Eventual adiantamento no calendário do abono salarial do PIS/Pasep, que teve metade das liberações remetida para 2016, tem respaldo entre empresários que são próximos ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O governo, que pediu o adiamento para o ano que vem em razão da crise financeira, já se comprometeu a negociar novo escalonamento, mas não apresentou proposta. Os trabalhadores exigem que o pagamento seja feito todo em 2015, como historicamente ocorre.

As datas estão sob questionamento devido à transferência para 2016 do pagamento do abono dos trabalhadores da iniciativa privada nascidos entre janeiro e junho e de servidores que possuem final de inscrição no Pasep de 5 a 9.

O Codefat, que reúne representantes de patrões, empregados e governo, vai discutir nova mudança no próximo dia 26. Ao todo, vão receber o abono 23,4 milhões de pessoas. No Estado do Rio são 1,9 milhão.

A modificação faz parte do ajuste fiscal e o Ministério da Fazenda quer economizar R$10 bilhões com o atraso. Os trabalhadores da iniciativa privada recebem na Caixa Econômica e os servidores no Banco do Brasil.

O abono, no valor de um salário mínimo (R$788), é pago a trabalhadores formais da iniciativa privada e servidores públicos que recebem até dois salários mínimos (R$ 1.576), em média.

Segundo o iG apurou, a proposta que circula entre os empresários é que o governo adiante em um ou dois meses os pagamentos de 2016. Com isso, em vez de esperar até março — como prevê o calendário atual —, parte dos trabalhadores poderia receber em janeiro ou fevereiro do ano que vem.

A mudança beneficiaria os trabalhadores que fazem aniversário em maio ou junho, e servidores públicos com final de inscrição no Pasep de número 8 e 9. Pelo calendário atual, esses profissionais só recebem em março. Caso todos os pagamentos de 2016 sejam adiantados para janeiro, seriam beneficiados os aniversariantes em março e abril e os de inscrição final 6 e 7.

“Se você imaginar (que o adiamento) é para que se feche o balanço, em 31 de dezembro fecha o balanço e dia 1º de janeiro são novos números”, pondera a fonte, que pediu anonimato.

O Supremo Tribunal Federal chegou a negar um pedido em ação judicial do PSDB para adiantar a liberação dos recursos PIS/Pasep. A decisão, do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, não extingue o processo, que ainda precisa ser julgado definitivamente pelo tribunal. A Defensoria Pública da União também entrou com ação para obrigar o pagamento este ano a todos os trabalhadores com direito ao benefício.

Pagamento todo em 2015

Presidente do Codefat e representante da CUT, Quintino Severo afirma que a bancada trabalhista exige o pagamento todo em 2015. Os ministérios da Fazenda e do Trabalho, que também têm assento no conselho, informaram que não iriam comentar o assunto.

Para duas fontes ouvidas pelo iG, a mudança seria positiva também para o empresariado, pois significaria injeção mais rápida de dinheiro no mercado. Os abonos adiados paras 2016 somam R$ 10 bilhões, um impulso não negligenciável para uma economia em ritmo lento.

“É interessante e é um avanço em relação ao que foi decidido (o calendário atual”. Se isso for possível, atende a um clamor dos trabalhadores”, diz uma das fontes, que também pediu anonimato.

Um terceiro interlocutor empresarial, entretanto, pondera que a medida pode ter impacto negativo na inflação que, ao subir, pressiona por mais alta nos juros que, por sua vez, deprimem a atividade econômica. Na semana passada, a Selic — taxa básica de juros da economia — atingiu 14,25% ao ano, o maior patamar desde 2006. Por isso, o apoio ao adiantamento não é unânime.

“Estamos vivendo com a inflação a 10%. O adiantamento vai gerar inflação”.

Confira o calendário de pagamento do abono do PIS/PASEP 2015 Ainda mantida pelo governo

PIS – Pago pelas agências da Caixa Econômica Federal

PASEP – Pago pelas agências do Banco do Brasil

A primeira indenização coletiva paga a um grande grupo de vítimas da Telexfree será menor do que era preciso investir para entrar no negócio. Os beneficiadoss são 14 mil moradores do Estado norte-americano de Massachussetts, onde a empresa – acusada de ser uma pirâmide financeira bilionária – nasceu.

Cada vítima irá receber US$ 205,52, de acordo com um comunicado divulgado nesta sexta-feira (14) pelo secretário de Estado da Comunidade de Massachusetts, William F. Galvin. O valor é inferior aos US$ 299 cobrados pelo pacote mais barato de adesão ao negócio. O mais alto custava US$ 1.375.

“Apessar de o dinheiro não atender completamente as vítimas da Telexfree, a distribuição oferece um primeiro alívio monetário real para as vítimas desse esquema de pirâmide internacional residentes em Massachusetts”, disse Galvin, em comunicado.

Ao todo, as indenizações somam US$ 2,9 milhões. O dinheiro faz parte de um fundo criado pelo banco Fidelity Cooperative, cujo proprietário é John Merril, irmão de James Matthew Merrill, um dos donos da Telexfree.

A comissão de valores mobiliários de Massachussetts obrigou a instituição a constituir o fundo para compensar o fato de não ter identificado, a tempo, atividades suspeitas nas contas da Telexfree. À época, o Fidelity alegou que cooperava com as investigações. Procurado, não comentou até a publicação desta reportagem.

Além dos US$ 2,9 milhões, mais US$ 600 mil serão distribuídos a outros dois grupos de residentes em Massachusetts. O número de beneficiados ainda é desconhecido.

A indenização anunciada nesta sexta-feira (14) não tem relação com o processo de cadastramento de vítimas da Telexfree pelo FBI, a polícia federal norte-americana, nem com o processo de recuperação judicial enfrentado pela empresa nos EUA. Ambos procedimentos ainda podem resultar em outros ressarcimentos, inclusive a brasileiros.

No Brasil – onde a Telexfree movimentou cerca de US$ 450 milhões e atraiu 1 milhão de pessoas –, o processo que busca obrigar a empresa a indenizar os investidores é do Ministério Público do Acre e tramita na 2ª Vara Cível de Rio Branco. O caso ainda não foi julgado.

A Telexfree não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Em outras ocasiões, a empresa sempre negou irregularidades.

Em todo o mundo, a Telexfree arrecadou US$ 1,2 bilhão de cerca de 2 bilhões de investidores.

Cauã Reymond pode estar prestes a deixar as novelas. Isso porque o ator, que tem contrato com a Globo, está abrindo uma produtora de cinema em São Paulo. De acordo com o blog da jornalista Keila Jimenez, a Sereno Filmes – nome dado à empresa do bonitão –, já tem um primeiro filme programado para 2016: “Pedro”, que contará a história de Dom Pedro I.

Assim como já aconteceu com Rodrigo Santoro e Wagner Moura, que optaram por deixar as tramas e seguir carreira no cinema, o ex-marido de Grazi Massafera poderá seguir o mesmo caminho. Por enquanto, Reymond está no elenco de “A Regra do Jogo” – próximo folhetim das 21h da Globo -, e já gravou a série “Dois Irmãos”, reservada para ser exibida em 2016 na emissora carioca.

Vale lembrar que, para seu novo papel no folhetim que substituirá “Babilônia”, o galã precisou mudar o visual e raspar o cabelo. Relembre, nas próximas páginas, as transformações do ator!

O número de mortos na série de explosões em um terminal de contêineres com produtos inflamáveis na cidade portuária de Tianjin, no norte da China, na noite de quarta-feira (12), subiu para 50. Incidente levantou polêmica sobre condições de armazenamento dos produtos, segundo a Asssociated Press.

O governo municipal de Tianjin informou ainda que 701 pessoas ficaram feridas, incluindo 71 em estado grave. Entre os mortos, estão 12 dos mais de 1.000 bombeiros enviados para a zona industrial principalmente para combater o incêndio, que começou pouco antes da meia noite. Testemunhas disseram que as imensas chamas clarearam o céu. De acordo com a BBC, elas puderam ser vistas do espaço.

As explosões ocorreram após um incêndio em um armazém da área empresarial e logística de Binhai, um importante núcleo industrial de Tianjin, cidade de cerca de 15 milhões de habitantes que se encontra a cerca de 120 km de Pequim. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.

A onda expansiva das explosões chegou a ser sentida a até 10 km de distância. De acordo com o Departamento de Bombeiros de Tianjin, as grandes explosões aconteceram com 30 segundos de diferença e seguidas de outras menores.A magnitude das explosões foi tão grande que os sismógrafos do Centro de Redes de Terremotos da China as detectaram como se fossem tremores. A segunda delas, que causou maiores danos, foi equivalente a uma explosão provocada por 21 toneladas de explosivo TNT, de acordo com o centro.Muitos blocos de edifícios contíguos ao porto, alguns deles construídos recentemente, foram reduzidos a escombros. As explosões ainda destroçaram janelas e portas, sacudiram edifícios e fizeram as pessoas sair correndo para as ruas, segundo informações das autoridades locais e relatos de moradores citados pelo “Beijing News”.

A administração de Tianjin mobilizou uma equipe de peritos químicos para o levantamento de materiais perigosos no local, avaliar os perigos para o meio ambiente e decidir a melhor forma de proceder no combate às chamas. Os bombeiros de Tianjin levaram mais de 16 horas para declarar o incêndio, como informou a agência Efe.

Lição
O ministro de Segurança Pública da China, Guo Shengkun, que coordena a operação de resgate e assistência às vítimas das explosões, declarou que é preciso aprender “uma lição profunda”. Guo acrescentou que deve haver uma imediata inspeção do armazenamento e do transporte de substâncias perigosas para evitar que esse acidente se repita, ainda segundo a Efe. G1.com

O técnico da seleção brasileira, Dunga voltou a convocar Kaká, Ramires e Hulk para os amistosos contra Costa Rica (em New Jersey) e Estados Unidos (em Foxborough) nos dias 5 e 8 de setembro, respectivamente. Além disso, o treinador também chamou novidades para a lista como o goleiro Alisson, do Internacional, o zagueiro Gabriel Paulista, do Arsenal, o lateral esquerdo Douglas Santos, do Atlético-MG, e o meia Lucas Lima, do Santos. O meia-atacante Lucas Moura, do Paris Saint-Germain, está entre os convocados após longa ausência.

O atacante Neymar, com caxumba, é dúvida para as partidas, e por isso o treinador decidiu convocar 24 jogadores. O lateral direito Daniel Alves, que deu entrevista bombástica ao “Bola da Vez”, não foi afetado e segue prestigiado na seleção. Por outro lado, Marcelo (Real Madrid), Philippe Coutinho (Liverpool) e Thiago Silva (PSG) foram as grandes ausências dessa lista. Além disso, o ex-zagueiro e volante Edmílson, pentacampeão mundial em 2002, será o auxiliar pontual nos dois próximos amistosos.

Veja a lista completa de convocados:

GOLEIROS

Jefferson (Botafogo)

Alisson (Internacional)

Marcelo Grohe (Grêmio)

ZAGUEIROS

Miranda (Inter de Milão)

David Luiz (PSG)

Marquinhos (PSG)

Gabriel Paulista (Arsenal)

LATERAIS

Daniel Alves (Barcelona)

Danilo (Real Madrid)

Douglas Santos (Atlético-MG)

Filipe Luis (Atlético de Madrid)

MEIO-CAMPISTAS

Luiz Gustavo (Wolfsburg)

Elias (Corinthians)

Fernandinho (Manchester City)

Ramires (Chelsea)

Oscar (Chelsea)

Willian (Chelsea)

Douglas Costa (Bayern de Munique)

Lucas Lima (Santos)

Kaká (Orlando City)

ATACANTES

Neymar (Barcelona)

Lucas (PSG)

Hulk (Zenit)

Roberto Firmino (Liverpool)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta quinta-feira, 13, ao julgamento de um recurso apresentado pelo PSDB contra decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia rejeitado uma ação que pedia a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff à Corte eleitoral. O caso foi retomado nesta manhã após pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes em março. A sessão, no entanto, foi encerrada em seguida após pedido de vistas de Luiz Fux.

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux haviam indicado um voto pela aceitação do recurso. O presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, não participou do julgamento, alegando que tinha compromisso agendado com parlamentares.

Mendes deu início à análise do caso fazendo um duro voto pela aceitação do recurso. O ministro aproveitou o julgamento para dirigir críticas à relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia decidido pelo arquivamento do processo. Em seu voto, Gilmar disse que a ministra rejeitou o recurso apresentado pelo PSDB “sem instruir o processo, sem, portanto, sequer citar os investigados”, argumentou.

Em tom de crítica, ele disse que a ministra “daria uma brilhante contribuição ao Brasil esclarecendo esse fenômeno. Corrupção na Petrobrás resulta em lavagem de dinheiro nas doações eleitorais, veja, isso precisa ser esclarecido. Se não com efeito prático, para a história desse país”, disse.

Para justificar a demora em devolver o processo ao Plenário do TSE, Mendes disse que levou cinco meses porque “a toda hora tinha que fazer atualizações” no caso devido à evolução da Lava Jato. “A cada nova operação, há fatos conexos aqui”, argumentou. “Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato.”

Quanto às investigações sobre o esquema que desviou recursos da Petrobrás, disse que “não se cuida em transportar para o Tribunal Superior Eleitoral análise de todos os fatos apurados na Operação Lava Jato”, mas “busca-se tão somente verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobrás foram ou não repassados para a campanha presidencial”, argumentou. Gilmar citou então os depoimentos prestados por três delatores da Lava Jato: o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o empreiteiro e dono da UTC, Ricardo Pessoa.

Ao citar os desvios de 3% dos contratos da Petrobrás para o esquema que envolvia empreiteiras e políticos, Gilmar disse que “não é difícil adivinhar que parte desses recursos pode ter vindo para a campanha. As triangulações têm sido reveladas e isso precisa ser no mínimo investigado”, argumentou.

O ministro disse ainda que a Justiça eleitoral “não pode ficar indiferente a esse tipo de exame ou liminarmente indeferir um pedido de busca esclarecer. Não se trata de cassar mandato aqui, mas de ver o que ocorreu”, argumentou. O magistrado pediu ainda que Ricardo Pessoa seja ouvido para esclarecer o caso. “Imagine que se possa demonstrar a partir desse depoimento que esse senhor Ricardo Pessoa, que os R$ 7 milhões que sua empresa doou foram claramente fruto de propina?”, disse.

Além disso, o ministro citou a prisão de José Dirceu, na semana passada, dizendo que, ao fundamentar a detenção dele, o juiz Sérgio Moro falou em “lavagem de dinheiro”. Com isso, Gilmar afirma que o argumento apresentado pelo PSDB, acompanhado de “mínimo suporte probatório pode, sim, qualificar-se como abuso de poder econômico, o que, a meu ver, justifica a necessária instrução do feito, em busca da verdade dos fatos, respeitando as garantias do contraditório e da ampla defesa”, disse.

Já o ministro Luiz Fux elogiou o voto de Gilmar Mendes e disse que talvez tivesse votado diferente no ano passado, quando o Tribunal aprovou as contas de campanha de Dilma, devido ao aparecimento de novos fatos envolvendo a Lava Jato. “Se muitos de nós soubessem o que sabemos agora, nem teríamos acompanhado o relator que aprovou as contas com ressalvas”, disse.

O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições presidenciais no ano passado. O partido argumenta na ação que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido. Além disso, o PSDB aponta a existência de suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobrás como parte da distribuição de propinas”, entre outros.