O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, em entrevista exclusiva aoBroadcast Político, que a Petrobrás foi saqueada por aqueles que deveriam defendê-la. E cobrou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, que assumam a responsabilidade por essa grave crise provocada pelos escândalos que assolam a estatal petrolífera. “Eles não podem simplesmente dizer que sempre houve corrupção, há um fato grave ligando setores do governo com empresas estatais, setores políticos e privados, e tudo isso tem de ser passado a limpo.”

FHC rebateu também as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de que em seu primeiro mandado teria ocorrido a abertura da ‘porteira de corrupção’ na Petrobrás. Isso porque o ex-presidente tucano editou, em 1998, o decreto 2.745 que regulamentou o regime diferenciado simplificado de contratações da estatal, dispensando-a das limitações impostas pela lei de licitação (8.666). “Desviar o foco da situação para o passado é manobra que não se sustenta e este decreto poderia ter sido revogado nos 12 a
nos de gestão petista, caso ele fosse a causa real da corrupção”, disse o tucano

Segundo Fernando Henrique, o decreto editado em sua primeira gestão à frente da Presidência da República tinha o objetivo de permitir maior competitividade à estatal, em razão da grande concorrência com as petrolíferas estrangeiras. E ironizou: “Não imaginava que houvesse frouxidão de critérios, que ocorreu posteriormente, nos governos petistas (de Lula e de Dilma).”

Momento delicado.

Na entrevista ao Broadcast Político, FHC disse também que está muito preocupado com a situação do País. “Este é um momento delicado”, destacou, afirmando que não vai se furtar a uma eventual conversa com Dilma e Lula em prol da busca de soluções para a atual crise que assola o País. Contudo, disse que a premissa para que isso ocorra é que Lula e Dilma assumam, primeiro, suas responsabilidades por essa situação, “mesmo que não sejam culpados pessoalmente (pelo escândalo na Petrobrás)”.E disse que se essa conversa ocorrer, gostaria que fosse com uma pauta pública.

Ao falar da preocupação com a atual situação brasileira, o ex-presidente tucano citou especificamente a econômica e a social. “A social está apenas começando, mas me preocupa muito porque pode piorar bastante”. Sobre a Petrobrás, ele disse ainda que, a despeito de tudo, ela é uma grande empresa e precisa ser livre, competitiva, transparente e prestar contas à sociedade.

O empreiteiro Gérson de Mello Almada, preso desde novembro pela Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, revelou um novo nome do PT no esquema de propinas em forma de doações eleitorais a partir do esquema de corrupção montado na Petrobrás. Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, Almada – vice presidente da Engevix Engenharia -, disse que ‘ajustava as doações’ com João Vaccari Neto, tesoureiro do partido. “E antes com Paulo Pereira”, declarou.

Os investigadores da Lava Jato suspeitam que o empreiteiro quis se referir a Paulo Ferreira, que ocupou o cargo de tesoureiro do PT entre 2005 e até 2010, quando, então, Vaccari assumiu a função. Muito próximo do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), Paulo Ferreira havia substituído, em 2005, Delúbio Soares, que deixou o posto em meio ao escândalo do Mensalão – na ação penal 470, Delúbio foi condenado a uma pena de 8 anos e 11 meses de prisão por quadrilha e corrupção ativa.

À Justiça, nesta terça feira, 17, o empreiteiro Gérson Almada disse que sua aproximação com o PT foi feita pelo lobista Milton Pascowitch, apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobrás, então sob comando de Renato Duque, indicado pelo partido. Duque foi preso nesta segunda feira, 16, pela Operação ‘Que País é esse?’, décima fase da Lava Jato.

“Como ele (Pascowitch)tinha um relacionamento com o PT e na diretoria de Serviços, também ele trazia pedidos não vinculados a obras, né, mas vinculados a doações para o partido nas épocas das eleições ou em dificuldades de caixa do partido. Então, nós fizemos, teve um ano que eu doei que não era um ano eleitoral, foram feitas duas doações para o PT”, declarou o empreiteiro . O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, perguntou: “E essa doação ela era ajustada com alguém especificamente ou só com o Milton Pascowitch? No âmbito do partido, o senhor ajustava essas doações com alguém?”

Gérson Almada:

“Sim.”

Sérgio Moro:

“Com quem?”

Gérson Almada:

“João Vaccari. E antes com o Paulo Pereira.”A reportagem não localizou Paulo Ferreira.A direção do PT refuta com veemência recebimento de propinas. O PT assinala que todas as doações que recebe são declaradas à Justiça eleitoral.Por seu advogado, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, repudia as suspeitas lançadas sobre sua conduta. D’Urso ressalta que as delações que citam o nome de Vaccari “não correspondem à verdade”. O advogado argumenta que em 2010 “Vaccari não era tesoureiro do PT”.

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizará ao menos 30 bloqueios de vias de 13 Estados nesta quarta-feira, 18. No Dia Nacional de Lutas, para São Paulo, segundo o MTST, estão previstas 11 interdições em avenidas e rodovias durante a manhã. A coordenação do movimento confirmou 10 pontos de protestos. Na zona sul de São Paulo, a concentração começou às 6h próximo ao Terminal Guarapiranga, e os manifestantes devem seguir rumo à Marginal do Pinheiros.

Para as 8h estão previstos oito pontos: no Terminal João Dias, a marcha segue rumo às Avenidas Giovanni Gronchi, Carlos Caldeira Filho e à Estrada de Itapecerica; na Estação Corinthians-Itaquera, para a Radial Leste;  na Avenida Aricanduva com a Ragueb Chohfi; em Guarulhos, na Grande São Paulo, o movimento deve ir às Avenidas Doutor Assis Ribeiro e Gabriela Mistral, na zona leste; na Avenida Senador Teotônio Vilela e na Avenida Robert Kennedy; na Praça Natal, com destino à Rodovia Presidente Dutra; no quilômetro 21,5 da Rodovia Raposo Tavares; e, em Taboão da Serra, reúnem-se no  Largo da Taboão, de onde seguem para a Rodovia Régis Bittencourt. No final do dia, os manifestantes se reunirão no Terminal Ferrazópolis, às 17h, e marcham para a Rodovia Anchieta.

Dentre as reivindicações na pauta estão a exigência do lançamento imediato da terceira parte do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, “barrado até o momento pelo ajuste fiscal antipopular – e modificando profundamente a configuração em relação às primeiras duas etapas”, com maior destinação a famílias de até três salários mínimos e empreendimentos em regiões mais centrais.

O movimento também pede que “as comunidades e os movimentos sociais devem ser tratados como caso de política e não de polícia pelos governos e pelo judiciário”, e que sejam suspensos todos os despejos e a urbanização de todas as áreas ocupadas, além de tarifa zero nos transportes públicos e o efetivo combate da violência policial.

Rio

Uma manifestação de cerca de 50 ativistas do MTST e da Frente de Resistência Urbana bloqueou durante cerca de uma hora na manhã desta quarta-feira o trecho final da Rodovia Niterói-Manilha, no sentido da Ponte Rio-Niterói, bloqueando o acesso por aquela via ao Rio. Em um ponto a cerca de um quilômetro da ponte, os manifestantes queimaram pneus e interditaram totalmente a pista. Um grande engarrafamento se espalhou da região para Niterói. Agentes da Polícia Rodoviária Federal chegaram ao local após as 7h e negociaram com os ativistas o desbloqueio. Em seguida integrantes do Corpo de Bombeiros começaram a apagar o fogo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta terça-feira (17) em Brasília, que, embora o tesoureiro do partido João Vaccari Neto, tenha sido denunciado à Justiça, ele permanecerá como membro da Comissão Executiva e no comando da Secretaria de Finanças da legenda. Vaccari Neto foi denunciado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro durante a 10ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com Rui Falcão, o fato de Vaccari ter sido denunciado não comprova a participação do tesoureiro nos crimes investigados pela Lava Jato. “Qualquer denúncia pressupõe que ele é inocente até que se prove o contrário”, disse. Segundo Falcão, se algum funcionário do PT “comprovadamente for condenado por ato de corrupção, não ficará no partido”. Ele informou também que não houve nenhum pedido de integrantes do PT para que Vaccari fosse afastado.

De acordo com os procuradores da República que atuam na operação, o tesoureiro participava de reuniões com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque para tratar de pagamentos de propina. Conforme a denúncia, os valores eram repassados por meio de doações oficiais ao PT – o dinheiro chegaria como doação lícita, mas, segundo o MPF, era oriundo de propina. A procuradoria afirmou que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,260 milhões. Ainda conforme o MPF, Vaccari Neto indicava em quais contas deveriam ser depositados os recursos de propina. Vaccari nega acusações (leia mais abaixo).

Rui Falcão foi questionado por jornalistas sobre a semelhança do caso de Vaccari com o do ex-deputado petista André Vargas, que teve o mandato cassado no ano passado. Em abril, Vargas acabou se desfiliando do PT depois de sofrer pressão do partido para renunciar ao mandato devido às denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, um dos presos da Operação Lava Jato.

Segundo Falcão, no caso de Vargas, havia “prova cabal” do “deslize ético”. “O André Vargas tinha uma prova cabal concreta que ele tinha usado um avião privado para si e para a família, que é um deslize ético para o PT. No caso do Vaccari é uma denúncia não comprovada”, declarou.

Vaccari nega acusações
Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), a defesa do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, afirma que ele não participou de qualquer esquema de corrupção. De acordo com o texto, “o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010”.

O texto também fala sobre a origem das doações partidárias feitas ao PT. “Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações solicitadas pelo sr. Vaccari foram realizadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes”, diz a nota.(G1)

Um grupo de procuradores do Ministério Público da Suíça está no Brasil nesta terça-feira (17) para participar de uma mesa redonda na Procuradoria Geral da República (PGR) sobre combate à corrupção, recuperação de ativos no exterior e lavagem de dinheiro. Além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverão participar do encontro ao menos dois procuradores brasileiros que atuam na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. No evento, procuradores dos dois países irão fazer um intercâmbio de técnicas de investigação. Cada lado irá apresentar aos colegas estrangeiros como funcionam os mecanismos no Brasil e na Suíça para investigar e punir desvios.

Do lado brasileiro, entre outros, participarão o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, integrante da força-tarefa que está na linha de frente da Lava Jato na primeira instância, e o procurador regional da República Vladimir Aras, que auxilia Janot nos inquéritos da Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo deputados e senadores. Os dois procuradores da República participaram das negociações na Suíça que recuperaram R$ 182 milhões enviados para o país europeu pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos beneficiários do esquema. Este é o maior montante já repatriado do exterior.

O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, que também participou das negociações, deve integrar a mesa redonda desta terça. Servidores que se inscreveram antecipadamente também poderão participar do evento, que será fechado à imprensa e ao público externo. O chefe do MP suíço, Michael Lauber, é um dos procuradores que vieram participar do evento no Brasil. Entre os palestrantes suíços, estão os procuradores Luc Leimgruber e Stefan Lenz. O grupo deve ficar no Brasil até esta quarta (18).(Informações: G1)

Brasília – O PMDB apresentou na manhã desta terça-feira, 17, uma proposta de reforma política que será apresentada ao Congresso Nacional. Entre os pontos defendidos, está a garantia do financiamento privado de campanha eleitoral e o fim da reeleição.

No que diz respeito ao financiamento de campanha, o partido propõe que seja público e privado, com a condição de que as doações de pessoas jurídicas sejam feitas diretamente a um único partido político – hoje uma mesma empresa pode doar a quantos partidos e candidatos quiser. A proposta foi elaborada pela Fundação Ulysses Guimarães, braço de formulação política do PMDB, e apresentada pelo presidente da instituição, Moreira Franco, além do vice-presidente, Michel Temer, e o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

O fim da reeleição viria conjugado com a implementação de mandato de 5 anos e com a coincidência das eleições. A defesa do partido é que a proposta seja aprovada para valer já nas eleições municipais de 2016. Uma transição seria implementada para que a coincidência de todas as eleições seja alcançada em 2022.

Pela proposta, o sistema eleitoral deve ser o “distritão”, no qual cada Estado e o Distrito Federal seria um distrito. Pelo sistema, são eleitos para a Câmara, Senado, assembleias estaduais e Câmaras de vereadores os candidatos mais votados em ordem decrescente até atingir o número total de vagas. O modelo acaba com a figura do “puxador de voto” do atual sistema.

O texto prevê ainda a proibição de coligação nas eleições proporcionais e o estabelecimento da cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar de partidos, com exigência de no mínimo 5% dos votos em pelo menos um terço dos Estados.

Por fim, o texto propõe que o mandato pertence ao partido pelo qual o parlamentar foi eleito. Pelo texto, o parlamentar que deixar o partido perderá automaticamente o mandato, com exceção dos casos de fusão de partidos, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Congresso. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), ressaltou nesta manhã a importância do poder Legislativo na aprovação de uma reforma política. “O PMDB vem agora a público para revelar sua proposta de reforma política e o faz com a convicção de que se trata de uma colaboração com o Congresso Nacional. O Congresso é o senhor absoluto dessa matéria”, disse.

Temer afirmou que o partido vai tentar sustentar a proposta, que inclui o financiamento privado de campanha e o fim da reeleição. “Vamos manter contato com os mais variados partidos para discutir esse tema”, disse. “Temos a obrigação de não falharmos neste momento”, completou.

Segundo Temer, o País confia na aprovação da reforma, num momento em que o PMDB ocupa as presidências da Câmara e do Senado. “Como tivemos agora a responsabilidade de equacionar a revalorização do imposto sobre a renda. Deveu-se especialmente às ponderações feitas pelo PMDB”, exemplificou ao citar a negociação sobre a correção da tabela do IR.(MSN)

Em pronunciamento nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff falou sobre os protestos que reuniram milhares de pessoas na tarde de ontem em diversas cidades do país. A presidente lembrou sua atuação na luta contra a Ditadura Militar e disse que, ao ver as manifestações de ontem, sentiu que “valeu a pena lutar pela liberdade”. Manifestantes que foram às ruas neste domingo protestavam contra o governo. Alguns pediam o impeachment da presidente e outros carregavam faixas a favor da intervenção militar.

Dilma afirmou que governa o país para todos, “sejam os que me elegeram, sejam os que não votaram em mim, os que participam das manifestações e os que não participaram”, disse. A presidente também criticou “aqueles que acreditam que tanto pior, melhor”, e prometeu agir com diálogo.

Dilma aproveitou para justificar mais uma vez as medidas de ajuste na economia, usando novamente o argumento da crise mundial. “Vamos fazer os ajustes necessários, dialogando com todos, com humildade e firmeza. Não tenham dúvida que esses ajustes serão realizados na defesa de todos os brasileiros”, afirmou.

Ao final de seu pronunciamento, Dilma lembrou sua atuação contra a Ditadura Militar de 1964. “Muitos da minha geração deram a vida para que o povo pudesse enfim ir às ruas para se expressar. Eu tenho a honra de ter participado da resistência à ditadura. Ontem, quando eu vi centenas de milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade. Este país está mais forte do que nunca”, disse a presidente.(MSN)

A Vale teve uma mina interditada e foi autuada por 32 infrações trabalhistas por submeter motoristas a condições análogas às de escravo. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as irregularidades aconteceram em um canteiro da mineradora em Itabirito (MG) e foram flagradas em inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no início de fevereiro. Em conjunto, os dois órgãos investigam a empresa por exploração de funcionários terceirizados. A Vale nega.

Ainda de acordo com o MPT, 309 motoristas que levavam minério de ferro por uma estrada particular que liga duas minas da companhia trabalhavam em condições degradantes e sob ameaças. Eles também teriam sido vítimas de fraude na contratação. Os trabalhadores eram funcionários da Ouro Verde, transportadora subcontratada pela Vale, e cumpririam jornadas exaustivas. De acordo com o MPT, um deles dirigiu por 23 horas, com um intervalo de 40 minutos para descanso. Outro trabalhou de 14 de dezembro a 11 de janeiro, sem nenhum dia de folga.  Além disso, os banheiros da mina onde eles atuavam estariam em “estado de calamidade”, o que os obrigaria a fazer suas necessidades na estrada.

“Prêmios”

Conforme o órgão, a Ouro Verde incentivava que os motoristas trabalhassem sem descanso ao promover campanhas que ofereciam prêmios por aumento de produtividade, o que é proibido em atividades de risco. A empresa prometeria o sorteio de uma moto e uma televisão, além de um acréscimo de 200 a 300 reais no vale refeição daqueles que dirigissem mais. Por conta disso, alguns motoristas confessaram ao MTE que substituíam o almoço por bolachas e dirigiam na velocidade máxima permitida. Os prêmios, porém, nunca teriam sido entregues e os funcionários que contestavam o não recebimento seriam ameaçados e até demitidos. Ao todo, 2.777 turnos com carga horária acima da permitida por lei foram registrados pelo MTE.

Terceirização

A terceirização da atividade pela Vale também foi considerada irregular. “A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora do Trabalho Adriana Souza, responsável pela investigação contra a empresa no MPT, em nota no site oficial do órgão. Em 2013, a Justiça já havia proibido a companhia de terceirizar a atividade de transporte. Segundo o MPT, as multas aplicadas chegaram a 7 milhões de reais, mas não foram pagas porque a Vale recorre da sentença.

Outro lado

Procurada, a Vale disse em nota que “nega que haja qualquer irregularidade relacionada a condições de trabalho no canteiro de obras da empresa Ouro Verde, na mina do Pico, em Minas Gerais”. A empresa alega que, no fim de janeiro, alguns empregados da Ouro Verde depredaram o canteiro de obras, tentaram incendiar veículos e ameaçaram gestores. Dias depois, de acordo com a mineradora, o local foi inspecionado pelo MTE, que “identificou a necessidade de adequações relacionadas à legislação de saúde e segurança”.

“Todas as medidas determinadas pela fiscalização foram implantadas. Três dias depois, o Ministério do Trabalho retornou ao canteiro de obras, constatou que todas as ações tinham sido executadas e, por isto, liberou novamente a área para operação”, acrescentou a companhia.

A Vale ressalta ainda que suas instalações “têm condições adequadas de segurança e conforto para seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados” e que ela “repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança do trabalhador”. A Ouro Verde foi contatada, mas não enviou posicionamento até a publicação desta matéria. (Exame)

Desde a Copa do Mundo e as eleições passadas, a política brasileira tem inspirado o humorista inglês John Oliver. Desta vez, o caso de corrupção na Petrobras e o suposto envolvimento de Dilma Rousseff com o escândalo renderam três minutos de piada no programa LastWeek Tonight, que foi ao ar ontem.

No vídeo, Oliver explica que o esquema de pagamentos de propina com dinheiro da Petrobras não seguia o “padrão de 5 mil dólares dentro de um envelope embaixo do banco”.

Citando uma reportagem do New York Times, o humorista afirma que cerca de 800 milhões de dólares teriam alimentado o sistema de corrupção. “Você precisa de uma enorme construtora só para construir um banco grande o suficiente para esconder toda essa propina”, afirma.

O humorista também critica trecho do pronunciamento da presidente da semana passada. “A menos que você esteja disposto a usar um daqueles apagadores de memória do [filme] Homens de Preto no país inteiro, eu não acho que as pessoas irão se esquecer disso”, diz Oliver em referência ao momento em que Dilma disse que a situação seria transitória.

O programa mostra, então, cenas dos panelaços do penúltimo domingo e afirma que a reação dos brasileiros não é exagerada, já que Dilma Rousseff foi presidente do Conselho da Petrobras quando uma parte dos crimes aconteceu.

“Como ela foi absolvida? Ela fez parte do conselho da Petrobras enquanto as propinas …”, afirma o humorista pouco antes de finalizar o quadro batendo panelas contra Dilma. (MSN)