Ubaitaba Urgente

Escola de Gongogi é alvo de suposta tentativa de incêndio

Foto: Reprodução

Funcionários da Escola Municipal Clemente Mariani, localizada na Rua Castro Alves, centro de Gongogi, foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira (25) ao chegarem à Unidade Escolar, isso porque uma das portas da Unidade Escolar tinha marcas de fogo. Os servidores ainda relataram que encontraram um pouco de querosene ao lado da porta, o que levanta a hipótese de que a tentativa de incêndio possa ter sido criminosa. Segundo um professor ouvido da Unidade Escolar, a Direção da Clemente Mariani prestará queixa do ocorrido na Polícia Civil, que será responsável por conduzir as investigações. Com informações do Ubatã Notícias

Adolescente grávida é morta a tiros por dívida de drogas em Santa Cruz Cabrália

Foto: Reprodução / G1

Grávida, uma adolescente de 16 anos foi assassinada a tiros na madrugada de terça-feira (23), em Santa Cruz Cabrália. O feto, cujo tempo de gestação não foi divulgado, também morreu. Segundo informações do G1, a Polícia Civil divulgou nessa quinta (25) que o crime foi decorrente de uma dívida de drogas. Imagens registradas por uma câmera de segurança apontam o momento em que duas pessoas caminham na rua, uma delas a vítima identificada como Dhessica Whinhy Batista Almeida. Uma motocicleta para ao lado dos passantes, aparentemente o piloto chama a adolescente e começa a atirar. De acordo com a publicação, o delegado titular da cidade, Bruno Barreto, afirmou que Dhesssica era usuária de drogas e tinha envolvimento com o tráfico na região. Até o momento, a polícia segue a suspeita de que um traficante teria ordenado a morte dela. “Parece que ela estava em débito. Ela já tinha apanhado como alerta, só que depois dessa agressão, parece que ela não conseguiu efetuar o pagamento e foi assassinada”, relatou o delegado. Segundo o G1, o mandante do crime já foi identificado, mas não teve seu nome divulgado pela polícia. Já o corpo da jovem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro, onde foi periciado. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Executiva nacional do PT aprova nova resolução que insiste em Lula candidato

Lula (PT) I Foto: Reprodução

Um dia depois da condenação que pode tirar Luiz Inácio Lula da Silva da disputa eleitoral, a executiva nacional do PT aprovou uma resolução que reitera a disposição de insistir na candidatura do ex-presidente mas também defende a formação de uma “ampla e sólida aliança” com os demais partidos de esquerda. “Aprofundar o diálogo e manter a unidade com os partidos e forças sociais, buscando formar ampla e sólida aliança com todos que se coloquem de acordo com o programa de governo que estamos construindo e apresentaremos ao País”, diz o texto aprovado hoje.Em um aceno na direção dos possíveis aliados no pleito do dia 7 de outubro, o PT decidiu “saudar e agradecer os partidos políticos, movimentos sociais, organizações e personalidades” que se uniram em torno da defesa de Lula. Na terça-feira (23), véspera do julgamento que manteve a condenação a ampliou para 12 anos e um mês a pena de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, integrantes de diversos partidos e movimentos que têm projetos próprios para a eleição se uniram ao PT em um ato que reuniu uma multidão no centro histórico de Porto Alegre. No palanque estavam dois possíveis adversários de Lula, a deputada Maluela d’Ávila (PCdoB) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, cortejado pelo PSOL. Em tom mais brando do que as recentes manifestações oficiais do partido e suas principais lideranças, o partido fala em manter as mobilizações contra a condenação de Lula mas desvias de expressões radicais como “revolta popular” e “desobediência civil”, usadas na última resolução aprovada pelo diretório nacional do partido. O PT e seus aliados pretendem usar a oposição às reformas do governo Michel Temer como vetor de mobilizações a favor de Lula. “Lutamos para fechar a página do golpe, pela convocação de uma Assembleia Constituinte soberana que adote reformas populares e revogue as medidas que prejudicaram o povo e o país como a chamada PEC da morte, inclusive por meio de plebiscitos e referendos revogatórios”, diz a resolução.

Após 25 dias, ganhador da ʹMega da Viradaʹ ainda não retirou prêmio

Foto: Reprodução

Quase um mês após o sorteio da Mega da Virada, um dos ganhadores ainda não foi retirar o prêmio conquistado em um bolão. Dos 22 sortudos, somente uma pessoa ainda não foi buscar o valor. O jogo coletivo foi feito em uma lotérica no bairro da Marambaia, no Pará, onde 22 pessoas foram premiadas com R$ 820 mil cada. De acordo com a Caixa Econômica, os prazos de qualquer uma das loterias prescrevem em 90 dias corridos. Caso o valor não seja resgatado dentro do período, a quantia será repassada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Professor é assaltado em sala de aula em Camaçari

Foto: Reprodução

Uma dupla assaltou um professor dentro de sua própria sala de aula, na escola em que trabalha, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, nesta quarta-feira (24). De acordo com o docente, o casal afirmou que iria atirar nos alunos caso ele não entregasse seus pertences. “O rapaz suspendeu a camisa, mostrou-me uma arma ‘de punho’ e gritou: ‘isso aqui é um assalto, passe para mim a chave do seu Ecosport e passe o celular e sua carteira. Não dispare o alarme do seu carro. Feche a porta. Não quero que ninguém saia da sala de aula, porque, se alguém sair, eu vou dar tiro em todo mundo’. Fiquei com muita pena de algumas alunas que começaram a perder o controle, começaram a chorar desesperadamente”, relatou o professor, que não quis ter o nome identificado, nesta quinta (25), à reportagem da TV Bahia. Após o crime, os suspeitos fugiram do local e ainda não foram presos. O caso está sob investigação da Polícia Civil. Ninguém ficou ferido durante a ação. A Secretaria de Educação de Camaçari (Seduc) informou, por meio de nota, que a empresa responsável pela segurança da unidade foi notificada e que será aberta uma sindicância para averiguar a falta de funcionários do posto de vigilância 24 horas da instituição no momento do assalto.

Mãe e filha recém nascida são mortas a tiros dentro de casa

Foto: Reprodução

Uma mulher e a filha dela foram mortas a tiros dentro de casa, nesta quarta-feira (24), em Anápolis, região metropolitana de Goiânia. De acordo com a polícia, Laura Catrine da Conceição Alves, de 21 anos, estava em casa com o bebê de apenas oito dias quando um homem armado invadiu o local atirando. Segundo relatos dos familiares para a polícia, Laura estava sendo ameaçada por um ex-namorado que é um foragido do presídio de Jaraguá. Conforme a polícia, no local foram encontradas mais de 30 cápsulas de uma pistola 9 milímetros. O bebê foi atingido por  quatro disparos. A jovem foi encontrada com a filha nos braços dentro do banheiro da casa. A polícia segue investigando caso.

Código de Trânsito Brasileiro comemora 20 anos em 2018

No dia 22 de janeiro de 2018, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) comemorou 20 anos de implantação. O documento tem diretrizes e normas de condutas voltadas para infrações, fiscalização e educação viária. O Código foi criado para garantir a mobilidade segura, já que, antes, não havia critérios específicos para a fiscalização do trânsito. O aniversário de 20 anos comemora os benefícios que o CTB trouxe, como dar aos municípios competências administrativas voltadas à gestão do trânsito. Para Julyver Modesto de Araujo, mestre em Direito do Estado e comentarista do CTB Digital, “um dos maiores destaques foi a ‘municipalização do trânsito’. O Poder Executivo local com o controle da gestão do trânsito fez com que a administração pública ficasse mais próxima dos cidadãos. Outro destaque é a exigência de ações de educação no trânsito, não só pelos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, mas, também, pelos órgãos educacionais do país”.

A possibilidade de ter órgãos específicos para coordenar o trânsito e, efetivamente, educar os seus usuários surgiu assim que as discussões sobre trânsito surgiram. “O trânsito passou a ser um assunto mais frequente e presente na sociedade nos últimos vinte anos, porque as pessoas têm tomado consciência dos problemas decorrentes desta convivência homem e automóvel. Embora ainda tenhamos um número de mortes e feridos alto, hoje se discutem soluções de modo muito mais amplo e ostensivo do que antes. Todavia, há a necessidade de mudança de comportamento de todos os usuários da via pública, porque só a Lei não é o suficiente para isto. Precisamos que fiscalização e educação caminhem juntas, buscando a efetividade da segurança no trânsito”, opina Araujo.

Até a publicação dessa reportagem, 34 leis de alteração do CTB e 721 resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) complementaram o Código. Por um lado, temos um código completo, que abrange diversas situações, mas por outra, isto pode passar uma certa insegurança jurídica. “É claro que qualquer lei está sujeita a falhas. O que se precisa, entretanto, é uma solidez maior nas normas viárias, de modo que o cidadão saiba exatamente o que deve – e o que não deve – ser feito na via pública. Hoje, é praticamente impossível conhecer a legislação de trânsito na sua plenitude. Em minha opinião, o que precisa ser melhorado é justamente isso: termos uma legislação mais enxuta e mais estável, porque não se cumpre aquilo que não se conhece”, aponta Araujo. Informações: Detran-BA

Cúpula da Polícia Federal começa a preparar prisão de Lula

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder. Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo. Bom pra todos. Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo. Informações do Estadão

Suka assina convênio para a construção do ginásio de esportes de Ubaitaba

A Prefeita Suka, na última segunda-feira, 21, assinou o tão sonhado convênio junto ao Governo do Estado para uma das obras mais importantes do município, o ginásio de esportes. A obra tem um valor global de 726 mil reais e representa muito para a cidade de Ubaitaba pois o ginásio de Esportes foi o equipamento esportivo mais importante da cidade por décadas, até ficar totalmente destruído desde o início dos anos 2000. Para a prefeita, as obras beneficiam toda a cidade.‘’Nosso papel é trabalhar pela cidade e nos nossos 12 meses e 22 dias de governo, a população de Ubaitaba e Distritos, foram beneficiadas em todos os setores nessa parceria das esferas municipal, estadual e federal’, enfatizou Suka Carneiro. (Ascom/Ubaitaba)

Cadastramento dos ambulantes em Itacaré vai até esta sexta-feira (26)

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com a Secretaria da Fazenda, estará realizando o cadastramento de vendedores ambulantes que desejam trabalhar no circuito do Dia da Cidade, que acontece no dia 26 de janeiro, e também no carnaval oficial, de 10 a 13 de fevereiro. O cadastramento será feito até esta sexta-feira, 26 de janeiro, das 8 às 17 horas, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Passarela da Villa, Galeria Solar, 1º Andar, Rua Lodônio Almeida. Para se cadastrar os ambulantes precisam ser maiores de 18 anos, apresentar cópia do RG, CPF, 01 foto 3X4, comprovante de residência, título de eleitor e assinar o termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Turismo. Os ambulantes serão cadastrados por categorias, a depender do produto que comercializarão. O credenciado que for cadastrado e qualificado deverá atuar apenas na área que lhe for autorizado, definida pela Prefeitura de Itacaré, para garantir uma maior organização dos eventos. Também é dever dos comerciantes não modificar sob qualquer pretexto, sem prévia autorização escrita, os padrões das tendas e outros utensílios empregados na estrutura, os quais são exclusivamente definidos pela Prefeitura. Além disso, para garantir maior organização, deverá atuar devidamente fardado com avental ou guarda-pó, sapatos fechados, observando o asseio e higiene corporal incluindo unhas e barbas aparadas, cabelos presos e protegidos por gorro, touca, rede ou boné e identificado com a camisa e crachá entregue após o treinamento da vigilância sanitária. Outro item a ser observado é que o ambulante não dese comercializar produtos em carros de mão, a venda de bebidas pré-preparadas artesanalmente (a exemplo de licor, cravinho, príncipe maluco, entre outros). As bebidas e alimentos deverão ser servidos em copos, pratos, talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio.

Emenda de Eduardo Salles garante calçamento de povoado em Maraú e requalificação da nova entrada de Una

Após destinar emendas impositivas do seu mandato parlamentar para contribuir com o orçamento total de obras em Maraú e Una, o deputado estadual Eduardo Salles assinou, como testemunha, na última terça-feira (23), dois convênios que vão permitir importantes avanços na infraestrutura nos municípios. Foram assinados projetos para os 7 mil metros de calçamento das ruas do povoado de Tremembé, em Maraú, e para a requalificação da nova entrada de Una.  “A busca por ações para o desenvolvimento de Maraú e Una sempre foi um compromisso que assumi com os prefeitos desde que me tornei representante político de cada um destes municípios. E hoje tive o orgulho de assinar, como testemunha, o convênio que vai, sem dúvidas, levar mais qualidade de vida para a população”, disse o parlamentar. O acordo foi firmado entre os municípios com o estado, por meio da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia). Estavam presentes os prefeitos de Maraú e Una, Gracinha Viana e Tiago de Dejair, respectivamente, além do diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Companhia, Airton Villaça. “Em um momento econômico como o que temos passado, poucos municípios estão aptos para serem contemplados com projetos desse porte e, como deputado estadual, é uma honra ser representante político destas cidades. Foram meses de luta e garra para elaborarmos os projetos e adequá-los para que eles pudessem ser aprovados e, futuramente, entregues à população”, ressaltou o parlamentar. Passado todo o processo burocrático, a previsão da Conder é finalizar as obras, em Una e Maraú, até o final do ano. “Parabenizo os prefeitos Gracinha e Tiago de Dejair pelo trabalho que vêm desenvolvendo por cada um dos municípios representados. E aproveito para agradecer ao governador Rui Costa que autorizou, na última semana, em Itabuna, essas importantes obras. Destaco, também, que junto com os deputados federais Ronaldo Carletto, em Maraú, e Mário Júnior e Bebeto Galvão, em Una, além de todo o grupo político dos dois municípios, continuarei empenhado para efetivar mais conquistas”, disse.

Prefeitura de Camamu realizará vacinação em profissionais do turismo

Ação visa atualizar cartão de vacinação de marinheiros, guias e todos os profissionais que atuam no turismo local. Numa ação conjunta entre a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde do Trabalhador, a Prefeitura de Camamu irá realizar, no próximo dia 29, segunda feira, a partir das 7:30 horas, a atualização da caderneta de vacinação de todos os profissionais envolvidos com o trabalho turístico em nosso município. Essa iniciativa visa proteger os trabalhadores desse setor, que ficam expostos a vários tipos de doenças que não são comuns na nossa região, devido ao grande fluxo de turistas das mais diversas partes do Brasil e do mundo que passarão por nossa cidade nessa época do ano. O local escolhido para a realização deste evento foi o Mercado de Artesanato, que fica próximo ao Porto Municipal, o que facilita o acesso ao público alvo. Para ser vacinado é necessário levar o Cartão de Vacina e o Cartão do SUS. Caso o trabalhador não possua Cartão de Vacina, poderá obter o mesmo no local. A ação tem como objetivo vacinar 80% dos trabalhadores do turismo. A Atualização do cartão de vacina dos profissionais do turismo local será dia 29 de janeiro de 2018 a partir das 7:30 no Mercado de Artesanato

Idade de Lula não deve afetar execução da pena, dizem advogados

Advogados especialistas em Processo Penal consultados pela reportagem afirmam que a idade do ex-presidente Lula não deve afetar a execução da pena imposta a ele pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal). Em 28 de outubro de 2017, a três meses da sentença que o condenaria a 12 anos e um mês de prisão, o petista completou 72 anos.  Ainda assim, João Paulo Martinelli, professor de Direito Penal no IDP (Instituto de Direito Público), ressalta que a execução da pena prevê que o sentenciado cumpra a sentença conforme sua condição. “Se o juiz entender que o condenado tem uma idade avançada, numa situação de saúde que não seja favorável, pode, inclusive, permitir a execução da prisão domiciliar”, diz.  Além disso, o advogado afirma que a lei prevê que os presídios tenham celas divididas por faixa etária e periculosidade, mas que isso nem sempre é cumprido.  Lula não tem qualquer doença grave de conhecimento público. Em julho do ano passado, a comunicação do ex-presidente divulgou que sua reavaliação periódica de saúde, realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mostrou exames normais. Em 2011, o ex-presidente foi diagnosticado com um câncer de laringe e precisou passar por sessões semanais de radio e quimioterapia. Em 2012, o tumor já havia regredido e hoje Lula está completamente curado.

PROGRESSÃO DE REGIME 

Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da USP (Universidade de São Paulo), lembra que a Lei de Execução Penal permite que o condenado de 70 anos que cumpre pena em regime aberto possa passar para o domiciliar.  O advogado diz que, no caso de Lula, as penas somadas impõem o cumprimento inicial da sentença em regime fechado. Assim, o ex-presidente precisaria progredir para o semiaberto e, posteriormente, para o aberto. Só então, em tese, teria o direito de cumprir a pena no regime domiciliar.  “Na prática, não acontece, porque antes de chegar no aberto tem livramento condicional ou a possibilidade de obter indulto”, afirma.  A idade do réu também influencia no processo penal de outras duas formas. Quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença, a pena deve ser atenuada e o prazo prescricional cai para a metade. As informações: BocãoNews

Líder do Movimento Sem Terra (MST) é assassinado em Iramaia

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Bahia, Márcio Matos, conhecido como Marcinho, foi assassinado a tiros no início da noite desta quarta-feira (24) no município de Iramaia, na região da Chapada Diamantina. De acordo com informações preliminares, ele estava com o filho esperando outro dirigente do MST para uma reunião quando o atirador entrou na casa e efetuou vários disparos. Ainda não informações precisas sobre as razões do assassinato. Secretário municipal de Administração de Itaetê, Marcinho foi pré-candidato a prefeito em Vitória da Conquista e dedicou a vida ao movimento dos sem terra.  Em nota, o governador Rui Costa lamentou sobre o fato e determinou à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia “imediata e rigorosa apuração do crime”. (Bocão News)

Juiz de Ubaitaba recebe membros do Comitê Popular de Gongogi

O Comitê Popular de Olho nas Contas Públicas protocolou junto à Justiça baiana, na Comarca de Ubaitaba, nesta terça-feira (23), um documento requerendo celeridade nos processos judiciais ajuizados por funcionários contra o município de Gongogi, por causa dos atrasos salariais e suspensão de direitos estatutários. A coordenação do Comitê formada por integrantes da APLB/Sindicato, SSPG e ACS/Endemias, acompanhados do vereador Adriano Mendonça, foram recebidos pelo Juiz de Direito, Dr. Pedro Godinho, que disse que seriam tomadas as medidas necessárias. Segundo os líderes sindicais, foram ajuizadas em 2017, quase 100 ações contra o município de Gongogi para coibir as violações dos direitos trabalhistas cometidas pelo atual gestor Edvaldo dos Santos, o Kaçulo. “Reconhecemos que a quantidade de processos é enorme na Comarca de Ubaitaba e é desumano para um só juiz, mas a fome não espera, pois servidores estão sem salários ou com direitos cortados. Acreditamos que os problemas serão resolvidos quando reivindicamos no coletivo”, disse Jones da Silva, presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Gongogi. O Comitê marcará uma audiência com o Ministério Público do Estado da Bahia, para pedir a tutela estatal no sentido de evitar o abuso de poder praticado pela administração pública municipal. (Por Eudes Siqueira/Portal Gongogi)

Prefeitura de Itabuna retira barracas de áreas públicas

A Prefeitura Municipal de Itabuna em cumprimento a uma Ordem Judicial deu início a retirada de barracas das praças públicas da cidade. Pela manhã a ação foi na praça do bairro São Caetano, mas que pela intervenção de alguns vereadores, foi prorrogado o prazo para os donos das barracas deixarem o local. A ação continuou com a retirada das barracas localizadas as margens do Rio Cachoeira ao lado da ponte do bairro Conceição. A ação envolveu funcionários das secretarias de serviços urbanos (SEDUR), equipe de iluminação, agentes de trânsito da SETTRAN e homens da Guarda Municipal. Apesar de encontrar muita resistência, a prefeitura removeu várias. O que mais me impressionou foi à quantidade de lixo que havia no local e os insetos, como ratos e baratas em barracas que serviam bebidas e alimentações. Com informações dos blogs Na Chapa Quente e Contudo Itabuna.

Depois de ficar sem combustível na rodovia, condutor é preso pela PRF por porte ilegal de arma.

Nesta quarta-feira, 24/01/18, por volta das 16 horas, uma equipe de Policiais Rodoviários Federais em ronda pela BR 101, município de Uruçuca-BA, desconfiou de um indivíduo que andava pelo acostamento de forma suspeita. Ao ser abordado, M.P.S.S., de 30 anos, relatou que teria ficado sem combustível em seu veículo e que buscava ajuda para seguir viagem. Durante a entrevista, foi descoberto em sua cintura um revolver calibre 32, municiado com 5 projéteis, sem que possuísse o porte legal para tal. Diante do fato, foi dada voz de prisão ao mesmo, sendo encaminhado para a Polícia Civil. PRF Segurança com Cidadania

CIPE Central localiza pés de maconha em quintal no Jequiezinho com o auxílio de um drone

Uma denúncia anônima ocorrida por volta das 11h00 do dia 20/01, alertou que na Rua Agapito Fernandes N° 347, bairro jequiezinho, estava acontecendo tráfico de drogas. Com o apoio de um drone, a guarnição da CIPE Central visualizou um plantio em vasos de vegetação, com características similares da CANNABIS (MACONHA).

Ao chegar ao local, a guarnição percebeu a chegada dos indivíduos de nome Camila Campos Oliveira e Maicom Ramos Azevedo dos Santos, em seguida, procedendo a abordagem e busca pessoal, foram encontradas substâncias análogas a maconha, minutos depois, acompanhando os mesmos, foi constatado a real existência de plantas da mesma erva, como também uma certa quantidade em dinheiro e vários relógios, juntamente com plásticos para embalagens. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia territorial de Jequié e lavrado o flagrante.

Caminhão tomba e deixa três mortos na BR-101; idoso e genro estão entre vítimas

Três pessoas morreram após um caminhão tombar no Km-705 da BR-101, em um trecho do distrito de Mundo Novo, no município de Eunápolis, no extremo sul do estado. O acidente ocorreu na madrugada desta quarta-feira (24), por volta de 1h. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo, que estava carregado de mamão, subiu no canteiro lateral da rodovia e capotou. Informações preliminares apontam que o condutor do caminhão perdeu o controle da direção em uma curva.  As vítimas foram Rafael da Silva Santos, de 29 anos, que estava na direção do veículo; o sogro dele, Ronaldo Cavalcante Almeida, de 66 anos; e o ajudante Leonardo Vitor Cavalcanti, de 28 anos. Informações obtidas no local do acidente apontam que as vítimas eram de Maceió, no estado de Alagoas, e tinham buscado a carga de mamão em uma fazenda no município baiano de Eunápolis. Por conta do acidente, o fluxo de veículos na rodovia ficou interditado por quase oito horas. Informações do: G1

TRF4 condena Lula por unanimidade e aumenta pena para 12 anos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade no julgamento em segunda instância do processo do tríplex no Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus deu o terceiro voto no colegiado para manter a punição imposta ao petista, seguindo a posição do relator João Pedro Gebran Neto e do revisor Leandro Paulsen. Agora, o tribunal tem de aguardar 48 horas para que a defesa apresente seus recursos (leia mais abaixo) antes de expedir um mandato de prisão. Lula ainda pode recorrer às instâncias superiores, mas dificilmente conseguirá reverter a prisão, segundo especialistas.

LULA JÁ PODE SER PRESO?

O mandado de prisão não sai imediatamente: a defesa ainda tem 48 horas para apresentar embargos de declaração, que são contestações à sentença por omissão, obscuridade ou contradição. Esse tipo de recurso, se apresentado, é analisado pelo relator do caso, que pode ou não dar continuidade à tramitação. Se ele for aceito, deve ser a primeira pauta discutida na próxima sessão da turma do TRF4 – que não deve ser realizada tão cedo, já que, segundo a Folha de S.Paulo, dois desembargadores estão com as férias marcadas. Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), opina que, de qualquer forma, com uma condenação unânime, a prisão é muito provável e difícil de reverter.

INSTANCIAS SUPERIORES

A defesa de Lula também deve apelar para as instâncias superiores: um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um recurso extraordinário para o Superior Tribunal Federal (STF). Ambos devem ser entregues ao mesmo tempo. No recurso ao STJ, a defesa pode questionar aspectos legais da sentença e no STF, aspectos constitucionais, como por exemplo cerceamento do direito de defesa. Nos dois casos, pode ser pedida uma liminar suspendendo a pena até o julgamento do mérito, tanto do mandato de prisão quanto da decisão de inelegibilidade. A chance de essa liminar ser concedida, no entanto, não é muito alta, segundo Badaró. “Normalmente, eles só concedem essa liminar quando há um entendimento mais ou menos unânime de que os juízes vão concordar com a revogação do pedido de prisão”, afirma. Depois de aceitos os recursos, o prazo médio para julgar apelações deste tipo é de pelo menos dois anos, avisa Marco Aurélio Florêncio Filho, professor de Direito Penal do Mackenzie. “O STJ e o STF estão entre os tribunais mais sobrecarregados do Brasil. É humanamente impossível julgar a quantidade de recursos que eles recebem mais rapidamente”.

LULA PODE SER CANDIDATO?

Com a condenação por unanimidade, o que resta a Lula fazer é registrar a própria candidatura mesmo assim, diz Badaró. O próprio Tribunal Regional Eleitoral vai suspender a candidatura, segundo Badaró, e então a defesa de Lula vai recorrer da decisão no TSE. Esse recurso, no entanto, não suspende o mandato de prisão. Para Badaró, isso deve significar o fim da carreira política de Lula. “Se ele estiver preso, cumprindo pena, de fato é impossível ele fazer uma campanha presidencial, sem fazer carreata, sem visitar cidades, sem poder gravar programa eleitoral”, alega. *Com informações da Reuters e Agência Brasil