Ubaitaba Urgente

BRASIL SUPERA MARCA DE 2,4 MILHÕES DE CASOS E 87 MIL MORTES

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Brasil registrou mais 24.578 casos confirmados de Covid-19 e 555 mortes em 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (26). Cinco meses após a confirmação do primeiro caso no país, em 26 de fevereiro, o Brasil chega à marca de 2.419.091 infecções e 87.004 óbitos.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. As cifras de óbitos e casos reportados no fim de semana também costumam ser mais baixos, já que equipes responsáveis pela notificação funcionam em escala reduzida.

Ao todo, 1.634.274 pacientes se recuperaram da doença e 697.813 estão em acompanhamento, segundo o Ministério da Saúde. O Conass não informa número de recuperados.

São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia, com 483.982 casos e 21.606 mortes. O número de infectados no território paulista supera até mesmo os registrados em países europeus duramente atingidos pela crise de Covid-19, como Reino Unido, Espanha e Itália.

O Ceará é o segundo estado brasileiro com maior número de casos, somando 162.085, e o terceiro em número de mortos, com 7.493 vítimas. Já o Rio de Janeiro tem 156.325 infecções e 12.835 óbitos, o que o coloca atrás de São Paulo como o segundo estado com mais mortes.

Segundo o Conass, a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes é atualmente de 41,4 no Brasil – cifra bem acima da registrada em países vizinhos como a Argentina (6,50) e o Uruguai (0,99), considerados exemplos no combate à pandemia.

Por outro lado, nações europeias duramente atingidas, como o Reino Unido (68,92) e a Bélgica (85,98), ainda aparecem bem à frente. Esses países começaram a registrar seus primeiros casos antes do Brasil, e o número de óbitos diários está atualmente na faixa das dezenas, com o pico tendo sido registrado em abril e maio.

Recentemente, o Brasil completou dois meses sem um ministro da Saúde. O posto vem sendo ocupado interinamente desde 15 de maio pelo general Eduardo Pazuello, que não tinha experiência na área e indicou militares para quase todos os postos.

MORRE O EX-DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR, VÍTIMA DE CORONAVÍRUS

José Mentor tinha 71 anos. (Divulgação/PT)

O ex-deputado federal José Mentor, de 71 anos, morreu neste sábado, vítima do coronavírus. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital 9 de Julho, em São Paulo, há mais de 10 dias, para se recuperar de um infarto, quando contraiu a doença. Mentor era advogado, foi vereador, deputado estadual e federal por quatro legislaturas, entre 2003 e 2019.

Como a causa da morte foi Covid-19, não haverá velório. Nas redes sociais, políticos lamentaram a morte de Mentor. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, postou no Twitter uma mensagem de apoio à família: “Parlamentar destacado na luta pelos direitos dos trabalhadores. Uma pena”. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também lamentou a morte de mentor: “Foi um grande advogado, referência nas discussões jurídicas em relação a diversas propostas legislativas, e muito atuante na CPI do Banestado. Deixo minha solidariedade neste momento difícil”, postou, no Twitter.

Em nota, o ex-presidente Lula também lamentou a morte de Mentor. Disse que ele foi “militante, amigo e companheiro por toda a vida”. “José Mentor teve uma vida plena de sentido, significado e contribuições para a sociedade brasileira. É muito triste que se vá nesse momento no qual sequer podemos prestar nossas últimas homenagens, mais uma das milhares de vidas brasileiras que perdemos nessa pandemia pela irresponsabilidade de algumas autoridades. Não precisava nem deveria ser assim”.

RADIALISTA ‘SALDANHA’ SOFRE INFARTO E MORRE NA CIDADE DE ILHÉUS

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Faleceu neste sábado (25), o radialista Elival Vieira Saldanha, mais conhecido como Gogó de Ouro. Saldanha, que nasceu em Ipiaú e completaria 71 anos no dia 8 de agosto, foi vítima de um infarto por volta do meio dia, vindo a falecer no final da tarde no Hospital Costa do Cacau.

Trabalhou nas emissoras AMs de Ilhéus, foi assessor de imprensa na gestão Antonio Olímpio e suplente de vereador em duas ocasiões. Na política, Saldanha foi ainda candidato a deputado federal pelo PMN, mas não se elegeu.

O corpo do radialista está sendo velado no SAF do Alto da Conquista e será sepultado neste domingo (26), às 17 horas, no Cemitério Reviver.

HOMEM É ASSASSINADO PELO PRÓPRIO PRIMO EM ITABUNA

Fábio Luis, o Fabinho, foi morto na noite deste sábado (25), no bairro São Pedro, em Itabuna. O homicídio ocorreu na travessa da Liberdade e o primo assassino, Ederlânio Ferreira Lima, 43 anos, utilizou um pé de cabra para a prática do crime, fugindo em seguida.

Segundo populares os dois discutiram até acontecer a tragédia e que essas discussões eram constantes. A Polícia Militar isolou a área até a chegada da Polícia Técnica, que realizou o levantamento cadavérico.

Este é o 3° crime de julho, quebrando o período de 13 dias sem registros de assassinatos. Homicídios por arma de fogo não acontecem há 30 dias na cidade. Com informações do RBN

MARAÚ : PREFEITURA SUSPENDE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRORROGA TOQUE DE RECOLHER

A prefeitura de Maraú, publicou nesta sexta-feira (24) o decreto nº 1290 suspendendo temporariamente as atividades da construção civil. O documento determina também a prorrogação do toque de recolher na cidade no período da noite até o dia 2 de agosto.

O objetivo é frear o avanço do novo coronavírus, que nos últimos 15 dias teve um aumento de casos confirmados de COVID-19 vinculados a cidadãos diretamente relacionados as obras de construção civil.

De acordo com o decreto, fica suspensa, a partir de 24 de julho de 2020 até o dia 31 de agosto de 2020, todas as obras no âmbito da construção civil, entendidas por construções e reformas. Também está suspenso a concessão de Alvarás de Construção Civil, tais como construções, reparos gerais, reparos simples, ampliação, reforma para imóveis já habitados, entre outros. Fonte: prefeitura.marau.ba.gov.br/covid-19

BRASIL PASSA DE 85 MIL MORTES POR COVID-19

Foto: REUTERS/Pilar Olivares

O Brasil tem, até o momento,  2.343.366 milhões  casos confirmados de coronavírus, com 85.238 mortes. Foram 55.891 casos novos e 1.156 mortes só nas últimas 24 horas. Já na Bahia, testes já apontaram a contaminação de 142.767 pessoas até o momento.

Destas, 3.096 morreram. Em relação ao boletim divulgado ontem, foram 4.409 novos casos e 52 óbitos. Os casos confirmados ocorreram em 408 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (36,52%). Ao todo, 124.533 pessoas estão recuperadas na Bahia.

No estado, dos 2659 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 1686 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 63%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 1118 leitos exclusivos para o coronavírus, 819 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 73%. Com informações do Bahia Notícias

JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA DE FEIRA PRESTE CONTA DOS GASTOS COM A PANDEMIA

Foto: Prefeitura de Feira de Santana
Foto: Prefeitura de Feira de Santana

A Justiça determinou que a prefeitura de Feira de Santana divulgue os gastos públicos do município durante o período de pandemia em um site oficial específico. Devem ser detalhadas informações sobre contratações e aquisições realizadas como iniciativa para enfrentar o novo coronavírus.

Entre as informações, estão: prazo contratual, termo de referência ou projeto básico simplificado,s declaração do objeto, fundamentação simplificada da contratação, descrição resumida da solução apresentada, requisitos da contratação, critérios de medição e pagamento, e estimativas dos preços obtidos com base em parâmetros específicos.

A decisão foi proferida pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, que determinou ainda a publicização dessas informações em 15 dias. A sentença é resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que sinalizou falta de transparência nos gastos públicos, e descumprimento às Leis de Acesso à Informação e à Lei nº 13.979/2020.

A promotora de Justiça Monia Lopes Ghignone destacou que o regime legal excepcional de contratações públicas para enfrentamento da pandemia prevê uma sistemática específica que não estava sendo cumprida pela prefeitura de Feira de Santana. De acordo com a promotora, dentro do portal da transparência do Município é preciso haver espaço para concentrar apenas as informações referentes à contratações na pandemia.

Segundo a promotora, o MP-BA chegou a expedir recomendação para que a gestão implementasse a lei de maneira integral, mas o dispositivo legal continuou sendo descumprido. Nos atos do portal de transparência do município constam apenas dados sumários sobre o número do procedimento de contratação, sem incluir a íntegra dos referidos procedimentos.

GOVERNO PAGA NOVA PARCELA DO VALE-ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL NO DIA 28

Foto : Paula Fróes/GOVBA

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito, mais uma vez, ao auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nesta semana, durante o programa Papo Correria. O petista explicou que o pagamento da parcela começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28).

Este é o terceiro pagamento realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia.

O recurso investido pelo Governo do Estado neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas do benefício, lembrou o governador. “O estudante terá acesso aos R$ 55, que é o valor médio de uma cesta-básica, já no dia 28 de julho, quando a quantia já estará disponível no cartão que cada um dos 800 mil alunos recebeu”, afirmou.

Rui destacou ainda que o benefício “é uma importante contribuição do ponto de vista social e alimentar e também um grande esforço, já que os R$ 132 milhões envolvidos nas três parcelas não faziam parte do orçamento deste ano e ainda houve uma queda na previsão de arrecadação de R$ 1,8 bilhão para 2020”.

NOVO TESTE DE BOLSONARO DÁ NEGATIVO PARA CORONAVÍRUS

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou hoje (25) que o novo teste de coronavírus feito por ele deu negativo. O presidente estava isolado há 19 dias após ser diagnosticado com a doença. A expectativa é de que o presidente possa retomar a agenda política e viajar para o Piauí e para a Bahia nos próximos dias.

No Piauí, ele deveria visitar o Parque Nacional da Serra da Capivara. Também existia a possibilidade de ele participar da entrega de uma adutora do Ministério do Desenvolvimento Regional em Campo Alegre de Lourdes na Bahia. Esse foi o quarto teste feito por Bolsonaro desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus no dia 7 de julho. Nos testes anteriores, o resultado havia dado positivo para Covid-19.

PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE IBIRAPITANGA TESTA POSITIVO PARA COVID-19

O empresário e pré-candidato pelo PP a prefeito de Ibirapitanga Jé Assunção testou positivo para covid-19. A revelação foi feita hoje pelo próprio empresário. De acordo com informações retiradas de sua rede social, ele sentiu alguns sintomas leves da doença e fez o exame em Ipiaú e o resultado foi divulgado no início da noite de ontem (24).

“Começou na última terça-feira com uma indisposição, mal-estar, cansaço e tosse seca. Ontem eu fiz uma tomografia na Clínica São Roque e estou aguardando o resultado.” Ainda de acordo com a nota, desde terça (21), quando surgiu os primeiros sintomas, Jé se encontra em isolamento total em sua residência em Ibirapitanga, medicado e se recuperando bem.

DOIS MILITARES MORRERAM DE COVID-19 NAS ÚLTIMAS HORAS NA CIDADE DE ILHÉUS

Marcos Góis e Rachel Maria estavam internados na UTI
Marcos Góis e Rachel Maria estavam internados na UTI.

Dois policiais Militares morreram nas últimas horas de Covid-19 na cidade de Ilhéus. A primeira vítima foi o soldado Marcos Góis. Marcos estava internado há cerca de duas semanas na UTI – Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Ilhéus e morreu na noite da última quinta-feira (23).

Ele morava no Teotônio Vilela, era evangélico e deixa esposa e duas filhas. Já nesta sexta-feira (24), foi a óbito, a Cabo PM Rachel Maria da Silva Neta, 45 anos, lotada no 2º Batalhão.

Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Ilhéus em estado grave e não resistiu. Rachel Maria era casada e deixa dois filhos. Estava na corporação desde 1998. (Redação: Ubaitaba Urgente)

UBAITABA: VEREADORES ACUSADOS DE REALIZAREM FARRAS COM DIÁRIAS DA CÂMARA SE DEFENDEM

Binho e Marcos alegam perseguição política.

Uma denúncia feita ao Ministério Público (MP), pelos vereadores  Uilson de Goi, Bal do Armandão e Zé Niton, contra dois vereadores de Ubaitaba gerou o maior alvoroço na cidade. A denúncia repercutiu nos principais sites de notícias da região e foi matéria no programa televisivo Balanço Geral em Itabuna. Segundo a denúncia, que virou matéria também no site Políticos do Sul da Bahia, os vereadores Marcos Liger (MDB) e Binho Bonifácio falsificam presenças em viagens com destino para Salvador.

De acordo com matéria do referido site de Itabuna, os ocorridos acontecem no gabinete de alguns deputados, com a câmara arcando todas as despesas. Os pagamentos somam uma quantia acima de R$ 53 mil reais em diárias de forma irregular. Os processos de pagamentos apresentados pelos vereadores ao TCM, mostram que os mesmos estiveram desde de 2017 em visitas a Salvador, no gabinete dos Deputados, como o do então deputado Bebeto Galvão. Os  vereadores Binho e Marcos disseram que são vítimas de perseguição política, e que irão provar inocência.

“A falsificação é grosseira e impossível de ser verdadeira”, declarou Alisson Santos Gonçalves, o ex-chefe de gabinete do então deputado, ele foi exonerado em agosto de 2018, mas os comprovantes apresentados pelos vereadores seguiram até Dezembro. Segundo a denúncia, em 2019, a câmara pagou um volume maior de diárias para os vereadores Marco Liger e Binho Bonifácio.

Eles alegaram, através de documentos, que estiveram no gabinete de um deputado estadual, com visitas praticamente mensais. Segundo a denúncia, em janeiro de 2020 os vereadores campeões em receber diárias, supostamente estiveram visitando o gabinete de Deputado, inclusive aos sábados e domingos, como comprova os pagamentos das diárias, que alegam terem feito nos dias 25, 26 de janeiro, dias em que o gabinete não estava em funcionamento.

Outra controvérsia, é em relação às diárias nos meses de abril e maio, período que o gabinete estava fechado devido a pandemia do coronavírus: “Mas conforme os comprovantes anexados ao processo de pagamento, os vereadores Marco Liger e Binho Bonifácio, relatam que foram para reuniões em salvador para tratar de assuntos de interesse do município no gabinete do ex-deputado”, está na denúncia. O site UBAITABA URGENTE, entrou em contato com os vereadores Marcos Liger e Binho Bonifácio que enviaram para nossa redação a seguinte nota:

Os vereadores Luiz Gustavo Lemos Magalhães e Marco Alexandre Souza Líger vem à público emitir NOTA DE ESCLARECIMENTO acerca de Denúncia veiculada na Imprensa sob o título “ Farra das Diárias” conforme abaixo:

De logo, cabe-nos restabelecer a verdade quanto aos fatos narrados na Denúncia, que de modo calunioso tem o intuito de induzir a opinião pública a entendimento equivocado do ocorrido, senão vejamos:

1 – Os valores noticiados de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), que segundo a matéria destinam-se a custear despesas com diárias dos vereadores Luiz Gustavo Lemos Magalhães e Marco Alexandre Souza Líger, referem-se na verdade ao total de gastos com diárias com todo o Legislativo Municipal do ano de dois mil e dezessete aos dias atuais.

2 – Na realidade, os valores recebidos durante todo o Exercício Financeiro de 2018, que são objeto da denúncia, são os seguintes:

Marco Alexandre Souza Líger R$ 3.000,00
Luiz Gustavo Lemos Magalhães R$ 8.500,00

3 – Informamos que às viagens realizadas jamais tiveram como destino o Gabinete do ex-Deputado Bebeto, até porque, fazemos partes do Grupo Político que faz oposição a atual Prefeita, que é aliada ao ex-deputado, ressaltamos que sequer o conhecemos pessoalmente.

4 – Outro fato que merece destaque, é que as comprovações anexadas às diárias não foram fornecidas por nós vereadores, mas anexadas de modo documental pelo Setor Administrativo da Câmara Municipal de Ubaitaba, para atender ao Tribunal de Contas dos Municípios.

4 – Cabe ainda esclarecer que as diárias são concedidas com o objetivo de suprir despesas de locomoção, estadia e alimentação e estão autorizadas em Lei Municipal, portanto, dentro da legalidade.

5 – Por último é notório o condão da denúncia realizada, que tem como objetivo tirar o foco das irregularidades da Administração Municipal na área da Saúde Pública no montante de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), que já estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal e Policia Federal. Informamos ainda, que tais ilações não nos impedirão de continuar a exercer nosso mandato contra os desmandos da atual administração.

Nota enviada pela Câmara de Vereadores de Ubaitaba.
Nota enviada pela Câmara de Vereadores de Ubaitaba.

UBAITABA: SOBE PARA 299 O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO

Segundo boletim epidemiológico divulgado na noite desta quarta-feira (22), pela Vigilância Epidemiológica de Ubaitaba, subiu para 299 o número de casos confirmados de Covid-19 na cidade de Ubaitaba.

Desse total, 245 pacientes já estão recuperados e 47 estão ativos. 07 pacientes foram a óbito e 04 permanecem internados em hospitais da região. 415 pessoas estão sendo monitoradas e 03 pacientes estão aguardando resultado de exames. (Redação: Ubaitaba Urgente)

AGENTE DE SAÚDE MORRE APÓS SOFRER ACIDENTE DE BICICLETA EM CAMACAN

Foto: Blog O Tempo Jornalismo

O agente de saúde Devanildo Gonçalves Gomes, morreu após sofrer grave acidente na Avenida dos Pioneiros, em Camacan, na tarde desta quarta-feira (22), nas proximidades do abrigo de idosos, quando pedalava uma bicicleta. As primeiras informações, apontam que a vítima bateu sua bike no fundo de um caminhão, sofrendo graves ferimentos na cabeça.

Depois do acidente, Devanildo, ficou caido às margens da rodovia, que fica sentido a BR-101 e, na sequência conduzido para o Hospital de Base de Itabuna, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos. Uuma equipe do Samu 192, esteve no local, com o objetivo de dar suporte e fazer a condução da vítima. Informações policiais, também apontam que, depois do acidente, o motorista do caminhão fugiu, sem prestar socorro.

Devanildo, era uma pessoa bastante conhecida na cidade de Camacan. O corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, para ser realizada a necropsia. O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira (23), em Camacan. Com informações do blog O Tempo Jornalismo

AMBULÂNCIA DA PREFEITURA DE JEQUIÉ SE ENVOLVE EM ACIDENTE NA BR-116

Foto: Leitor/BMF

Uma ambulância da Secretaria de Saúde de Jequié envolveu-se em um acidente na BR-116, na manhã quarta terça-feira (22), no trecho do município de Santo Estêvão. Segundo informações do Blog Marcos Frahm, o veículo trafegava no sentido Feira de Santana, se deslocava a Salvador e acabou colidindo com um caminhão-caçamba.

O condutor alega que a neblina na estrada atrapalhava a visibilidade por volta das 04h30 e disse ainda que o caminhão estava transitando lentamente quando houve a colisão.

Com o impacto, a passageira identificada como Ana Lúcia, diretora da Associação dos Deficientes Físicos de Jequié e integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência sofreu ferimentos, sendo socorrida e encaminhada para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, onde segue internada na unidade hospitalar. Com informações do Blog Marcos Frahm

MANDETTA ACEITA ‘DOBRADINHA’ COM MORO PARA ELEIÇÕES, CASO O EX-JUIZ SEJA VICE

Foto: REUTERS/Adriano Machado
Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ex-secretário de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que pode até concorrer às eleições presidenciais com o ex-colega de governo Sérgio Moro, que já esteve à frente da pasta de Justiça e Segurança Pública. Mas isso só aconteceria se ele fosse candidato à presidente e o ex-juiz, vice.

Segundo a coluna da Bela Megale, do O Globo, pessoas próximas a Mandetta afirmam que a justificativa para a composição da chapa é dada com o argumento de quem tem mais experiência política, no caso, ele. Moro, na opinião do médico, foi inábil, politicamente, em sua saída do governo Bolsonaro. Sendo assim, seu perfil seria mais “adequado” para liderar um processo eleitoral.

Ainda segundo a coluna, essa visão não se restringe ao ex-ministro da Saúde. Aliados de Moro desde os tempos em que ele era juiz em Curitiba veem “muita disposição” do ex-ministro em concorrer, mas também avaliam que ele tem pouco traquejo político e agregaria mais como vice. Em entrevistas recentes, Mandetta não descartou uma dobradinha com Moro e soltou um “vai que rola”. Ambos também fazem acenos mútuos nas redes sociais.

POLICLÍNICA VOLTA A FUNCIONAR APÓS SUSPENSÃO POR CAUSA DA COVID-19

Foto iPolítica / Gabriel Guedes
Foto iPolítica / Gabriel Guedes

A Policlínica Regional de Itabuna voltou a funcionar nesta semana, após meses de atendimento suspenso devido à pandemia do novo coronavírus. A unidade é mantida pelo governo do estado e por um consórcio municipal. Com retorno gradual, a unidade passa a ofertar 200 consultas e exames por dia, em diferentes especialidades: angiologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrino e urologia.

O atendimento está sendo feito das 7h às 18h. “Foi feito um rigoroso planejamento para o retorno gradual das atividades nas policlínicas regionais, sendo aplicados todos os protocolos de segurança. O objetivo do governador Rui Costa é, em primeiro lugar, salvar vidas”, explicou o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Entre as medidas de prevenção adotadas estão testagem para Covid-19 de todos os servidores; obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual; instalação de lavatórios na área externa; triagem de pacientes e funcionários na entrada da Policlínica; redução em 50% dos atendimentos para evitar aglomeração; instalação de barreiras físicas nas recepções e organização dos assentos para manter o distanciamento. Também foi disponibilizado álcool em gel, redução à metade no número de pacientes no transporte sanitário; intensificação da higienização da unidade e cartazes informativos sobre as medidas de prevenção.

SENADO APROVA MP QUE CONCEDE AUXÍLIO EMERGENCIAL A ARTISTAS

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de Covid-19.

O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara para nova apreciação. Entre as alterações está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada pelo relator traz a obrigação de estados e municípios, além do DF, de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses.

A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Trabalhadores do setor cultural, microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais. Com informações da Agência Senado

POLÍCIA DE MARAÚ APREENDE QUASE 1 KG DE COCAÍNA EM BARRA GRANDE

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Quase 1 kg de cocaína foi apreendido após ação da Polícia Militar, e a continuação da investigação conduzida pela Polícia Civil de Barra Grande, município de Maraú. Segundo informações policiais, a Polícia Militar apresentou no Posto da Polícia Civil de Barra Grande, uma pessoa com as iniciais N.C.J com um papelote de substância aparentando ser cocaína, além de embalagens plásticas.

Ouvido pela delegada Andrea Oliveira e a equipe da PC, o suspeito acabou confessando que na Rua da Vitória, no bairro Três Coqueiros, num terreno, teria mais uma quantidade de drogas que ele teria escondido. Ao chegarem ao local indicado pelo suspeito, policiais civis e militares encontraram mais 10 (dez) papelotes de cocaína. Durante a diligência, os policiais receberam a denúncia de que uma mulher estaria guardando grande quantidade de cocaína a mando do suspeito e outro comparsa.

Na casa da citada mulher foi encontrada uma sacola, contendo em seu interior: 257 (duzentos e cinquenta e sete) papelotes de cocaína, 02 (dois) papelotes maiores da mesma droga, 02 (duas) pedras grandes de cocaína, embalagens plásticas para droga e 02 (duas) balanças de precisão. Até o presente momento, não foi possível fazer a identificação do comparsa do suspeito. Foram apresentados da Delegacia de Polícia, 859 gramas de cocaína, duas balanças de precisão, e embalagens para a droga.