A Rede Globo decidiu dar férias de um ano para Alexandre Nero. De acordo com o site ‘Notícias da TV’, o ator, que está no ar na novela ‘A Regra do Jogo’, deverá ficar sem nenhum trabalho no vídeo até março de 2017 quando começará a gravar uma novela escrita por Lícia Manzo, autora de Sete Vidas (2015), com direção de José Luiz Villamarim (Amores Roubados, O Rebu). A decisão da emissora foi pensando nos quase dois anos que Nero está trabalhando praticamente sem férias. Durante esse tempo, ele emendou ‘Além do Horizonte’ (2013) com ‘Império’ (2014). Logo em seguida, mesmo tendo ficado marcado com o personagem do comendador José Alfredo, Nero foi escalado para fazer ‘A Regra do Jogo’. Ainda segundo o site, a emissora costuma dar longas férias para atores que fizeram personagens marcantes para descansar a imagem deles. Isso aconteceu com Adriana Esteves, que ficou quase três anos sem fazer novela após a Carminha de ‘Avenida Brasil’ (2012). Já Mateus Solano, marcado pelo Félix de ‘Amor à Vida’ (2013), só voltará a teledramaturgia em abril, na nova novela das onze da Globo, ‘Liberdade, Liberdade’.Enquanto não começava a gravar ‘A Regra do Jogo’, Nero tirou 20 dias de folga do trabalho e viajou para Paris junto com sua namorada. No entanto, as curtas férias não foram suficientes para ele descansar.

O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, deixou na manhã desta quarta-feira, 2, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, na zona oeste da capital paulista. O executivo foi solto após decisão do desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal do Sergipe (TJ-SE).

Dzodan havia sido preso na manhã desta terça-feira, 1º, por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe, Marcel Maia Montalvão, em razão de descumprimento de ordem judicial.

De acordo com um agente penitenciário, o vice-presidente da rede social ficou em uma cela separada, usada para prisões temporárias, mas não recebeu atendimento diferenciado. Segundo ele, o executivo do Facebook não causou alvoroço no local, pois a penitenciária costuma receber detentos famosos.

Segundo o desembargador que determinou a soltura, “o paciente está a sofrer evidente coação ilegal, eis que me parece açodada a decretação da medida extrema de prisão na hipótese versada”. Para Ruy Pinheiro, não há que se cogitar a decretação de prisão preventiva por suposto descumprimento, na medida em que o paciente nem é parte no processo judicial, nem investigado em inquérito policial.

Já de acordo com o Tribunal do Sergipe, o processo corre em segredo de justiça. “Podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado”.

Em nota, o TJ-SE informou que o Facebook, “mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal”.

“Sendo assim, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp.”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária ao recurso apresentado pela Câmara dos Deputados, chamados embargos de declaração, contra a decisão do plenário que fixou regras sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recorreu antes mesmo da publicação do acórdão, documento que resume a decisão tomada, e que só sairá no mês que vem. Pelo regimento, é só depois do acórdão que se pode apresentar embargos de declaração. Cunha argumentou que há uma série de dúvidas que impedem o funcionamento da Câmara e o prosseguimento do processo de impeachment.

Para Janot, o recurso não pode ser analisado porque, para se sanar vícios do julgamento, “é imprescindível haver acórdão formalizado”.

“A simples notícia de julgamento, por mais ampla e minuciosa que seja, não legitima oposição de embargos de declaração, por falta de objeto, ainda que não possa, em princípio, considerá-lo intempestivo por prematuridade. Em que pese à relevância da discussão envolvida nesta arguição de descumprimento de preceito fundamental, não há excepcionalidade que justifique antecipação do recurso à publicação do acordão”, afirmou.

O procurador afirmou ainda que, além de o recurso não ser possível nesse momento, não cabe nesse caso ao Judiciário ser órgão consultivo, para resolver dúvidas. “Ao Judiciário não cabe, via embargos de declaração, responder a questionários em caráter de órgão de consulta, sobretudo quando as formulações não foram objeto de pedido na ação e, por isso, não foram debatidas e decididas pelo tribunal na decisão embargada.”

Janot rebate argumento da Câmara de que houve interferência do Supremo na atuação do Legislativo e diz ser “incongruente” apontar interferência e mesmo assim pedir esclarecimento de dúvidas sobre questão de interpretação do regimento. “É, no mínimo, incongruente a petição dos embargos ao sustentar ter o Supremo Tribunal adentrado indevidamente em assuntos internos do Legislativo e pedir à mesma corte que encontre soluções para problemas de interpretação regimental que consubstanciariam, sob esse mesmo enfoque, intromissão em matéria interna corporis”, diz o documento.(G1)

A 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro em território francês entre os anos de 1996 e 2005. De acordo com a sentença, proferida no fim do ano passado e informada à Procuradoria Geral da República no último mês, a lavagem foi fruto de corrupção e desvio de dinheiro público no Brasil. A TV Globo entrou em contato com a assessoria do deputado, e aguarda resposta.

O tribunal francês condenou pelo mesmo crime a mulher dele, Sylvia Lutfalla Maluf, e o filho Flávio Maluf. Eles já recorreram da condenação, e a decisão está pendente de decisão na Corte de Apelação de Paris. Após ser informada da condenação, a PGR pediu a transferência da ação criminal que corre na França para o Brasil e também requereu a repatriação dos valores confiscados na ação penal contra o parlamentar.

A Justiça francesa também confiscou 1,8 milhão de euros que estavam em contas da família e valores em espécie, além de impor multas aos três que somam 500 mil euros. A 11ª Câmaraordenou ainda que sejam mantidos mandados já expedidos anteriormente de captura internacional contra os três.

A Procuradoria quer que ele seja julgado no Brasil porque, como é brasileiro, a Constituição veda extradição para cumprir a pena na França. Ainda não há decisão sobre o pedido de transferência e de repatriação dos valores.

A apuração na França se baseou no compartilhamento de provas da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público do Estado de São Paulo em razão de ações contra o parlamentar.

Segundo a PGR, a Justiça francesa afirmou que os três agiram para ocultar a origem de recursos oriundos de corrupção e peculato e enviar valores para empresas offshore (firmas criadas para fazer investimentos no exterior) e contas em bancos no exterior. Na sentença, são citados processos no Brasil como beneficiário de fundos no exterior.

Ações contra Maluf no Brasil
No Supremo, o deputado é alvo de ações penais que o acusam de desvios quando era prefeito de São Paulo.

Entre as obras suspeitas está a construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho. Ele é acusado do crime de corrupção passiva e crimes contra o sistema financeiro. A suspeita é que o prejuízo aos cofres públicos tenha seja de US$ 1 bilhão.

Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro desviado teria sido entregue a um doleiro que fez remessas para uma conta de um banco em Nova York, nos Estados Unidos. De lá, os recursos teriam sido enviados para contas em paraísos fiscais.

O passo seguinte, segundo a acusação foi reutilizar parte do dinheiro com a compra de ações de empresas da família Maluf no Brasil, entre 1997 e 1998. O MPF calcula que, até janeiro de 2000, os fundos supostamente abastecidos pela família Maluf teriam movimentado mais de US$ 172 milhões.(G1)