O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira o projeto de lei 882/2015, que trata da legalização do aborto. O texto determina que a interrupção da gravidez poderá ser realizada nas doze primeiras semanas, tanto pelo SUS quanto pela rede privada. Após a 12º semana, há outros casos previstos, como em situações de violência sexual ou de riscos à gestante ou ao bebê, desde que comprovados clinicamente.

– A interrupção voluntária da gravidez não deve ser tratada como um instrumento de controle de natalidade, mas um direito da mulher a decidir sobre seu corpo. E sua legalização deve ser encarada como uma decisão política de acabar com a morte de milhares de mulheres pobres que recorrem a cada ano ao aborto clandestino pela omissão do Estado – defendeu Wyllys.

O texto do projeto garante que o médico tem o direito de se recusar a realizar o procedimento abortivo se a prática for contrária à sua consciência. Entretanto, o profissional não pode ser recusar caso haja risco para a mulher ou um contexto de urgência.

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que não há motivo “para que o aborto seguro seja ilegal e as mulheres que o praticam, bem como aqueles e aquelas que as assistem, sejam considerados criminosos ou criminosas (…) O único motivo para isso é a vontade de uma parcela do sistema político e das instituições religiosas de impor pela força suas crenças e preceitos morais ao conjunto da população, ferindo a laicidade do Estado”.

EDUCAÇÃO SEXUAL TAMBÉM EM PAUTA

Um dos pontos do projeto determina que o MEC deverá incluir no sistema educacional tópicos de educação reprodutiva, como métodos contraceptivos e prevenção de DST-HIV, abusos sexuais e gravidez indesejada. Ele cita, ainda, a aceitação e o reconhecimento da diversidade sexual.

O texto determina que a mulher que optar pelo aborto receberá informações acerca dos métodos de interrupção da gravidez, os serviços de saúde para a gestação e parto, e seus direitos trabalhistas vinculados à gravidez, por exemplo. Após cumprida esta etapa, o aborto deverá ser realizado em no máximo três dias.

NÚMEROS DO ABORTO

Na justificativa do PL, Wyllys afirma que há uma estimativa de que entre 729 mil e 1 milhão de abortos inseguros sejam realizados no Brasil anualmente. O texto também cita uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), segundo a qual uma em cada sete mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos já realizou ao menos uma interrupção voluntária da gravidez. “Na faixa etária de 35 a 39 anos a proporção é ainda maior, sendo que uma em cada cinco mulheres já fizeram pelo menos uma interrupção voluntária da gravidez ao longo da vida”, completa.

BARREIRA NA CÂMARA

O projeto deve encontrar dificuldade para ser aprovado no Congresso. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se posicionou contra a votação de qualquer projeto de legalização do aborto no Brasil e declarou: “Vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar”. – O presidente da Câmara dos Deputados disse que o aborto só seria discutido na Casa por cima do cadáver dele, então quero dizer ao presidente que hoje estou protocolando um PL que cria uma política pública de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres para que o Congresso não continue passando por cima do cadáver de muitas delas – disse Wyllys.(O Globo)

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Morreu na madrugada desta quinta-feira (26) o escritor, jornalista e crítico literário Hélio Pólvora. A informação foi confirmada pelo presidente da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa. Expoente da literatura nacional, o autor, natural de Itabuna, região sul da Bahia, lutava contra um câncer de pulmão há mais de um ano. Segundo Aramis Costa, ele morreu em casa. O corpo do escritor será cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, em solenidade marcada para 17h30 desta quinta-feira.

Hélio Pólvora era casado com Maria Pólvora Silva de Almeida. Ele deixa três filhos, Hélio e Raquel, frutos da união com Maria Pólvora, e uma filha (Fernanda), de união anterior. Entre os livros publicados estão os romances Inúteis Luas Obscenas (Casarão do Verbo, 2010) e Don Solidon (Casarão do Verbo, 2011), além dos livros Memorial de Outono (2005), Contos da Noite Fechada (2003) e “…de amor ainda se morre…” (2008).

“Ele morreu escrevendo. Um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos. Deixa um legado literário brasileiro importantíssimo. Nós perdemos uma glória da literatura nacional. Uma grande figura humana. Levou a vida toda trabalhando pela literatura e pela cultura. Um homem de inteligência e cultura fora do lugar. Foi uma perda irreparável para a cultura brasileira. Ele nunca parou de escrever”, disse Aramis Ribeiro Costa.

Para o poeta e integrante da Academia de Letras da Bahia, Luís Antônio Cajazeira Ramos, Hélio Pólvora é um dos contistas mais importantes da atualidade. “A Bahia perde a maior expressão das letras da atualidade. Sem dúvida, o maior contista, além de ser destacado como crítico, cronista, jornalista, editor e com uma longa militância na imprensa nacional. É o maior contista brasileiro da atualidade”, diz Cajazeira Ramos.

Biografia
Hélio Pólvora de Almeida nasceu em 1928, em Itabuna, na Bahia. Em 1953, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde morou por 30 anos. Nesse período, o escritor iniciou a carreira literária e atividade jornalística, que prosseguiram, depois de 1984, na Bahia (nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Salvador).

A estreia literária ocorreu com a publicação Os Galos da Aurora (1958, reeditado em 2002, com texto definitivo). Mais de 25 títulos de obras de ficção e crítica literária, além de participação em dezenas de antologias nacionais e estrangeiras, foram publicados. Hélio Pólvora também possui contos traduzidos em espanhol, inglês, francês, italiano, alemão e holandês.

O escritor passou a morar em Salvador no ano de 1990. Eleito para a Cadeira 29 da Academia de Letras da Bahia, fez parte também da Academia de Letras do Brasil (sede em Brasília, DF), onde ocupa a cadeira 13, que tem como patrono Graciliano Ramos. Pertenceu ainda à Academia de Letras de Ilhéus. Hélio Pólvora atuava como cronista do jornal A Tarde há mais de oito anos.(G1)

Alfredo di Stefano, Diego Maradona, Johan Cruijff, Lionel Messi… Pelé sempre diz que foi melhor do que essas estrelas do futebol quando é comparado com elas. O Rei seguiu a mesma linha ao ser questionado se Neymar um dia poderá ser melhor do que ele dentro de campo. Para o eterno camisa 10 do Santos, o astro do Barcelona e da atual Seleção Brasileira nunca será tomará o seu trono.

– Eu acho que para ser o novo rei, o novo Pelé, é impossível. Porque minha mãe e meu pai fecharam a fábrica. Eu acho que ele é um bom jogador, um excelente jovem jogador e que será uma grande estrela do futebol, sem dúvida – frisou Pelé em entrevista divulgada pelo site Goal.com.

Pelé também voltou a responder se teria destaque caso atuasse no futebol atual. Para isso, ele fez uma analogia pouco modesta com um dos maiores gênios da música em todos os tempos. – Se você perguntasse, Beethoven seria importante agora? É claro – respondeu Pelé.

O ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, de 89 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26). Ele estava internado no Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o dia 3 de fevereiro na Unidade de Terapia Intensiva.

Em nota, a assessoria de imprensa do hospital informou que Loredo estava internado no hospital desde o dia 3 de fevereiro e que a partir do dia 13 foi mantido na Unidade Cardio Intensiva. “Loredo lutava há anos contra uma Doença Pulmunar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave e um Efisema Pulmunar”, disse o texto. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Apesar da idade, até dois anos atrás o humorista continuava trabalhando e usando as redes sociais para falar com os fãs e divulgar sua agenda de shows.

“Zé Bonitinho”, o perigote das mulheres, como o personagem de Loredo se apresentava nos esquetes de humorísticos, fez parte do enredo “Beleza pura?” da escola de samba União da Ilha, que teve como enredo a beleza em suas várias interpretações. “Zé Bonitinho” se achava um galã irresistível, sempre ajeitando a cabeleira com um pente enorme, tão grande quanto seus óculos escuros.

Jorge Loredo nasceu em 7 de maio de 1925 (completa 90 anos em 2015) foi criado em  Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A infância e a juventude foram marcadas por doenças graves para a época: aos 12 anos, com com osteomielite na perna, sofria de dores constantes. Aos 20 anos, com  tuberculose, foi internado num sanatório, situação que acabou por lhe abrir as portas para a carreira. Incentivado pelos médicos, participou de um grupo teatral no hospital e descobriu sua vocação para os palcos.

O personagem “Zé Bonitinho” foi criado por Loredo, inspirado num colega que se achava um grande galã. Loredo costumava imitá-lo nas festas, arrancando gargalhadas. “Zé Bonitinho” estreou na televisão em 1960 no programa “Noites Cariocas”, exibido pela extinta TV Rio, com os primeiros textos roteirizados por Chico Anysio.

Em 2010, ano em que completou 50 anos, “Zé Bonitinho” continuava na TV, no humorístico “A praça é nossa”. O irresistível “Zé Bonitinho” tinha bordões inesquecíveis, que Loredo repetiua com a voz impostada de um conquistador: “Câmera, close; microfone, please”, ou “Garotas do meu Brasil varonil: vou dar a vocês um tostão da minha voz!”.

No final dos anos 50, Loredo já era famoso com o mendigo filósofo que interpretava na TV Rio no programa “Rio cinco para as cinco’ e depois na “A praça é nossa”, com Manoel de Nóbrega a quem o mendigo se apresentava com o bordão “Como vai, meu nobre colega?”. O personagem usava fraque e cartola, bem esfarrapados, monóculo e luvas. O figurino, segundo contava Loredo, foi tirado de um filme de Charles Laugthon que fazia o papel de um mendigo aristocrata.

O personagem surgiu por ideia de sua mãe, que na infância conhecera um mendigo elegante que ia à sua casa pedir comida, mas queria uma mesa montada na garagem com toalha de renda e tudo.

O mendigo filósofo fez tanto sucesso que Loredo teve como padrinho de casamento o ex-presidente Juscelino Kubistcheck. O que lhe valeu um bordão famoso. Ele terminava o quadro do mendigo dizendo: “Agora vou encontrar com aquele menino, o Juscelino…”.

Criou outros tipos: um italiano que não podia ver televisão porque queria quebrá-la, o profeta Saravabatana que andava com uma cobra que dava consultas a mulheres, e o professor de português que tinha a voz do Ary Barroso.(G1)

O estado da Califórnia anunciou ações legais nesta quarta-feira para remover uma proposta de referendo que visa proibir a homossexualidade sob pena de morte. A proposta, que tem muito pouca chance de avançar (precisa de 360.000 assinaturas), foi apresentada pelo advogado Matthew McLaughlin, do gabinete do procurador-geral da Califórnia, oeste dos Estados Unidos, no mês passado. O “Ato de Supressão da Sodomia” sugere que os homossexuais “sejam executados com uma bala na cabeça, ou por outro método mais conveniente”.

Nesta quarta, a procuradora-geral Kamala Harris afirmou que está tomando as medidas legais necessárias para garantir que a proposta seja rejeitada. “Essa proposta não apenas ameaça a segurança pública como é claramente inconstitucional, totalmente condenável, e não tem lugar em uma sociedade civil”, disse a procuradora em pronunciamento. Harris disse que pediu ao Tribunal de Justiça da Califórnia que isente as autoridades de apreciar o pedido para convocar o referendo. “Se o tribunal não atender a esse pedido, meu escritório será forçado a apresentar uma proposta para legalizar a discriminação”, ressaltou a procuradora.

A Califórnia, assim como outros estados norte-americanos, normalmente convocam referendos simultâneos com outras eleições para tratar de várias questões. As iniciativas devem atingir um mínimo de assinaturas. A iniciativa de McLaughlin aponta que “o crime abominável contra a natureza conhecido como sodomia é um mal monstruoso que Deus Todo-Poderoso, doador da liberdade, nos ordena a eliminar, sob pena de nossa destruição total, assim como destruiu Sodoma e Gomorra”.

“Por isso, é melhor que os criminosos morram antes que todos nós sejamos mortos pela justa ira de Deus (…) e o povo da Califórnia pede sabiamente, no temor de Deus, para que qualquer um que voluntariamente toque outra pessoa do mesmo sexo para a gratificação sexual seja morto com uma bala na cabeça, ou qualquer outro método conveniente”, diz a proposta apresentada pelo advogado. Por lei, deve-se pagar uma taxa de US$ 200 dólares (cerca de R$ 600) para que a coleta de assinaturas seja iniciada, justificando a convocação de um referendo.

O diretor-presidente em exercício da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jaime Oliveira, deixa o cargo nesta sexta-feira, 27, dois anos antes da conclusão do mandato. A decisão foi comunicada para integrantes de sua equipe em uma mensagem eletrônica nesta tarde. Os rumores de sua saída, no entanto, começaram a circular na sexta-feira passada. O presidente do Senado, Renan Calheiros, reivindica a indicação de um nome para uma vaga na diretoria da agência. Mas não se contenta com o posto. Quer que seu indicado seja alçado à presidência.

A saída vai facilitar as negociações políticas no governo. Oficialmente, a decisão de Oliveira foi tomada por questões pessoais. O Estado apurou, no entanto, que o afastamento foi provocado diante da insatisfação de Oliveira com o fato de que ele não seria confirmado como diretor presidente da agência. Oliveira esteve reunido na segunda, 23, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro não se manifestou sobre o assunto. Afirmou que a nova indicação é tema da Presidência da República.

O diretor, que é formado em Direito pela Universidade de São Paulo, estava como interino no cargo desde outubro do ano passado, depois do fim do segundo mandato de Dirceu Barbano. Uma versão mais “técnica” para as trocas é a de que o ministro Arthur Chioro defendia para a presidência da agência um profissional ligado à área de saúde. Isso afastaria as críticas, que engrossaram nos últimos meses, da falta de um representante do setor de saúde. Atualmente são dois com formação em Direito e dois em Economia. Com a saída de Oliveira, ficam dois cargos vagos na agência.

Esta é a segunda vez desde a criação da agência, em 1999, que um diretor renuncia ao mandato. Gonzalo Vecina, o primeiro diretor da agência, saiu do cargo para mais tarde assumir a Secretaria de Saúde de São Paulo. Vecina havia assumido o posto na gestão do tucano José Serra e sua saída coincidiu com os primeiros meses do mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.(MSN)

O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Educação e da Justiça Tarso Genro (PT-RS) criticou nesta quarta-feira, 25, a “inércia” de seu partido e do governo Dilma Rousseff na questão das dívidas dos Estados e municípios. No Twitter, Genro afirmou que o PMDB, que controla o Congresso Nacional, tem projeto próprio e disse que a sigla deixou o governo federal sem alternativas. O PT, por outro lado, “emudeceu”, segundo o ex-governador.

“Reestruturação da dívida dos Estados é a determinação de lei duramente conquistada. Não fazê-la é obrigar os Estados a uma austeridade inviável”, escreveu. “O PT ficou inerte total e o PMDB, ‘aliado’ já com projeto próprio e claro, ‘esnucou’ o governo, na questão da dívida dos Estados”, acrescentou Genro, que foi ministro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governador do Rio Grande do Sul de 2011 a 2014.

Genro concluiu: “Resultado: em face desta inércia, aliado ‘mui amigo’ desgasta governo que não reestrutura dívida e partido da presidenta que emudeceu”. Segundo ele, o desgaste do governo Dilma e do PT poderia ser resolvido com uma “concertação” com forças sociais e políticas que “não querem o quanto pior melhor”.

Nessa terça, a Câmara aprovou nessa terça-feira o projeto que dá 30 dias para a presidente Dilma Rousseff a regulamentar a lei que reduz a dívida de Estados e municípios, sancionada em novembro. Horas antes, em resposta à liminar judicial que permitia à cidade do Rio quitar a dívida já pela nova regra, a presidente afirmou que admitir essa despesa, em meio ao ajuste fiscal, seria em “inconsequente”. O texto com a exigência, aprovado até com aval do PT, seguiu para avaliação do Senado.

As equipes que estiveram na região em que caiu o Airbus 320 da Germanwings na terça-feira disseram que os resgates estão sendo dificultados pelo fato de a aeronave ter se desintegrado em vários pedaços menores.

“Tudo foi pulverizado, não tem nada identificável. Não vemos nada, não podemos nem distinguir um avião”, afirma o tenente Eric Sapet, do grupo de montanha dos bombeiros dos Alpes-Marítimos. Segundo Sapet, há apenas alguns destroços de maior tamanho, entre eles o trem de pouso. As complicadas operações de busca foram retomadas nesta quarta-feira. O avião caiu em uma área íngreme a 2.000 metros de altura nos Alpes franceses, com acesso muito difícil.

Tudo isso deve dificultar a recuperação e identificação dos corpos – todas as 150 pessoas que estavam a bordo do voo 4U 9525, que ia de Barcelona para Dusseldorf, na Alemanha, morreram. A polícia disse à agência de notícias AFP que as buscas devem durar pelo menos uma semana – e a operação para repatriar os corpos deve demorar ainda mais.

Policiais militares e bombeiros especializados em montanhas foram levados ao local da queda de helicóptero e estão trabalhando para deixar a área mais segura para que médicos legistas e especialistas em acidentes aéreos possam iniciar seus trabalhos. “A prioridade é garantir a segurança do local do acidente para que os investigadores possam vir em seguida”, afirmou Pierre-Henry Brandet, porta-voz do Ministério do Interior. Um “quartel-general” das operações foi montado no vilarejo de Seyne-les-Alpes, a 10 quilômetros do local da catástrofe.

Caixa-preta

Uma das caixas-pretas do Airbus A320 já chegou a Paris e, segundo o secretário francês dos Transportes, Alain Vidalies, deve começar a ser analisada na manhã desta quarta. Segundo o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, a caixa-preta encontrada “está danificada, mas pode ser analisada”. Esta caixa-preta é a que grava as conversas dos pilotos e os sons da cabine. Todos os aviões têm duas caixas-pretas, a que registra parâmetros técnicos do voo ainda não foi localizada. A análise da caixa-preta pode ajudar a determinar o que provocou o acidente.

A análise será feita pelo Escritório de Investigações e Análises (BEA, na sigla em francês), que investiga acidentes da aviação civil. A ministra dos Transportes, Ségolène Royal, disse que a hipótese de ação terrorista “não é a privilegiada atualmente”. “Há uma concentração de destroços em um espaço de cerca de 1,5 hectare. É um espaço importante porque o choque foi violento, mas isso mostra que o avião muito provavelmente não explodiu (em voo)”, disse o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

Vítimas

Além dos 67 alemães a bordo, entre eles dois cantores da Ópera de Dusseldorf, 16 estudantes e dois professores que faziam parte de um programa de intercâmbio, havia também dois australianos (uma mãe e seu filho), segundo o ministério das Relações Exteriores da Austrália.

O ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Philip Hammond, disse nesta quarta que havia três passageiros britânicos no avião. Também estavam no voo passageiros da Turquia, Dinamarca, Holanda e Bélgica. O presidente francês, François Hollande, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, são aguardados no local do acidente no início desta tarde.

Investigadores que apuram as causas do acidente com um Airbus A320 nos Alpes franceses conseguiram extrair, nesta quarta-feira, áudio utilizável de uma caixa-preta recuperada no local do desastre, disse a agência francesa que investiga acidentes aéreos.

“Conseguimos recuperar um arquivo com dados de áudio que pode ser usado”, disse o membro da agência Remi Jouty em entrevista coletiva, acrescentando que ainda é cedo para se tirar conclusões sobre as causas do acidente.

“Será realizado um trabalho detalhado com o arquivo para entender, interpretar as vozes e sons que puderem ser ouvidos no arquivo”, afirmou, acrescentando esperar ter mais análises sobre as vozes em “questão de dias”.

BRASÍLIA – O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta segunda-feira, 23, que, diante da falta de apoio da população, a presidente Dilma Rousseff deveria renunciar ao mandato e convocar novas eleições. “O mínimo que ela poderia fazer, diante dessa reprovação popular, era renunciar ao mandato e convocar novas eleições. Essa é uma postura de quem tem responsabilidade com o País”, disse.

O senador argumenta que o governo da presidente não tem legitimidade e ela não terá condições políticas de continuar à frente do Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos. “Eu aposto que as próximas manifestações vão ser maior”, afirmou, em referência aos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas no último dia 15.

Pesquisa divulgada nesta segunda pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT)/MDA mostrou que o desempenho pessoal de Dilma é desaprovado por 77,7% da população. A mesma pesquisa mostra que a avaliação negativa do governo está em 64,8%, o mais elevado desde setembro de 1999.

Defesa. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como “exótica” a sugestão do senador democrata e ironizou a declaração dizendo que Caiado diminuiu o tom, uma vez que já havia defendido publicamente ” impeachment da presidente. “Essa é mais uma ideia exótica do senador de Goiás. Aliás, ele até evoluiu, porque ele estava defendendo o impeachment e agora parece convencido de que não há elementos para isso”, afirmou.

O petista disse ainda que a presidente já tem tomado uma série de medidas para sair da crise e recuperar a popularidade. “A presidente Dilma tem um programa, ela vai implantar esse programa de governo, e estará bem (avaliada) mais para frente.”(MSN)