O ex-prefeito de Itagibá, Marcos Valério Barreto (Marquinhos PCdoB) e a ex-Secretária de Administração – Marilu Neiva Lira, tiveram seus bens e valores bloqueados por determinação da Justiça Estadual, na ordem de R$ 320 mil. A justiça acolheu a Ação Civil Pública n°. 8000411-36.2017.8.05.0117, proposta pelo Ministério Público Estadual, em detrimento da prática de ato de improbidade administrativa na contratação da cantora Paula Fernandes e da Banda Forró Sacode visando a realização de shows comemorativos ao São João do ano de 2015. De acordo com o processo, para justificar a contratação dos artistas por inexigibilidade de licitação, o ex-gestor alegou que a empresa detinha contrato de exclusividade com os artistas que se apresentariam, razão pela qual estariam preenchidos os requisitos do art. 25, III da Lei 8666/93 (inexigibilidade de licitação), possibilitando a contratação direta, conforme consta a solicitação emitida pela ex-secretária de Administração – Marilu Neiva Lira e ratificado pelo ex-prefeito Marcos Valério. De acordo o Ministério Público, verificou-se claramente que a cantora Paula Fernandes possui contrato de exclusividade com a empresa “Jeito do Mato”, responsável por gerenciar a sua carreira. Nem a referida cantora nem a banda Forró Sacode possuem contrato de exclusividade com a empresa contrata L de Jesus Santos & Cia Ltda. Todavia, em vez de contratar com o empresário exclusivo, ou seja, pela empresa “Jeito do Mato”, o ex-gestor firmou contrato com terceiros intermediários, tendo este, por sua vez, sido autorizado a promover o evento festivo com a participação da Banda Forró Sacode e da cantora Paula Fernandes, exclusivamente nos dias 22 e 23 de junho de 2015, respectivamente. Para dar aspecto de legalidade à contratação a empresa Guerra Eventos e Produção Ltda emitiu declaração unilateral afirmando que seria detentora exclusiva da Banda Forró Sacode e autorizou a empresa L de Jesus Santos & Cia Ltda (Bahia Empreendimentos) a realizar dois shows da Banda no dia 22 de junho de 2015. A contratação de bandas e artistas por meio de supostas exclusividades por parte dos municípios tem sido alvo de abertura de vários inquéritos promovidos pelo Ministério Público Estadual. As investigações tiveram início através do Ministério Público Federal que instaurou o competente procedimento administrativo para apurar os fatos, e, após reconhecer a ausência de legitimidade para figurar no polo ativo de eventual demanda judicial, remeteu os autos ao Ministério Público Estadual que impetrou a referida Ação Civil Pública. O contrato custou aos  cofres públicos a quantia de R$ 320 mil,  valor esse que deixou de ser aplicado no atendimento de necessidades básicas como saúde, educação, moradia e outros. Segundo o Ministério Público, não há como se negar a importância dos festejos juninos, toda via, a de se considerar que o valor contratado exorbita a capacidade financeira do município, não subsistindo qualquer justificativa para onerar o município de tal forma. Com informações do Giro em Ipiaú

Após ouvir uma explosão, moradores de Monte Gordo, em Camaçari, encontraram destroços de um objeto que teria caído do céu na noite desta terça-feira (20). A queda do objeto, que tem estrutura de ferro de 15 cm e pesa 2,9kg, foi associada ao clarão (leia aqui) visto em partes da capital soteropolitana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com o G1, o morador Edinei da Silva Almeida afirmou que estava queimando uma área de vegetação quando ouviu um estrondo e viu o objeto caindo.  “A peça não caiu onde eu estava queimando. A peça caiu em uma distância de 400 metros no terreno vizinho. Foi muito preocupante e eu estava muito próximo. Pedi ajuda aos vizinhos pra entender o que tinha acontecido e começamos a procurar. A gente seguiu na direção da explosão e achou essa peça”, declarou. Já o morador Aleonidas Cardoso dos Santos disse que viu a peça cair. “A gente ouviu uma explosão que chamou atenção. Eu vi cair na casa um negócio. De manhã vim ver o que era. Aí vi as árvores quebradas até chegar até a peça”, relatou.

A decisão do Supremo atendeu recurso interposto pelo Estado da Bahia. No pedido, o governo argumentou que o TJ usou uma lei que estabeleceu o salário mínimo estadual e alterou e reestruturou vencimentos dos servidores para estendeu a alta salarial aos PMs, medida ilegal. O STF, por meio do plenário virtual, reafirmou jurisprudência da Corte e argumentou que não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar salários de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. Com informações do BN

O clarão visto no céu da Bahia na noite desta segunda-feira (20) foi causado por um meteoro, segundo a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon).  De acordo com a Bramon, um enorme bólido, que é um meteoro de alto brilho, rasgou o céu baiano às 22h27.  “Esses meteoros são rochas que estão vagando pelo espaço, e às vezes cruzam o caminho da Terra e acabam queimando na atmosfera. Quando isso acontece, a rocha espacial produz um brilho intenso e então chamamos de “meteoro”, quando a rocha ainda não entrou na Terra o nome dado é meteoroide”, explica.  O grupo afirma ainda que o meteoro foi visto em Salvador e Sergipe. A rocha explodiu sobre o Oceano Atlântico, a 83km da praia de Guarajuba e estava a uma altitude de 29 km.