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Aurelino Leal: Mulher foi encontrada morta no Bairro São Cosme

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Foto: Jornal Tribuna da Região.

Funcionários da prefeitura de Aurelino Leal, que faziam serviço em um canal nos fundos da Rua Itajuípe no bairro São Cosme, sentiram um forte odor e acharam que se tratava de algum animal morto, quando se depararam com um corpo de uma mulher já em adiantado estado de decomposição. O corpo da vítima estava de bruços. Muitos curiosos estiveram no local para tentar identificar a mulher. Segundo o site do Jornal Tribuna da Região, o corpo pode ser de uma mulher conhecida como “Katinha”, que vivia nas proximidades do Posto Brasil 500 na BR 101 em Aurelino Leal. O corpo da vítima foi encontrado na tarde desta terça feira (22/12), e encaminhado para o DPT da cidade de Ilhéus. Ainda não sabemos se a mulher foi assassinada ou vítima de morte natural. A policia Civil está aguardando laudo da policia Técnica.  Em breve maiores informações…..

Amigo de empresário morto em Teixeira de Freitas também é assassinado

Foto: Reprodução / Teixeira News
Foto: Reprodução / Teixeira News

O produtor rural e agricultor Moysés Gonçalves Pereira, 46 anos, foi morto na noite da terça-feira (22), em Teixeira de Freitas, Extremo Sul do estado. “Moysesão”, popularmente conhecido, era amigo do empresário Vitor Aguiar, assassinado no último final de semana na mesma cidade (veja aqui). Segundo o site Teixeira News, após necropsia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi constatado que Moisés foi alvejado com quatro tiros, atingindo o peito esquerdo, o rosto, ombro direito e pescoço. Ele saía do escritório de uma empresa que atua no ramo de celulose em direção ao próprio veículo, por volta das 19h30, quando foi baleado. O suspeito, ainda não identificado, teria chegado em um carro modelo Celta, de cor preta. Um morador local, em anonimato, falou da consternação e medo entre a população por conta do ocorrido. “Pela precisão das mortes, acreditamos que se trata de crime de mando; alguém está ganhando muito dinheiro para fazer isso”, afirmou. Ainda segundo ele, outros crimes com características de execução têm sido praticados, mas não há solução. “O delegado está brincando”, pontuou. Procurados, o delegado Delegacia de Teixeria de Freitas e o coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) não foram localizados para comentar sobre o assunto. Uma das suspeitas levantadas pelo morador ouvido pelo Bahia Notícias é que tenha havido retaliação a Moisés, por ter sido testemunha a favor de Victor em um processo. O Teixeira News informou que ele também era amigo de muitos políticos da região. Seu corpo está sendo velado esta manhã no cemitério Reviver, onde será sepultado às17h.

Ebó é colocado na Câmara de Jequié com nomes dos favoráveis ao impeachment

Foto: Reprodução/ Junior Mascote
Foto: Reprodução/ Junior Mascote

Os vereadores de Jequié foram surpreendidos com um prato de despacho quando chegaram à Câmara Municipal da cidade nesta quarta-feira (23). Um ebó com o nome dos nove vereadores que votaram pela continuidade do processo de impeachment da prefeita Tânia Britto (PP) foi colocado na porta da Casa. De acordo com Júnior Mascote, jornalista da região, no prato de barro havia farofa, ovos, pimenta e os papeis com os nomes dos parlamentares, cujos significados seriam negatividade e discórdia. O vereador José Simões (PP) diz não ter provas, mas desconfia que o ebó pode ser de autoria do deputado federal Roberto Britto (PP-BA) e ex-marido da prefeita. “Não temos prova, embora estejamos buscando câmeras de vigilância que fiquem próximo à Câmara. Ele [Roberto Britto] é contumaz nessa ação de mexer com essas coisas, tentando intimidar os vereadores não sei por que”, afirmou, ao lembrar que entre a bancada favorável ao impeachment existem três evangélicos. Os vereadores devem fazer ainda nesta quarta um momento de oração na porta da Câmara Municipal.

Ilhéus e Itabuna terão R$ 6,7 milhões para lidar com prejuízos causados pela chuva

Foto: Reprodução / Portal Sul da Bahia
Foto: Reprodução / Portal Sul da Bahia

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, autorizou o repasse de cerca de R$ 18 milhões para o reparo de prejuízos causados pela chuva em dez municípios de oito estados. Na Bahia, Itabuna e Ilhéus, no Litoral Sul, o rapasse será de R$6,7 milhões. Além dessas, outras codades onde ocorreram deslizamentos, enxurradas, chuva intensa e inundações receberão recursos. Em Santa Catarina, receberão os repasses os municípios de Rio dos Cedros (R$ 395 mil), Corupá (R$ 1,2 milhão) e Rio Negrinho (R$ 970 mil). O município de São Jorge D’Oeste, no Paraná, receberá R$ 1.3 milhão dividido em duas parcelas. No Rio Grande do Sul, os recursos são destinados aos municípios de Cruzaltense e Mato Leitão, no valor de R$ 2,9 milhões. Receberão ainda os municípios de Poxoréo, em Mato Grosso, e São Pedro do Suaçuí, em Minas Gerais, com transferências nos valores de R$ 3,8 milhões e R$ 250 mil, respectivamente. As informações são da Agência Brasil, conforme decreto publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, um plano de trabalho também foi autorizado, com prazo de execução par aobras e serviõs de 365 dias. Após a conclusão, os gestores terão prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas.

PM inicia nesta quinta Operação Fim de Ano nas rodovias estaduais

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Com o objetivo de reforçar o policiamento nos feriados prolongados de Natal e Ano Novo, a Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), inicia nesta quinta-feira (24) a Operação Festas de Fim de Ano nas rodovias estaduais. Diariamente, até 4 de janeiro, 200 policiais militares intensificarão o policiamento nas vias de acesso às regiões históricas e litorâneas, além de da realização de abordarem com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, de pessoas e porte de armas de fogo. A PM orientou que, por conta da incidência de engarrafamentos, os condutores redobrem atenção ao trafegar nos trechos BA-099/Estrada do Coco (Bom Despacho – Nazaré das Farinhas); BR-367 (Porto Seguro/Santa Cruz de Cabrália); BA-001 (Porto Seguro/Vale Verde/Trancoso/Caraíva); BR-415 (Olivença/Itabuna/Ilhéus); BA-142 (Anagé/Tanhaçu/Ituaçu); BA-262 (Ibicuí/Vitória da Conquista/Anagé/Brumado/Uruçuca); BA-263 (Vitória da Conquista – Itambé); BA-172 (Ibotirama/Santa Maria da Vitória); e BA-459 (Cerradão – Barreiras).

Relator rejeita parecer do TCU e recomenda aprovar contas de Dilma

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O relator das contas presidenciais de 2014, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), rejeitou a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e apresentou parecer pela aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff do ano passado. Acir disse que as contas foram aprovadas com “ressalvas”, como em outros anos. O senador, que é aliado de Dilma, disse que seguiu a Constituição e pensou nos futuros governantes. De acordo com o jornal O Globo, ele disse que os decretos assinados por Dilma ou pelo vice-presidente Michel Temer não são ilegais e têm previsão na legislação orçamentária.

Acir disse que o TCU é apenas um órgão acessório do Legislativo e que pensou nos futuros presidentes e não na presidente Dilma Rousseff. A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que o parecer será votado na CMO até dia 11 de março. “Tenho boa relação com a presidente Dilma e com a oposição. Não fizemos o relatório pensando na presidente e sim no país. Além disso, a rejeição de contas causa inlegibilidade e não perda de mandato, segundo a própria OAB. E o TCU é um órgão assessor, quem vota é a Comissão Mista de Orçamento e o Congresso. A prerrogativa é do Congresso”, disse o senador.

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No caso das “pedaladas” fiscais junto ao BNDES e à CEF, ele disse que o pagamento não preocupa. “Não está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é crime, porque não houve contratação de crédito pela União. O governo não é o ordenador de despesas”, disse o senador.

As ressalvas dizem respeito às “pedaladas” e ao volume de restos a pagar de 2012 a 2014, com um estoque de R$ 227 bilhões no ano passado. Ele disse que a União foi inadimplente nos pagamentos, mas que o governo não cometeu crime. “Esses decretos assinados pela presidente ou pelo vice estão autorizados pela LDO e pela LOA. Não há ilegalidade, irregularidade”, disse ele. Ele argumentou que Dilma adotou manobras orçamentárias devido ao cenário macroeconômico.

O parecer diz: “ Como encontramos o vínculo de responsabilidade da presidente, e como os argumentos apresentados pelo TCU não são relevantes o suficiente para levar à rejeição das contas, nosso relatório conclui pela aprovação das contas, porém com ressalvas”. São três ressalvas: falta de aderência ao cenário econômico-fiscal com o que fato ocorria na economia; compromissos vencidos e não pagos; e restos a pagar em soma vultosa.

Brasil: Novo secretário da Fazenda é investigado na Operação Zelotes

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O novo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira, é alvo da Operação Zelotes, que apura suposto esquema de compra de medidas provisórias nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dyogo Oliveira foi anunciado como novo gestor nesta segunda-feira (21). O Ministério Público Federal pediu em outubro as quebras dos sigilos bancário e fiscal dele entre 2008 e 2015,  que teria sido autorizado pela Justiça Federal, segundo investigadores. O processo tramita sob sigilo. De acordo com o Estadão, o novo secretário é citado na investigação como possível elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de “comprar” medidas provisórias.

Bahia: Pai mata filho de seis anos em ritual de bruxaria

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Um homem identificado como Laércio Conceição dos Santos de 25 anos foi preso pelo assassinato do filho de seis durante um ritual de magia negra na cidade de Teolândia no Sul da Bahia na madrugada desta segunda-feira (21). De acordo com matéria do blog Junior Mascote, Laércio confessou que matou o garoto em um ritual de bruxaria, durante depoimento na delegacia do município de Gandu. Ele jogou a criança no leito do Rio Preto. Ainda de acordo com a publicação, no depoimento Laércio também disse que escutou vozes pedindo que ele matasse o garoto. Ele está preso na delegacia de Gandu.(BocãoNews)

Renault Twizy é homologado para ser vendido no Brasil

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Compacto elétrico à venda em 35 países, o Renault Twizy agora pode ser emplacado no Brasil, graças a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que enquadra o elétrico como um quadriciclo e o permite circular dentro da cidade. Com singelos 2,33 metros de comprimento e 1,18 m de largura, o Twizy leva duas pessoas (uma atrás da outra). O motor elétrico gera potência equivalente a 20 cavalos e o faz percorrer 100 quilômetros sem recarga.

Duas unidades do Twizy já rodam por praças e parques de Curitiba desde a Copa do Mundo de 2014, através de uma parceria entre a Renault e a prefeitura da capital do Paraná para a utilização do compacto, além de cinco unidades do Zoe (hatch) e três do furgão Kangoo Z.E, pela Guarda Municipal, Setran e Centro Móvel de Informações Turísticas.

Este projeto representa a primeira e maior parceria do País envolvendo utilização de veículos 100% elétricos no serviço público. Em todo o Brasil, circulam mais de 130 unidades de modelos da Renault Z.E. (Zero Emission), destinadas à instituições e empresas que desenvolvem projetos voltados ao uso e disseminação dessa tecnologia.

Há dois anos, o Complexo de Itaipu e a Renault assinaram um acordo de cooperação tecnológica prevendo a montagem de 32 Twizy a partir de 2014 no Centro de Pesquisa Desenvolvimento e Montagem de Veículos Elétricos de Itaipu (CPDM-VE/IB), em Foz do Iguaçu (PR). Os veículos são utilizados exclusivamente para estudos e trabalhos internos, dentro dos limites do complexo hidrelétrico. As unidades chegaram parcialmente desmontadas. Na usina, o trabalho envolveu a integração do sistema de tração, bateria e motor elétrico, além da carroceria – totalizando aproximadamente 90 peças.

Referência no mercado de automóveis elétricos, a Renault atualmente possui quatro modelos em sua gama: Zoe, Kangoo Z.E, Fluence Z.E e o próprio Twizy. Em aliança com a Nissan, lidera o segmento de veículos zero emissão no mundo, com mais de 274 mil veículos vendidos.

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Bahia: STF defere pedido contra vistorias veiculares na Bahia

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A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.045, de 27 de dezembro de 2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), que estabelecia as vistorias veiculares, foi comemorada pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).

“O ministro Barroso deferiu o pedido de nossa Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 360). Nós alertamos o governador Rui Costa para a inconstitucionalidade da portaria, mas ele pagou para ver, permitindo a cobrança irregular que só foi suspensa, porque a derrota se tornou inevitável”, diz Aleluia.

De acordo com o líder democrata, quem pagou a vistoria ilegal já pode pedir a restituição com base na liminar. “No entanto, nós vamos aguardar o julgamento do mérito para entrar com uma ação coletiva de forma que seja devolvido aos cidadãos o dinheiro arrecadado ilegalmente”, anuncia. (BocaoNews)

Itajuípe: Gilka Badaró é denunciada pelo MPE por atraso de salários

O MPE – Ministério Público Estadual, apresentou sexta-feira (16/12), ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB), e o vice Antônio Rodrigues. O órgão denunciou o atraso no pagamento de salários de servidores da educação. A promotora Cinthia Portela Lopes requisitou o bloqueio de recursos para atender a necessidade imediata dos servidores. “Infelizmente, o magistrado, embora reconhecendo o caráter alimentar da obrigação, indeferiu a liminar”, explicou a representante do MPE. De acordo com a APLB-Sindicato, os servidores só recebem seus salários com dez, quinze e até vinte dias de atraso. Funcionários da educação também procuraram a promotoria para denunciar o problema. (Verdinho).

Ibirapitanga: Apesar da crise, tivemos um ano positivo, diz Isravan Barcelos

Prefeito Isravan Barcelos destaca conquistas (Foto: Ubatã Notícias)
Prefeito Isravan Barcelos destaca conquistas (Foto: Ubatã Notícias)

O prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos (PSD), em entrevista ao Ubatã Notícias, afirmou que apesar da crise, o ano foi bastante positivo. Para justificar tal premissa, Isravan destacou as dezenas de obras tocadas no município em 2015, obras realizadas tanto com recursos próprios como também oriundas de convênio com os governos Estadual e Federal. Os investimentos nas diversas áreas, segundo a gestão municipal, ultrapassaram o valor de R$ 10 milhões de reais.

Prefeitura realizou diversas obras em 2015 (Foto: Divulgação)
Prefeitura realizou diversas obras em 2015 (Foto: Divulgação)

“Tocamos diversas obras de pavimentação, estamos reformando o Hospital, reformamos escolas da rede municipal, reformamos e construímos a arquibancada do nosso estádio, tocamos obras de construção de Creche e também de quadra poliesportiva e mantemos em dia o pagamento de nossos servidores e também fornecedores”, disse Isravan, lembrando que a gestão já efetuou o pagamento do 13º. “Estamos confiante num grande ano em 2016”, enfatizou o gestor, que possui aprovação de 66% conforme pesquisa Gasparetto. Com informações do Ubatã Notícias.

Ubaitaba: “Lojão do Braz” continua sendo a que vende mais barato no comércio

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O Lojão do Braz preparou uma grande promoção para este Natal e virada de ano. Pagando a vista você tem 20% de desconto. No cartão você tem 10% de desconto e divide em até 06 vezes sem juros. È um verdadeiro presente de Papai Noel!

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No Lojão do Braz você encontra lindas roupas para adultos e crianças, são roupas de marcas conhecidas com preços populares. Lojão do Braz, Avenida Vasco Neto, 262, Centro – Ubaitaba.

Brasil: Médico é preso por integrar grupo que sequestrou, estuprou e matou crianças

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Peter Gerard era responsável por fazer os vídeos; médico foi preso acusado de financiar vídeos (Foto: AFP)

Uma operação deflagrada nesta segunda-feira (21) pela Polícia Federal (PF) resultou na prisão de um médico de Uberaba, Minas Gerais, acusado de participar de um dos mais perversos esquemas internacionais de pedofilia. Além de compartilhar o material na internet, o médico, de 29 anos, financiava materiais pornográficos produzidos pelo australiano Peter Gerald Scully, preso em fevereiro deste ano pela polícia filipina, em operação que envolveu as polícias federais da Austrália e da Holanda. A Polícia Federal não divulgou o nome do médico brasileiro. Scully é acusado de rapto, estupro, tortura e assassinato. Parte do material era feita por encomenda, tendo como vítimas crianças de rua filipinas. Entre os financiadores de seus vídeos estava o médico brasileiro. De acordo com a PF, a aproximação entre o médico brasileiro e Scully teve início em 2012, quando ele ainda era estudante de medicina. A sociedade envolveu também uma mulher filipina. A partir dos financiamentos obtidos, o australiano e a filipina produziam os vídeos e fotos onde crianças eram abusadas e violentadas sexualmente. Em contrapartida, os financiadores recebiam o material produzido. O médico brasileiro é também acusado de ter ensinado os criminosos a obter remédios para dopar as vítimas antes do abuso. Um dos vídeos produzidos, considerado pelos investigadores “um dos registros mais degradantes de pornografia infantil em todo o mundo”, envolve uma criança de 18 meses, que foi torturada e violentada sexualmente. Há vários registros com diversas crianças filipinas. Uma delas foi morta e enterrada sob a cozinha da casa onde os abusos ocorriam. O compartilhamento do material era feito na chamada deep web ou dark web, uma parte da internet que só pode ser acessada com a utilização de softwares específicos que permitem a navegação de forma pretensamente anônima. O médico brasileiro atendia regularmente em uma unidade de pronto atendimento de Uberaba, local onde foi encontrado e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal na cidade mineira, onde encontra-se preso. Segundo a PF, ele responderá por armazenamento e publicação de pornografia infantil, bem como pelo financiamento de organização criminosa internacional – crimes que podem resultar em penas de até 20 anos de prisão.

Bahia: Cinco pessoas morrem em colisão frontal entre carro e caminhão na BR-020

(Foto: Wesley Santos/ Blog Sigi Vilares)
(Foto: Wesley Santos/ Blog Sigi Vilares)

Cinco pessoas morreram durante uma colisão entre um carro de passeio e um caminhão na BR-020, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, nesta segunda-feira (21). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 174 da rodovia, no distrito de Novo Paraná, por volta das 15h30. Ainda segundo a PRF, o carro de passeio, modelo Sandero, invadiu a contramão e atingiu o caminhão, que tombou para fora da rodovia. O carro também foi arremessado para um matagal à margem da pista. Por conta disso, o trânsito não foi muito afetado na região e congestionamentos não foram registrados.

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Foto: Wesley Santos/ Blog Sigi Vilares

As cinco vítimas fatais estavam dentro do carro de passeio, que ficou totalmente destruído. São elas: Francisco de Assis Pereira de Sousa, 52 anos, que conduzia o veículo; Antônio José Alves de Almeida, 35; Luciana Bringel de Souza, 31; Maria de Jesus Alves da Costa, 38; Pedro Henrique de Souza Almeida, 11. Todos morreram no local. Segundo a PRF, eles seguiam de Cubatão, em São Paulo, com destino a Periperi, no Piauí. O carro em que eles estavam era de uma locadora, com placa de Belo Horizonte. A relação entre as vítimas não é conhecida.

Foto: Wesley Santos/ Blog Sigi Vilares
Foto: Wesley Santos/ Blog Sigi Vilares

O motorista do caminhão ficou ferido e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. Até o início da noite, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) trabalhava no local. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.

 

Camacan: Bandidos arrombam Fórum Desembargador Antonio Carlos Souto

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O Fórum Desembargador Antonio Carlos Souto, em Camacan, foi arrombado na madrugada do último sábado (19). Segundo informações policiais, foram roubadas inúmeras armas, entre elas, pistolas, espingardas calibre 12 e uma submetralhadora. Ainda não se tem um levantamento do total de armas roubadas. A perícia já está sendo feita mas, segundo uma funcionária do fórum, cerca de 20 armas foram levadas. (O Baianão)

Itabuna: Jovem foi baleado durante assalto no Bairro São Caetano

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Edmar Andrei Guimarães, 31 anos, foi baleado na noite desta segunda-feira (21), durante um assalto, no final de linha do bairro São Caetano, próximo a garagem da empresa Rio Cachoeira. A vítima foi atingida por dois tiros, um nas costas e outro no abdômen. De acordo com informações de testemunhas, dois homens em uma moto se aproximaram da vítima, anunciaram o assalto, tomaram o celular do jovem e, em seguida, efetuaram os disparos. A vítima foi socorrida pelo Samu 192, sob escolta da Polícia Militar e encaminhada ao Hospital de Base. Segundo informações de plantonistas, o estado de saúde da vítima é delicado e passará por intervenção cirúrgica. (Rede Brasil de Noticias).

Ipiaú: Acusado de homicídios é morto em confronto com a polícia

Luquinhas resistiu a prisão e atirou contra a polícia.
Luquinhas resistiu a prisão e atirou contra a polícia.

O jovem Lucas Pereira dos Santos (21), vulgo “Luquinhas”, morador do Alto da Bela Vista, bairro Santa Rita, morreu após reagir a prisão a ter deflagrado dois tiros contra as guarnições da Polícia Militar e equipe da Polícia Civii que cumpriam um mandado de busca e apreensão, no início da manhã desta terça-feira (22). Dois jovens de 16 anos, foram apreendidos. Segundo o delegado Ivan Lessa, os três formavam uma quadrilha responsável por, pelo menos, dois homicídios ocorridos recentemente em Ipiaú. Na delegacia,um dos menores confessou um homicídio ocorrido no dia 15 de novembro. A vítima foi Lucas Barbosa de Souza, 27, apelidado de “Luquete”, assassinado a tiros em um imóvel abandonado no loteamento Bom Jardim, bairro Euclides Neto. Na casa de Luquinhas foram apreendidos um revólver calibre 32 e cerca de 2kg de maconha. Em instantes mais informações. -Esses três são acusados de homicídios e roubos na cidade. Os dois menores foram apreendidos e o maior, Lucas Pereira dos Santos, infelizmente, no momento do cumprimento do mandado de prisão ele reagiu a ação policial e efetuou dois disparos de arma de fogo contra a guarnição, disse o delegado Ivan Lessa à reportagem do GIRO. Luquinhas ainda foi socorrido até o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu e morreu. A operação de mandado de busca e apreensão foi realizada pelo SME, Guarnições do PETO da Polícia Militar e Investigadores da Polícia Civil do município.(Giro em Ipiaú)

Bahia: Processo do impeachment está fadado ao fracasso, diz especialista

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O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está fadado ao fracasso, pois não há argumentos jurídicos para imputar a chefe do Palácio do Planalto o crime de responsabilidade. Esse é o entendimento do procurador do Estado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Miguel Calmon. Na avaliação dele, não há gravidade justificada para afastar a presidente do cargo. “O impeachment não envolve a qualidade do governo. No presidencialismo, que é o nosso regime, um bom ou mau governo não pode ser retirado antes dos quatros anos, a não ser que o presidente cometa um crime de responsabilidade. Muitos podem estar insatisfeitos. Mas insatisfação com o governo não justifica impeachment”, pontuou, em entrevista ao programa Se Liga Bocão da rádio Itapoan FM. Ainda na entrevista, Miguel Calmon avaliou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao ditar o rito do impeachment, não interferiu na esfera da Câmara dos Deputados. “Algumas regras tinham que ser estabelecidas para assegurar o devido processo legal e o direito à defesa. […] O Supremo não avaliou se tem razão, se há ou não causa para o impeachment”, analisou, ressaltando que a lei que rege o processo de impedimento estava defasada. Questionado se a “pedalada fiscal” no governo da presidente Dilma é crime de responsabilidade, o professor Miguel Calmon respondeu que não. “Há uma certa divergência entre juristas, mas entendo que não há gravidade suficiente para cassar um mandato de presidente em razão de pedala fiscal”, reforçou. O procurador do Estado Miguel Calmon também comentou sobre a prisão do senador Delcídio Amaral (PT) após tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Para ele, o STF “forçou a interpretação”. “O Supremo ficou em xeque porque em uma gravação ele diz que conseguia interferir nos votos dos ministros. […] Se o Supremo indeferisse, podia reforçar ainda mais esse rumor. Mas isso não justificar alargar as restrições”, observou.

Brasil: Oposição traça boicote a processo do impeachment até que Supremo julgue recurso

Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE)
Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE)

Partidos de oposição na Câmara disseram nesta segunda-feira, 21, que só haverá retomada da votação da formação da Comissão Especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff quando forem julgados os embargos declaratórios que serão impetrados pela Casa no Supremo Tribunal Federal. Segundo o líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), os oposicionistas estudam a possibilidade de obstruir as votações na Casa a partir de fevereiro até que o STF dê celeridade ao julgamento dos embargos. “Esse tema levará mais tempo para ser decidido. O governo terá de conviver com esse fantasma pairando sobre a presidente Dilma”, disse Araújo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários solicitaram uma audiência com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, para tirar dúvidas sobre a decisão do STF a respeito do rito do impeachment. Os deputados vão pedir que o STF julgue os embargos com a mesma brevidade com que julgou o rito. “Vamos retomar a comissão quando o julgamento estiver concluído”, avisou Araújo. O tucano destacou que a garantia de inscrição de chapa alternativa é “posição pétrea” para os partidos de oposição e considerou impossível conceber a “ditadura” de uma chapa única. Para ele, é razoável que haja disputa entre chapas. “O Congresso é a Casa da democracia. Na divergência, se resolve no voto”, concordou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). (O Estadão Conteúdo).