Ubaitaba Urgente

Cadastramento de ambulantes para o réveillon de Itacaré encerra dia 21

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 20 de dezembro de 2017 às 17:27

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com a Secretaria da Fazenda estará realizando até esta quinta-feira, dia 21, o cadastramento de vendedores ambulantes que desejam trabalhar no circuito do Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017, quando acontecerão os shows com Magary Lord e Margareth Menezes. O cadastramento deve ser feito na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Passarela da Villa, Galeria Solar, 1º Andar, Rua Lodônio Almeida. Para se cadastrar os ambulantes precisam ser maiores de 18 anos, apresentar cópia do RG, CPF, 01 foto 3X4, comprovante de residência, título de eleitor e assinar o termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Turismo. Os ambulantes serão cadastrados por categorias, a depender do produto que comercializarão. O credenciado que for cadastrado e qualificado deverá atuar apenas na área que lhe for autorizado, definida pela Prefeitura de Itacaré, para garantir uma maior organização do evento. O vendedor ambulante só poderá entrar no circuito até às 20 horas, portando os documentos de identificação como cópia da identidade, alvará e crachá. Também é dever dos comerciantes não modificar sob qualquer pretexto, sem prévia autorização escrita, os padrões das tendas e outros utensílios empregados na estrutura, os quais são exclusivamente definidos pela Prefeitura. Além disso, para garantir maior organização, deverá atuar devidamente fardado com avental ou guarda-pó, sapatos fechados, observando o asseio e higiene corporal incluindo unhas e barbas aparadas, cabelos presos e protegidos por gorro, touca, rede ou boné e identificado com a camisa e crachá entregue após o treinamento da vigilância sanitária. Outro item a ser observado é que o ambulante não dese comercializar produtos em carros de mão, a venda de bebidas pré-preparadas artesanalmente (a exemplo de licor, cravinho, príncipe maluco, entre outros). As bebidas e alimentos deverão ser servidos em copos, pratos, talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio; E por questão de segurança, não deverá utilizar produtos pontiagudos, a exemplo dos palitos comumente utilizados para venda de churrasquinhos, queijo coalho e camarão seco, como também, os fogareiros ou quaisquer outros aparelhos similares, para que se evitem lesões aos consumidores, terceiros e ao próprio vendedor, deverão estar devidamente isolados e protegidos. Por fim deverá fazer a limpeza diária da sua área de trabalho e colocar o lixo em sacolas plásticas para a equipe de limpeza fazer a coleta.

Empresário Raimundo da JR mobiliza lideranças de Ubaitaba e região

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 20 de dezembro de 2017 às 17:18

Nesta terça-feira (20), o empresário Raimundo da JR. participou de um encontro com diversas lideranças políticas do sul da Bahia. O evento ocorreu na sede da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Ubaitaba, onde o empresário fez uma exposição sobre os seus negócios no estado e, especialmente, como visualiza o desenvolvimento econômico da região. Na oportunidade, o empresário Raimundo da JR. fez um breve resumo da implantação do Polo Têxtil da Bahia e como pretende baratear a confecção e a distribuição de vestuário no estado. Também participaram do bate papo os ex prefeitos de Ibirapitanga e Ubaitaba, respectivamente, Gude e Alexandre Almeida, além de várias lideranças regionais, entre elas, Roberto José, Catarino e Ismaile de Nego de Artur, bem como, os vereadores Marcos Liger e Uelton Ribeiro.

Ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado é preso após se apresentar a Justiça

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 20 de dezembro de 2017 às 9:04

Alvo de mandado de prisão na 6ª fase da Operação Adsumos, deflagrada pelo Ministério Público (MP-BA), na segunda-feira (18), o ex-prefeito Ricardo Machado (PT) se apresentou no fórum da comarca da cidade e foi preso nesta terça (19). Informações apontam que Machado estava sendo considerado foragido e que teria sido encaminhado ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito em Salvador. As investigações da Operação Adsumos giram em torno de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e licitações de contratos fraudulentos, todos praticados entre 2012 e 2016 nas prefeituras de Muritiba e Santo Amaro. Com informações do BN

Maluf se entrega à PF; deputado cumprirá decisão do STF por lavagem de dinheiro

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 20 de dezembro de 2017 às 8:57

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86 anos, se entregou na manhã desta quarta-feira (20) à Polícia Federal, após o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Edson Fachin determinar que ele comece a cumprir pena em regime domiciliar, além da perda do mandato. O parlamentar foi condenado em maio pela primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, ele saiu de sua casa nos Jardins, zona oeste da cidade, por volta das 8h40. Ele saiu de sua casa em um carro com vidros pretos e está acompanhado do advogado, sem falar com a imprensa.

Trio é preso em Ubaitaba após aplicar golpes na cidade de Gandu

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 20 de dezembro de 2017 às 8:46

A PM prendeu, por volta das 12h desta terça-feira (19/12), Washington Luiz da Silva, Ana Maria Ferreira Alves e Gilmara Silva Santos. Todos são suspeitos de aplicarem golpes da ‘saídinha bancária’ na cidade de Gandu. Segundo informações do Ubatã Notícias, após aplicar o golpe no valor de R$ 4.498,15 numa vítima, os golpistas saíram em direção ao município de Ubaitaba, quando foram interceptados por guarnições da PM.

Após a abordagem policial, além do dinheiro que estava em cédulas e moedas, foram apreendidos 05 aparelhos celulares, 03 bolsas, cartões magnéticos, folha de cheque, relógio e 02 mochilas. O trio estava num veículo Sandero, preto, placa FGK 0140, licença de Feira de Santana. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ubaitaba. A Polícia Civil investiga o caso.

Bacharel em Direito de Ubaitaba e mais dois são presos após homicídio em Itacaré

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 20 de dezembro de 2017 às 8:38

Kojak, Josenildo e Bruno I Foto: WhatsApp/Ubaitaba Urgente

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO da 61ª CIPM/Ubaitaba prendeu, por volta das 15h:30 desta terça-feira, três homens identificados como Deivide Coutinho da Silva (Kojak), Josenildo dos Santos Conceição e o ‘Bacharel em Direito’ Bruno Estefani Sena Rocha, suspeitos de terem cometido um homicídio na tarde desta terça em Taboquinha, distrito de Itacaré.

Após cometer o homicídio, a PM do distrito informou a PM de Ubaitaba de que os suspeitos haviam fugido em direção ao município de Ubaitaba num Uno, verde, placa NZH 9064, licença de Ubaitaba. Guarnições montaram uma barreira na entrada do município de Aurelino Leal.

Segundo o Ubatã Noticias, no momento da abordagem um dos suspeitos ainda tentou dispensar a arma utilizada no crime – um revólver calibre 32 – mas a arma foi recuperada pelos policiais. Uma guarnição do distrito de Taboquinhas identificou os suspeitos e os conduziu à Delegacia Territorial de Itacaré. A Polícia ainda não informou a identidade da vítima assassinada. Em tempo, a Polícia Civil investiga o crime.

Conmebol pode excluir Flamengo da Libertadores por causa da confusão no Maracanã

Por Jackson Cristiano Publicado em: 19 de dezembro de 2017 às 22:46

A confusão e atos de vandalismo no Maracanã na final da Copa Sul-Americana envolvendo o Flamengo e Independiente-ARG, na quarta-feira, pode custar caro ao Rubro-Negro carioca. A Conmebol decidiu abrir um processo disciplinar contra a equipe carioca e o clube pode receber diversos tipos de punições. A mais radical será a exclusão da Libertadores do ano que vem. A Confederação Sul-Americana de Futebol não tem histórico de aplicação de penas muito severas. No entanto, em 2015, a equipe argentina do Boca Juniors foi eliminada da Libertadores depois que alguns de seus torcedores lançaram gás de pimenta no túnel que dá acesso aos vestiários do River Plate. O Flamengo, se considerado culpado, pode pegar diversos tipos de punições. A pena mais branda seria uma advertência. No entanto, o clube pode receber uma multa, jogar com portões fechados, perder mandos de campo, ser proibido de atuar no Maracanã e, em último caso, até ser excluído da Libertadores de 2018. Algumas situações são passíveis de punição, como invasão ao campo, danos ao patrimônio, provocar confusão no estádio e ao seu redor e tumulto generalizado. Se não for possível identificar os agressores, o clube pode sofrer uma punição. Como o Flamengo não tem um histórico de punições por parte da confederação, dentro do clube não se acredita em uma pena máxima, mas ainda é muito cedo para prever o que vai acontecer com o Rubro-negro. (O Dia)

Prefeita de Maraú participa de inauguração da sede da Associação do Pau Coco

Por Jackson Cristiano Publicado em: 19 de dezembro de 2017 às 22:39

Neste domingo (17/12), a Prefeita Gracinha Viana prestigiou a inauguração da sede da Associação dos agricultores Pau Coco, na zona rural do município de Maraú. O evento, que reuniu vários moradores e produtores rurais da região do Pau Coco, contou com a presença dos Secretários municipais e dos Vereadores Manassés Santos, Gustavo Magalhães, Adelino Batista, Paulino Ribeiro e de representantes da associação. Em seu discurso, a prefeita falou sobre seu sonho de ver o fortalecimento da agricultura familiar na zona rural para abastecer a península.“Meu sonho é ver a zona rural produzindo, os agricultores tendo uma vida digna sem precisar tirar os filhos destes produtores e mandar paras as grandes cidades.Hoje eu estou vendo meu sonho um pouquinho realizado, mas ainda falta, porque para meu sonho esta totalmente realizado é trazer o turismo para dentro da zona rural.” comentou a prefeita. Gracinha Viana destacou os investimentos que foram levados para a zona rural do município, como a reforma da Praça de Ibiaçú, recuperação das estradas vicinais, construção de mais uma escola na zona rural com recursos próprios, Subprefeitura de Ibiaçú, ampliação do posto de saúde também em Ibiaçú, os novos tratores agrícolas conquistadas através de emendas do Deputado Ronaldo Carletto que vem sendo considerado um ‘pai’ para Maraú. Após a cerimônia de inauguração, foi servido um delicioso almoço e entregue algumas lembrancinhas de natal que foram entregues aos moradores presentes. (ASCOM / Maraú)

Taxista é morto com requintes de crueldade em Barreiras

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 23:29

Taxista foi morto com marteladas na cabeça I Foto: Reprodução

Um crime com requintes de crueldade tirou a vida do taxista José Airton da Silva, mais conhecido por Seninha. Ele foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (18/12) na zona Rural de Barreiras. Seninha estava desaparecido desde o último domingo (17), a noite quando fez uma corrida para três homens, em um ponto em frente ao Centro de Abastecimento de Barreiras. Segundo informações, os três homens pegaram o táxi alegando que queriam ir para uma casa de show`s da cidade. Por volta das 2h da manhã a esposa do taxista ligou para o celular do marido e caiu em uma caixa postal, daí em diante um grupo de busca formado pelos próprios taxistas começou a vasculhar a cidade. O corpo foi localizado por um vaqueiro que passava pelo local. A polícia foi chamada e encontrou o corpo de Seninha machucado e com perfurações na cabeça. Ao lado do corpo havia uma caixa de ferramentas que deveria ser de uso do próprio taxista. O carro foi encontrado no bairro Vila Rica onde a polícia acredita que um terceiro suspeito do latrocínio esteja escondido. A polícia já conseguiu localizar os outros dois suspeitos do crime: Bruno da Santa Luzia e um homem que ainda não teve o nome divulgado, o qual seria fugitivo da cadeia da cidade de Barra. Todos estão detidos no complexo policial de Barreiras. Com informações do blog Nova Fronteira

Rui Costa faz discurso duro e se refere a Neto como “menino riquinho e mimado”

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 23:17

Sem citar nomes, o governador Rui Costa (PT) voltou a disparar contra ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, ao falar, em entrevista à rádio Sociedade, que a Bahia está sendo perseguida com a não liberação dos R$ 600 milhões de empréstimo do Banco do Brasil. “Tem gente nova de cabelo preto, mas com mentalidade velha. Ele pensa assim ‘Você vai ficar sem escola, sem saúde, para que no ano que vem você seja obrigado a votar em mim’. Tem gente que tem uma herança escravocrata, mentalidade de maltratar as pessoas, para que essas pessoas fiquem de joelhos. Tem gente que acha que vai conseguir resultado eleitoral perseguindo e maltratando o povo da Bahia”, disparou Rui. Afiado nesta segunda-feira (18), o governador seguiu: “Minha mãe dizia: ‘meu filho, nunca baixe a cabeça para esses meninos riquinhos que acham que podem humilhar alguém’. Não baixo a cabeça para menino riquinho, mimado”. “Eles não esperavam que eu tivesse tanta competência, determinação e garra”, concluiu. Com informações do Política ao Vivo

Projeto de recuperação das fachadas marca o aniversário do Porto de Trás em Itacaré

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 23:14

O bairro do Porto de Trás, um dos mais antigos de Itacaré, completou no último sábado (16/12), 280 anos de existência. E para comemorar a data foi realizada uma grande festa, iniciando com uma alvorada, celebração de missa, a tradicional feijoada de confraternização com os moradores, além de apresentações artísticas e culturais resgatando a história do local. O aniversário também foi marcado pela realização do Projeto Kolorir, uma ação da Prefeitura de Itacaré, em parceria com a Brasilux Tintas e Rural Vet, que teve como objetivo tornar o Quilombo Urbano Porto de Trás num ambiente mais colorido, bonito, alegre e com mais qualidade de vida, para resgatar a história e a cultura do local. Como parte do projeto foi feita a recuperação dos meios fios, fachada e pintura das casas, deixando o local ainda mais bonito. A proposta foi fazer um trabalho de forma coletiva, em sistema de mutirão e com a participação de todos os moradores que querem o Porto de Trás cada vez mais bonito. Além de participar da pintura, o morador teve o direito de escolher a cor que mais gostava para pintar a fachada de sua casa. E na festa de aniversário não faltou animação e o melhor da cultura do Porto de Trás, com o tradicional Bicho Caçador, apresentações dos grupos Unidade, resgatando a história dos quilombos, o Le Dum, com instrumentos musicais feitos com objetos reciclados, além de grupos de dança e o samba de roda com a participação da comunidade. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que além das belezas naturais, o Porto de Trás tem uma grande e rica história, cultura e tradição folclórica que precisa ser valorizada e mostrada aos turistas. Mas para atrair os visitantes era preciso melhorar o espaço e deixar o local mais bonito, mais colorido e com muito mais vida. Daí a ideia de desenvolver esse projeto coletivo que visa resgatar a história do quilombo urbano, garantir mais qualidade de vida aos moradores e transformar de fato essa rua num ponto turístico.

Carro forte é estourado e bandidos trocam tiros com a polícia, próximo ao município de Catu

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 23:07

Uma explosão de um carro forte na região do município baiano de Catu assusta a todos que passam pela região na tarde desta segunda-feira (18). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), na tentativa de roubo, houve troca de tiros entre policiais e criminosos, mas ninguém ficou ferido. Populares entraram em contato com a redação do BNews e disseram que pessoas foram levadas como reféns pelo bando, mas a SSP-BA não confirma esta informação. Ainda conforme a SSP-BA, a polícia persegue os criminosos e não há informações se havia dinheiro no carro forte.

Neymar aluga mansão em Maraú para comemorar Réveillon

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 22:51

O jogador Neymar parece que já decidiu qual será o seu destino no Réveillon. Segundo informações do colunista do jornal “O Dia”, Léo Dias, o craque escolheu alugar uma mansão na em Taipu de Fora, próximo a Barra Grande, em Maraú e estaria inclusive convidando seus amigos. Ainda de acordo com a coluna, o imóvel que teria sido alugado pelo jogador conta com piscina, heliponto e academia. Neymar deve desembarcar no Brasil na próxima semana e a previsão é que ele fique até a primeira semana de janeiro em terras tupiniquins.

Justiça determina retirada de outdoors pró-Bolsonaro em Conceição do Coité

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 22:00

O juiz Gerivaldo Alves Neiva atendeu à representação do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e deferiu o pedido liminar para que os outdoors em apoio ao deputado Jair Bolsonaro (PSC), fossem retirados de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia. Segundo a decisão, que foi publicada nesta segunda-feira (18), a atitude configura como propaganda antecipada do deputado à Presidência da República. “Não se faz necessário que o outdoor conste explicitamente uma frase no sentido de ‘vote em Bolsonaro’, pois o próprio fato do outdoor nas características apresentadas, escancaradamente, é um pedido de apoio à candidatura”, diz o documento. A propaganda deverá ser retirada em 24 horas, sob pena de multa e demais consequências à candidatura do beneficiado. Com informações do Bahia.Ba

Ex-prefeita tenta incriminar adversário e é condenada a um ano de prisão

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 21:57

A ex-prefeita de Mata de São João Márcia Cavalcanti Carneiro Dias (PP) foi condenada a um ano de prisão em regime aberto por tentar, em 2008, incriminar o então prefeito da cidade, hoje deputado federal, João Gualberto (PSDB). De acordo com a sentença proferida pela juíza eleitoral Élbia Rosane Sousa de Araújo, a ex-prefeita “patrocinou” a montagem de um vídeo gravado durante a 2ª Festa GLS de Praia do Forte, no qual simulou que o evento teria sido patrocinado pelo tucano. Márcia, que também concorria ao cargo de prefeita em 2008, deu R$ 200 para organizar o evento, além de custear transporte para que pessoas chegassem ao local. Genro da ex-prefeita, Felipe Machado Viana realizou filmagens enquanto um terceiro envolvido na fraude agradecia publicamente a João Gualberto pelo apoio à festa – que nunca aconteceu oficialmente. “Tudo com a finalidade de completar a farsa que era gravada em filme para ser utilizada como prova perante este Juízo Eleitoral”, diz a magistrada. Durante sua defesa no processo, Márcia, que na eleição de 2016 ficou em segundo lugar, afirmou em síntese que a acusação era falsa, que a filmagem não foi entregue por seu genro e que o vídeo foi recebido por sua campanha e encaminhado ao setor jurídico. “Restou comprovado que a Prefeitura de Mata de São João e o candidato à reeleição João Gualberto não tiveram nenhuma participação na 2ª festa GLS de Praia do Forte, que a aludida festa foi usada pelos denunciados com o objetivo de produzir um vídeo, com conteúdo distorcido, a fim de produzir provas, com as quais ajuizou-se a ação nº 605/2008, que foi julgada improcedente, com aplicação de multa por litigância de má-fé em desfavor da Coligação”, rememora a juíza. Além de Márcia, foram condenados ainda Felipe Machado Vianna e Márcio Sérgio França Lima, todos a um ano de prisão em regime aberto. Também arrolado ao processo, Julivaldo Oliveira Andrade teve sua punibilidade extinta, pois morreu enquanto tramitava a ação.

Menina de 12 anos morre eletrocutada em pisca-pisca de árvore de Natal

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 21:49

Uma menina de 12 anos morreu eletrocutada em uma árvore de Natal na noite deste domingo (17) em Teresina, no Piauí. Iris Claudiene Braga estava na casa da avó quando aconteceu o acidente. Segundo o G1, o avô da vítima contou que a garota tocou na parte de metal do conector do pisca-pisca no momento que botava na tomada. Segundo o relato do avô, por volta das 19h, a avó materna ouviu um grito e quando chegou na sala a menina já estava no chão desmaiada e com um ferimento no dedo mindinho da mão esquerda. Logo depois, levaram Iris ao hospital, mas ela já chegou morta ao hospital. “A perícia inicial confirmou que a causa da morte foi o choque elétrico, mas apenas uma perícia de local do incidente pode determinar exatamente como esse choque aconteceu”, explicou o diretor do IML, André Biondi, ao G1. O corpo da menina foi enterrado nesta segunda-feira (18). A aulas foram canceladas na escola onde ela estudava.

TSE decide manter prefeito Fernando Gomes no cargo em Itabuna

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 20:28

A ministra do TSE, Rosa Weber, decidiu manter o deferimento do registro de candidatura do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Com isso, ele continua no cargo de prefeito ate o final do mandato. A decisão foi publicada no final da tarde desta segunda-feira (18) no site do TSE. A decisão do TSE, no entanto, ainda cabe recurso. O advogado do prefeito é Ademir Ismerin. Em novembro desse ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável a cassação da candidatura do prefeito. A ação foi impetrada pelo MPE junto com a coligação do ex-candidato a prefeito da cidade, Antônio Mangabeira (PDT). Fernando Gomes foi eleito com 47,94% dos votos, mas havia tido a sua candidatura indeferida em primeira instância devido a uma rejeição de contas do período em que foi prefeito da cidade. O demista conseguiu um recurso e foi diplomado.

Acusado de sete homicídios em Eunápolis se entrega à polícia

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 20:23

Suspeito de matar sete pessoas na cidade de Eunápolis, entre os anos de 2013 e 2015, Ueliton da Silva Oliveira, 28 anos, está preso na carceragem da 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis desde a última sexta-feira (16). Segundo a Polícia Civil, ele resolveu se entregar, acompanhado de uma advogada, ao descobrir que estava sendo procurado, uma vez que teve a prisão decretada por um desses crimes. O mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara Crime, é sobre a morte de Fernando Lima, em junho de 2015, no bairro Antares, mas, conforme as investigações, ele teve envolvimento em outros assassinatos, ocorridos entre os anos de 2013 e 2015, tendo como vítimas homens com idades entre 19 e 27 anos. O inquérito instaurado na delegacia local indica que Ueliton também matou Pedro Henrique de Jesus (Pânico), em fevereiro de 2013, no bairro Antares, Cristiano Cerqueira (Ginho Caolho), em fevereiro de 2014, no Centauro, Wesley Dikael Ruas, em março de 2014, no Dinah Borges, Camargo Coelho dos Santos, em março de 2015, no Gusmão, Michael Santos da Silva, em janeiro de 2015, também no Gusmão e Luiz Carlos Júnior (Maguila), em julho de 2015, no centro da cidade. Segundo o delegado Moisés Damasceno, coordenador da 23ª Coorpin, os crimes, em sua maioria, tiveram como motivação o tráfico de drogas e a disputa de território entre facções criminosas. Com informações do Radar 64

Mulher sofre descarga elétrica ao limpar geladeira e morre em Jaguaquara

Por Ubaitaba Urgente Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 20:20

Uma mulher morreu após sofrer uma descarga elétrica, no fim da tarde desse domingo (18), no município de Jaguaquara. De acordo com o blog Marcos Frahm, o incidente ocorreu na localidade conhecida como Tiririca. Conforme publicou o blog, Bianca Pereira Vitório, de 24 anos, estava limpando a geladeira de sua residência quando sofreu o choque elétrico. A mulher ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu e morreu antes de dá entrada na unidade hospitalar. A mulher deixou esposo e uma filha.

Tribunal Superior Eleitoral aprova regras para as eleições gerais de 2018

Por Jackson Cristiano Publicado em: 18 de dezembro de 2017 às 17:30

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha, as fake news e o voto impresso. Tais dúvidas ainda devem ser dirimidas pelo TSE, pois, apesar de aprovadas, todas as resoluções podem ser modificadas até o dia 5 de março, prazo final para publicação das regras eleitorais. O ministro Luiz Fux, relator das resoluções eleitorais de 2018, fez questão de frisar que a aprovação nesta segunda-feira “não significa a interdição de qualquer debate”. Além de fake news [notícias falsas] e voto impresso, ele citou entre os assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações nas regras a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos.

AUTOFINANCIAMENTO

No caso do limite para autofinanciamento de campanha, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou que, antes de regulamentar, primeiro o tribunal precisa decidir qual norma valerá para as próximas eleições, uma vez que o Congresso impôs a regra somente na semana passada, ao derrubar o veto do presidente Michel Temer. “O problema que agora se coloca é que o veto derrubado é desses dias, portanto a gente já entra no período da anualidade, se essa nova regra poderia ser aplicada tendo em vista a cláusula de anualidade, esta é uma pergunta para depois então entender o limite”, disse Mendes. A possibilidade de um candidato financiar o quanto quisesse de sua própria campanha ficou em aberto após Temer vetar limites a doações de pessoas físicas, no início de outubro, quando a lei sobre o assunto foi sancionada. Na semana passada, entretanto, o Congresso derrubou o veto, lançando dúvidas sobre qual regra será válida. Segundo o artigo 16 da Constituição, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

PROPAGANDA NA INTERNET

Entre as resoluções aprovadas, está aquela que trata da propaganda eleitoral na internet, que desde a reforma eleitoral a ser aprovada mais recentemente no Congresso foi pela primeira vez permitida de ser executada pelas campanhas oficiais. O texto aprovado nesta terça manteve limites já discutidos, como o de que as propagandas somente poderão aparecer nos sites de candidatos, partidos e coligações, sendo vetada a propaganda em sites que pertençam a pessoas físicas ou empresas privadas. No caso das redes sociais, como o Facebook, foram editadas regras para remoção de conteúdo, entre elas a de que qualquer retirada deve ser imposta aos provedores em prazo razoável, de no mínimo 24 horas. Continuam a serem proibidas postagens anônimas, mas foi dado aos provedores espaço para que possam tentar identificar os autores das mensagens após a publicação. O tema deve ser alvo de novos debates, incluindo a possibilidade de montar um aparato repressivo contra eventuais iniciativas que visem “derreter candidaturas”, afirmou Fux. “Vamos criar uma estrutura preventiva da fake news, que inclui medidas de constrição de bens, medidas de restrição de eventual liberdade daquele que estiverem em flagrante delito, se preparando pra cometer esse tipo de estratégia deletéria”, disse o ministro.

VOTO IMPRESSO

Outro assunto não abordado nas resoluções aprovadas foi a obrigatoriedade do voto impresso, cuja adoção no processo eleitoral de 2018 foi imposta por meio de lei aprovada no Congresso, mas que o TSE já informou não será possível de implementar, devido a restrição orçamentárias e técnicas. “Em relação à impressão do voto, nós temos aqui realmente uma situação delicada. Já estamos fazendo a licitação para a feitura das impressoras adequadas para isso. Há limitações técnicas para atendimento do que está na lei. Isso já deixei claro com as autoridades congressuais”, disse Gilmar Mendes. Ele voltou a anunciar a compra de apenas 30 mil impressoras para as cerca de 600 mil urnas eletrônicas. A ministra Rosa Weber, que deve presidir o TSE durante a eleição, em outubro do ano que vem, fez questão de ressaltar durante a sessão que a questão do voto impresso “vai ser objeto inclusive de audiência pública e de resolução específica”. (Agência Brasil – Com informações do TSE)