento e incentivo às cadeias produtivas do leite. Por isso, coloquei o projeto à disposição dos laticínios, assim como dos produtores de leite de todo o estado para que possamos fazer um processo de construção coletiva”, explicou.
FISCALIZAÇÃO
Conforme o projeto, a inspeção e a fiscalização sanitária da produção do queijo artesanal serão realizadas periodicamente pelo órgão de controle sanitário competente para assegurar o cumprimento das exigências, como, por exemplo, a utilização de leite de rebanho que não apresente sinais de doenças infectocontagiosas e do registro no estabelecimento, emitido pelo órgão de controle sanitário do estado ou município. Para Eduardo Salles, a medida vai permitir que queijos artesanais da região da Chapada Diamantina e Vale do São Francisco, por exemplo, tenham a possibilidade de ser comercializados e ofereçam novos postos de trabalho e incremento à renda. As exigências também são válidas para as unidades de produção de queijo e/ou os produtores de queijo artesanais. “Eles poderão responder legalmente ou juridicamente pelas consequências à saúde pública. Precisamos oferecer rigoroso controle sanitário do rebanho e empregando-se boas práticas de fabricação para que sejam comercializadas em todo o território nacional”, explicou Eduardo Salles. O texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa da Bahia à espera de parecer para poder entrar na pauta de discussão e votação no plenário.
A Polícia Civil divulgou no início da noite dessa terça-feira, 23, a elucidação da morte do jovem Caique dos Santos Araújo, de 22 anos, morto dentro de casa, na presença dos familiares, no final da noite da última sexta-feira, 19, na Quarta Travessa Dois de Dezembro (relembre aqui). O delegado Rodrigo Fernando informou que as investigações apontam Tácio Silva dos Santos, de 18 anos, é o autor dos quatro disparos que mataram Caique. O suspeito foi preso na tarde dessa terça-feira, 23, após a Justiça expedir um mandado de prisão preventiva.. O delegado comentou o caso que a motivação do crime teria sido uma briga da vítima com o autor, por causa de uma mulher, durante o festejo de São Pedro em Ipiaú.
Os trabalhos continuam para conclusão dos procedimentos e localização do comparsa de Tácio, que nega ser o autor do homicídio. Se aproximava da meia-noite de sexta para sábado (20) quando a residência de Caique dos Santos Araújo, na Quarta Travessa Dois de Dezembro, foi arrombada e dois indivíduos encapuzados e armados invadiram a casa com gritos de “polícia” e foram até o quarto onde a vítima dormia com mais três irmãos. O jovem foi rendido e atingido por quatro tiros nas costas. O crime foi presenciado pelos familiares de Caique. Os criminosos fugiram a pé. O Samu foi acionado e por mais de meia hora tentou salvar a vida do jovem que acabou não resistindo. Na madrugada de sábado a PM chegou a prender Tácio, mas após ser ouvido por um delegado de plantão foi liberado. Com informações do Giro Ipiaú
O ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo vai liberar todos os anos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Paulo Guedes deu a declaração em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, logo após ter participado de uma cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro sobre o mercado de gás natural. A liberação de saques de contas do FGTS deve ser oficializada pelo governo nesta quarta (24). Nesta segunda (22), o colunista do G1 e da Globo News Valdo Cruz já havia informado que a equipe econômica avaliava permitir saques anuais. “O governo passado soltou só [as contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só, nós vamos soltar para sempre, todo ano vai ter”, declarou o ministro da Economia nesta terça-feira. No governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. De acordo com a Caixa Econômica, os saques somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores beneficiados.
Ubaitaba comemora 86 anos de emancipação político-administrativa sábado, dia 27, com intensa programação e inauguração de obras públicas, assinatura de Ordem de Serviço, feira de produtos agrícolas, comida e artesanato, sorteio da campanha IPTU Premiado, Exposição Cultural: “História de Ubaitaba”, hasteamento de bandeiras, Culto Evangélico, Missa em Ação de Graças, shows de dança e apresentação de cantores locais na Praça Cultural. Nesta quarta-feira, dia 24, às 10 horas, será inaugurado o Mercado da Farinha, cujas dependências passaram por obras de requalificação. Às 11 horas, a prefeita Suka Carneiro, faz a entrega aos feirantes e à população do Mercado do Fato, um espaço exclusivo para a venda de víscera animal tratada e higienizada. O local passou por obras e, além disso, as barracas serão padronizadas. Na quinta-feira, às 10 horas, inauguração do Núcleo de Ampliado de Saúde da Família (NASF) e da Subprefeitura do Distrito de Faisqueira construídos no andar superior da Unidade de Saúde da Família (USF) Humberto Líger. O NASF dará suporte às equipes do Programa Saúde da Família com uma equipe multidisciplinar.
A Subprefeitura será local de audiências e de atendimento aos moradores. Às 10h30min inauguração de Praça no Bairro Soraia. Às 15 horas assinatura de Ordem de Serviço para calçamento de ruas nos Melos. Na sexta-feira, dia 26, entre 8 e 14 horas, acontece a Feira de Produtos Agricolas, Comida e Artesanato, na Praça Cultural, aberta ao público. Entre 8 e 17 horas, será realizada a Exposição Cultural: “História de Ubaitaba” com a participação de estudantes da rede municipal de ensino. Às 19 horas, Culto Evangélico, na mesma praça. No sábado, Dia da Cidade, às 9 horas, acontece Hasteamento de Bandeiras com canto do Hino Nacional Brasileiro. As 10 horas, Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz de Santo Antonio, com a participação de autoridades, convidados e do povo em geral. Às 19 horas, sorteio de prêmios da Campanha IPTU Premiado 2019, na Praça Cultural, onde haverá show de encerramento com apresentação de grupos de dança e encontro de cantores locais.
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira.
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano. A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
QUEM TEM DIREITO
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) acusou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), de proibir policiais militares na inauguração desta quarta-feira (23) do novo aeroporto de Vitória da Conquista, o petista rebateu. “Estou de partida para Vitória da Conquista para inauguração de aeroporto. Lamentável a decisão do governador da Bahia que não autorizou a presença da Polícia Militar para a nossa segurança. Pior ainda, passou a responsabilidade de tal negativa ao seu Comandante Geral”, escreveu Bolsonaro, em seu Twitter. Em entrevista à rádio Metrópole, Rui rebateu Bolsonaro. “Eu não posso colocar policiais militares para espancar o povo baiano, que quer conhecer o aeroporto. Quem é impopular e tem medo de ir para ruas, fica no seu gabinete”, disse. “Que as forças federais cuidem do presidente”, acrescentou. Com informações do Bahia Notícias
Vítima era trabalhador e não tinha envolvimento com o crime.
Um mototaxista foi morto a tiros na noite dessa segunda-feira, 22, no município de Ilhéus. Segundo informou o blog Fábio Roberto Notícias, a vítima foi identificada até o momento pelo apelido de “Baixinho”. Até o momento, as circunstâncias do crime registrado nas proximidades do Condomínio Morada do Porto, no Banco da Vitória, são desconhecidas pela polícia. Mais cedo o mototaxista teria sido solicitado para um corrida por um indivíduo ainda não identificado. Uma testemunha afirma que a vítima teria reagido a um assalto e acabou baleado e morrendo no local. Baixinho era evangélico e deixa dois filhos. Nas redes sociais, há comentários que ele seria de Ipiaú e mora há algum tempo em Ilhéus, mas até a publicação dessa matéria a informação não tinha sido confirmada por nossa redação. De acordo com o blog Fábio Roberto Notícias, esse foi o segundo caso de mototaxista morto nas últimas 48 horas em Ilhéus.
Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (22), o governador Rui Costa afirmou que não participará da inauguração do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, nesta terça (23). Na opinião de Rui, o evento se transformou em uma convenção político-partidária. “A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso”, disse ao explicar a decisão. Em momento de tensão com o eleitorado do Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro decidiu dobrar o número de convidados da inauguração do aeroporto, sem aumentar proporcionalmente o número de convidados de Rui. Além disso, o governo federal escalou rivais do governador para discursar no evento como o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal Elmar Nascimento (DEM).
Rui disse que foi o responsável por convidar o governo federal para participar do evento, mas foi rebatido com covardia, no caso dos convites. “Exercitando a boa educação que aprendi, convidei o Governo Federal a se fazer presente no ato de inauguração, nesta grande festa. Infelizmente, confundiram a boa educação com covardia, e desde então, temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia. A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária”, declarou o governador sobre a situação. Neste fim de semana, deputados da base pediram que o governador não fosse ao evento para não se expor a vaias e a um palanque adversário montado.
O presidente Jair Bolsonaro chega nesta terça-feira (23) à Bahia. Ele participa da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, do Sul do estado. Esta é a segunda viagem do presidente ao Nordeste e acontece em meio à polêmica causada por uma declaração dele sobre governadores da região. Na segunda (22), o governador Rui Costa (PT) anunciou que não participará da inauguração do aeroporto porque a solenidade ficou restrita a poucos convidados, “como se fosse uma convenção político-partidária”. Com informações do Bahia.ba
