Em meio ao feriado da Semana Santa, a população de Itaberaba, centro-norte da Bahia, divide as atenções com outro assunto, que tem movimentado o município: o julgamento da ação penal, que vai ser realizado na próxima quarta-feira, 3, responsável por definir se o ex-gestor João Almeida Mascarenhas Filho deve ser condenado a mais de 5 anos de prisão em virtude da prática de crimes de responsabilidade.

Uma manifestação em favor que os embargos infringentes sejam julgados sem interrupção está sendo organizada por alguns moradores. Em caso de uma não definição, o ex-gestor seria beneficiado em virtude da necessidade da conclusão do caso para que se cumpra a sanção de inelegibilidade imposta.

Em fevereiro deste ano, João Almeida Mascarenhas chegou a pedir revisão da pena. O ex-prefeito é acusado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de utilizar os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para autopromoção, inserindo uma foto própria nos documentos.

Apesar da ameaça de condenação e com acusações de ilicitudes praticadas durante a então gestão, João Almeida Mascarenhas se coloca como pré-candidato à prefeitura do município nas eleições deste ano. João Almeida Mascarenhas acumula a posição de réu habitual em diversas ações penais e civis públicas. (Com informações do A Tarde)

Luis Claudio Lula da Silva, de 39 anos, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou as acusações de agressão contra a sua ex, Natália Shincariol, de 29 anos, e afirmou que irá provar sua inocência.

“Jamais agrediria ela. Desde o término do relacionamento, em janeiro deste ano, sempre fui muito atencioso com ela. Nunca chamei ela destes nomes todos que ela diz. Vou provar minha inocência”, disse em entrevista ao UOL.

“Se eu a tivesse agredido de alguma forma, tivesse machucado, você acha que ela teria mandado um presente para mim no dia do meu aniversário? Ela me mandou uma cesta cheia de comida, com mensagem e tudo. Como uma pessoa que foi agredida, tem esse tipo de reação? Ela disse para amigos próximos que tinha planejado fazer até uma festa surpresa”, contou o filho do presidente.

Luis Cláudio foi acusado de violência pela médica, na terça-feira (2). Natália registrou um boletim de ocorrência contra o filho de Lula na Delegacia da Mulher, em São Paulo. Ele prestou depoimento através de videoconferência e obteve medidas protetivas. Eles mantiveram uma relação estável por cerca de seis anos.

Chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Após ameaças do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a conduta do empresário seja investigada em inquérito.

Moraes também ordenou que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. Musk atacou neste sábado (6) as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça. As informações são do g1.

Vale lembrar que Moraes é relator de inquéritos como o das milícias digitais: que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia. O inquérito acerca do 8 de janeiro também está sob sua competência.

No curso dessas apurações, ao longo dos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados. De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para o cometimento das práticas irregulares que são investigadas.

O cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou mais de R$ 8,5 milhões em despesas com viagens internacionais do chefe do executivo em 2023. As cifras incluem gastos de janeiro a dezembro, no primeiro ano do mandato do petista. Comparado ao primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve aumento de quase três vezes (182,56%) em despesas com viagens internacionais no cartão corporativo, em valores corrigidos pela inflação.

Os valores foram obtidos pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, em pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) enviado à Casa Civil. De acordo com o Planalto, as idas do titular do Planalto ao exterior servem para recuperar a imagem do Brasil e seriam um “investimento”. Contudo, enquanto os gastos de Lula se referem a 21 países visitados, as despesas de Bolsonaro contemplam viagens a apenas 10 nações.

O governo Lula tem apostado na diplomacia para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e revigorar a imagem do Brasil no exterior. O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro.

As despesas pagas pela Presidência da República, por meio do cartão de pagamentos do governo federal, inclui serviços de apoio de solo, provisão de bordo (fornecimento de alimentação aos passageiros e à tripulação) e telefonia. A soma não inclui despesas de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, como as referentes à hospedagem.