O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (7) o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL) 4.330/04, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta de votações da Câmara.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária da Câmara para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária da Câmara na parte da tarde, ressalvadas as emendas e destaques que visam a alterar o texto aprovado pelos deputados. Cunha informou que a votação desses dispositivos ficará para terça-feira (14) da próxima semana.

Segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), a regulamentação da terceirização atinge o setor privado e também as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto do relator prevê que a terceirização possa ocorrer em relação a qualquer atividade da empresa.

O ex-líder do PT e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), deputado Vicentinho (PT-SP), disse que é autor de um projeto que trata do mesmo assunto, mas que sua proposta restringe a terceirização a áreas não vitais das empresas, ou seja, limita onde pode haver terceirização. Segundo ele, a proposta em análise “é uma maneira inteligente de oficializar a precarização dos trabalhadores”.

Arthur Maia disse que os trabalhadores estão exagerando na crítica ao projeto da terceirização.  Segundo ele, a terceirização é uma realidade no Brasil e sua regulamentação vai acabar com a insegurança jurídica e dar competitividade às empresas. “Estão criando um quadro de terror e um cenário apocalíptico que não se confirmou em nenhum país que regulamentou a questão”.

Hoje, entidades contrárias à aprovação do projeto fizeram manifestações em vários estadosl. Em frente ao Congresso chegou a ocorrer um confronto entre manifestantes e a polícia militar e a legislativa. Editor Aécio Amado

Anthony Ray Hinton tinha 29 anos anos quando foi condenado à morte por dois homicídios em 1985 nos Estados Unidos. Ele passou as últimas três décadas em uma prisão do Alabama até seu caso ser revisto recentemente – a condenação foi revertida após testes com as balas usadas nos crimes não comprovarem que elas haviam saído da arma encontrada na casa de Hinton.

Em entrevista à BBC, ele afirmou que a cor da sua pele foi determinante para a condenação. “Meu caso foi construído em cima de racismo e mentira”, disse. “Eles tinham apenas um jovem negro – eu tinha 29 anos e não tinha dinheiro – e isso nos Estados Unidos, especialmente no Sul, significa condenação.”

Não houve testemunhas, nem impressões digitais encontradas que comprovassem a culpa de Hinton no homicídio de dois gerentes de restaurantes há 30 anos. O réu conta que tinha um álibi para comprovar sua inocência, mas que os investigadores nunca foram checá-lo. “Eu estava no trabalho quando um dos crimes aconteceu. Isso não era o suficiente para eles. Eles nem mesmo começaram a checar meu álibi.”

Hinton conta que procura viver ‘um minuto de cada vez’ agora que saiu da prisão e que sua maior tristeza é “estar livre e não poder ver sua mãe”, que faleceu em 2002.

‘Se fosse branco, não teria acontecido’

De acordo com Hinton, a própria polícia o havia ‘sentenciado’ antes do julgamento. “A polícia disse: ‘primeiro de tudo, você é negro; segundo, você já teve passagem na prisão; terceiro, você terá um juiz branco; quarto, você provavelmente terá um júri branco; e quinto, quando a promotoria juntar tudo, você sabe o que vai dar: condenação, condenação, condenação, condenação, condenação.”

Depois de 30 anos preso, o réu acredita que seu caso teria tido tratamento diferente se fosse branco. “Acho que se eu fosse branco, eles teriam testado a arma e veriam que as balas não poderiam ter vindo dela, e eu teria sido libertado. Mas quando você é pobre e negro nos Estados Unidos, você tem grandes chances de ir para a cadeia por um crime que não cometeu.”

Os promotores derrubaram o caso contra Anthony Ray Hinton depois que novos testes com as balas que mataram os dois gerentes contradisseram a única prova que alegadamente tinham contra o réu. Eles não conseguiram evidências de que as balas do crime haviam saído da arma que pertencia à mãe de Hinton.

Hinton, então, deixou a prisão onde estava no Alabama na última sexta-feira. O advogado dele, Bryan Stevenson, que fundou a Iniciativa para a Justiça Igualitária, tentou argumentar por anos que o caso contra seu cliente era um erro: que ele tinha um álibi para o momento que um dos crimes ocorreu, que passou pelo teste com o detector de mentiras logo que foi preso, e que nenhuma prova corroborou os resultados do teste de balística usado para condená-lo. “Se ele tivesse dinheiro para pagar os especialistas de que precisava para provar que aquilo era mentira, ele nunca teria sido condenado”, disse Stevenson.

Segundo o advogado, quando ‘os melhores especialistas do país’ comprovaram que as balas não poderiam ter saído da arma de Hinton, o Estado do Alabama continuou calado, e não reabriu o caso para fazer novos testes.

“Por 16 anos, Hinton passou tempo a mais preso no corredor da morte simplesmente porque o Estado não estava disposto a arriscar a percepção de que eles não são os ‘bons’ (no combate) do crime. Em vez disso decidiram arriscar a execução de uma pessoa inocente. Isso para mim foi a coisa mais vergonhosa desse caso.”

O advogado diz que Hinton é a 152ª pessoa a ter sua condenação revertida após ter sido sentenciado à morte. “É uma estatística chocante de erros. Nenhum sistema toleraria isso. Mas a maioria das pessoas que estão no corredor da morte são pobres ou negras, e não parecemos nos importar tanto se elas são inocentes ou não.”

Vida fora da cela

Após passar três décadas ‘longe’ da sociedade, Hinton disse estar impressionado com a tecnologia que existe atualmente. E ficou espantado também com as atualizações da moda, ao comparar as roupas que usava nos anos 1980, quando foi preso, com as de hoje em dia.

Uma das primeiras coisas que fez ao sair da prisão foi visitar o túmulo da mãe – ela faleceu em 2002, quando ele ainda estava na cadeia. Questionado se sentia raiva das pessoas que o condenaram, Hinton respondeu: “Sou uma pessoa alegre. Tenho um bom senso de humor e foi isso que me manteve vivo nesses 30 anos.”

“Eu não odeio ninguém, não guardo raiva, vou continuar rezando pelos que fizeram isso comigo, como rezei nos últimos 30 anos. Porque nesses 30 anos, eu não deixei que eles levassem minha alegria. Se eu tivesse deixado, eles teriam vencido. Eu me recuso a dar a eles minha felicidade.” Em liberdade, Hinton diz que sua maior vontade agora é “viver do seu jeito, tentando levar alegria para as pessoas, aproveitar a vida e ser feliz.”

A partir de amanhã (7) as emissoras de televisão começam a veicular as campanhas obrigatórias sobre o calendário para o fim das transmissões analógicas em canal aberto. O teste será iniciado em novembro deste ano, no município de Rio Verde (GO), mas as datas de desligamentos começam em abril do ano que vem, no Distrito Federal e em mais 11 cidades do entorno da capital, onde os comerciais serão veiculados na programação local.

Com o desligamento da TV analógica, a programação aberta ficará disponível apenas em formato digital, o que vai melhorar a qualidade de som e imagem da programação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipulou o prazo até novembro de 2018 para que todos os municípios do Brasil tenham a transmissão digital. Pelo cronograma previsto, em 2015 também começam as transmissões exclusivamente digitais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e do Rio de Janeiro. O desligamento do sinal analógico deve atingir 30 milhões de famílias.

Quem já tem um aparelho de televisão digital deve instalar a antena para receber o sinal digitalizado. Mas quem tem modelos de televião mais antigos deve instalar a antena e um aparelho conversor, que pode custar menos de R$ 100, segundo a Anatel.

“A palavra de ordem é incluir todos os brasileiros nessa nova televisão digital, com melhor qualidade de som e imagem. Para isso, a gente já tem trabalhado com a indústria e com o varejo para que haja promoções e disponibilidade de equipamentos, para que toda a população possa ser atendida com a compra de equipamentos e antenas e a capacidade necessária para assistir a televisão digital, no Brasil”, disse o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone.

Com a transição para a TV digital, a faixa de radiofrequência ocupada pela TV analógica será liberada e utilizada por empresas de telecomunicações para a prestação de serviços móveis de quarta geração (4G). As operadoras de telefonia que venceram o leilão deverão distribuir aparelhos e antenas para todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. As companhias devem investir R$ 3,6 bilhões no pagamento de custos para essa transição.

O desligamento do sinal analógico será feito a partir do momento em que o sinal digital esteja disponibilizado a, no mínimo, 93% dos domicílios da região. A população de cada localidade será informada do desligamento um ano antes que ele ocorra, com inserções diárias na programação televisiva. É o que começa a ocorrer nesta quarta-feira (8) no Distrito Federal e na cidade goiana de Rio Verde: a letra A vai aparecer no alto da tela da TV para indicar que o canal ainda é analógico. Uma tarja com informações como a data do desligamento e as formas de tirar dúvidas sobre o fim das transmissões analógicas também será veiculada.

Quem usa antena parabólica ou é assinante de TV a cabo não terá que passar por nenhuma adaptação. Os detalhes das mudanças, como fazer a adaptação e o cronograma de desligamento de todo o Brasil estão disponíveis no sitewww.vocenatvdigital.com.br ou no telefone 147.

*Colaborou Sabrina Craide

BRASÍLIA – O confronto ocorrido entre a Polícia Militar e manifestantes que protestam nesta terça-feira, 7, em frente ao Congresso Nacional, contra a aprovação do projeto da terceirização, resultou em oito pessoas feridas e quatro detidas, segundo a Câmara dos Deputados.

Entre os feridos, dois foram levados para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) com ferimentos. São eles: Nelson Canesin, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que foi levado ao hospital com ferimento na testa; e Aurimar Cordeiro, do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais, levado com um corte na mão e outro na perna.

Dois policiais militares também foram feridos, um com um corte no rosto e outro atingido na orelha, e estão sendo atendidos no departamento médico da Câmara. Além dos PMs, um visitante foi atingido por gás de pimenta, e outro manifestante com um corte no rosto. Ambos também foram atendidos no departamento médico da Câmara.

O deputado Vicentinho (PT-SP) foi atingido por spray de pimenta ao tentar negociar com os manifestantes e necessitou de atendimento médico da Câmara. O deputado Lincoln Portela (PR-MG) levou socos e pontapés de manifestantes e gás de pimenta.

Terceirização.

O projeto de lei 4330/2004 é uma proposta para regulamentar a terceirização de trabalhadores nas empresas brasileiras. Polêmico, esse projeto corre na Câmara desde 2004 e vem sendo debatido e modificado desde então.  Para os empresários, é impossível modernizar a atividade econômica sem facilitar a terceirização. Por outro lado, os sindicatos sustentam a argumentação de que a terceirização “precariza as condições de trabalho”.

O relator do projeto, Arthur Maia (SD-BA), acatou uma série de sugestões do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e apresentará um novo texto do PL 4330 durante a apreciação prevista para ocorrer no plenário da Câmara nesta tarde. A principal delas é a retenção de impostos e tributos na fonte.  O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), afirmou que dará o tempo necessário para discussão do projeto, mas que só irá para outra pauta depois que essa for superada, mesmo que a Câmara fique uma semana sem votar outros temas.

Passageiros do voo da TAM, que saiu na noite de segunda-feira, 6, do Rio com destino a Porto Alegre (RS), passaram por um susto. O avião teve problemas técnicos e sobrevoou a capital fluminense por quase duas horas, em meio à forte turbulência. A aeronave retornou para o Aeroporto Tom Jobim e os passageiros seguiram viagem depois de mudar de avião.

O problema ocorreu logo depois da decolagem. “O avião começou a subir, mas reparamos que não ganhava altitude. Passei a acompanhar as informações na tela e notei que em vez de subir, o avião começou a baixar”, contou o bacharel em direito Abner Tomazelli, de 26 anos, que viajava com o pai e a namorada. O piloto anunciou, então, que a aeronave enfrentava “problemas na pressurização” da cabine. “Ele avisou que não era nada sério, mas teríamos que voltar. Só que o tanque estava cheio. Ele disse que precisaria ‘queimar combustível’ para chegar ao peso ideal para o pouso”.

O piloto se dirigiu a Maricá, no Grande Rio, e sobrevoou a cidade por quase duas horas. Chovia forte na região. “Como ele não podia ganhar altitude, ficamos voando na altura das nuvens. Foram quase duas horas de turbulência. Tudo chacoalhando. Os passageiros ficaram muito nervosos”, contou Tomazelli. Em nota, a TAM informou que o voo JJ3811 voltou ao Tom Jobim “após a identificação de um problema operacional”. “A aterrissagem aconteceu em total segurança à 0h13” . Os passageiros tiveram de trocar de avião e chegaram a Porto Alegre às 3h04.

O conflito entre Flamengo e Fluminense, e a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), tem criado vários problemas para os clubes e alguns de seus personagens principais. Pelo lado rubro-negro, o técnico Vanderlei Luxemburgo foi punido por criticar a entidade. O fato gerou um protesto antes do clássico Fla-Flu, no último domingo, no Maracanã, pela 14ª rodada do Campeonato Carioca.

No clássico, o atacante Fred, do Fluminense, foi expulso, o que gerou revolta de todos. O atacante afirmou que o Campeonato Carioca tinha de acabar. A expectativa por uma possível punição ao jogador é grande. Porém, para presidente do TJD-RJ, José Fernandes, não se pode comparar as declarações do centroavante e as dadas por Luxemburgo.

– A procuradoria irá analisar isso e saberá agir da melhor maneira. No caso do Vanderlei Luxemburgo, as declarações que ele deu, ele não deu na emoção do jogo, foi após o jogo. Na emoção do jogo, dentro das quatro linhas todo mundo que milita no mundo do futebol e já jogou futebol sabe que, às vezes, nós falamos alguma coisa que não é direcionada para ofender ninguém – disse José Fernandes ao SporTV.

Vanderlei criticou o regulamento do Campeonato Carioca, que restringe o número de jovens nos elencos para a disputa, uma medida para evitar a utilização de times que não sejam os titulares. Na opinião do técnico, isto dificulta a revelação de jovens. Por isso, o treinador foi punido, não podendo ficar no banco de reservas contra o Fluminense. O presidente da Federação, Rubens Lopes rebateu as críticas do treinador.

– Não é a Federação que cria o regulamento, não é a Federação que discute o regulamento, não é a Federação que aprova o regulamento. Isso é feito única e exclusivamente pelos clubes – disse Rubens Lopes, também ao SporTV, comentando também as declarações de Fred, em que o atacante insinuou um possível favorecimento da arbitragem ao Vasco da Gama, aliado da Ferj:

– Ele não pode fazer um comentário desse. Nós não podemos aqui desenvolver a síndrome da conspiração ou a mania de perseguição – criticou.

A 15ª, e última rodada da primeira fase do Campeonato Carioca será disputada nesta quarta-feira. O Fluminense é o quinto colocado e terá de vencer o Madureira, que está em quarto, para conseguir vaga ás semifinais. Flamengo, primeiro, Botafogo, segundo, e Vasco, terceiro colocado, estão classificados.

A morte de Eduardo Campos (1965-2014), herdeiro político do avô Miguel Arraes (1916-2005), não encerra a participação da família na vida política de Pernambuco. O advogado Antonio Campos, 46 anos, irmão do ex-governador morto em acidente aéreo no ano passado, pretende disputar a prefeitura de Olinda, na eleição municipal de 2016.

Os aliados de Eduardo Campos também apostam que o filho dele, João, de 20 anos, será o candidato a deputado federal mais votado em 2018, caso se confirme sua candidatura. A mãe do ex-governador, Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas de União (TCU), também poderá retornar ao cenário político. Discute-se a possibilidade de ela disputar uma vaga no Senado, em campanha casada com o neto. Os três são filiados ao PSB.

“Sou pré-candidato a prefeito de Olinda sim”, afirma Antonio Campos, que também é escritor e presidente do conselho cultural da Fliporto, maior feira literária do Nordeste, que ocorre na cidade pernambucana. “Tenho uma identificação efetiva com Olinda”, justifica ele, que cita o fato de ter criado a Casa do Livro de Leitura Infantil de Olinda, há três anos. A cidade tem sido governada desde 2000 pelo PC do B, aliado do PSB. Nos dois primeiros mandatos teve como prefeita Luciana Santos, agora deputada federal, e hoje é comandada pelo prefeito reeleito, Renildo Calheiros.

Moradores da cidade já têm recebido por telefone uma mensagem gravada de Antonio Campos: “Não vamos desistir de Olinda, Olinda pode mais”, diz ele, em alusão à frase do irmão utilizada em entrevista à Rede Globo, na véspera do acidente aéreo. A frase do então presidenciável “Não vamos desistir do Brasil” se transformou em lema de campanha de Marina Silva, que se tornou candidata à Presidência do PSB após a morte do pernambucano. O avião que transportava Eduardo Campos e sua equipe caiu em Santos (SP) em 13 de agosto do ano passado.

Presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes afirma não haver nenhuma “restrição” ao nome de Antonio Campos, mas diz que o assunto ainda não foi discutido no partido. “Olinda é um município importante, temos uma aliança estratégica com o PC do B e a eleição ali passa pela análise do governador Paulo Câmara, da Executiva Nacional e da executiva estadual do PSB”, explica.

Faculdade

Já o estudante João, apontado como sucessor político do pai, foi aconselhado pela mãe, Renata Campos, a terminar a faculdade de Engenharia antes de ingressar na política e por isso não deve disputar a eleição de 2016. Mas já discute uma candidatura à Câmara dos Deputados dois anos depois. Ele, que costumava acompanhar o pai e os bastidores da política, engajou-se nas campanhas do PSB na eleição do ano passado. Discursou, por exemplo, em atos de campanha do governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), apadrinhado por Eduardo Campos, e de Marina Silva à Presidência da República.

Os Arraes contam com mais um nome na política: a vereadora Marília Arraes (PSB). Dissidente do grupo do tio Eduardo Campos, ela fez campanha para o atual ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto (PTB), adversário de Paulo Câmara ao governo do Estado, em 2014.

O feriado apresentou redução no número de acidentes nas rodovias estaduais, de acordo com balanço da Operação Semana Santa 2015, do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), divulgado nesta segunda-feira (6). Comparado ao ano passado, houve queda no número acidentes de 35%. Os índices de vítimas graves (93%) e vítimas fatais (40%) também são apontados como menor.

Foram contabilizados 20 acidentes de trânsito, que deixaram 19 vítimas com ferimentos leves, uma com ferimento grave e três vítimas fatais. Todas os acidentes foram no domingo (5). Uma das mortes ocorreu em uma batida frontal entre caminhão e motocicleta no domingo, na BA 052, Km-78, entre as cidades de Anguera e Ipirá.

Outros dois acidentes foram capotamentos – um na BA-542, no Km 16, entroncamento da BR- 101, próximo à Valença, e outro na BA-052, km-255, entre Porto Feliz e Morro do Chapéu, de acordo com a PRE.

Segundo a polícia, foram realizadas abordagens em 2.066 veículos, destes, 17 foram retidos e 327 autuados. Foram extraídos 379 autos de infração, quando foram recolhidos 11 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e três Carteiras Nacional de Habilitação (CNH).

O aumento no número de abordagens aconteceu principalmente no sábado de Aleluia, dia 4, quando é comum que as pessoas se desloquem das cidades para festas em locais próximos, informa a polícia. Com aumento da fiscalização, também houve aumento no número de autos extraídos (59%) e no de veículos retidos (143%).

O balanço apontou que 2.786 pessoas foram abordadas, sendo duas encaminhadas para delegacias. Foi gerado Termo Circunstanciado de um motorista que portava maconha, na BA-512, em Camaçari, na quinta-feira (2), e uma prisão em flagrante de um condutor por embriaguez ao volante, na BA-046, em Nazaré, no sábado (4). (Do G1 BA)