O homem encontrado morto em um trecho da BR-324 na região do bairro do Retiro, em Salvador, na manhã deste sábado (14) era um motorista de aplicativo. A informação foi confirmada por um primo da vítima, informou o Correio. Wendell Carvalho Santos, de 38 anos, foi achado por policiais militares com três perfurações de tiro na cabeça. Este foi o quinto motorista de aplicativo morto no intervalo de 24 horas. Outros quatro condutores foram mortos em uma chacina na manhã da última sexta-feira (13), na comunidade Paz e Vida, no bairro da Mata Escura (relembre aqui).
Wendell Carvalho Santos era segurança de supermercado e atuava como motorista de aplicativo como forma de complementar a renda da família. A vítima tinha tirado a carteira de habilitação neste ano para dirigir por aplicativo. O corpo ficou de ser sepultado no final da manhã deste domingo (15). Ele era casado e, além da esposa, deixa uma filha de 12 anos. Tanto a 99 como a Uber repudiaram os ocorridos e disseram que estão colaborando com a apuração do caso. (Informações: Bahia Notícias)
Ainda sem definir se disputará a reeleição em 2020, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), deve se reunir com o governador Rui Costa (PT) a partir da próxima semana. O novo partido de Gomes e a sucessão municipal estarão na pauta da conversa entre o prefeito e o petista. Fernando Gomes vem afirmando que pretende ouvir o governador Rui Costa para saber se deve disputar a reeleição ou indicar um candidato. Contudo, a decisão deve ficar para o mês de janeiro. (Informações: Bahia.ba)
Após a tentativa frustrada de paralisar a categoria em setembro deste ano, os caminhoneiros irão dar uma nova chance a onda de protestos e prometem uma movimentação para esta segunda-feira (16). Segundo Ronaldo Lima, líder da categoria no Mato Grosso, em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a ideia é dar início aos protestos ao amanhecer, para ter mais visibilidade. Em setembro, vídeos pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, foram espalhados por caminhoneiros pouco antes de iniciarem os protestos nas ruas. Uma das principais motivações da mobilização, de acordo com os vídeos, foi a suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da tabela do frete. (Informações: Jornal Folha de São Paulo)
Um acidente entre um ônibus interestadual da empresa Águia Branca e uma carreta de sucata deixou 49 pessoas pessoas feridas noite da última quinta-feira (12), na BR-116 em Muriaé, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da carreta, que não teve a idade informada, perdeu o controle da direção, tombou e a carga de sucata espalhou pela pista. O ônibus interestadual, que fazia o transporte de passageiros de São Paulo com destino à Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi atingido pela carreta no momento do tombamento e acabou caindo em um barranco de cerca de 20 metros. As vítimas foram levadas por ambulâncias dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atendimento nos hospitais São Paulo e Santa Lúcia, em Muriaé.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, apenas um passageiro, dos 49 que estavam no ônibus, teve ferimentos mais graves. A Viação Águia Branca confirmou, por meio de nota, que um ônibus da linha São Paulo a Vitória da Conquista, com saída da rodoviária do Tietê às 8h30min de quinta-feira (12) foi envolvido em um acidente no KM 719 próximo ao município de Muriaé. De acordo com empresa, o acidente foi provocado por uma carreta que seguia no sentido contrário e segundo o apurado pelas autoridades, perdeu o controle da direção, atingindo o ônibus lateralmente, provocando o seu tombamento na lateral da pista. (Informações: Pimenta.blog)
A casa do suspeito de atirar e matar um jovem, de 23 anos, em Ubatã, no sul do estado, foi incendiada. O local não estava ocupado no momento que o fogo se propagou, ocorrido na madrugada deste sábado (14). Conforme a polícia, via G1, o imóvel já tinha sido alvo de depredação durante a semana. A vítima, Danilo Ribeiro Matos, veio a óbito na quinta-feira (12) quando estava internada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, na mesma região (relembre aqui).
O crime ocorreu no domingo (8) em um bar da cidade. Após Danilo se esbarrar no acusado, Laelson Dantas, e pedir desculpas, o agressor saiu do local, voltou armado e atirou contra o jovem. À polícia, o acusado confessou o crime. Depois, fugiu para Itabuna, onde foi localizado. No fogo ateado neste sábado, o telhado caiu e objetos da cozinha ficaram destruídos. Também houve saque de dinheiro e objetos da família do acusado. Ainda neste sábado, familiares e amigos de Danilo fizeram uma manifestação na BR-330, em frente ao sítio do suspeito do crime, cobrando justiça. O grupo já havia feito uma manifestação no local na sexta-feira (13). (Informações: G1)
Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O texto segue à sanção presidencial. De acordo com o relator, a pena de privação de liberdade foi concebida para punir crimes graves. E não para questões disciplinares. “Não são poucas as dificuldades no desempenho das atividades policiais no Brasil, especialmente no que se refere ao trato com o cidadão. É fundamental que a própria corporação militar respeite todos os direitos e garantias fundamentais de seus membros, especialmente o devido processo legal e o direito de liberdade de locomoção”, afirma Gurgacz no relatório. O senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou que não há justificativa para esse tipo de punição para policiais militares ou bombeiros.
— Quando Itamar Franco [1930-2011] foi governador de Minas Gerais [1999 a 2003], a prisão disciplinar foi extinta. Faltava no resto do país. Não há mais pertinência a uma força profissional ser colocada em privação de liberdade, por cinco minutos atrasado ou o cabelo um pouco mais crescido. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que também foi policial militar, aplaudiu o projeto. Ele relatou ter sido preso administrativamente de forma arbitrária várias vezes. — Tenho inúmeros relatos. Como quando fui vítima de uma prisão administrativa quando era tenente e fiz a condução de um major da PM. Fiquei 15 dias detido por causa disso. (…) O policial não será mais aterrorizado por um regimento disciplinar arcaico, ditatorial, velho — disse Styvenson.
PRINCÍPIOS
De acordo com a proposta, passa a ser obrigatório nas polícias militares e corpos de bombeiros um código de ética e disciplina aprovado por lei estadual e, no caso do Distrito Federal, por lei federal específica. A lei que regulamentará como o código de ética deve classificar as transgressões disciplinares, prever sanções e regulamentar o processo administrativo disciplinar. Atualmente, processos disciplinares dessas corporações são orientados por regulamentos previstos no Decreto-Lei 667/1969, que seguem os moldes do Regulamento Disciplinar do Exército. Segundo o projeto, os códigos de ética devem seguir princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório, ampla defesa e vedação da medida disciplinar privativa de liberdade. Os estados e o Distrito Federal têm doze meses para regulamentar a futura lei. (Informações: Carlos Penna Brescianini/Agência Senado)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que é inconstitucional a lei do Estado do Rio que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas. Os ministros acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora Rosa Weber que entendeu ser procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).
A entidade alegou que o feriado bancário na quarta-feira após o Carnaval causa prejuízos concretos às instituições financeiras e viola o princípio da isonomia, uma vez que não se estende aos demais trabalhadores. Além disso, a Consif questionava a validade da lei sob o argumento de invasão de competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho e regular o Sistema Financeiro, uma vez que os dias em que não há expediente bancário são definidos em normas federais.
A ministra Rosa Weber destacou que o Supremo possui jurisprudência sobre a questão da fixação de feriado local (municipal ou estadual) para categorias específicas, como a dos bancários, em detrimento de toda a coletividade. Segundo ela, o STF decidiu que a decretação de feriado civil para bancários se insere na competência privativa da União.
O jornalista Eduardo Ribeiro, apresentador do ‘Domingo Espetacular’, da RecordTV, viu seu nome e imagem serem utilizados em um golpe internacional e decidiu fazer um reportagem para contar o caso. Perfis usando a imagem do jornalista aplicava golpes em mulheres, onde, em um caso chegou a tirar de uma delas mais de mais de R$ 60 mil. No entanto, a vítima decidiu procurar Eduardo para falar do assunto e ele ficou sabendo do golpe. “Quando eu fui procurado pela vítima, porque eu só soube disso assim. Ela veio com os dois pés pra cima de mim e perguntou: ‘quem é você de verdade? Porque você está arruinando a minha vida? Você vai devolver o meu dinheiro’. Ela achava que eu fazia parte do golpe.
Então até eu acalmá-la, até convencê-la a falar comigo, a entregar os números de telefones que eles usavam, a entregar as transações bancárias que ela fez pra eles, isso virou um grande quebra-cabeça. Foram mais de dois meses de investigação”, explicou o apresentador. Na investigação, o jornalista descobriu que os criminosos utilizam imagens dele com seus familiares e amigos para fazer diversas solteiras estrangeiras caírem na armação. “Mais de 200 fotos minhas usadas em cinco perfis diferentes. Esses perfis eram utilizados para a pescaria de mulheres em situações particulares. Uma delas é da Escócia, outra do Egito, e outras de vários lugares. Começava um relacionamento amoroso com essas mulheres.
Ele pegava todos os personagens da minha vida, inclusive usava minha família, minha filha, minha mãe… mudava o nome dessas pessoas e criava todo um enredo que se encaixava direitinho na carência dessas mulheres (vítimas do golpe)”, contou ao revelar que o golpista se envolvia amorasamente com as vítimas através da internet. Eduardo Ribeiro disse também que conseguiu fazer uma extensa investigação e que levará ao ar na próxima edição do jornalístico da RecordTV. (Por: Notícias ao Minuto)
O novo projeto de Lei do porte de armas enviado ao Congresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Segundo informações do do Estadão, o texto chega ao Congresso em regime de urgência. O governo já enviou oito decretos e duas propostas sobre o tema neste ano, mas a novidade agora é que a justificativa foi elaborada pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, e não pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como das outras vezes.
De acordo com o Deputado Estadual Eduardo Salles, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e o superintendente do DNIT da Bahia, Amauri Souza Lima confirmaram, durante a inauguração da ampliação do aeroporto de Salvador, que está prevista a retomada da recuperação provisória da BR-030 em Maraú, até Campinhos. Amauri adiantou que já foi selecionada a empresa responsável pela manutenção da estrada para o verão 2020, dando fim aos problemas apresentados no processo de licitação. A empresa selecionada se comprometeu a fazer a mobilização de máquinas para iniciar a obra até o final do mês de dezembro.
Segundo ele, a demora se deu por problemas no processo de licitatório. Esta BR é o único caminho por terra para os principais destinos turísticos do município de Maraú, como Barra Grande, Taipu de Fora e demais povoados da península. Apesar de todos os esforços da prefeita Gracinha Viana, que tem se empenhado de todas as formas pela melhoria da estrada, a atual situação da BR 030 tem causado prejuízos aos motoristas e aos comerciantes, atrapalhado o socorro de pacientes e deixado o município quase isolado. (Informações: Barra Grande 24 Horas)