Manifestantes incendiam casa de homicida I Foto: WhatsApp
A casa do suspeito de atirar e matar um jovem, de 23 anos, em Ubatã, no sul do estado, foi incendiada. O local não estava ocupado no momento que o fogo se propagou, ocorrido na madrugada deste sábado (14). Conforme a polícia, via G1, o imóvel já tinha sido alvo de depredação durante a semana. A vítima, Danilo Ribeiro Matos, veio a óbito na quinta-feira (12) quando estava internada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, na mesma região (relembre aqui).
Acusado de homicídio/Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú
O crime ocorreu no domingo (8) em um bar da cidade. Após Danilo se esbarrar no acusado, Laelson Dantas, e pedir desculpas, o agressor saiu do local, voltou armado e atirou contra o jovem. À polícia, o acusado confessou o crime. Depois, fugiu para Itabuna, onde foi localizado. No fogo ateado neste sábado, o telhado caiu e objetos da cozinha ficaram destruídos. Também houve saque de dinheiro e objetos da família do acusado. Ainda neste sábado, familiares e amigos de Danilo fizeram uma manifestação na BR-330, em frente ao sítio do suspeito do crime, cobrando justiça. O grupo já havia feito uma manifestação no local na sexta-feira (13). (Informações: G1)
Manifestantes interditam novamente a BR-330 I Foto: Ubatã Notícias
Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O texto segue à sanção presidencial. De acordo com o relator, a pena de privação de liberdade foi concebida para punir crimes graves. E não para questões disciplinares. “Não são poucas as dificuldades no desempenho das atividades policiais no Brasil, especialmente no que se refere ao trato com o cidadão. É fundamental que a própria corporação militar respeite todos os direitos e garantias fundamentais de seus membros, especialmente o devido processo legal e o direito de liberdade de locomoção”, afirma Gurgacz no relatório. O senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou que não há justificativa para esse tipo de punição para policiais militares ou bombeiros.
— Quando Itamar Franco [1930-2011] foi governador de Minas Gerais [1999 a 2003], a prisão disciplinar foi extinta. Faltava no resto do país. Não há mais pertinência a uma força profissional ser colocada em privação de liberdade, por cinco minutos atrasado ou o cabelo um pouco mais crescido. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que também foi policial militar, aplaudiu o projeto. Ele relatou ter sido preso administrativamente de forma arbitrária várias vezes. — Tenho inúmeros relatos. Como quando fui vítima de uma prisão administrativa quando era tenente e fiz a condução de um major da PM. Fiquei 15 dias detido por causa disso. (…) O policial não será mais aterrorizado por um regimento disciplinar arcaico, ditatorial, velho — disse Styvenson.
PRINCÍPIOS
De acordo com a proposta, passa a ser obrigatório nas polícias militares e corpos de bombeiros um código de ética e disciplina aprovado por lei estadual e, no caso do Distrito Federal, por lei federal específica. A lei que regulamentará como o código de ética deve classificar as transgressões disciplinares, prever sanções e regulamentar o processo administrativo disciplinar. Atualmente, processos disciplinares dessas corporações são orientados por regulamentos previstos no Decreto-Lei 667/1969, que seguem os moldes do Regulamento Disciplinar do Exército. Segundo o projeto, os códigos de ética devem seguir princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório, ampla defesa e vedação da medida disciplinar privativa de liberdade. Os estados e o Distrito Federal têm doze meses para regulamentar a futura lei. (Informações: Carlos Penna Brescianini/Agência Senado)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que é inconstitucional a lei do Estado do Rio que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas. Os ministros acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora Rosa Weber que entendeu ser procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).
A entidade alegou que o feriado bancário na quarta-feira após o Carnaval causa prejuízos concretos às instituições financeiras e viola o princípio da isonomia, uma vez que não se estende aos demais trabalhadores. Além disso, a Consif questionava a validade da lei sob o argumento de invasão de competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho e regular o Sistema Financeiro, uma vez que os dias em que não há expediente bancário são definidos em normas federais.
A ministra Rosa Weber destacou que o Supremo possui jurisprudência sobre a questão da fixação de feriado local (municipal ou estadual) para categorias específicas, como a dos bancários, em detrimento de toda a coletividade. Segundo ela, o STF decidiu que a decretação de feriado civil para bancários se insere na competência privativa da União.
O jornalista Eduardo Ribeiro, apresentador do ‘Domingo Espetacular’, da RecordTV, viu seu nome e imagem serem utilizados em um golpe internacional e decidiu fazer um reportagem para contar o caso. Perfis usando a imagem do jornalista aplicava golpes em mulheres, onde, em um caso chegou a tirar de uma delas mais de mais de R$ 60 mil. No entanto, a vítima decidiu procurar Eduardo para falar do assunto e ele ficou sabendo do golpe. “Quando eu fui procurado pela vítima, porque eu só soube disso assim. Ela veio com os dois pés pra cima de mim e perguntou: ‘quem é você de verdade? Porque você está arruinando a minha vida? Você vai devolver o meu dinheiro’. Ela achava que eu fazia parte do golpe.
Então até eu acalmá-la, até convencê-la a falar comigo, a entregar os números de telefones que eles usavam, a entregar as transações bancárias que ela fez pra eles, isso virou um grande quebra-cabeça. Foram mais de dois meses de investigação”, explicou o apresentador. Na investigação, o jornalista descobriu que os criminosos utilizam imagens dele com seus familiares e amigos para fazer diversas solteiras estrangeiras caírem na armação. “Mais de 200 fotos minhas usadas em cinco perfis diferentes. Esses perfis eram utilizados para a pescaria de mulheres em situações particulares. Uma delas é da Escócia, outra do Egito, e outras de vários lugares. Começava um relacionamento amoroso com essas mulheres.
Ele pegava todos os personagens da minha vida, inclusive usava minha família, minha filha, minha mãe… mudava o nome dessas pessoas e criava todo um enredo que se encaixava direitinho na carência dessas mulheres (vítimas do golpe)”, contou ao revelar que o golpista se envolvia amorasamente com as vítimas através da internet. Eduardo Ribeiro disse também que conseguiu fazer uma extensa investigação e que levará ao ar na próxima edição do jornalístico da RecordTV. (Por: Notícias ao Minuto)
O novo projeto de Lei do porte de armas enviado ao Congresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Segundo informações do do Estadão, o texto chega ao Congresso em regime de urgência. O governo já enviou oito decretos e duas propostas sobre o tema neste ano, mas a novidade agora é que a justificativa foi elaborada pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, e não pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como das outras vezes.
Deputado Eduardo Salles, Tarcísio de Freitas, Amauri Lima e Marcos Cavalcanti.
De acordo com o Deputado Estadual Eduardo Salles, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e o superintendente do DNIT da Bahia, Amauri Souza Lima confirmaram, durante a inauguração da ampliação do aeroporto de Salvador, que está prevista a retomada da recuperação provisória da BR-030 em Maraú, até Campinhos. Amauri adiantou que já foi selecionada a empresa responsável pela manutenção da estrada para o verão 2020, dando fim aos problemas apresentados no processo de licitação. A empresa selecionada se comprometeu a fazer a mobilização de máquinas para iniciar a obra até o final do mês de dezembro.
Segundo ele, a demora se deu por problemas no processo de licitatório. Esta BR é o único caminho por terra para os principais destinos turísticos do município de Maraú, como Barra Grande, Taipu de Fora e demais povoados da península. Apesar de todos os esforços da prefeita Gracinha Viana, que tem se empenhado de todas as formas pela melhoria da estrada, a atual situação da BR 030 tem causado prejuízos aos motoristas e aos comerciantes, atrapalhado o socorro de pacientes e deixado o município quase isolado. (Informações: Barra Grande 24 Horas)
Nove cidades do litoral baiano que foram afetadas pelas manchas de óleo tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal na última sexta-feira (13). Todas as cidades da lista ficam no Baixo Sul e Sul do estado. Constam na lista: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Não foi informado como as cidades vão ser ajudadas na remoção do material. As manchas de óleo começaram a aparecer no litoral baiano no início de outubro. As primeiras cidades afetadas foram Jandaíra, Conde e Esplanada. (Informações: Bahia Notícias)
Uma servidora do fórum de Valença, no Baixo Sul baiano, foi ferida por golpes de canivete após um homem, ainda não identificado, invadir a sala da vítima. O caso ocorreu por volta das 10h30 da última sexta-feira (13). Segundo informações da Polícia Civil, o acusado foi contido próximo ao fórum por populares que tomaram o canivete e o levaram para a delegacia da cidade. A vítima – que sofreu cortes na coxa, dedo e face – foi socorrida para o hospital da Santa Casa de Misericórdia.
Não há mais informações sobre o estado de saúde da servidora. Ainda segundo informações da polícia, o acusado sofre de transtornos mentais. Ele seria irmão de um homem [também com problema mental] que em outubro tentou invadir o mesmo fórum com um facão. Na ocasião, policiais militares e funcionários do local conseguiram desarmá-lo. Servidores do fórum ficaram apreensivos diante do quadro de insegurança do local. (Informações: Bahia Notícias)
Geddel Vieira Lima (MDB) I Foto: Pedro Ladeira/Folhapress – PODER
Depois de mais de um ano, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) voltou a ter a sua conta no Twitter, com quase 300 mil seguidores, atualizada. O motivo foi a notícia de que Geddel Vieira Lima teria atribuído a ele os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador (relembre aqui). Os dois estão presos e condenados, tanto Geddel como Cunha. No tweet, o ex-presidente da Câmara Federal diz “que não tem nenhuma responsabilidade ou vínculo com os valores encontrados no apartamento de Geddel Vieira Lima”, rechaçando “com veemência as acusações levianas proferidas em nota citada”. Além disso, “lamenta que a falta de conteúdo a noticiar leve à situações mentirosas como esta”. (Informações: Bahia.ba)
O presidente Jair Bolsonaro vai passar o réveillon ao lado da família, na Praia de Inema, localizada na Base Naval de Aratu, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo o jornal O Globo, a expectativa é que o presidente só embarque para a capital baiana após passar o Natal em Brasília. A equipe do presidente tenta convencê-lo a ficar pelo menos dez dias afastado do expediente no Palácio do Planalto. Antes de escolher a Bahia, o presidente cogitava o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O destino foi descartado, no entanto, por ter um acesso considerado mais difícil. A Base Naval de Aratu já foi o refúgio de férias dos últimos quatro presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussseff e Michel Temer. (Informações: O Globo)
