A Justiça Eleitoral divulgou o cancelamento de 1.711.267 títulos de eleitores, por ausência não justificada nas urnas das últimas três eleições. Na aplicação da regra de cancelamento, a Justiça Eleitoral considera que cada turno é uma eleição. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral. Os maiores números de títulos cancelados foram nos maiores colégios eleitorais do País: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, foi de 479.200, em um total de 31.998.432 eleitores.

Em Minas Gerais, entre os 15.248.681 títulos de eleitores, 148.235 foram cancelados. No Rio de Janeiro, foram 185.965 cancelados entre os 12.141.145 eleitores. Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores e no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos foi de 70.651, dos 8.392.033 eleitores. Já no exterior, dos 354.221 títulos de eleitores, 31.930 foram cancelados. Uma das penalidades para quem tem título cancelado é o impedimento de obter passaporte, de carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a entrada em alguns tipos de empréstimos. A ausência do documento também prejudica o acesso a matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público

O esquema de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverá também ser investigado pela Polícia Federal (PF), que  abrirá inquérito para apurar se o esquema  tem ramificação no Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, as investigações serão centralizadas na Superintendência da PF, no Rio de Janeiro. Foram presas, até o momento, 14 pessoas, entre eles sete dirigentes da Fifa, incluindo o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.

Todos foram indiciados por extorsão e corrupção pelaProcuradoria de Nova York. As autoridades norte-americanas investigam a participação de dirigentes da Fifa e empresários em uma fraude na escolha dos países-sede das duas próximas copas do Mundo (Rússia, em 2018, e Catar, em 2022). No Brasil, as suspeitas recaem sobre contratos de patrocínio e de transmissão da Copa do Brasil assinados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O Brasil pode ser o primeiro País do mundo a registrar uma vacina de dengue. A informação foi anunciada nessa quinta-feira (28), pelo diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Renato Alencar Porto, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. A expectativa é que a vacina esteja disponível até o fim do ano. São seis vacinas contra a dengue pesquisadas no mundo. A mais avançada delas no Brasil, desenvolvida pelo laboratório Sanofi-Pasteur, já passou pelas três fases de pesquisa e foi protocolada na Anvisaem março.

A vacina imuniza contra os quatro tipos de vírus da dengue e foi testada em 40 mil pessoas de 15 países. Reduziu em 60% a dengue sintomática e diminuiu em 95% a doença grave. Mas não para por aí.  Outra vacina contra a dengue está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan. Segundo o diretor-substituto do instituto, Marcelo de Franco, já está demonstrada a segurança e a extrema potencialidade da vacina. Se as pesquisas do instituto entrarem na fase três antes do registro da vacina da Sanofi, o processo de finalização será mais ágil. A vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan é em dose única e a da Sanofi-Pasteur prevê três doses com intervalo de seis meses.

Em fase de gestação no STF (Supremo Tribunal Federal), a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) –norma que estabelece todas as regras para juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores– desenha um Poder Judiciário maior, mais caro e menos sujeito a controles de produtividade e eficiência. O estatuto lista direitos e deveres dos 16,4 mil magistrados encarregados de julgar mais de 100 milhões de processos no país.

Muitos aspectos da Loman atual, de 1979, tornaram-se anacrônicos após a Constituição de 1988 e a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A própria Carta Magna determinou que o STF preparasse uma atualização, o que nunca foi cumprido. Nas últimas décadas, todas as propostas naufragaram.

Durante a presidência de Joaquim Barbosa no STF, o ministro Gilmar Mendes elaborou um projeto para modernizar a Loman. No fim de 2014, o atual presidente, Ricardo Lewandowski, apresentou novo anteprojeto, a base do texto a ser enviado ao Congresso ainda este ano. O texto de Lewandowski e as emendas posteriormente sugeridas pelo ministro Luiz Fux tendem a aumentar o gasto com pessoal, 412,5 mil servidores que, em 2013, consumiram 90% do orçamento da máquina judicial brasileira (R$ 62 bilhões).

REAJUSTES

Uma das mudanças desejadas por Luiz Fux é transferir do Congresso Nacional para o STF o poder de reajustar os salários dos próprios integrantes da corte. Pela fórmula, o STF fixaria um reajuste baseado na inflação dos últimos doze meses, previsão de inflação para o ano seguinte, crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e um fator que ele chamou de “necessidade de valorização institucional da magistratura”. O novo salário de magistrados começaria a vigorar a cada 1º de janeiro. Com o subjetivo dispositivo da “valorização institucional”, os aumentos salariais na corte tenderiam a ficar maiores que os do salário mínimo.

A fórmula teria forte impacto nas contas públicas, porque o salário de ministro do STF é referência para vencimentos no resto do Judiciário, no Ministério Público, no Congresso e, a partir deste último, nas Assembleias Legislativas de todos os Estados. “A corte decidir o próprio salário já é uma temeridade”, afirma o economista Otto Nogami, professor do Insper. “Mas não tem lógica nenhuma usar o método de reajuste do salário mínimo [variação do PIB], criado a pretexto de reduzir desigualdade, para subir o teto do funcionalismo”, completa. “Atualmente o Judiciário já não tem recurso para investir em modernização porque o gasto com folha é altíssimo”, critica. A situação ficará pior se a folha for ainda mais inflada, conclui.

Mesmo que gatilho de Fux não prospere, o custo de cada juiz deve crescer, considerando as outros propostas em gestação na nova Loman. No anteprojeto de Lewandowski são criados benefícios extras que não existiam nem na Loman de 1979 nem na proposta de Gilmar Mendes, como auxílios para educar filhos de juízes de 0 a 24 anos e para curso de pós-graduação no exterior. (leia ao lado).

CARGOS

Fux também quer um aumento substantivo no número de desembargadores no país. Ele propõe que seja fixada a proporção de um desembargador para quatro juízes de primeira instância. Hoje não há parâmetro obrigatório. Se a ideia vingar, o país precisará criar 834 novas vagas na segunda instância. E, no momento seguinte, contratar milhares de novos funcionários e assessores para auxiliarem os novos desembargadores. Uma das incertezas da nova Loman diz respeito ao futuro papel do CNJ. Criado para realizar controle administrativo e processual do Judiciário, o órgão é combatido por parte da magistratura.

No esboço de Gilmar Mendes, muitos atos administrativos do conselho seriam incorporados na Loman. Na proposta de Lewandowski, o papel do CNJ na fiscalização de magistrados suspeitos de irregularidades passa a ser subsidiário ao das corregedorias dos tribunais. Além disso, o conselho não poderia fiscalizar magistrados da Justiça Eleitoral.

Lewandowski queria ainda estabelecer como prerrogativa do juiz não ser interrogado em processo disciplinar ou criminal a não ser por magistrado de instância igual ou superior, “ainda que integrante ou designado pelo Conselho Nacional de Justiça”. Na prática, isso poderia inviabilizar a atuação do CNJ, já que seis de seus conselheiros não são magistrados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) reclamou e Lewandowski recuou. Mudou o texto para possibilitar a atuação de integrantes ou designados pelo CNJ. A Folha tentou ouvir Fux, Lewandowski e Mendes sobre o tema, mas não teve sucesso.

Se já não bastasse toda a polêmica com a prisão de membros de seu comitê executivo, a Fifa ainda sofreu uma ameaça de bomba no começo da tarde desta sexta-feira (horário local) em sua sede, em Zurique, no segundo dia do Congresso da entidade.

A polícia da Suíça confirmou as informações que já circulavam pela mídia europeia, explicando que uma ligação telefônica ameaçou a reunião. “Uma ameaça de bomba foi recebida”, confirmou a própria Fifa. “Nós decidimos vasculhar o local. As instalações estavam limpas, e nós podemos começar novamente.” Assim, o encontro continuará, e a expectativa agora é para a eleição presidencial, que opõe o atual mandatário, Joseph Blatter, e o príncipe da Jordânia, Ali bin al-Hussen.

Mais cedo, em discurso no plenário da Fifa, Blatter reconheceu que as escolhas de Rússia e Catar como sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022, respectivamente, deram problemas para a entidade que rege o futebol. “Em 2 de dezembro, aqui em Zurique, quando decidimos as duas sedes em uma sessão, se outros países tivessem saído do envelope, acho que não teríamos este problema hoje. Mas não podemos voltar no tempo, não somos profetas, não podemos dizer o que teria acontecido”, afirmou o dirigente suíço.

Ele ainda pediu “união” em seu discurso inicial diante do escândalo de corrupção que atinge o alto escalão da entidade – sete dirigentes foram presos em Zurique na última quarta-feira, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin. Além disso, o diretor financeiro da Fifa, Markus Kattner, anunciou que os resultados financeiros da Copa de 2014, no Brasil, fizeram com que as reservas do órgão chegassem a 1,5 bilhão de dólares (R$ 4,74 bilhões).

A médica Maria Cristina Bueno Porto, de 56 anos, sofreu uma agressão enquanto trabalhava no Pronto Socorro Municipal de Itapevi, na Grande São Paulo.

Por telefone, a médica contou a reportagem do jornal Extra o que ocorreu. “Eu estava atendendo no pronto socorro e no retorno de uma consulta entrou uma paciente, acompanhada da filha. Ela havia sido medicada para dores abdominais. Eu estava assinando a liberação dela quando a filha, no meio da conversa, disse ‘Então, já faz logo a receita dela de medicação da pressão’. Eu expliquei que esse tipo de procedimento era no Posto de Saúde e não na emergência. A mãe entendeu e chegou a concordar comigo. Mas a filha insistiu, dizendo que eu ‘tinha mais que fazer mesmo’, de forma grosseira e bastante hostil. Eu expliquei novamente a ela que o procedimento não poderia ser feito na emergência, mas ela insistia”.

A médica ainda relatou que as agressões começaram de forma verbal. Porém, quando a profissional pediu que a filha aguardasse do lado de fora do consultório, a confusão aumentou. “Ela disse que não iria sair, mas a mãe mandou que ela saísse. Quando ela insistiu que não ia sair [do consultório], eu disse que não daria sequencia ao atendimento e não atenderia mais ninguém. Alguns pacientes, que estavam do lado de fora, reclamaram. Então, eu levantei e pedi novamente para ela sair. Quando ela saiu, a idosa chegou a dizer que a filha sempre causava confusão”, conta.

A reportagem do Extra ainda apurou , as agressões físicas começaram após a saída da idosa. Foi nessa altura que a filha retornou: “quando a paciente abriu a porta para ir embora, a mulher invadiu meu consultório, me chamando novamente de ignorante. Pegou um frasco de chá, que estava em cima da mesa, e jogou com tudo em cima de mim, junto com alguns papéis. Eu levantei me defendendo. Então, ela enfiou a mão no meu rosto produzindo os ferimentos”, lembra a médica.

A polícia foi acionada e tanto a médica quanto a agressora foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Dr. João Roberto Costa. Segundo o Extra, a Polícia Civil de São Paulo informou que o caso está sendo investigado e que aguarda os laudos dos exames de corpo de delito para encaminhar à justiça. A médica Maria Cristina Bueno Porto, de 56 anos, sofreu uma agressão enquanto trabalhava no Pronto Socorro Municipal de Itapevi, na Grande São Paulo.

Por telefone, a médica contou a reportagem do jornal Extra o que ocorreu. “Eu estava atendendo no pronto socorro e no retorno de uma consulta entrou uma paciente, acompanhada da filha. Ela havia sido medicada para dores abdominais. Eu estava assinando a liberação dela quando a filha, no meio da conversa, disse ‘Então, já faz logo a receita dela de medicação da pressão’. Eu expliquei que esse tipo de procedimento era no Posto de Saúde e não na emergência. A mãe entendeu e chegou a concordar comigo. Mas a filha insistiu, dizendo que eu ‘tinha mais que fazer mesmo’, de forma grosseira e bastante hostil. Eu expliquei novamente a ela que o procedimento não poderia ser feito na emergência, mas ela insistia”.

A médica ainda relatou que as agressões começaram de forma verbal. Porém, quando a profissional pediu que a filha aguardasse do lado de fora do consultório, a confusão aumentou. “Ela disse que não iria sair, mas a mãe mandou que ela saísse. Quando ela insistiu que não ia sair [do consultório], eu disse que não daria sequencia ao atendimento e não atenderia mais ninguém. Alguns pacientes, que estavam do lado de fora, reclamaram. Então, eu levantei e pedi novamente para ela sair. Quando ela saiu, a idosa chegou a dizer que a filha sempre causava confusão”, conta.

A reportagem do Extra ainda apurou , as agressões físicas começaram após a saída da idosa. Foi nessa altura que a filha retornou: “quando a paciente abriu a porta para ir embora, a mulher invadiu meu consultório, me chamando novamente de ignorante. Pegou um frasco de chá, que estava em cima da mesa, e jogou com tudo em cima de mim, junto com alguns papéis. Eu levantei me defendendo. Então, ela enfiou a mão no meu rosto produzindo os ferimentos”, lembra a médica.

A polícia foi acionada e tanto a médica quanto a agressora foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Dr. João Roberto Costa. Segundo o Extra, a Polícia Civil de São Paulo informou que o caso está sendo investigado e que aguarda os laudos dos exames de corpo de delito para encaminhar à justiça.