O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19). Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes.

Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça. Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para evitar o contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto. A decisão do ministro foi tomada ontem (18) à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário.

A liminar foi proferida em um processo que foi julgado em 2015, quando o STF proibiu o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para melhorar as condições de presídios. Nesta semana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu que a situação precária dos presídios fosse novamente levada em conta diante da pandemia do novo coronavírus. (Informações: Agência Brasil)

O número de mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) subiu para quatro, conforme atualização mais recente do Ministério da Saúde divulgada hoje (18). Até o balanço anunciado ontem, havia apenas um óbito confirmado.

Os falecimentos ocorreram na cidade de São Paulo. Duas novas mortes foram confirmadas pelo hospital Sancta Maggiore, na capital paulista. As duas vítimas, uma de 65 e outra de 80 anos, estavam internadas desde o último sábado (15) a apresentavam comorbidades.

Já os casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) chegaram a 428. O número é 137 acima do último balanço ontem (17), quando o total estava em 291 pessoas infectadas. Na segunda-feira (16), eram 234 pacientes nessa situação.

São Paulo concentra a maior parte dos casos (240). Em seguida vêm Rio de Janeiro (45), Distrito Federal (26), Rio Grande do Sul (19), Pernambuco (16), Minas Gerais (15) e Paraná (13). Além desses, foram identificados casos em Santa Catarina (10), Espírito Santo e Ceará (9), Goiás (8), Mato Grosso do Sul (7), Sergipe (5), Bahia (3) e Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas (1).

Já os casos suspeitos alcançaram 11.278. No balanço de ontem, eles haviam chegado a 8.819, quatro vezes mais do que na segunda-feira (16), quando foram contabilizados 2.064. O Ministério da Saúde justificou o salto pelo fato das inclusões no sistema terem passado a ser feitas de forma automatizada pelas secretarias estaduais. Os descartados somaram 13.551.  (Informações: Agência Brasil)